A decisão final sobre a concessão de status de refugiado político ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti ficará nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). A afirmação foi do presidente Lula, que assegurou ontem que o governo acatará a decisão do STF.
. Lula falou sobre o tema no Fórum Social Mundial, em Belém. Defendeu a decisão tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, citou a carta do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e falou em respeito a "decisões soberanas".
3 comentários:
Pode parecer que seja da competência do STF a descisão sobre o caso Battisti. Entretanto, o STF está preso a uma camisa-de-força, pois o status de refugiado, concedido pelo governo ao italiano foragido, é um ato de vontade do executivo que não pode ser contrariado pelo judiciário, sem que exista uma intromissão de um poder na área de outro. O molusco é quem tem de retirar o status de refugiado desse tal de Battisti! Porém, se o fizer, vai parecer que cedeu as pressões da Itália e dos opositores. Então fica desmoralizado. Se não o fizer, será acusado de dar refúgio a bandido comum foragido de condenação em país democrático! Quer dizer, o molusco sai desmoralizado de qualquer jeito! Viu seu Tarsovitch?
Assuntinho chato.
Tantos problemas e erros do governo central, como os altos juros e spreads avassaladores e o editor insiste no battisti, meu primo-irmão!
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