Governo recorre ao TJRS contra juiz que atacou decreto de cogestão e bandeira preta mais branda

 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado, recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite em pronunciamento na sexta-feira (19/3). A decisão recorrida decorreu de ação civil pública ajuizada pelo braço sindical do PT, CUT, e outros oito autores, em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Em suas razões, a PGE destacou que a decisão parte de uma equivocada compreensão do que consiste a cogestão (gestão compartilhada com os municípios), a qual não representa medida de liberação indiscriminada das atividades.

Explicou-se que o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul ocorre por meio do Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto 55.240/20.

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Brasil registra 2.331 mortes e 72 mil novos casos nas últimas 24 horas

O Brasil registrou 2.331 mortes pelo virus chines nas últimas 24 horas e totalizou neste sábado (20) 292.856 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.234, mais um recorde no índice. 

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de sábado. 

Na sexta (19), pela primeira vez desde o início da pandemia, o país bateu a marca de 15 mil mortes em uma semana.

RS registra 307 novas mortes e 8,5 mil casos do vírus chines

A Secretária Estadual da Saúde (SES) confirmou neste sábado 307 novas mortes pelo virus chines nas últimas 24 horas no Rio Grande do Sul. Com isso, o Estado já tem 16.814 óbitos pela doença desde o começo da pandemia. 

Também foram registrados 8.575 novas infecções por coronavírus, elevando para 788.704 os contaminados pela doença. 

Destes, 736.605 são considerados recuperados (93%). Segundo a SES, 35.218 estão em acompanhamento.

Empresários de Gramado e Canela se mobilizam para abrir o comércio mesmo com restrições

Um grupo com mais de 350 empresários de Gramado e Canela se articula para reabrir seus empreendimentos independente das posições do Governo do Rio Grande do Sul, dos municípios ou da justiça. 

Uma grande mobilização se iniciou ainda na sexta-feira após o Governo do RS definir que, mesmo com a cogestão, o comércio não essencial não poderá abrir às noites, feriados e fins de semana, até o dia 4 de abril. Com isso, atrativos turísticos, restaurantes e comércio em geral estarão proibido de abrir as portas no feriado de Páscoa. 

Entre as ações programadas pelos grupos (que se articulam pelas redes sociais), estão: 

- Reabertura do comércio – independente das posições do Governo do RS, das Prefeituras dos municípios e da justiça;

- União para defesa dos comerciantes que sofrerem retaliações da fiscalização, das Prefeituras e até das forças policiais;

- Apoio entre os empresários para visitar e consumir no comércio local quando reabrirem as portas;

- Protestos e manifestações em Gramado (fechamento da entrada da cidade) e Canela nos próximos dias.

Um só juiz garantista não pode botar de joelhos todos os gaúchos

 

Governo brasileiro diz negociar com EUA compra de excedente de vacinas

O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado que está negociando com o governo dos Estados Unidos a compra de vacinas excedentes contra o virus chines daquele país. A informação foi divulgada nas redes sociais do ministério, que afirma estar com a negociação em andamento há uma semana.

"Desde o dia 13/3 o governo brasileiro, através do Itamaraty e da embaixada em Washington, em coordenação com o Ministério da Saúde, está em tratativas com o governo dos EUA para viabilizar a importação pelo Brasil de vacinas do excedente disponível nos Estados Unidos", afirma o texto divulgado.

Brasileiros estão proibidos de entrar em 15 países por causa do vírus chinês

Todos os voos que saem do Brasil ou passam pelo país estão proibidos de entrar em 15 destinos internacionais. O levantamento do site Poder360 com os dados da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) mostra ainda que outros 59 países têm restrições específicas para a entrada de brasileiros ou pessoas que estiveram no país nos últimos 15 dias. 

O Brasil é barrado pelos seguintes países até este sábado (20/3): 

Alemanha; Arábia Saudita; Áustria; Colômbia; Coreia do Sul; Espanha; Estados Unidos; Japão; Marrocos; Omã; Paquistão; Peru; Portugal; Reino Unido; Turquia.

Defesa Civil de Porto Alegre lança alerta para as próximas horas deste sábado

A Defesa Civil de Porto Alegre lançou nota na tarde deste sábado alertando para possibilidade de pancadas de chuva com intensidade moderada a forte, queda de granizo, trovoadas e rajadas de vento variando entre 30 Km/h e 60 Km/h com início às 18h de hoje e término previsto para as 23h59 de domingo.

Fiergs, Fecomércio e Federasul tiram nota conjunta para protestar contra o juiz Eugênio C. Terra

Fiergs, Fecomércio e Federasul acabam de tirar duríssima nota conjunta, toda ela de protesto contra a decisão liminar, autoritária e atrabiliária do juiz Eugênio C. Terra, 10a. Vara da Fazenda Pública, Porto Alegre, que na prática revogou o decreto estadual que flexibiliza os efeitos da bandeira preta e restabelece a cogestão no RS.

O pedido foi feito pelo braço sindical do PT, a CUT, em ação movida ontem.

O juiz decidiu antes mesmo da publicação do decreto e já enfrenta duríssimas e inéditas críticas de deputados, do senador Heinze, de vereadores, prefeitos, líderes empresariais e partidários e até mesmo da população ordeira que quer trabalhar.

O juiz tem origem política no petismo e nas suas páginas das redes sociais apresenta-se como juiz antifascista, alinhado completamente com o discurso esquerdopata. Poucos dias antes da decisão, escreveu artigo no jornal Zero Hora, defendendo lockdown completo para o RS, o que o colocou na linha de suspeição para julgar a ação da CUT.

A nota das entidades empresariais exige pronta revogação da liminar concedida pelo magistrado.

Anatel envia edital do leilão do 5G para o TCU

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta sexta-feira, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou o edital do leilão do 5G para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). 

"Anatel envia ao TCU o edital do leilão 5G com a precificação do direito de uso das radiofrequências que receberão a tecnologia. Também enviou os preços referentes aos investimentos que serão exigidos como contrapartida. Vamos dar celeridade ao processo!", escreveu o ministro em publicação no Twitter.

PF investiga Ciro Gomes por suposto crime contra a honra de Bolsonaro

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-governador Ciro Gomes por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. 

O pedido de investigação foi assinado pelo próprio presidente e pelo ministro da Justiça, André Mendonça.   

Ciro virou alvo de Bolsonaro porque, em entrevista à Rádio Tupinambá, de Sobral (CE), em novembro do ano passado, disse que tinha “repúdio ao bolsonarismo, à sua boçalidade, à sua incapacidade de administrar a economia do país e seu desrespeito à saúde pública”.

Vacina de Oxford protege contra variante brasileira, diz Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz divulgou um comunicado afirmando que a vacina Oxford/AstraZeneca é eficaz contra a variante brasileira do novo coronavírus. 

A conclusão é de uma pesquisa publicada no site biorxiv, que ainda não foi revisada por outros cientistas. 

O estudo, realizado na Universidade de Oxford com a colaboração de cientistas de laboratórios brasileiros, mostrou que a variante do Sars-CoV-2 identificada em Manaus (P.1) reage ao imunizante de forma semelhante à variante britânica, chamada de B.1.1.17.

Com pandemia, Embraer registra prejuízo de R$ 2,4 bilhões em 2020

A Embraer registrou prejuízo líquido ajustado de R$ 2,4 bilhões em 2020. No ano anterior, o prejuízo da empresa havia ficado em R$ 862,7 milhões. 

O resultado negativo da fabricante de aeronaves decorreu, sobretudo, da debilidade dos negócios da aviação executiva. 

A Embraer entregou, no ano passado, 44 aeronaves para empresas aéreas, que, em geral, congelaram suas encomendas por causa da pandemia. Em 2019, haviam sido 89 entregas. Com isso, a receita líquida do braço de aviação comercial da Embraer ficou em R$ 5,8 bilhões, uma queda de 35% na comparação com o ano anterior.

Japão proíbe turistas estrangeiros nas Olimpíadas

O comitê que organiza a Olimpíada de Tóquio informou neste sábado que o Japão proibiu a entrada de turistas estrangeiros no país durante as competições para evitar um aumento no número de contágios pelo vírus chinês. 

A Olimpíada foi adiada no ano passado por conta da pandemia de Covid-19, e está prevista para acontecer entre os dias 23 de julho e 8 de agosto deste ano.

Melo reúne secretariado e prepara atualização do plano de cogestão

O prefeito e o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo e Ricardo Gomes, reuniram-se, na manhã deste sábado, com a equipe de governo para preparar o Plano de Cogestão Regional, caso as atividades sejam retomadas a partir de segunda-feira. 

No entanto, até o final da manhã, o decreto estadual ainda não havia sido publicado. 

Uma decisão judicial, na noite dessa sexta-feira, suspendeu provisoriamente a cogestão.

ACI de Novo Hamburgo também atraca decisão do juiz Eugênio C. Terra

 A poderosa Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, RS, acaba de ingressar como terceira interessada na ação movida pelo braço sindical do PT, a CUT, que convenceu o juiz Eugênio C. Terra a revogar decreto do governador Eduardo Leite, que decidiu flexibilizar as atividades humanas e econômicas a partir de segunda-feira, restabelecendo o sistema de cogestão.

O magistrado tomou decisão monocrática, autoritária, inaceitável, beneficiando o lulopetismo.

A ACI entra na ação como terceira interessada (Amicus Curiae).

Prefeito de Estrela, RS, ingressa na ação que proibiu a cogestão. Ele quer que a Justiça revogue tudo. E já.

 O prefeito de Estrela, RS, João Schafer, acaba de ingressar na Ação Civil Pública movida pelo braço sindical do PT, a CUT, na condição de Amicus Curiae, em defesa da cogestão, atacada e suprimida por decisão monocrática e inaceitável do juiz da 10a. Vara da Fazenda Pública, Porto Alegre, Eugênio C. Terra.

O prefeito quer que o magistrado recue imediatamente.

O prefeito avisou que a população gaúcha precisa voltar ao trabalho para garantir o seu sustento e da sua família.

Empreendedor e vereador de Caxias do Sul espinafra decisão do juiz Eugênio C. Terra, que mandou fechar o Estado do RS

 O vereador Maurício Marcon é do Novo de Caxias do Sul. Ele também é empreendedor. No vídeo a seguir, ele critica duramente a decisão monocrática e inaceitável do juiz da 10a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Eugênio C. Terra, que atendeu pedido do aparelho sindical do PT, a CUT, e revogou decreto do governador Eduardo Leite que flexibiliza as atividcades humanas e econômicas do Estado, além de restabelecer a cogestão. "Isto é uma palhaçada", diz Marcon, que aduz: "É uma decisão ideológfica, de uma pessoa só e que resolve dizer quem pode ou não morrer de fome". O vereador do Novo aponta para os altos rendimentos do magistrado, que em fevereiro, segundo Marcon, teria chegado a R$ 43 mil e pede que ele abra mão do que ganha. Veja o vídeo, que é dramático:

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Fiergs, Federal, Farsul, Fecomércio e Sindilojas criticam decisão do juiz Eugênio C. Terra

 Fiergs, Federasul, Farsul, Sindilojas, Fecomércio, ACPA, Fenabram, Sindipestro, Abrasce e Instituto Cultural Floresta querem a revisão imediata a decisão do juiz Eugênio C. Terra, que acabou ação do braço sindical do PT, a CUT, exigindo mais lockdown no RS.

A informação foi passada ao editor pelo deputado estadual tenente-coronel Zucco, PSL, o mais votado do Estado, que apelou á OAB para que recorra da decisão ao TJRS.

O magistrado da 10a. Vara da Fazenda Pública revogou o decreto do governador Eduardo Leite que estabelece a cogestão e flexibiliza as atividades humanas e econômicas do RS.

O que disse o deputado:

- O magistrado tomou uma decisão política.

Eugênio C. Terra foi ativo militante da esquerda gaúcha e nas suas redes sociais não esconde suas preferências ideológicas.

Dica do editor - Veja na Amazon, hoje, "Fúria Incontrolável", com Russel Crowe (tire as crianças da sala)