A renegociação da dívida do Rio de Janeiro com a União será divulgada nesta semana e deve balizar os demais acordos com as outras unidades da Federação, especialmente com as que decretaram calamidade financeira em 2016: Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Uma das propostas colocadas na mesa na semana passada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles foi a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio, a Cedae. Ele chegou a afirmar que as mesmas condições poderiam ser colocadas aos outros estados.
As "meninas dos olhos" do governo federal são o Banrisul e a Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemig, especula o jornal DCI.
OAB quer mutirão de advogados dativos para esvaziar prisões
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, mandou dizer ao editor que propôs ao ministério da Justiça uma minuta de convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogado.
O foco do convênio serão os presos que já cumpriram pena e os que já deveriam ter tido audiências de custódia.
A ideia é que sejam nomeados advogados dativos, capzes de atuar a partir dos postos da OAB dentro dos tribunais.
O foco do convênio serão os presos que já cumpriram pena e os que já deveriam ter tido audiências de custódia.
A ideia é que sejam nomeados advogados dativos, capzes de atuar a partir dos postos da OAB dentro dos tribunais.
Por que preso não trabalha?
Astor Wartchow - Advogado
Não há um só brasileiro que já não tenha feito esta pergunta. Principalmente, quando ocorrem as notícias de superlotação e rebeliões nos presídios.
A Constituição Federal (1988) proíbe o trabalho forçado e/ou obrigatório para o preso. Diz seu art. 5º, no inciso XLVII: "não haverá pena de morte (salvo em caso de guerra declarada); de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis."
Dito isto, não se pode confundir trabalho obrigatório com trabalho facultativo para o preso. No entendimento do Poder Judiciário o trabalho obrigatório implica, consequentemente, trabalho forçado. Logo, ilegal.
CLIQUE AQUI para ler o restante do artigo.
Não há um só brasileiro que já não tenha feito esta pergunta. Principalmente, quando ocorrem as notícias de superlotação e rebeliões nos presídios.
A Constituição Federal (1988) proíbe o trabalho forçado e/ou obrigatório para o preso. Diz seu art. 5º, no inciso XLVII: "não haverá pena de morte (salvo em caso de guerra declarada); de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis."
Dito isto, não se pode confundir trabalho obrigatório com trabalho facultativo para o preso. No entendimento do Poder Judiciário o trabalho obrigatório implica, consequentemente, trabalho forçado. Logo, ilegal.
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1ª Câmara Cível decide apelação do editor no caso do Natal Luz
O desembargador é o relator do caso na 10ª Câmara Cível.
O advogado do editor é o dr. Luiz Francisco Correia Barbosa.
O desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana é de uma família respeitada nos meios jurídicos do RS e suas sentenças são conhecidas pelo rigor técnico, sempre tomadas com foco nas provas dos autos.
Cherini reclama de impasse em negociação salarial dos técnicos agrícolas gaúchos
O coordenador da bancada gaúcha na Câmara Federal, deputado federal Giovani Cherini (PR-RS), cobrou da direção da ASCAR/EMATER-RS uma solução urgente para os 600 técnicos agrícolas que trabalham na empresa. Responsáveis por mais de 80% da prestação do serviço de assistência técnica no RS, os servidores estão sem receber o reajuste oferecido pela empresa.
Segundo o parlamentar, o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS negou-se a assinar a convenção coletiva 2016/2017 porque a ASCAR/EMATER pagou 9,3% para todas as categorias e oferece apenas 3,03% para os técnicos agrícolas.
“Diante dessa discriminação, apelo à direção para que busque uma solução rápida, evitando prejuízos no desenvolvimento rural do Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Cherini, que foi um dos autores da Ação Popular que tinha como um dos objetivos, trancar todas as ações de execução e processos administrativos movidos pela União contra a ASCAR/EMATER.
Segundo o parlamentar, o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS negou-se a assinar a convenção coletiva 2016/2017 porque a ASCAR/EMATER pagou 9,3% para todas as categorias e oferece apenas 3,03% para os técnicos agrícolas.
“Diante dessa discriminação, apelo à direção para que busque uma solução rápida, evitando prejuízos no desenvolvimento rural do Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Cherini, que foi um dos autores da Ação Popular que tinha como um dos objetivos, trancar todas as ações de execução e processos administrativos movidos pela União contra a ASCAR/EMATER.
Aposentados de maior ganho terão reajuste mais nutrido
O reajuste usa como referência o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará
acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$
937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.
Entidade que congrega shopping centers assegura que vai dialogar com lojistas insatisfeitos
Diz a nota:
- A Abrasce esclarece que todos os pedidos em questão serão avaliados individualmente entre os shoppings e os lojistas. A associação reitera que mantém diálogo constante com os agentes do setor em busca das melhores práticas de negócio.
A Abrasce não quer guerra; quer paz.
Caixa lança aplicativo para cartões de crédito
Clientes que utilizam o cartão de crédito da Caixa já podem baixar gratuitamente em seu smartphone o aplicativo Cartões Caixa para as plataformas iOS e Android.
O app permite ao usuário bloquear e desbloquear temporariamente o cartão, liberar o uso no exterior, emitir faturas, contestar eventuais transações, além de diversas outras funcionalidades para gerenciar os seus cartões.
Está disponível para todas as bandeiras operadas pelos cartões de crédito pessoa física.
O app permite ao usuário bloquear e desbloquear temporariamente o cartão, liberar o uso no exterior, emitir faturas, contestar eventuais transações, além de diversas outras funcionalidades para gerenciar os seus cartões.
Está disponível para todas as bandeiras operadas pelos cartões de crédito pessoa física.
Inadimplência das empresas cresce 3,3% em 2016
Apesar do resultado negativo, o índice de calotes, que
começou 2016 marcando alta de 9,6% em 12 meses no primeiro trimestre, perdeu
ritmo no restante do ano, influenciado, em parte, pela queda nas concessões de
crédito.
A expectativa da Boa Vista é de manutenção dos baixos
níveis de inadimplência nos próximos trimestres, dada a perspectiva de retomada
da atividade econômica e como consequência da diminuição dos juros, fatores
que, em conjunto, reduzem o custo da dívida e fortalecem o caixa das empresas.
A empresa calcula o indicador com base nos registros de
cheques devolvidos, títulos protestados e apontamentos feitos em seu sistema de
proteção ao crédito. Em 2014, a inadimplência avançou 4,4% e em 2015, 8,9%.
Dólar sobe pelo segundo dia seguido e fecha a R$ 3,238
O dólar comercial fechou esta
segunda-feira em alta de 0,52%, cotado a R$ 3,238 na venda.
É o segundo avanço seguido da moeda norte-americana,
que havia subido 1,45% na sexta-feira.
Os mercados nos Estados Unidos não abriram nesta
segunda-feira por causa do feriado de Martin Luther King, o que limitou o
número de negócios na sessão.
Ex-presidente do Banco Central assegura que país vai crescer 1,4% este ano
Diante dos sinais de que esse setor bastante importante para a produção manufatureira voltou a respirar, o ex-presidente do Banco Central melhorou sua estimativa para o crescimento da economia em 2017 para 1,4% e dá como certo que o país sai da recessão neste primeiro trimestre, considerando a variação do PIB em relação aos três meses imediatamente anteriores. "Não há a menor chance de o número não ser positivo", afirmou.
O FMI, por outro lado, voltou a rebaixar a projeção de crescimento para o Brasil e agora espera expansão de apenas 0,2% este ano, de acordo com relatório divulgado nesta manhã. Na previsão anterior, feita em outubro, a expectativa era que o PIB do país fosse avançar 0,5% em 2017.
Para 2018, o Fundo manteve a previsão de crescimento do PIB em 1,5%.
Eleição no Conselho Regional de Medicina Veterinária está mantida
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS emitiu há pouco uma nota de esclarecimento a respeito do processo eleitoral de 2017. O documento foi divulgado em virtude da notícia de um suposto cancelamento do edital de eleições da autarquia.
Nela, o presidente da entidade, Rodrigo Lorenzoni, esclarece que o edital está vigorando normalmente e que obedece à resolução 958/2010 do Conselho Federal de Medicina Veterinária e à Lei Federal 5517/1968.
O dirigente assegura que o processo eleitoral foi transparente: “Estamos dentro dos prazos regimentais, havendo ainda quase um mês até o prazo final para a inscrição de chapas”, salientando ainda que “Os Conselhos Profissionais são autarquias federais e, portanto, tuteladas pelo Estado, não podendo sofrer interferência de entidades privadas”.
Na sexta-feira, a Comissão Eleitoral publicou no Diário Oficial da União o cancelamento do edital mas, por não haver notificado o Conselho Regional, a decisão não tem validade, esclarece a nota.
Nela, o presidente da entidade, Rodrigo Lorenzoni, esclarece que o edital está vigorando normalmente e que obedece à resolução 958/2010 do Conselho Federal de Medicina Veterinária e à Lei Federal 5517/1968.
O dirigente assegura que o processo eleitoral foi transparente: “Estamos dentro dos prazos regimentais, havendo ainda quase um mês até o prazo final para a inscrição de chapas”, salientando ainda que “Os Conselhos Profissionais são autarquias federais e, portanto, tuteladas pelo Estado, não podendo sofrer interferência de entidades privadas”.
Na sexta-feira, a Comissão Eleitoral publicou no Diário Oficial da União o cancelamento do edital mas, por não haver notificado o Conselho Regional, a decisão não tem validade, esclarece a nota.
Uruguaiana busca alternativas para gerir UPA
O município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do RS, não difere da situação da esmagadora maioria das prefeituras gaúchas. Enfrentando uma gravíssima crise financeira, com dívidas que ultrapassam R$ 182 milhões e uma folha de pagamentos que consome 64% da receita, a administração busca apoio e alternativas para gerir os serviços básicos à população.
O editor conversou esta tarde com o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que alertou que “o endividamento de Uruguaiana é um dos maiores do Estado, com um comprometimento da folha que ultrapassa os limites prudencial e legal”.
A situação inviabilizou a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento e uma das alternativas para não cessar a prestação dos serviços médicos é transformar a UPA num segundo polo de saúde.
Goergen informou ter sido acionado pelo prefeito Ronnie Mello para obter, do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a doação, ao município, da estrutura da Unidade ou, como última alternativa, que a dívida de R$ 2 milhões contraída pela prefeitura junto à União possa ser paga em dez anos.
Conforme o parlamentar, Mello também pleiteia ao governo do Estado a doação dos equipamentos que estão no local.
O editor conversou esta tarde com o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que alertou que “o endividamento de Uruguaiana é um dos maiores do Estado, com um comprometimento da folha que ultrapassa os limites prudencial e legal”.
A situação inviabilizou a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento e uma das alternativas para não cessar a prestação dos serviços médicos é transformar a UPA num segundo polo de saúde.
Goergen informou ter sido acionado pelo prefeito Ronnie Mello para obter, do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a doação, ao município, da estrutura da Unidade ou, como última alternativa, que a dívida de R$ 2 milhões contraída pela prefeitura junto à União possa ser paga em dez anos.
Conforme o parlamentar, Mello também pleiteia ao governo do Estado a doação dos equipamentos que estão no local.
Nardes está em rota de colisão com Cherini, a quem chama de egocêntrico
O editor recebeu e-mail do deputado federal Cajar Nardes (PR-RS) em que tece comentários a respeito de nota emitida neste blog, no final de semana, jogando mais luzes sobre sua relação com o presidente estadual da sigla, seu colega na Câmara Giovani Cherini, ex-PDT:
Acompanho o seu blog e tive a surpresa de ler neste sábado uma nota que observava que eu teria AVISADO que sairei do PR por ter batido de frente com o presidente atual. Gostaria de dizer que em nenhum momento fui procurado por sua equipe e que não fiz nenhuma declaração neste sentido. Tenho sim, manifestado a minha insatisfação em relação aos rumos dados pela atual presidência no partido no Estado. O Partido da República foi construído no RS em conjunto por pessoas que fazem uma política baseada na verdade.
CLIQUE AQUI para ler na íntegra.
A temporada do século em Floripa
Coluna do Moacir Pereira - Jornal Diário Catarinense
Os primeiros 15 dias do verão catarinense estão irretocáveis no que se refere às condições climáticas. Céu claro, altas temperaturas, pouca chuva e as delícias do Oceano Atlântico banhando as praias do litoral. Quem veio deve ter algumas dezenas de queixas e críticas do turismo amador que aqui se pratica, da indisciplina no trânsito, da bagunça comercial nas praias, da invasão de traficantes, drogados e craqueiros, dos abusos e desrespeito à lei do silêncio. Mas em relação ao tempo, ninguém tem do que reclamar. Está excelente!
CLIQUE AQUI para examinar todo o conteúdo.
Os primeiros 15 dias do verão catarinense estão irretocáveis no que se refere às condições climáticas. Céu claro, altas temperaturas, pouca chuva e as delícias do Oceano Atlântico banhando as praias do litoral. Quem veio deve ter algumas dezenas de queixas e críticas do turismo amador que aqui se pratica, da indisciplina no trânsito, da bagunça comercial nas praias, da invasão de traficantes, drogados e craqueiros, dos abusos e desrespeito à lei do silêncio. Mas em relação ao tempo, ninguém tem do que reclamar. Está excelente!
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Presos rebelam-se em delegacia de polícia de Porto Alegre
Os presos confinados nas celas da 3ª Delegacia de Pronto
Atendimento de Porto Alegre iniciaram tumultos na manhã desta segunda-feira, no bairro
Navegantes, na zona norte de Porto Alegre.
O delegado teve que chamar os homens do GOI para dominar os rebelados.
Marchezan Júnior nomeia e renomeia CCs em massa. PTB, SD, PP e PSDB são preservados
A enxurrada de demissões e de renomeações de CCs na prefeitura de Porto Alegre já permite constatar pelo menos três evidências:
1) O homem forte do prefeito Marchezan Júnior para a tarefa de degolas é o secretário de Relações Institucionais, Kevin Krieger.
2) O prefeito ordena expurgos seletivos, sem muito critério, preservando CCs da sua base aliada, no caso SD, PTB, PP e PSDB. As demissões em massa atingem os 150 CCs do PDT e os 132 do PMDB, mas nem todos são atingidos, porque Marchezan Júnior quer preservar algum tipo de apoio, sobretudo em relação aos vereadores do PMDB.
3) O governo municipal age de modo errático porque nomeia e renomeia em massa.
Um exemplo é o ofício sem número, 9 de janeiro, endereçado pelo secretário Kevin Krige pra o secretário Fett (Administração):
"Solicitamos tornar sem efeito a exoneração de: Lisane Longhi, Raquel Maria de Oliveira, Silvana Rechden, Silvia de Souza e Viviane Hachler. São CCs da Defesa Civil, Ceic, SMJ e Smurb.
No mesmo dia 9, Neiva Maria Dalchiavon, que no dia 1º foi exonerada de CC na Câmara Federal e agora é uma espécie de chefe de gabinete sem nomeação oficial, mandou este e-mail ao secretário da Administração, usando o e-mail privativo neiva@marchezan.com.br:
Olá, secretário Carlos Fett:
A pedido da secretária Maria de Fátima, peço tornar sem efeito a exoneração dos CCs: Priscila Luz, Airton Braga e Márcio de Souza (ao lado do nome de Souza, em letra de forma, à mão, está escrito "não está na lista").
A pedido da Coordenadora de Comunicação Tânia Moreira, devem ficar sem efeito as exonerações dos CCs Carolina Seger e João Carlos Machado Filho.
Trogildo quer Tanise, mulher do secretário Sabino, no cargo de diretor Financeiro da Câmara, R$ 26 mil mensais.
A vitória de Marchezan Júnior foi uma bênção dos céus
para a família do pastor, vereador e secretário Elizandro Sabino. Na foto, ele
é ladeado pela ex-secretária Adjunta de Planejamento de Fortunati e pelo
vice-prefeito Gustavo Paim.
Somente o frisson ocasionado pela informação
sobre as polpudas nomeações para CCs da Câmara de Vereadores de Porto Alegre,
contemplando os interesses da mulher de Kevin Krieger, secretário de Relações
Institucionais do prefeito Marchezan Júnior, e a irmã do deputado Maurício
Dziedricki, que apoiou o prefeito no segundo turno, segura a aprovação do nome
de Tanise Amália Pazzim, mulher do novo secretário municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Urbana, o vereador Elizandro Sabino, PTB.
O vereador é pastor da Assembleia de Deus e se deu muito
bem na política de Porto Alegre.
O companheiro de Elizandro Sabino no PTB, Cássio
Trogildo, presidente da Câmara, quer nomear Tanise Pazzim para o cargo de
Diretora Financeira, cargo no qual faturará R$ 26 mil mensais, mais do que o
marido. O atual diretor é Breno Santos de Oliveira. A mulher do secretário
Sabino já tinha ocupado CCs no Dmae e na Fasc.
Tanise Pazzim foi secretária Adjunta do Planejamento,
nomeada para o cargo pelo ex-prefeito José Fortunati, com salários mensais de
R$ 20.649,14. Com os desconos, em dezembro ela faturou R$ 15.264,67 líquidos.
Ela só saiu do cargo no último dia útil do ano, tudo para evitar nepotismo
direto na prefeitura, já que seu marido já era certo como membro do
secretariado de Marchezan Júnior. Mas garantiu vaga numa das melhores CCs da
Câmara.
Caso a nomeação confirme-se, será outro caso de evidente
nepotismo cruzado praticado por membros do primeiro escalão do prefeito do
PSDB.
Alabarse não tem tempo para receber pedidos de audiência
É mais fácil ser recebido pelo Papa do que pelo secretário de Cultura de Porto Alegre, Luciano Alabarse, ex-PT.
É o que pensa a diretoria da Associação Gaúcha dos Escritores Independentes (Agei), que tenta, há duas semanas, marcar uma audiência, sem sucesso.
A alegação é de que Alabarse anda “muito ocupado”.
É o que pensa a diretoria da Associação Gaúcha dos Escritores Independentes (Agei), que tenta, há duas semanas, marcar uma audiência, sem sucesso.
A alegação é de que Alabarse anda “muito ocupado”.
O gerente do Diário Oficial de Porto Alegre teve que publicar sua própria demissão
O editor recomenda a leitura de Exame para absorver melhor as demissões que ocorrem na prefeitura de Porto Alegre.
O gerente do Diário Oficial da prefeitura de Porto Alegre levou um susto quando percebeu que seu nome constava da lista que demissões de CCs que recebeu pasra publicar no Dopa.
Afinal de contas, ele esmerou-se em fazer seu serviço completo, tanto que no início de janeiro chegou a permanecer três dias de plantão para acolher listas cada vez mais infladas enviadas pelo gabinete do prefeito.
Já existe nome do substituto, mas ele ainda não foi nomeado porque sua atual CC é de outra secretaria e não ficaria bem fazer a cessão. É uma prática comum na prefeitura ter CCs e FGs de uma secretaria cedida para outra (normalmente onde a pessoa pode ter um salário
maior). Só que todos estes tipos de cedência venceram em 31 de dezembro e não foram
renovadas pelo governo anterior porque a vigência seria a partir do novo
governo. Os secretários de Marchezan Júnior correm para renovar a cedência dessas CCs e FGs.
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