Depois que o ministro Alexandre Moraes aprovou o decreto de Temer que indultou até corruptos, ano passado, estabelecendo empate em 1 x 1 (o relator Barroso votou contra o decreto e portanto contra o indulto), o STF suspendeu a sessão.
Ela prosseguirá amanhã.
Em apartes a Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Melo avisaram que votarão com Temer, portanto favorável ao indulto.
Como são 11 ministros, já se conhecem pelo menos quatro votos pela legalidade do decreto.
Canuto é anunciado como ministro do Desenvolvimento Regional
Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor do Ministério
do Planejamento, será ministro do Desenvolvimento Regional.
A nova pasta vai abraçar as atribuições de Cidades e da
Integração Nacional. Canuto é atualmente secretário-executivo do Ministério da
Integração.
Simone Leite foi reeleita presidente da Federasul
Simone Leite foi reeleita hoje para a presidência da Federasul, RS.
TRF4, Porto Alegre, liberta Antonio Palocci
O TRF4 aceitou os termos da delação premiada de Antonio Palocci e acaba de tirá-lo da prisão de Curitiba.
Ele irá para prisão domiciliar.
Ele irá para prisão domiciliar.
Osmar Terra é o ministro da Cidadania e Ação Social de Bolsonaro
O deputado Osmar Terra, MDB, acaba de ser escolhido ministro da Cidadania e Ação Social. Terra é ex-secretário da Saúde e foi ministro do Desenvolvimento Social do governo Temer.
Osmar Terra é gaúcho e é médico.
Osmar Terra é gaúcho e é médico.
TRF4 está reunido secretamente para decidir se solta ou não Antonio Palocci
Está em andamento, agora, a sessão secreta do TRF4, Porto Alegre, que decidirá se solta ou não o ex-ministro Antonio Palocci, delator da Lava Jato.
A Corte julga se ele já tem direito aos benefícios decorrentes do acordo fechado com a Polícia Federal.
O relator Leandro Paulsen, enquanto a sessão esteve aberta na 8a. Turma, votou pela transformação da atual prisão em regime fechado para prisão domiciliar.
A Corte julga se ele já tem direito aos benefícios decorrentes do acordo fechado com a Polícia Federal.
O relator Leandro Paulsen, enquanto a sessão esteve aberta na 8a. Turma, votou pela transformação da atual prisão em regime fechado para prisão domiciliar.
Recomendado - A confeiteira gaúcha Carla Irigoite já está na rua com a Artezanalle. É tudo sob encome
Já está na rua a gaúcha Artezanalle, da confeiteira Carla Irigoite.
Porto Alegre.
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TRF4 repele embargos e mantém condenação de Zé Dirceu. É matéria vencida na segunda instância.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na
tarde de hoje o recurso de embargos de declaração interposto pela
defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em
oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão pela prática dos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.
Além de Dirceu, o seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e
Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, que são
réus no mesmo processo, também tiveram os embargos de declaração julgados.
Opinião do editor - Sentindo-se desautorizado, Sartori congela adesão ao RRF dos Estados
Há dois meses já não há negociação em Brasília. Sartori não quer retomar viagens a Brasília, mas na sua equipe há quem pense diferente. Além dos ataques e críticas de Leite, Sartori também tem recebido ataques do novo secretário da Fazenda, Marco Cardoso.
Os ataques desferidos hoje pelo governador eleito Eduardo Leite contra o governador Ivo Sartori, tudo no âmbito do processo de adesão do governo estadual ao RRF dos Estados, azedou de vez as relações dele com o Piratini e com o MDB.
Leia nota a seguir, nesta mesma página.
Sartori e sua equipe fizeram pelo menos 34 viagens a Brasília nos últimos três anos, negociando a adesão ao acordo, estando na iminência de assinar um pré-acordo, um documento que não compromete nenhum dos dois lados, mas baliza os entendimentos finais para o contrato de adesão. Graças a isto, o ministro Marco Aurélio Melo concedeu liminar, suspendendo os pagamentos da dívida mensal com a União, mas somente até a assinatura do acordo.
Acontece que Sartori não se sente mais em condições de prosseguir os entendimentos com Brasília. Em termos duros, isto significa que as negociações foram encerradas com a STN.
Eduardo Leite é quem terá que recomeçar tudo.
Isto se Marco Aurélio não revogar sua liminar, o que obrigaria o Tesouro do Estado a pagar os meses atrasados (R$ 1,6 bilhão) e as parcelas mensais (R$ 400 milhões), sob o risco de ter sua arrecadação bloqueada, com consequências desastrosas para o novo governo.
Os ataques desferidos hoje pelo governador eleito Eduardo Leite contra o governador Ivo Sartori, tudo no âmbito do processo de adesão do governo estadual ao RRF dos Estados, azedou de vez as relações dele com o Piratini e com o MDB.
Leia nota a seguir, nesta mesma página.
Sartori e sua equipe fizeram pelo menos 34 viagens a Brasília nos últimos três anos, negociando a adesão ao acordo, estando na iminência de assinar um pré-acordo, um documento que não compromete nenhum dos dois lados, mas baliza os entendimentos finais para o contrato de adesão. Graças a isto, o ministro Marco Aurélio Melo concedeu liminar, suspendendo os pagamentos da dívida mensal com a União, mas somente até a assinatura do acordo.
Acontece que Sartori não se sente mais em condições de prosseguir os entendimentos com Brasília. Em termos duros, isto significa que as negociações foram encerradas com a STN.
Eduardo Leite é quem terá que recomeçar tudo.
Isto se Marco Aurélio não revogar sua liminar, o que obrigaria o Tesouro do Estado a pagar os meses atrasados (R$ 1,6 bilhão) e as parcelas mensais (R$ 400 milhões), sob o risco de ter sua arrecadação bloqueada, com consequências desastrosas para o novo governo.
Zero Hora mente sobre declaração de Sartori e Leite aproveita a dica para atacar o governador do RS
O jornal ouviu Leite porque a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse na Rádio Gaúcha que o contrato de adesão depende da privatização do Banrisul.
O governador eleito chegou até mesmo a colocar em dúvida os termos das conversas que vem mantendo com Sartori.
Leia este trecho da entrevista, quando o tucano nega-se até mesmo a dizer com clareza se foi ou não enganado por Sartori, respondendo a uma pergunta mentirosa do jornal, já que o governador nunca disse aquilo que ZH enfiou-lhe na boca (CLIQUE AQUI para examinar o que disse Sartori durante encontro com Leite sobre o assunto):
Durante a campanha, Sartori passou a campanha inteira
dizendo que o plano era aderir ao regime e que o plano estava pronto para ser
assinado. Depois, ele disse que bastava o senhor dar o aval para que ele
assinasse o pré-acordo. O senhor foi enganado?
Pois é (risos). Não vou fazer declaração se fui enganado
ou não. Quem tem de responder pelas declarações que fez ao povo gaúcho é o
governador.
CLIQUE AQUI para ler a entrevista completa concedida por Leite.
Formato do novo governo poderá ser anunciado as 17h
As 17h, é possível que o presidente eleito Jair Bolsonaro anuncie o formato definitivo do primeiro escalão do seu governo.
O ministro Onyx Lorenzoni já começou a discussão com o presidente, mas até as 17h ainda acontecerão ajustes.
O número de ministérios deverá ficar em 20 pastas, menos do que as 29 atuais.
O ministro Onyx Lorenzoni já começou a discussão com o presidente, mas até as 17h ainda acontecerão ajustes.
O número de ministérios deverá ficar em 20 pastas, menos do que as 29 atuais.
Bolsonaro confirma que quer a senadora Ana Amélia no seu governo.
Ao site Poder360, Bolsonaro garantiu que quer a senadora e jornalista com ele. Leia o que ele disse, hoje:
Poder360:
O senhor falou de ter 1 porta voz e o nome da senadora Ana Amélia foi mencionado. Como está essa escolha?
O senhor falou de ter 1 porta voz e o nome da senadora Ana Amélia foi mencionado. Como está essa escolha?
A questão da Ana Amélia. Nós queremos.
Vamos dar espaço a ela. Mas temos um problema: às vezes tirando os cargos de
ministros os outros não são tão atrativos quanto este cargo [de
porta-voz]. Seria se ela estivesse residindo em Brasília… Não sei se ela
vai estar morando em Porto Alegre e fazendo outras atividades. Nós pretendemos
oferecer algo que seja melhor pra ela.
Não poderia ser na Secom ou algo assim?
É pode ser, pode ser. A gente vai ver tudo isso aí.
Ela demonstrou desejo de ajudar o governo?
Ela esteve semana passada comigo. Eu não apresentei nada
para ela. Falei que eu queria apresentar algo realmente que reconhecesse a
figura dela. É por isso que só conversamos. Agora, só o fato de ela ter estado
no CCBB [sede do governo de transição] quer dizer que ela está junto
conosco. Eu tenho um grande respeito por ela. Ela foi vice do Alckmin e em nenhum
momento eu tomei ciência de qualquer crítica a meu respeito. Até que ela
poderia ter feito, mas não fez. Então é uma pessoa que eu acredito que tenha o
que dar para o Brasil.
Deputado Marcelo Álvares diz que será o novo ministro do Turismo
O deput\ado Marcelo Álvares, PSL de Minas, convida colegas deputados, correligionários, amigos e familiares, para o anúncio de que irá para o ministério do Turismo.
Ele disse que o anúncio será feito as 16h pelo presidente Bolsonaro.
Ele disse que o anúncio será feito as 16h pelo presidente Bolsonaro.
Bolsonaro diz que indulto de Natal vai acabar no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que não assinará qualquer tipo de indulto, inclusive de Natal, durante seus quatro anos de governo.
Janaína Paschoal vai disputar a presidência da Assembleia de SP
A deputada Janaína Paschoal, a mais votada de São Paulo, anunciou que é candidata à presidência da Assembleia Legislativa.
Dnit fará gestão da freeway durante todo o veraneio
O Dnit fará a gestão da freeway Porto Alegre-Osório durante todo o veraneio.
Todo o serviço de manutenção ocorre de maneira correta.
Os pedágios foram franqueados e assim permanecerão até que a CCR assuma a concessão, o que só ocorrerá depois do veraneio.
Serviços de socorro e assistência médica ficam por conta do acidentado (socorro mecânico) e do Samu.
Todo o serviço de manutenção ocorre de maneira correta.
Os pedágios foram franqueados e assim permanecerão até que a CCR assuma a concessão, o que só ocorrerá depois do veraneio.
Serviços de socorro e assistência médica ficam por conta do acidentado (socorro mecânico) e do Samu.
Megaleilão do pré-sal é ameaçado por causa da disputa pelo butim
As negociações em torno do megaleilão de pré-sal
agravaram a crise entre o Congresso, o governo Temer e a equipe de transição.
No centro do embate, está o repasse para estados e municípios de 20% dos R$ 100
bilhões que devem ser arrecadados.
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