Supremo suspende votação do Senado sobre projeto que restringe criação do Partido de Marina

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou na noite desta quarta-feira (24) que seja suspensa a votação no Senado do projeto de lei que prejudica os novos partidos, com menos tempo de TV e menos verba do Fundo Partidário.

. O projeto tem apoio de Dilma e do PT, porque o governo tem medo de Marina Silva.

. A decisão em caráter provisório estabelece que a questão seja analisada antes pelo plenário da Suprema Corte. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (23) e estava na iminência de ser votado no Senado.

. Pela proposta, os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda.

Projeto de Pompeo/Beto Albuquerque criminaliza rachas e fixa penas pesadas para infratores

Autor do projeto original foi Pompeo de Matos, do RS, mas o texto aprovado foi o projeto apensado pelo também gaúcho Beto Albuquerque. Código de trânsito passa a ter punição criminal para delitos ocorridos em função de corridas em vias públicas sem autorização. Em caso de morte, é cinco a dez anos de prisão. Atualmente, penas são convertidas em cestas básicas.

* Clipping www.congressoemfoco.com.br, by Mário Coelho.

A Câmara aumentou nesta quarta-feira (24) a punição para quem participar de corridas não autorizadas nas estradas brasileiras. Os rachas, pelo projeto aprovado pelos deputados, agora é crime que pode resultar em prisão de até dez anos e multa de R$ 1.915,00. Anteriormente, a punição criminal – de até dois anos de reclusão – era normalmente convertida em cestas básicas – e a administrativa em vigor é de R$ 195.

“Pela primeira vez, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) recebe pena de prisão por homicídio. Antes era detenção, podia ser convertido em cesta básica. A gente traz para o código que no trânsito também se comete assassinatos”, afirmou o autor do projeto, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Outra inovação é multiplicar por dez as punições administrativas, como multas, o que resultou na aprovação de uma emenda substitutiva global.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, que segue para análise do Senado, participar de um racha tem pena entre seis meses e três anos de prisão, ainda podendo ser convertida em prestação de serviços ou doação de cestas básica.

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Comissão do senado aprova unificação gradual do ICMS interestadual

Intenção é que todos os estados tenham a mesma alíquota de 4% do imposto até 2025 para acabar com a guerra fiscal. Destaques e emendas serão analisados na próxima semana

Geraldo Magela/Agência Senado

Relatório do petista Delcídio Amaral teve 16 destaques apresentados por senadores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) doSenado aprovou nesta quarta-feira (24) o texto base do projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As diferentes alíquotas interestaduais cobradas no país, que geram a chamada “guerra fiscal”, serão unificadas gradualmente até 4%. Os destaques e emendas à proposta serão analisadas na próxima semana.

Pela proposta, as alíquotas de 12% (adotada nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e de 7% (praticada no Sul e Sudeste) serão reduzidas progressivamente até serem unificadas em 4%. Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%. O processo de transição começará em 1º de janeiro de 2014 e só terminará em 1º de janeiro de 2025.

. Durante as discussões, foram apresentadas 41 emendas, acatadas em parte pelo relator, o senador Delcidio Amaral (PT-MT)

Golpe de Estado: com votos de Maluf, Genoíno e João Paulo, CCJ da Câmara aprova redução de poderes do STF

A PEC 33, que propõe submeter decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, desperta críticas duras de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, ministros do STF.

. A proposta partiu de Naqzareno Fonteles, PT, e foi apoiada pelo que existe de pior na Câmara. O objetivo é emparedar o STF às vésperas do julgamento dos embargos dos mensaleiros. A pressão sobre o STF para que livre da cadeia os bandidos do PT envolvidos no Mensalão é muito grande. A reação ao cerco ao Supremo é muito reduzida. 

- No contexto, a essa altura, na quadra vivenciada, ressoa inclusive como uma retaliação", disse Marco Aurélio

. Gilmar Mendes disse que "na nossa memória constitucional, isso evoca coisas tenebrosas".

. O  projeto proposto pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) foi aprovado pela CCJ e ainda precisa passar por comissão especial antes de ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. O parlamentar afirma combater a "hipertrofia" do STF.

CLIQUE AQUI para ler análise de Ricardo Setti, Veja. 

Tribunal aprova contas de Tarcisio Zimmerman, mas cobra R$ 148 mil por gestão ilegal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1a Câmara, realizada nesta quarta-feira (24), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2009 do ex-prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann. No entanto, o ex-gestor terá que ressarcir os cofres do município em R$ 148.968,22.

. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Marco Peixoto, o TCE-RS determinou débito ao ex-prefeito em decorrência de itens apurados no trabalho de auditoria, como concessão irregular de reajuste em contrato e ausência de prestação de contas de dois auxílios concedidos. Zimmerman também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa

. Da decisão cabe recurso em até 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS.

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Dilma poderá discutir gás para usina de Uruguaiana

Frederico Antunes

Dilma irá nesta quinta-feira até a Argentina. A questão do gás para a térmica de Uruguaiana será discutida em Buenos Aires?
Eu estive no ministério das Minas e Energia nesta terça-feira. Os técnicos preparam material para a presidente falar sobre o assunto com Kirchner.

Qual é a ideia?
A usina parou de novo, mas, pelo menos, agora está interligada ao sistema nacional. O acordo durou três meses e acabou. Agora a ideia é fazer um tratado. Nada mais de acordo.

De que gênero?
A usina produzirá seus 632 MW, usando gás comprado pelo Brasil, quando estiver produzindo para nós, e usando gás argentino, quando estiver produzindo para a Argentina.

Qual é a sua expectativa?
A melhor possível. Ninguém acreditava no acordo do início do ano, mas ele saiu. Dilma conhece muito bem o assunto. O empreendimento já existe desde que ela era secretária de Minas e Energia no RS. 

Aliança com PT poderia eleger Sartori no primeiro turno

Os setores do PMDB que defendem a aliança estadual com o PT, consideram que ela garantiria a eleição do ex-prefeito José Ivo Sartori ao Piratini.

Mendes Filho quer paternidade pela aproximação do PMDB do RS a Dilma

Único deputado do PMDB que apoiou a candidatura de Dilma Rousseff no RS, o deputado Mendes Ribeiro Filho queixou-se a companheiros  que é ele e ninguém mais o fiador da aproximação do Partido com o Planalto.

. Mendes Filho até encurtou seu retorno a Brasília para marcar posição.

. Em política, como no futebol, que não se desloca em campo, não recebe.

. Raposa felpuda do PMDB, Mendes Filho conhece a lição de cor e salteado, mas o problema é que ele está muito, mas muito debilitado.

. Eliseu Padilha também sabe de tudo isto.

Tonnolier terá que se explicar na Assembleia

Não só sobre depósitos judiciais tungados pelo governo Tarso perguntará a oposição ao secretário da Fazenda, quando ele comparecer à Assembleia do RS.

Inflação cai na terceira semana do mês

O IPC-S, medido pela FGV, apresentou variação de 0,54% na terceira semana do mês de abril; o resultado é 0,11 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior e o item alimentação foi o principal responsável pela queda.

Calçados e gás para Uruguaiana, mas não só isto, constam da agenda positiva de Dilma, hoje, na Argentina

A presidente Dilma Roussef sustentará nesta quinta uma agenda difícil com sua colega da Argentina, Cristina Kirchner.

. São inúmeros os atritos comerciais.

. O RS tem especial interesse no encontro, porque produto0s gaúchos têm sido penalizados pela exigência da Declaração juramentada de Importações, documento que entrava as importações argentinas.

. Nesta quarta-feira, a Abicalçados revelou ao editor que as exportações de calçados estão caindo. Em 2010, foram embarcados 14,1 milhões de pares, mas no ano passado o número caiu 15%, para 12 milhões. De janeiro até a metade de abril, os embarques caíram 23%.

. A alegação de que a Argentina quer melhorar seus números do comércio exterior não se sustenta, porque na medida em que caem as vendas brasileiras, calçados por exemplo, sobem compras argentinas dos mesmos produtos em outros Países. Este ano, o Brasil, que tinha fatia de 60% no mercado argentino de calçados, registrou apenas 44%, enquanto que os asiáticos elevaram sua fatia para 56%.

- Os gaúchos também querem ver resolvida a questão do suprimento de gás para a usina térmica a gás de Uruguaiana, do grupo americano AES.

Quase metade dos 80 membros da comitiva de Tarso é do setor público

São do setor público 30 dos 80 membros da comitiva que viajará com o governador Tarso Genro a partir desta quinta-feira.

. Eles terão suas despesas pagas pelos contribuintes. No caso dos cinco deputados da base aliada, as diárias somam R$ 1.200,00 para cada um.

. A viagem de dez dias a Israel, Palestina e Portugal é inútil. Lisboa só se justifica no roteiro porque a comitiva quer passar o feriadão de 1º de maio na Europa.

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MasterCard diz que vendas para o varejo despencaram em março

O mais recente SpendingPulse MasterCard, índice do varejo brasileiro, apontou que as vendas do setor cresceram 2,7% em março sobre o mesmo período de 2012. O crescimento ficou abaixo da taxa média registrada nos primeiros três meses do ano, que atingiu 5% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado.

. Segundo o relatório, o resultado de março é reflexo da cautela do consumidor diante do cenário econômico. Por outro lado, as vendas da Páscoa ajudaram a conter a desaceleração, impulsionando ainda, as vendas do setor de supermercados, que obteve crescimento acima do observado no varejo total. Ainda de acordo com o indicador, outros fatores colaboraram para o crescimento das vendas no varejo como o bom desempenho da taxa de desemprego, que atingiu 5,6% em fevereiro (IBGE), além do aumento de 6,2% dos salários ao longo dos últimos 12 meses.

. Enquanto isso, os setores de móveis e eletrônicos, vestuário e construção registraram crescimento abaixo do varejo total. 

Polícia Federal quer quebra de sigilo bancário do faz-tudo de Lula, Freud Godoy

- Valete de Lula, Freud Godoy foi personal trainer de Lula (sem sucesso), mas sua atividade principal foi mesmo a função de laranja do ex-presidente. O caso está sendo investigado em Minas e envolve Lula.

* Clipping www.veja.com.br

A Polícia Federal (PF) vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, segurança e assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do inquérito instaurado para desvendar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e é também um desdobramento do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado. Valério envolveu o ex-presidente Lula no esquema e afirmou que o mensalão bancou despesas pessoais do petista. Nesta terça-feira, Valério prestou novo depoimento à PF em Brasília. O operador do mensalão deixou a sede da polícia por volta das 16 horas. O inquérito aberto vai rastrear repasses do mensalão para o ex-presidente. A PF também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos dez dias, em São Paulo.

. O pedido de quebra de sigilo de Godoy será encaminhado ainda nesta semana à Justiça Federal de Minas Gerais. No ano passado, Valério disse aos procuradores ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido o Planalto. Os recursos foram depositados, segundo Valério, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade de Godoy, ex-assessor da Presidência e uma espécie de "faz-tudo" de Lula. O ex-presidente nega ter recebido dinheiro do esquema.

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Danilo Gentili sobre Lula no NYT: "Quem vai ler para Lula o que escreverem para ele publicar ?"

Ao lado, Danilo Gentili, divertindo-se com o analfabetismo funcional de Lula, agora no NYT.

Nas redes sociais o tom de crítica a Lula e ao New York Times foi bastante selvagem e totalmente desrespeitoso, porque se sabe que o ex-presidente não consegue escrever um parágrafo inteiro sem erros monumentais, sem considerar o fato de que ele é incapaz de colocar em letra de forma qualquer conteúdo complexo ou não. Completadas 24 horas da primeira notícia que encheu de orgulho petistas e aliados, soube-se que Lula não foi contratado para escrever uma vez por mês para o jornal, mas foi contratado para escrever uma vez por mês para a Agência New York Times, o que é bem diferente. As redes sociais registraram todas as incongruências do acontecimento, que chega a ser insólito, considerando-se as agruras por que passa Lula com investigações policiais em curso sobre sua mancebia com Rosemary Norotonha e sobre sua participação no Mensalão. Sobre a curiosidade já existente a respeito do que escreverá Lula no New York Times,  o mais caviloso registro foi do humorista Danino Gentili:

- Todo mundo querendo saber quem vai escrever a coluna de Lula para o NYT, mas eu quero saber é quem vai lê-la para ele.

Escândalo envolve prefeito Lauermann, que pode até ser cassado. Novo Hamburgo poderá ter terceira eleição em meio ano.

O procurador Celso Trez, ao lado, é um falcão destemido.

Em tese é possível que o prefeito de Novo Hamburgo, Luís Lauermann, PT, tenha o mandato cassado em função da denúncia de que teria entrado dinheiro sujo na sua campanha eleitoral.

. Seria a terceira eleição em meio ano, porque a eleição de outubro foi anulada, já que o vitorioso, o prefeito Tarcisio Zimmerman, PT, foi cassado pela Justiça Eleitoral. Seu pupilo, Lauermann, resultou eleito na eleição extraordinária de março.

. A investigação da denúncia está a cargo do procurador do MPF, Celso Três, um falcão que não deixa passar corrupto algum pela sua frente.

. O caso ganhou proporções oceânicas depois que a diretora de Compras e Licitações da prefeitura, a petista Carla Bertinatto, flagrada na Operação Capivara, desencadeada no início do mês pela Polícia. Emparedada por repórter do jornal NH, ela confessou que pegou dinheiro sujo para a campanha de Lauermann, junto às empreiteiras envolvidas na investigação policial e fornecedoras da prefeitura. O prefeito disse que ela não poderia pegar o dinheiro, mas pegou.

. O escândalo começou quando a Polícia constatou que empreiteiras de com fiança venciam licitações em troca de propinas.

Peemedebistas que defendem aliança com Tarso acham que ela garantiria vitória fácil de Sartori

Os setores do PMDB que defendem a aliança estadual com o PT, consideram que ela garantiria a eleição do ex-prefeito José Ivo Sartori ao Piratini já no primeiro turno.

PT não reage às sondagens oblíquas do PMDB sobre aliança no RS

O PT do RS não tosse e nem muge diante da movimentação de importantes líderes do PMDB, que até topam rifar a recandidatura de Pedro Simon em troca de aliança com o PT e entrega da vaga de candidato a Tarso Genro.

. As maiores resistências dentro  do PT parte da poderosa DS, a Democracia Socialista, fração neotrotskista fundamentalista guasca liderada pelo deputado Raul Pont.

Saiba em que condições Lasier Martins seria candidato ao Senado pelo PDT

Laser Martins só não sairá candidato ao Senado se em relação ao governo estadual o PDT não tiver candidato próprio, não se aliar com o PMDB e nem com o PT.

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Forças poderosas unem-se contra a nova Lei de Drogas. Terra conversará nesta quinta com Gleise Hoffmann. Votação será dia 8.

É muito pesada a oposição que sofre o projeto que cria a nova Lei de Drogas no Brasil, de autoria do deputado Osmar Terra. Trata-se do projeto de lei 7.663/10

. As forças pela liberação das drogas reuniu até mesmo seis ex-ministros da Justiça, inclusive o governador Tarso Genro, que há duas semanas protocolaram manifesto no STF, defendendo a liberação da maconha para uso medicinal, uma maneira esperta de atacar o projeto.

. Da mesma forma que os ex-ministros, atacam o projeto  os produtores, traficantes e consumidores de drogas, sem contar jornalões como Folha de S. Paulo.

. Rolam interesses políticos, sociais e financeiros de grande monta.

. O deputado Osmar Terra conta com apoio esmagador de deputados e senadores, inclusive para sua proposta de internação involuntária, mas o apoio público tem saído com ímpeto demasiadamente reduzido.

. Os rounds mais recentes foram protagonizados pelo governo federal, que apelou ao deputado Osmar Terra por mais alguns dias de paciência, porque a presidente Dilma Roussef quer discutir algumas mudanças tópicas. O que disse o deputado ao editor, nesta quarta-feira ao meio dia:

- Amanhã vamos conversar com a ministra Gleise Hofmann, que dirá o que quer o governo, mas sei que tanto ela quanto Dilma, que são mulheres e mães, não aceitam a liberação das drogas.

. O mais recente dead line para a votação do projeto é dia 8 de maio. 

CLIQUE AQUI para ler a análise do jornalista Reinaldo Azevedo e entender melhor o que está por trás dos defensores das drogas.