Para evitar que o texto voltasse à Câmara, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), manteve a redação dada pelos deputados. As empresas teriam até 2033 (ou 2040, em casos excepcionais) para levar água potável a 99% da população e rede esgoto a 90%.
O governo estima que isso poderá injetar na economia até R$ 753 bilhões.
O projeto de lei (PL 4.162/2019), que estabelece o Novo Marco do Saneamento, muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas neste mercado.
CLIQUE AQUI para examinar o texto integral do projeto.
CLIQUE AQUI para examinar resumo da proposta (o material é do site Poder360).
44 comentários:
Lá vem as privatizações dos satanistas monopolistas. Parece que o povo brasileiro tem mesmo síndrome de vira latas. Os brasileiros não são capazes de fazer isso, precisa entregar pra estrangeiros? Vamos ver quem vai privatizar.
Anônimo das 09:38,
Não, infelizmente não somos capazes. Mais de 500 anos já se passaram, acho que não precisa esperar mais pra levar água/esgoto para toda população, não é? Se o estado não tem competência, entrega pra quem tem.
P.S: Os teus PT/PSOL/PCdoB votaram contra isto, é lógico.
Excelente projeto, até que enfim fizeram algo extraordinário que nos orgulha e de vital importância para o Brasil, parabéns a todos, em especial ao relator Tasso Jereissati que trabalhou dando exemplo de como tem que ser o trabalho de um relator sério em um projeto de tal envergadura, " longe dos holofotes " 👋👋👋👋👋👋
Petralha-comuna 9:38 o ROUBÃO na estatizada Petrobras foi pouco, gostaste e queres mais? Vá mamar em uma tuna, parasita!
E todos as crianças terão a visita no Papais Noel no Natal!
O cara aí das 9:38 Só pode ser o ZAPELINO B, JOEL ROBINSON OU O BOCA SUJA DO ELE NAO, já acordam falando merda, so querem o mal do Brasil, torcem contra, além disso são desinformados.
Tudo conversa mole pra iludir o povo.
Já teve semelhante promessa em relação ao lixo urbano,e foi tudo águas abaixo.
Ficou tudo ainda pior. Os prefeitos pediram prorrogação do prazo,e ficou tudo por isso mesmo.
O roubo do dinheiro público não sobra pra nada de útil.
O ZAPELINO também é gaúcho, olha aí tá chegando a hora
Vejamos : a empresa privada visa lucro. O mercado é que diz onde haverá esses serviços. Suponhamos que em Paraisópolis, Heliópolis, nas periferias cariocas ou nos Jardins e Alphaville ,em São Paulo. Onde haverá maior retorno do capital investido?
O fim social privado visa o retorno do capital investido!
No mundio 265 empresas de água e esgoto foram reestatizadas.
Fizeram isso em Uruguaiana?
Até agora ficou na mão do estado, é isto que vemos hoje, não resolveu, vamos tentar de outra forma talvez dê certo, vamos aguardar.
To sentindo cheiro de reajuste na conta do saneamento, como primeira medida.
O saneamento é motivo de VERGONHA para o nosso País. A aprovaçao do novo marco do saneamento é um AVANÇO HISTÓRICO para o BRASIL. Ontem, o SENADO FEDERAL resgatou uma dívida com os brasileiros que nao tem água tratada e esgoto nas suas casas, em pleno século XXI !!
Prometeram isso em Uruguaina, mas só aumentou a taxa.
Os 600 reais não iriam sair de "graça" afinal o congresso serve ao Mercado e não à população.
A desprivatização no mundo acelera-se a partir de 2009, quando 80% dos casos aconteceram. Só Alemanha e França já desfizeram 500, depois que constatou-se que a priorização dos lucros fez precarizar os serviços ofertados.
(Jorge P Amorim)
Em nenhum lugar da Europa, a privatização deu certo. A destruição da Margaret Tatcher fez no Reino Unido, só piorou, e como você disse, o governo inglês teve que retomar a maioria, começando pelas prisões. Se lá não funcionou, imagine aqui no Brasil, que os grandes empresários só querem lucros, sonegar e nenhuma contra-partida?
Na contramão dessa tendência, a desprivatização, o Congresso Nacional brasileiro prepara uma mega negociata para privatizar os serviços de abastecimento de água no país, transferindo a propriedade dos nossos mananciais para as garras da Coca-Cola e Nestlé, principalmente.
Pra coroar a farsa, o relator do projeto no Senado é o cearense Tasso Jereissati(PSDB), sócio do Grupo Jereissati, que comanda a Calila Participações, única acionista brasileira da Solar, uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo.
E agora?
o Brasil tem. os brasileiroe é que não têm. lamentável, mas só quem se ferram com isso são os pobres, que muitas vezes influenciados pela lava jato, acham que moro é um herói, que o bozo é bom! lamentável.
Quem foi o relator e grande defensor da PL?
Tasso Jereissati, o sócio da Coca-Cola.
Qual a matéria prima principal do principal produto da Coca-Cola?
Água.
Mera coincidência…
O brasileiro já bebia muita coca-cola, mas isso não chega para satisfazer a ganância desses senadores, é preciso mais, por isso agora vão tb ter que comprar a água, mais cara que a coca. Quando daqui a uns anos os tais 99% da população não estiver atendida, aí abandonam o negócio com os bolsos cheios, e o povo vai ter que pagar outra vez as infraestruturas, que foram mal feitas/dimensionadas, pois as empresas estão lá para ganhar dinheiro, não para servir as populações. Este povo não aprende, não viu o que se passou com a VALE? Vai-se passar o mesmo, e talvez mais grave ainda, pois não acredito que os privados vão fazer análises à água, corretamente. É o "braziu" que temos.
Acho que esse setor tem que ser encarado como Segurança Nacional e jamais privatizado.
Já pensaram em empresas yankees fornecendo água para nossas casas?
O que estaríamos consumindo em caso de conflito Brasil X EUA?
Se fosse pela petralhada, ainda estaríamos fazendo filas em orelhões!
Os criminosos do PT, PSOL, PDT,PCB e caterva votaram contra 100 milhões de brasileiros que não tem esgoto e 35 milhões que não tem água. São politicos criminosos.
Importantíssimo para o país e como sempre o pt votou contra algo de bom, principalmente para os mais pobres, isso precisa ser dito, Políbio. Coloque a relação dos que não votaram em benefício do povo?
O anonimo das 14:02 deve ser alguém que vai se beneficiar com a privatização, mas só que a parte que já estruturada do setor que é não precisa botar um centavo que já está concluída.
Mais ou menos o que aconteceu com a CEEE, o Estado privatizou a parte boa e ficou com a parte podre.
Esse marco de saneamento é um engodo o inicitiva privada fica com o "file" e estado com o 'osso".
Vão separar o que dá lucro do que não é lucrativo e vender o que dá lucro.
Essa história lembra os pedágios do governo Brito do PMDB, ou seja, a iniciativa privada pegou a malha feita colocou as cancelas e começou a cobras pedágio. A contrapartida era "remendar" foram longos 20 anos.
Depois que a CEEE foi privatizada e o estado ter ficado com a parte podre e tal a inciativa privada não conseguiu levar nem energia elétrica "para todos", que é bem mais fácil, quanto mais levar "agua e esgoto" para todos que é mais dificíl.
Paises europeus estão reestatizando e nós privatizando. Quem está certo? o PT ou a direita?
Quanto retornou financeiramente ou em melhorias para o Estado ou para o cidadão das privatizações além de aumentos nas tarifas das Estatais como Vale, empresas de telefonia como Telesp, companhias elétricas CPFL, entre outras tantas?
Agora só falta o governo aprovar que a iniciativa privada utilize dinheiro público do BNDS para assumir o gerenciamento das contas que chegam ao consumidor.
Acha mesmo quer há motivos para o cidadão comemorar? O Brasileiro paga a mais alta taxa de impostos do mundo e, no entanto, como o passar do tempo e por decisões iguais as tomadas ontem, tem de pagar por saúde, escola, segurança, transporte... Por acaso autorizar que empresas privadas explorem e cobrem por aquilo que é obrigação do Estado que recebe para cumprir com essa obrigação´, pode ser comemorado como vitória? Vitória de quem? Dos empresários que passarão a cobrar caríssimo do cidadão por um serviço que o cidadão já paga ao Estado?
Vai acontecer mais ou menos o que aconteceu com o "IPVA", cuja criação foi feita para a manutenção e criação de novas rodovias. Acabou que o cidadão continua pagando IPVA, as estradas foram privatizadas e ele o "cidadão" teve que pagar nova taxa, ou seja, bi tributação pelo mesmo serviço.
Quem tem mais de 30 lembra bem da privatização da telefonia. Seria a revolução das revoluções, meteram uma montanha de dinheiro público e estamos aí com uma malha metálica fazendo das tripas coração para entregar, raras exceções, uma internet de 5o. mundo. Como diz Guedes, o negócio é confiar no "algoritmo" do mercado e não na politização da população para administrar as próprias demandas através da participação popular nos governos.
ah, sim, com certeza vai ter muita empresa querendo investir em infraestrutura bilionária para levar esgoto e água pra comunidades pequenas e isoladas, sim. muito lucro à vista investindo bilhões para quem tem centavos. acreditar no bom-senso da iniciativa privada é que nem acreditar em terra plana: tem que ter muita ingenuidade e muito desconhecimento do mundo
Esta privatização não será igual as outras há um grande engano. É como estrada, não conheço nenhuma construída pela iniciativa privada. É como ferrovia, não se expandiu, encolheram. É como telefonia, a fixa não cresceu 1cm no interior e na cidade usam os postes da antiga CEE para chegar as casas, ou seja, são umas verdadeiras ervas daninhas.
Essa é uma forma bem simplista de ver a questão, não só da água. As "privatizações" acontecem com dinheiro público, muitas vezes. E como se viu, em vários setores da economia, já privatizados, os serviços prestados não são lá grande coisa. Além disso, diversos investimentos programados pela iniciativa privada para o patrimônio recebido, de mão beijada, não aconteceram. Ou foram bem aquém do determinado. A questão central é o grau de corrupção instalado desde a colônia, que envolve o interesse público nas malhas da rede privada. Isso, geralmente, não é dito. No Brasil, há uma grande falácia na eficiência do setor privado.
O setor privado não consegue andar nem com as "próprias pernas" em tempo de crise e logo eles se agarram nas tetas intermináveis do governo para na quebrar e a justificativa é sempre a mesma, ou seja, manter empregos, leia-se governo pague meus funcionários, ou seja, quando dá lucro é só deles, mas quando dá prejuizo eles "socializam" e adivinhe com quem? Com o governo, ou seja, com o contribuinte.
Mais de 60 países retomaram o serviço de água que tinham sido privatizados. No Chile se chegou ao absurdo de ter se tornado uma comodditie. Cidades como Berlim, Paris, Budapeste, dentre outras também voltaram retomaram o serviço. O que se viu foi prestação de serviço muito cara e pouca disposição na sua ampliação. Quem vai cair no canto do cisne de quem quer somente o lucro facil?
Será mesmo que entregar o saneamento ao deus Mercado resolverá? A crise gerada pela pandemia revela a incapacidade do divino. Não fosse o SUS ? Se estivéssemos com a saúde na íntegra nas mãos do tão venerado Deus?
Seria bom privatizar também a presidência da república e as forças armadas. Essas coisas só dão muito prejuízo.
O novo modelo de saneamento tratá tantos benefícios ao cidadão quanto a reforma trabalhista, que a imprensa chama também de histórica, trouxe de empregos? Na Europa, serviços de saneamento privatizados foram reestatizados nos últimos anos. Em alguns anos, espera-se autocrítica.
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