Décio Itiberê, advogado, especialista em Direito EleitoralCandidatos a prefeito como os do PT em Novo Hamburgo e Gravatai, foram impugnados neste final de semana, mas avisaram que continuarão em campanha. Pode isto?
Pode.
Até quando?
Até que transite em julgado.
Quando é isto: depois das eleições?
O candidato poderá ir até o TSE e lá transita em julgado. O TSE julgará tudo até a eleição.
O Partido poderá trocar o candidato?
A qualquer momento, até 24 horas antes do pleito.
Neste caso, aparecerão na urna a foto e o nome do candidato impugnado ou substituído?
24 horas antes, sim, claro, como foi o caso de Daniel Bordignon em 2008, em Gravataí. O eleitor viu a foto e o nome dele na urna eletrônica, mas o voto foi para Rita Sanco.
Isto não é uma fraude eleitoral?
Sim – e acho que é o que querem o PT de Novo Hamburgo e Gravataí, por exemplo, porque seus candidatos são favoritos e transferirão os votos, mas é uma “fraude” legal. O eleitor estará sendo enganado.
O Partido poderá trocar o candidato?
A qualquer momento, até 24 horas antes do pleito.
Neste caso, aparecerão na urna a foto e o nome do candidato impugnado ou substituído?
24 horas antes, sim, claro, como foi o caso de Daniel Bordignon em 2008, em Gravataí. O eleitor viu a foto e o nome dele na urna eletrônica, mas o voto foi para Rita Sanco.
Isto não é uma fraude eleitoral?
Sim – e acho que é o que querem o PT de Novo Hamburgo e Gravataí, por exemplo, porque seus candidatos são favoritos e transferirão os votos, mas é uma “fraude” legal. O eleitor estará sendo enganado.
3 comentários:
É claro que permitir que um candidato impugnado permaneça fazendo campanha é uma grotesca fraude eleitoral !
E sendo assim, os partidos políticos continuarão lançando candidatos ficha-suja, porque são puxadores de votos. Os partidos políticos deste bananão sindicalista estão se lixando para a legislação eleitoral, e estão cagando e andando para o aspecto ético e moral. Que se danem os eleitores, afinal, a lei sempre pode ser interpretada em benefício dessa lambança do cenário político brasileiro !
Se os candidatos do PT são favoritos, acho que deveriam deixar eles concorrerem. O povo que se dane a aprenda a votar ou pastar...
PETRALIZARAM ATÉ A URNA!
Não duvido que os petralhas tentem comprar voos com notas de R$3,00.
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