Yeda quer usar R$ 1 bi para pagar precatórios

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Zero Hora, sábado, 31 de outubro

DINHEIRO NA MÃO
Piratini admite usar fundo
Yeda deve utilizar R$ 1 bilhão dos recursos obtidos na capitalização do Banrisul para pagar precatórios

Dois anos e três meses depois de criar dois fundos, com a promessa de combater o desequilíbrio da previdência no Estado, a governadora Yeda Crusius estuda gastar R$ 1 bilhão, reservados para essa finalidade, em pagamento de dívidas e investimentos. Secretários confirmaram ontem que estudam pedir autorização da Assembleia Legislativa para mexer em um desses fundos.Cerca de 90% do dinheiro obtido com a venda de ações do Banrisul foi destinado ao Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev). Os recursos ajudam o Executivo a pagar mensalmente as aposentadorias, já que os valores arrecadados com as contribuições dos servidores não são suficientes para bancar os gastos. A Secretaria da Fazenda calcula que até o final do ano faltarão cerca de R$ 5 bilhões para cobrir as despesas previdenciárias.Com a criação do FE-Prev e de um fundo para os futuros servidores, o FG-Prev, o governo Yeda pretendia reduzir o desequilíbrio da previdência a longo prazo (veja o quadro nesta página). Em 28 de junho de 2007, quando o Piratini anunciou o envio à Assembleia de dois projetos de lei propondo os fundos, o então secretário da Fazenda, Aod Cunha, fez questão de ressaltar a blindagem do dinheiro. Ou seja, só seria possível utilizar os recursos dos fundos para outras finalidades se houvesse autorização do Legislativo. No mesmo dia, o deputado Raul Pont (PT) duvidava da capacidade do Executivo em poupar o dinheiro. Ontem, o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, avaliou:– Mostramos que o déficit zero (equilíbrio entre receita e despesa) era furado. Desde o início, o equilíbrio é maquiagem.Ontem, o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, disse não haver contradição por parte do governo. Segundo ele, os valores não serão utilizados no 13º salário do funcionalismo, mas poderão ser destinados ao pagamento de precatórios (dívidas cujo pagamento é ordenado pela Justiça) ou à construção de presídios.– A ideia de algemar os fundos era para dizer que a gente não faria ajuste fiscal com receita extraordinária. Mantivemos o mesmo princípio. Se a gente utilizar esse recurso (R$ 1 bilhão) para pagar dívida, terá o mesmo efeito que cobrir o déficit previdenciário. Estaremos diminuindo a dívida. Isso mantém coerência com o discurso de 2007– explicou Bandeira.
Fonte: Jornal Zero Hora - Porto Alegre - ed. 31.10.09
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