Domingo passado, no Parque Moinhos de Vento, aqui em
Porto Alegre, compareci à manifestação promovida pela ONG Armas pela Vida, que
se mobiliza em nome do inalienável direito de defesa. Sou um inconformado e
intransigente defensor dos direitos naturais da pessoa humana. Afinado com as
razões de seus autores, subscrevo integralmente a conhecida frase da Declaração
de Independência dos Estados Unidos. Creio, como eles, que todos homens são
dotados por seu Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida,
a liberdade e a busca da felicidade.
Tive a alegria de encontrar ali no Parcão muitos
conhecidos de outras jornadas pela restauração ética e democrática do país que
também tiveram início naquela pequena e arborizada ágora. Entre nós, Benê
Barbosa, grande adversário do Estatuto do Desarmamento. Não é de estranhar
nosso reencontro em torno de uma nova pauta. O Estatuto do Desarmamento tem o
mesmo DNA dos desastrados alinhamentos filosóficos que guiavam as ações do
governo cuja presidente foi cassada no dia 31 de agosto.
A questão de fundo, agora, é bem simples.
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9 comentários:
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"naturais da pessoa humana"
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Pessoa humana? Existe outra pessoa que não seja humana?
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Finalmente o mundo está sendo influenciado pelos pragmáticos e sepultando as idiotices genocidas, insustentáveis e irresponsáveis dos populistas!!!
Ou seja, desarmaram os homens de BEM e os BANDIDOS estao armados.
Assim fica fácil para eles, é como tirar um pirulito de criança.
Não vê quem não quer a burrice feita.
https://www.youtube.com/watch?v=gMNRxumUdQ8
com isso deixo de usar o uber.
Assim ó, a União tem competência para legislar sobre material bélico, isto é, armas e munições de guerra. Para constatar, basta ler o artigo 22, inciso XXI.
Ou seja, o estatuto do desarmamento vale para mísseis, foguetes, granadas, fuzis, metralhadoras, caças, submarinos, etc...
Armas de defesa pessoal não são material bélico, portanto a União não pode legislar, e o estatuto do desarmamento não pode produzir efeitos sobre tais armas, que não se usam em guerras (não são material bélico), nomeadamente, 22, 32, 38, 357 magnum, 40, 44, 44 magnum, 45. Quem tem obrigação de legislar sobre armas de defesa pessoal são os Estados-membros da federação (somos uma federação, né?), conforme diz a Constituição no art. 25, §1º: são reservados aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição.
Como nenhum Estado exerceu essa prerrogativa, de legislar sobre armas de uso pessoal, estas estão livres para aquisição pela população.
Basta estudar a Constituição.
O Estatuto do desarmamento tem o DNA ideológico socialista , de " proteção " ao criminoso , "vítima" da sociedade capitalista . Desarma-se o cidadão de seus direitos , que se transforma em refém não só dos bandidos, mas igualmente dos governos autoritários de esquerda !!!
TFP.
Exato. Quem nao quer ter uma arma que nao tenha. Agora quem quer treinar e ter a coragem de se defender e defender sua familia e patrimonio nao pode ser proibido. O porte de arma precisa ser concedido assim como é concedida a comrpa de arma de fogo
AM
Fizeram a mesma coisa na Venezuela, colocaram uma Ditadura e o povo tem que viver cordeirinho, abaixo das botas do maduro e seu exército de interesseiros.
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