O parecer recebeu 23 votos favoráveis e 14 contrários. O
resultado foi atingido com folga, já que, para ser aprovado, o relatório
precisava de pelo menos 19 dos 37 votos dos deputados da comissão.
A proposta irá agora para o plenário.
Comissão Especial aprova com folga (23 x 14) a reforma da previdência
Fachin nega habeas para Palocci, desautoriza reexame pela turma de Mendes+Toffoli+Lewandowski e leva o caso para o plenário
O Regimento Interno do STF permite que o relator escolha a turma da qual faz parte, no caso a de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowsky, ou o plenário. Ele resolveu escapar da troika, o que não deixa de ser um gesto de suspeição.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou nesta quarta-feira um pedido de liberdade do ex-ministro Antonio
Palocci, preso desde setembro do ano passado em Curitiba, pela Operação Lava
Jato.
Relator do caso no STF, Fachin já havia negado pedido de
soltura semelhante no início do mês passado.
A decisão de Fachin foi proferida individualmente por se
tratar da primeira decisão do pedido de habeas corpus no âmbito do STF, que
cabe somente ao relator da ação.
Após negar a liberdade ao ex-ministro, Fachin decidiu
levar a questão ao plenário do Supremo para que os outros dez ministros
chancelem, ou não, a decisão.
Apagão no WhatsApp ocorre em vários Países
O apagão no WhatsApp começou as 17h em Porto Alegre e em todo o Brasil.
A informação é de que há instabilidade dos serviços em vários Países desde o final da tarde.
A boataria de intervenção judicial não se sustenta.
O comunicado ao lado fornece mais informações sobre o apagão dos serviços, que incluem transmissão de dados.
Os Países mais atingidos são os da América do Sul e da Europa.
No Brasil, o WhatsApp é amplamente utilizado, substituindo até mesmo os celulares, até com vantagens que vão além da gratuidade (em termos).
Se você tiver mais informações, mande tudo para o WhatsApp do editor, 051.98434.4403 ou polibioadolfobraga@gmail.,com
Apelação de Zé Dirceu ao TRF4 está concluída para decisão. Se for rejeitada, o petista voltará para a cadeia.
Zé Dirceu foi condenado em dois processos criminais por Moro, mas só um deles está em regime de apelação no TRF4, segundo apurou esta tarde o editor.
O processo criminal que resultou na condenação de Zé Dirceu no Paraná e que está mais próximo de decisão sobre a apelação protocolada pelos advogados do líder petista é o que leva o número 50452418420154047000.
A sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro ocorreu no dia 18 de maio do ano passado, mas a apelação de Dirceu só chegou ao TRF4, Porto Alegre, no dia 29 de agosto. Como a apelação refere-se a oito réus e não apenas ao petista, todos puderam tiveram prazo para aduzir suas razões.O MPF anexou seu parecer no meio de janeiro. A partir daí o caso passou a análise do relator, desem,bagador federal João Pedro Gebran Neto.
Caso a sentença de Moro seja confirmada, Zé Dirceu voltará para a cadeia.
O processo criminal que resultou na condenação de Zé Dirceu no Paraná e que está mais próximo de decisão sobre a apelação protocolada pelos advogados do líder petista é o que leva o número 50452418420154047000.
A sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro ocorreu no dia 18 de maio do ano passado, mas a apelação de Dirceu só chegou ao TRF4, Porto Alegre, no dia 29 de agosto. Como a apelação refere-se a oito réus e não apenas ao petista, todos puderam tiveram prazo para aduzir suas razões.O MPF anexou seu parecer no meio de janeiro. A partir daí o caso passou a análise do relator, desem,bagador federal João Pedro Gebran Neto.
Caso a sentença de Moro seja confirmada, Zé Dirceu voltará para a cadeia.
STF dispensa autorização da Assembleia para processar Pimentel.
STJ, responsável por processar governadores, havia
decidido que acusação teria de ter aval de deputados estaduais; STF ainda deve
decidir se aceitação da denúncia basta para afastá-lo do cargo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos
entre os ministros nesta quarta-feira para dispensar a necessidade de
prévia autorização da Assembleia Legislativa para abertura de ação penal contra
o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Com isso, bastará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) –
instância responsável por processar governadores por crimes – aceitar uma
denúncia do Ministério Público contra o governador para torna-lo réu.
Pimentel é alvo de duas denúncias já apresentadas pelo
Ministério Público Federal. Nenhuma delas, porém, ainda foi aceita.
Ato de terror de palestinos paulistas deve ser punida com o rigor da Lei Antiterrorismo
O ato de terrorista perpetrado ontem a noite por um grupo de ativistas palestinos (leia a seguir) foi o primeiro atentado político registrado em São Paulo desde a redemocratização.
Os bandidos foram para as ruas de SP para caçar e atacar manifestantes que protestavam contra a nova Lei de Imigração.
É mal sinal.
Foram todos presos, mas é preciso expulsar os estrangeiros.
CLIQUE AQUI para examinar o texto completo da Lei Antiterrorismo sancionada pela ex-presidente Dilma Roussef.
Os bandidos foram para as ruas de SP para caçar e atacar manifestantes que protestavam contra a nova Lei de Imigração.
É mal sinal.
Foram todos presos, mas é preciso expulsar os estrangeiros.
CLIQUE AQUI para examinar o texto completo da Lei Antiterrorismo sancionada pela ex-presidente Dilma Roussef.
Terrorista palestino jogou bomba em manifestação paulista contra a nova lei de imigração.
Depois de apanhar bastante por ter agredido manifestantes, este palestino foi preso, algemado e enfiado no camburão da PM.
A Polícia Militar de São Paulo investiga nesta quinta-feira o grupo de terroristas palestinos que prendeu na noite desta
terça-feira, na avenida Paulista.Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que quatro homens foram presos em flagrante e responderão por "explosão, lesão corporal, associação criminosa e resistência durante confronto em manifestação", e outros dois homens foram levados para o 78º DP e liberados.A SSP afirma ainda que "o grupo teria agredido manifestantes que protestavam contra a Lei da Imigração, inclusive arremessado artefato explosivo".
Coordenador da Direita São Paulo, grupo que organizou a passeata, André Petros Angelides deu sua versão ao caso. Ele disse que o grupo protestava "pacificamente" quando, quase em frente à estação Consolação de metrô, "uma bomba caseira foi jogada na direção da gente" e o grupo de seis palestinos foi para a agressão.Os manifestantes reagiram e bateram para valer nos palestinos.
- Eu vi a bomba saindo da calçada e caindo no meio da galera. Machucou a perna de um dos nossos manifestantes.
Um deles dos palestinos é Hasan Zarif, líder do movimento Palestina para
Tod@s e dono do Al Janiah, bar no Bixiga (região central de São Paulo)
administrado por refugiados e militantes da causa palestina. Hasan Zarif, dono do bar Al Janiah, foi detido pela PM
nesta terça (2)
Um vídeo que está na internet, mostra o momento em que um bomba é
arremessada por um rapaz de camisa branca contra o protesto. A Direita São
Paulo diz que o artefato veio de um rapaz "de etnia árabe". Só é
possível ver que ele não participava da passeata.
CLIQUE AQUI para saber mais e examinar o vídeo com o ataque terrorista.
Dez anos atrás, professor da USP foi profético: 'Gilmar Mendes será uma tragédia no STF'
As redes sociais não poupam Gilmar Mendes.
Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari
publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: "Gilmar Mendes no
STF é a degradação do judiciário brasileiro". Agora, ele reafirma e diz
mais: "Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia.
O texto acima e o texto que segue são do blog Pragmatismo Político de hoje:
Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de
S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título
“Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da
Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a
indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A
nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas
por muita gente da área e nos blogs e sites da época.
Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em
inúmeras polêmicas.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Governo gaúcho pagou toda a Folha de R$ 29 milhões para os empregados das Fundações
Após pagar 76% dos salários dos servidores do Poder Executivo relativos ao mês de abril, o governo gaúcho anunciou esta tarde que pagou nesta quarta-feira os salários dos funcionários das Fundações. A secretaria da Fazenda avisou que pagará os 24% restantes da Folha do Executivo até o dia 11.
Foram, R$ 29 milhões para 5.200 trabalhadores regidos pela CLT.
Os celetistas não são objeto de pagamentos parcelados.
Foram, R$ 29 milhões para 5.200 trabalhadores regidos pela CLT.
Os celetistas não são objeto de pagamentos parcelados.
Oi investe no mercado empresarial gaúcho
A Oi está reforçando os investimentos no Rio Grande do
Sul com a prospecção de novos parceiros de negócios para abertura de franquias
no mercado Empresarial em 12 cidades gaúchas: Bento Gonçalves, Caxias do Sul,
Gramado, Ijuí, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul,
Santa Rosa, Santo Ângelo e Uruguaiana. Os interessados devem entrar em contato
pelo e-mail: ld-franquias@oi.net.br
As Franquias Empresariais da Oi estão selecionando
consultores e supervisores de vendas para atuarem em todo o país. Ao todo, são
cerca de 800 vagas (50 somente no RS) que terão início após a conclusão do
processo seletivo. . Mais informações no site www.vagas.com.br/ Consultor
de Vendas – 1505987/ Supervisor de Vendas –
1506001
A Oi investiu mais de R$ 301,8 milhões no Rio Grande
do Sul em 2016, o que representa crescimento de 23,3% em relação ao mesmo
período do ano anterior. No Estado, a Oi conta com mais de 4,5 milhões de clientes, além de 158 mil hotspots da rede Oi Wifi.
Moro manda Zé Dirceu usar tornozeleira eletrônica ao sair da prisão de Pinhais
CLIQUE AQUI, também, para saber quem são os 129 delatores daLava Jato e o que disse cada um. ´É um excelente trabalho de pesquisa do site G1 de hoje. Leia,copie e guarde para consultas e reusos.
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou, nesta quarta-feira , que o ex-ministro José Dirceu deixe a prisão com uso de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de deixar Vinhedo, cidade do interior de São Paulo.
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou, nesta quarta-feira , que o ex-ministro José Dirceu deixe a prisão com uso de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de deixar Vinhedo, cidade do interior de São Paulo.
Dirceu poderá colocar a tornozeleira após entregar os
passaportes à Justiça, estabeleceu Moro.
CLIQUE AQUI para examinar a decisão do juiz, que fala sobre os crimes do líder do PT.
TRF4 já está apto a julgar apelação e mandar Zé Dirceu de volta para a cadeia de Moro
O TRF4 poderá desatar a qualquer momento o nó que enfrenta desde o dia 17 de janeiro, quando os advogados de Zé Dirceu protocolaram recurso em relação à primeira das duas condenações sentenciadas pelo juiz Sérgio Moro.
Todos já falaram na apelação.
O desembargador Gebran Neto está elaborando neste momento seu relatório.
Se a sentença for confirmada, Zé Dirceu voltará imediatamente para a cadeia.
Todos já falaram na apelação.
O desembargador Gebran Neto está elaborando neste momento seu relatório.
Se a sentença for confirmada, Zé Dirceu voltará imediatamente para a cadeia.
Palocci protocola pedido de habeas corpus no STF
O ex-ministro Antonio Palocci pediu habeas corpus ao
Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido fundamentado em 166 páginas, a defesa
alega que ele sofre 'indisfarçável e hialino constrangimento ilegal,
consubstanciado na decretação da sua prisão preventiva à absoluta míngua de
justa causa e ao arrepio da lei'.
O pedido foi feito em 26 de abril último, um
dia após o Supremo mandar soltar dois condenados da Lava Jato, o pecuarista
José Carlos Bumlai, e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu.
Saiba como mesmo preso, o mensaleiro Zé Dirceu continuou recebendo propinas da UTC
Veja já tinha contado muitos segredos contados por Ricardo Pessoa.
Nesta nota, intitulada "Almoço muito salgado", Lydia Medeiros conta no jornal O Globo de hoje que no 9 de outubro de 2012, o STF condenou José Dirceu por
corrupção ativa no mensalão do governo Lula. Dois meses mais tarde, em 14 de dezembro, ele convidou
para almoçar Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC.
Leia mais:
Após o encontro, à saída do apartamento de Dirceu, na
Vila Mariana (SP), o empreiteiro notou que aquela fora uma das refeições mais
caras de sua vida. Custou R$ 906 mil, que conseguiu dividir em 12 parcelas, com
carência de 50 dias, segundo relatou ao Ministério Público Federal.
Oito meses depois, no final de 2013, o STF mandou prender Dirceu. Mesmo na prisão, ele ainda conseguiu receber as últimas quatro parcelas do dinheiro da UTC.
Oito meses depois, no final de 2013, o STF mandou prender Dirceu. Mesmo na prisão, ele ainda conseguiu receber as últimas quatro parcelas do dinheiro da UTC.
Ricardo Noblat, O Globo - Para entender o impeachment de Dilma e o acordão ora em curso contra a Lava Jato
Se já o leu, leia novamente. Saboreie os detalhes. Faça todas as conexões possíveis entre o que foi dito por Machado e Jucá com o que aconteceu de lá para cá e com o que poderá ainda acontecer. O diálogo foi gravado por Machado no início do ano passado e divulgado pela Folha de S. Paulo em 23 de maio. Faz parte dos anais da Lava Jato.
SÉRGIO MACHADO – Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.
ROMERO JUCÁ – Eu ontem fui muito claro. […] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
MACHADO – Agora, ele acordou a militância do PT.
JUCÁ – Sim.
MACHADO – Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Na economia, os brotos verdes depois da maré vermelha
Depois de um longo e tenebroso inverno, os investidores
estão apostando que a economia bateu no fundo do poço, e que as coisas devem
melhorar muito ao longo do ano, conta hoje a newsletter diária Brazilian Journal, do editor Geraldo Samor.
Leia o que a publicação analisa sobre a animação da Bolsa com o estado da economia:.
Desde sexta-feira, o índice Bovespa acumula alta de 3,1%
(2% só no pregão de ontem), com volume crescente, e uma série de empresas de
consumo estão sendo reprecificadas.
Aos 66.721 pontos, o índice está agora em seu maior nível
desde o começo de março.
Para os otimistas, romper a máxima histórica dos 73 mil
pontos é uma questão de tempo, enquanto os céticos ainda vêem poucas razões
para o que consideram euforia.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Receita do ICMS de abril repete abril de 2016, alcançando R$ 2,8 bilhões
Valor nominaldo mês
R$ 2,8 bilhões
Mais 4,4% nominal sobre abril de 20916
Menos 0,1% depois de ajustado pelo IPCA
Valor nominal do primeiro quadrimestre
R$ 10,5 bilhões
Mais 4,6% nominal sobre mesmo período de 20916
Menos 0,1% pelo IPCAMaior parte das empresas gerou mais empregos do que demissões no primeiro trimestre
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC) mostra, por meio de levantamento feito com dados do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e
Emprego, que a quantidade de vagas fechadas entre janeiro e março de 2017
(-64.378) foi 78% menor do que aquela verificada no mesmo período de 2016
(-303.129). Apesar da retração no total da ocupação formal, a análise dos 25
setores que compõem a força de trabalho do País já permite observar recuperação
de vagas em 13 segmentos, na comparação com os três primeiros meses do ano
passado.
O setor terciário destacou-se pela geração de vagas no
comércio atacadista (+5.941) e no comércio e administração de imóveis e valores
mobiliários (+2.148). Os setores primário (agropecuária) e secundário
(indústria) foram os que mais reverteram o fechamento de vagas. De forma
semelhante, dos 15 subsetores que compõem a indústria, oito reverteram os seus
saldos negativos. Destacaram-se as indústrias metalúrgica e têxtil, que geraram
1.378 e 13.383 novos postos de trabalho, respectivamente.
A reação de alguns segmentos do mercado de trabalho
demonstra o início de uma retomada parcial da empregabilidade, que é o
principal entrave para o crescimento do consumo no País.
CLIQUE AQUI para examinar todo o estudo, inclusive tabelas comparativas entre profissões e geração líquida de empregos por Estados.
Produção industrial brasileira cresceu 1,1% em abril
A produção da indústria brasileira teve expansão de 1,1%, após cair 0,8% em fevereiro e avançar 1,4% em janeiro.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos três primeiros meses, o setor industrial acumula alta
de 0,6%.
No entanto, no acumulado dos últimos 12 meses, houve recuo de 3,8% em
março, prosseguindo, segundo o IBGE, com a redução no ritmo de queda iniciada
em junho de 2016 (-9,7%).
Em relação a fevereiro, houve recuo da atividade
industrial em todas as quatro grandes categorias econômicas e 15 dos 24 ramos
pesquisados.
As principais influências negativas foram registradas por
veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,5%), produtos farmoquímicos e
farmacêuticos (-23,8%) e coque, produtos derivados do petróleo e
biocombustíveis (-3,3%).
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