Um dos grandes perigos que são enfrentados hoje pelos porto-alegrenses
são as calçadas com buracos e pouca conservação, que acabam causando acidentes nos pedestres e até lesões mais sérias em pessoas idosas ou deficientes físicos, que terminam sendo vítimas de quedas nesse tipo de pavimento.
Embora não seja de responsabilidade direta da Prefeitura de Porto Alegre,
porque a lei diz que a conservação é de responsabilidade do proprietário ou locatário do
imóvel, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entendeu que a
responsabilidade pelos danos morais e materiais causados a uma pedestre, que caiu e sofreu uma fratura, é sim da Prefeitura. Segundo a sentença, o município não fez o seu trabalho
de fiscalizar o calçamento e deve indenizar a
pedestre no valor de R$ 15 mil.
19 comentários:
Nossa justiça anda no mundo da lua ...
Irregularidades nas ruas, não muito diferentes das apontadas pelo editor, são encontradas na cidade de São Paulo.
Só a justiça mesmo. Isto só estimula as pessoas a se lixarem com as calçadas que são de sua responsabilidade. Vai para o bolso do contribuinte o desleixo de um cidadão.
E minha roda e pneu do carro que arrebentaram em um buraco no asfalto (aqueles recapeamentos que deixam os bueiros 50cm mais baixo)?
Posso cobrar da PMPA?
Esquina da Alberto Pascoalini x Otávio dos Santos.
Cidade administrada pelo PSDB, para quem não sabe
Eu juro que não consigo compreender o porquê de Porto Alegre e outras grandes metrópoles não copiarem o exemplo de Gramado, a cidade tem um calçamento de nível europeu, qual a dificuldade pra se inspirar em algumas cidades da nossa serra?
Isso mesmo e tem que penalizar tambem o dono da calçada que é resposavel.
Nem todas as calçadas são do município. Antes de criticar a Justiça se informem melhor, a responsabilidade de fiscalizar é do município. O que estimula as pessoas a se lixarem é a ausência de fiscalização dos órgãos responsáveis. Tive meu carro danificado por um galho de árvore que caiu e estava dentro do meu pátio e ganhei indenização administrativa. Alguém vai dizer o que tem haver a prefeitura com a arvore dentro do meu pátio? O detalhe é que para cortar é necessário autorização da SMAM, o que já havia feito, fique esperando a vistoria, esperando, esperando e neste meio tempo o galho de árvore caiu. Qualquer dano que você sofrer por inércia do serviço público cabe Indenização. Já havia ganho o conserto de um pneu de moto devido a um buraco no asfalto.
A prefeitura criou a Câmara de Indenizações Administrativa para atender estes casos.
Exemplos de danos: danos a veículos ou pessoas em razão de buracos em vias públicas ou corte de grama, quedas de vegetais (árvores ou galhos) em veículos, pessoas ou imóveis, alagamentos em imóveis, danos causados por veículos do Município, etc.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?p_secao=518
Mas agora é só a prefeitura mover uma regressiva contra o dono do imóvel!!!
((Essa da lei considerar -- também o locatário como responsável -- "é brincadeira de guri". Responsável tem que ser o dono. Já chega o IPTU que todo contrato de locação define o pagamento por conta do locatário.))
No primeiro momento a prefeitura paga, mas depois cabe a PGM responsabilizar o dono do imóvel pelo pagamento. Local para pedidos de indenização administrativa é no Protocolo Geral na sete de setembro, 1123, 2 andar.
Pode sim... se tiveres comprovante do que estas dizendo é só abrir processo na câmara de indenizações administrativas da PGM que, caso fique comprovada a responsabilidade da prefeitura, por ação ou omissão; tu serás ressarcido
A calçada é responsabilidade do proprietário. Assim é aqui e em vários países. Nos EUA , isto é levado a sério , dá multas e indenizações milionárias. !!!
Teu pneu chines e teu amortecedor tavam baleados chinelo
Como é fácil os Reis do judiciário condenarem os cofres públicos...
A boate Kiss é responsabilidade do proprietário?
Deve tem que pagar.
Mais uma vez por incompetência dos políticos, pseudogestores do erário, o contribuinte acaba pagando a conta.
Não existe dinheiro público, existe sim o dinheiro que é extorquido do contribuinte, através do altos impostos, dinheiro este que poderia ser gasto com seus familiares.
Mas não é o que acontece, pois além de ter que manter todas as mordomias da corja, ainda tem pagar as suas cagadas administrativas, isto para não falar da roubalheira.
Mais um retrato da ignorância de um povo besta e aculturado. Que faz as calçadas e as benfeitorias pensando no seu umbigo. Só se dá conta da utilidade pública quando um filho seu cai num buraco que o seu vizinho deixou aberto. A Prefeitura paga sim mas depois processa e condena o proprietário responsável pelo dano por um valor bem maior porque inclui o valor das multas previstas em lei. Um povo culto é um povo que valoriza o bem comum e um povo burro e aquele que não respeita as leis e transfere aos governantes a sua incapacidade de viver numa sociedade submissa aos deveres comuns que cada cidadão recebe para ser um contribuinte merecedor de uma linda e pujante cidade como a nossa.
A Boate Kiss e um exemplo e ao mesmo tempo um tapa na cara daqueles pais que não ensinam a seus filhos as mínimas regras de cuidados e segurança que sempre devem ser observadas em qualquer espaço público que estiverem abrigando mais de uma dúzia de pessoas. Se em recinto fechado sempre observar as entradas de ar. Se as janelas estão abertas. Se há oxigênio suficiente para todos respirarem. Se existe risco de ataque terrorista, acidente natural, como deslizamento, enchente ou incêndio. Etc. Nos dias de hoje deve se evitar permanecer no meio de multidões devidos a existência de milhares de psicopatas e maníacos que são liberados pela Moderna Psiquiatria Brasileira para transitarem no meio das pessoas normais. Existem muitas oportunidades perigosas que são proporcionadas aqueles elementos doentes e perigosos que põem em risco os jovens inocentes que não têm noção do verdadeiro perigo que correm nos ambientes diversos que frequentam sem o conhecimento e a supervisão dos adultos.
A prefeitura de POA (SMIC) dever estar anciosa para que um deficiente visual sofra um acidente nas favelas que se transformaram as ruas e cal'cadas da zona central, da capital, principalmente, para tomar alguma providencia?
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