Escândalo do Carf pode ter produzido prejuízos de R$ 5 bilhões aos cofres públicos

A empresa de Jorge Gerdau, a Gerdau, é uma das investigadas da Operação Zelotes.

A investigação conduzida no âmbito da Operação Zelotes pela Polícia Federal e Ministério Público Federal identificou "indícios mais fortes e veementes" envolvendo processos que somam R$ 5 bilhões de até 20 empresas. A operação apura um esquema de corrupção em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), que julga processos tributários.

Os números foram apresentados pelo procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico de Carvalho Paiva, em audiência pública, nesta quarta, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFT) da Câmara.

"São 74 julgamentos que estão sob suspeita, somando R$ 19 bilhões. Há algum indício de que há algo errado nesses julgamentos, mas não significa que esses julgamentos serão anulados", disse. "Há indícios mais fortes em R$ 5 bilhões, que são mais veementes, envolvendo entre 15 e 20 empresas", afirmou.

O procurador ressaltou que os valores são "uma mera estimativa" e que as cifras "podem aumentar ou diminuir" de acordo com os avanços da investigação em documentos apreendidos, após 41 mandatos de busca e apreensão realizadas pela Zelotes.

Entre as empresas investigadas estão gigantes como Gerdau, RBS e Marcopolo, todos do RS.

Operação começou em março

A Operação Zelotes foi deflagrada em março pelo Polícia Federal após escutas telefônicas nas quais ficou comprovado um esquema de fraudes bilionárias em decisões do órgão. O Carf é a última instância administrativa para o julgamento de autuações da Receita Federal a empresas e pessoas físicas.

A investigação, que apurou inicialmente prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, estima que os valores possam ultrapassar R$ 19 bilhões.

Paiva relatou que o esquema envolvia empresas de consultoria tributária que vendiam serviços para defender empresas no Carf com base em "porcentuais de êxito" nos processos. Essas consultorias e escritórios de advocacia eram formados também por servidores aposentados da Receita.

"Em alguns casos, os conselheiros defendiam os seus interesses", afirmou.

O procurador disse que o órgão --composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, que trocavam de grupo conforme o interesse por processos específicos-- tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento.

"Em média um processo leva oito anos para ser julgado, isso acaba prejudicando o Estado e o interesse público", disse.