Clipping - TCU avisou Dilma sobre o risco de apagão

CLIPPING: Jornal Valor /Quinta-feira / 12 de novembro.

Dilma havia sido alertada sobre risco pelo TCU.

A ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi alertada, em julho, pelo Tribunal de Contas de União (TCU) sobre a possibilidade de ainda haver apagões de energia no Brasil. Em relatório sobre o apagão ocorrido entre 2001 e 2002, feito a pedido da ministra, o tribunal concluiu que o governo atual investiu pouco no setor e deveria tomar providências para evitar novos blecautes no país. A Casa Civil confirma que recebeu o documento do TCU, em julho, que sugeria o reforço especialmente de pessoal e melhoria na gestão do Ministério das Minas e Energia, na Aneel e Empresa de Pesquisa Energética.
Em setembro, informa a Casa Civil, encaminhou o relatório para os ministérios de Minas e Energia e Planejamento. O projeto do governo para enquadrar o Tribunal de Contas da União, apresentado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não considera os impactos das recomendações do TCU, sobre esta e outras áreas do governo, para melhorar a gestão.

O projeto de controle da ação do TCU contempla propostas que evitam a multiplicidade de controles, o que levaria à ineficiência da máquina administrativa. Outra preocupação foi moldar uma estrutura de controle eficiente sem engessar a administração e sem elevar exageradamente os custos desse acompanhamento.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar disse, após encontro ontem à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Michel Temer, marcado para aparar arestas entre o governo e o tribunal, que será estabelecido um canal direto entre o TCU, Lula e Temer, sempre que houver alguma reclamação de uma das partes. E Lula prometeu a ele que nenhum projeto que venha a prejudicar o TCU será conduzido sem que o Tribunal participe das discussões.

Sobre o apagão, o TCU havia recomendado especificamente à Casa Civil a realização de uma análise geral das condições de trabalho no MME, na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e na Aneel. O tribunal apontou dúvidas sobre a capacidade desses órgãos de evitar blecautes e centrou suas preocupações na gestão. O TCU pediu "melhoramentos, se for o caso, de forma a mitigar os riscos futuros de uma crise energética".

No caso da Aneel, o TCU apontou um orçamento ineficiente. "Cabe a essa importante agência regular e fiscalizar esse mercado que movimenta anualmente cerca de R$ 90 bilhões somente em compra e venda de energia elétrica", diz o relatório. No entanto, concluiu o texto, a Aneel obteve orçamento de apenas R$ 365 milhões para 2008, dos quais somente R$ 150 milhões foram efetivamente gastos, pois o restante foi contingenciado.

Dilma ocupou o comando do MME durante o primeiro mandato do presidente Lula, entre 2003 e 2005. Este ano passou o alerta sobre novos apagões ao Planejamento.

Ainda ontem, o Ministério Público Federal deu 72 horas para que os órgãos que atuam no planejamento e na fiscalização do setor prestem informações sobre o apagão ocorrido na noite de anteontem. O MPF quer cópia dos relatórios, laudos e notas técnicas sobre o apagão. O objetivo é verificar a origem do problema e, se for o caso, abrir investigação contra os responsáveis. O procurador da República Marcelo de Oliveira deu 15 dias para que as autoridades indiquem os responsáveis pelos postos de controle de transmissão de energia e apontem onde ocorreram as primeiras falhas.