Abuso de poder contra Zé Otávio pode anular processo contra Yeda em Santa Maria

A suspensão do processo a que responde a governadora Yeda Crusius e outros oito réus foi provocada pelo deputado José Otávio Germano, do PP.
. Os advogados de Zé Otávio levantaram exceção de suspeição , arguindo um fundamento potencial explosivo: o deputado Federal não poderia ter sido investigado por procuradores da República na Operação Rodin sem autorização do STF e do procurador-Geral da República.

. E foram.

. O deputado José Otávio Germano foi novamente investigado e grampeado na Operação Solidária.

. Toda a investigação criminal na Rodin, depois emprestada para para ação de improbidade, foi baseada em interceptações telefônicas de conversas de José Otávio com terceiros, onde supostamente haveria conteúdos ilícitos (o Deputado nega esses conteúdos e diz que foram tais conversas descontextualizadas e distorcidas). Os procuradores alegam que estavam apenas interceptando terceiros e casualmente apanhavam o Deputado. Há controvésia.

. A verdeade é que a PF e o MPF estavam investigando o deputado Federal, sem atribuições e sem poderes. Os advogados de Zé Otávio acham que por isto os agentes federais cometeram abuso de autoridade, crime e até improbidade administrativa ao fazê-lo. Na época, o deputado perguntou à juíza Barbisan Fortes se havia algo contra ele na Operação Rodin e ela disse que não, nao havia nada. E agora todas essas interceptações são usadas como "provas", numa mega ação de improbidade administrativa e também para municiar a investigação que tramita no STF.

. Pelo menos dois juristas consultados pelo editor, sem considerar o advogado do deputado do PP, entendem que são provas ilícitas, independentemente do que se diga sobre seu conteúdo ser distorcido ou não.

. A manobra processual do advogado de José Otávio em Santa Maria,k tem fundamento e pode levar à nulidade todas as provas associadas às interceptações que tenham conversas com a voz do Deputado no meio.

- A questão do abuso de poder contra José Otávio é importante para os demais réus, principalmente, porque contamina toda a prova. No tocante à Yeda, é importante também, porque aquece o debate como um todo, e ela corre por fora. E mais, isso vai aquecer o tema da responsabilização dos procuradores, fundamentalmente. Acho até que a Juíza não tem responsabilidade, porque no fim das contas terá sido induzida em erro pelos procuradores. Prevalecerá essa tese.