CPI faz nova sessão secreta para ouvir áudios que incriminam adversários do PT

Do enviado especial à CPI do PT, Antonio Calixto.

Esta segunda-feira tinha tudo para dar errado na CPI do PT, mas a base compareceu e deu quórum para a votação de praticamente todos os requerimentos. Apenas o último, que pedia a convocação de Magda Koenigkan, foi prejudicado pela ausência de quórum mínimo. Enquanto houve presença, apenas quatro requerimentos foram aprovados: o convite para que Geraldo da Camino (MPC), Roberval Marques (CAGE) e Cézar Miola (TCE) debatam sobre medidas de prevenção da corrupção na máquina pública. Também foi aprovado o pedido ao governo do Estado para que forneça dados sobre compensação de ICMS de algumas empresas fumageiras, desde a implantação a Lei Kandir. Os outros requerimentos votados foram rejeitados ou não obtiveram quórum mínimo para rejeição, ou quórum mínimo para aprovação (isso quando ocorreu um momento em que base e oposição estavam iguais na sessão. A oposição, com o voto de minerva de Stela Farias, obteve maioria de votos, mas não o necessário para aprovar nada regimentalmente. Stela espera essa aprovação na Justiça. Alceu Moreira, que tinha sido convidado, não compareceu e emitiu uma nota dura contra Stela Farias. Ela, aliás, contra-atacou a nota divulgada na última semana pela base aliada. O deputado Coffy Rodrigues afirmou que irá recorrer da decisão do TRF que indeferiu mandado de segurança impetrado na semana passada. Ele pediu ainda que Stela lesse a decisão do TJ que reafirma a importância do colegiado. Stela não teria lido não fosse a lembrança. Contudo, fez leitura parcial da decisão e não uis ler o tgrecho que abordava a questão da maioria.Um ponto que causou discussão foi a não-inclusão na Ordem do Dia do requerimento de Coffy Rodrigues que pede a convocação de Mauri Cruz à CPI do PT. O deputado cobrou a publicação. Stela quis fazer barganha: disse que só publicará quando a base aceitar convocar Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan de Souza. Ela ainda falou que "coloca se quiser". Daniel Bordignon afirmou que no caso de Mauri Cruz, ao contrário dos casos de VAz Neto , "não ocorreu dolo, apenas erros administrativos", porque dolo só ocorre quando o adversário está implicado. Bordignon, aliás, mostrou-se confiante quanto ao fato de ser colocado para depor quando seu nome chegar à baila no caso da Operação Solidária. "Queremos investigar tudo, não temos medo. Estou à disposição para falar. E se houver alguma prova contra mim, renuncio ao mandato", afirmou taxativamente. Alguns deputados da base aliada querem registrar a promessa em cartório. Sobre os vazamentos, Stela voltou a dizer que não vaza nada e que jornalistas têm cópias do material e eles, sim, que estão pinçando o que querem e vazando. A deputada não citou nomes, mas não se referia à jornalista Rosane Oliveira e nem à RBS.A sessão encerrou com um período de sigilo. Foram ouvidos 17 áudios que envolvem relações de Marco Alba com Marco Antônio Camino e Chico Fraga, o que custou mais de uma hora e meia aos deputados.

PTB escolherá, sábado, Lara e Barbosa para governo e Senado

Neste sábado o PTB do RS faz pré-convenção na Assembléia. O Partido vai definir as candidaturas do deputado Luís Lara para governador e do advogado Luiz Francisco Correia Barbosa para senador.

Gaúcha fala sobre Aprendizagem sem Muros no Fórum do Instituto Claro

A professora Léa Fagundes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participa do 4º Fórum do Instituto Claro, que acontece no dia 11 de novembro, em São Paulo, com o tema Aprendizagem Sem Muros: Tecnologias de Informação e Comunicação, Novos Cenários, Metodologias e Prática. Junto com Silvio Meira (C.E.S.A.R – PE) e Roberto Balaguer Prates (Uruguai), Léa falará sobre questões como o perfil do educador na era digital e as contribuições das tecnologias móveis para a educação. O Instituto disponibilizará artigo exclusivo, reportagem e vídeos do Fórum em seu Portal (www.institutoclaro.org.br).

Banrisul abrirá números dos primeiros nove meses nesta terça

O Banrisul divulgará nesta terça os resultados dos seus primeiros nove meses. O próprio presidente, Fernando Lemos, abriu a agenda para conversar com os jornalistas especializados em economia.

Verdes-marina e verdes dividem PV do RS

Será no dia 28 a reunião dos verdes do RS, Santa Catarina, Paraná e SP em Florianópolis.

. A presidenciável Marina Silva estará presente.

- No RS, os verdes estão divididos entre os verdes-marina (os que vieram com ela para o PV) e os verdes (os que já estavam no Partido). Na reunião de Florianópolis, representantes dos dois blocos pedirão o afastamento do atual presidente do PV do RS, Edison Pereira.

- O médico psiquiatra Montserrat Martins será o candidato ao Piratini pelo PV.

Microcervejarias também querem ICMS menor no RS

Caiu de 25% para 13% a alíquota do ICMS para cervejas artesanais em Santa Catarina. A lei 367/09 foi aprovada na terça-feira da semana passada.

. A alíquota beneficia microcervejarias que produzem até 3 milhões de litros por ano.

- No RS, onde operam 23 microcervejarias, o pedido de redução do ICMS foi negado. Em todo o mundo as chamadas cervejas artesanais (apenas malte, cevada, lúpulo e água) tomam fatias cada vez maiores do mercado. No Brasil, a Schin percebeu o fenômeno e adquiriu várias marcas regionais de grande peso, como Baden Baden (São Paulo) e Eisenbahn (Santa Catarina). O que conta, no entanto, são as pequenas marcas locais. O editor conhece o mercado alemão e percebeu que cada pequeno bar é fabricante da sua própria cerveja, movimento que se disseminou nos Estados Unidos e desembarca com força no Brasil. É o que explica o incentivo concedido pelo governo de Santa Catarina. No RS, onde o viés fiscalista do governo estadual é a marca registrada, nada disto vai adiante.

CLIQUE AQUI para conhecer a lei catarinense.

Conheça os 14 deputados do RS que votaram pelo calote dos precatórios

Esta PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que representa um verdadeiro calote no pagamento das dívidas líquidas, certas e reconhecidas judicialmente, é um calote cruel e cretino contra os credores.

. A PEC limita o poder coercitivo das decisões judiciais até o limite de 2% do orçamento dos municípios e dos Estados.

. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em primeiro turno no dia 5. Foram 328 votos a favor, 76 contra e 4 abstenções.

. Saiba quais foram os deputados gaúchos que votaram a favor do calote: Affonso Hamm (PP)/ Fernando Marroni (PT) / Henrique Fontana(PT) / Ibsen Pinheiro (PMDB) / Luiz Carlos Busato (PTB) / Manuela Dávila (PCdoB) / Marco Maia (PT) / Mendes Ribeiro Filho (PMDB) / Nelson Proença (PPS) / Onyx Lorenzoni (DEM) / Paulo Pimenta (PT) / Paulo Roberto Pereira (PDT) / Pompeo de Matos (PDT) / Ruy Pauletti (PSDB).

. Antes de ser enviada ao Senado, a PEC terá que ser votada outra vez na Câmara.

. O governo gaúcho retomou o pagamento dos precatórios depois de 10 anos de congelamento. Serão R$ 200 milhões este ano. O RS deve R$ 4 bi de precatórios.

CLIQUE AQUI para examinar a emenda substitutiva que substituiu o texto original aprovado na comissão especial que tratou do assunto.

Incomodada, Alliance One resolve ir embora do RS

Incomodada com o vazamento das suas operações bancárias com o Banrisul e também com os créditos do ICMS que não consegue receber, a Alliance One (R$ 1 bilhão de faturamento por ano) resolveu ir embora para Sant a Catarina.

. A empresa só manterá no RS o que não puder levar para além do Mampituba.

- Os deputados Daniel Bordignon e Paulo Azeredo abriram na CPI do PT o sigilo bancário da Alliance One.

Eis os planos da Piccadilly para este ano (ainda)

Paulo Grings é o novo presidente da Piccadilly, de Igrejinha, RS. Suas duas principais metas ainda para este ano:

1) elevar de 32 para 52 os pontos exclusivos de vendas em lojas brasileiras.
2) ampliar sua rede de lojas próprias na Venezuela, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Panamá.

. Este ano a Piccadilly quer faturar R$ 230 milhões.

Presidente do Sicredi falará quarta na Federasul

Ademar Shardong, presidente do Sicredi, falará quarta ao meio dia no Ta na Mesa da Federasul.

CVC administrará os dois novos hotéis (R$ 60 mi de investimentos) da Viverone

Foi para o grupo GJP (Guilherme Jesus Paulus, dono da CVC) a administração dos dois hotéis de alto padrão que um grupo de investidores de Bento resolveu construir em Porto Alegre e na própria Bento. O grupo Investidores Associados alocarão R$ 60 milhões nos dois hotéis, que abrirão no ano que vem. Serão os Viverone Moinhos e o Viverone Bento.

Anatel vota proposta de compra da GVT

O pedido de anuência prévia para eventual compra da GVT pela Telefônica foi incluído na pauta de votações da próxima quinta-feira do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

. A expectativa da Telefônica é de que o pedido seja votado antes do dia 19 de novembro, prazo dado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a conclusão da oferta pública feita pela Telefônica para a compra de ações da GVT.

. Na semana passada, a Telefônica elevou sua oferta para R$ 50,50 por ação da companhia, em uma transação que pode chegar perto de R$ 7 bilhões.

Produção de veículos sobe 15,7% de setembro

As montadoras instaladas no país fecharam outubro com produção total de 316 mil veículos, com acréscimo de 15,7% na comparação com as 273 mil unidades fabricadas em setembro. ]

. Pela pesquisa divulgada, foram fabricados, em outubro, 299.454 automóveis e comerciais leves, 12.999 caminhões e 3.503 ônibus. Os dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Maioria rejeita convite para depoimento de Feijó

Do enviado especial à CPI do PT, Antonio Calixto.

Por 5 votos contra 4, foi desconsiderada a proposta que visava convidar o vice Paulo Feijó para prestar depoimento como testemunha. A bancada do PT, apesar disto, quer insistir em trazer o vice, mesmo que ele faça isto na forma de visita e para plenário reunido de forma "espontânea".
Aqui na CPI, soube-se na tarde desta segunda-feira que Feijó ainda não foi citado no caso da interpelação movida pelo advogado de Yeda, Fábio Medina. Medina disse nesta segunda que pediu reforço de mais oficiais de justiça para encontrar o vice, mas que isto de pouco adiantou até agora.

Maioria empunha liminar do TJE para obrigar a presidente da CPI a cumprir a lei.

Do enviado especial à CPI do PT, Antonio Calixto.

Os oito deputados do PMDB, PSDB, PPS, PTB e PP que formam a maioria, resolveram dar quorum à reunião da tarde desta segunda-feira na CPI do PT, instalada ainda há pouco na Assembléia. A maioria do colegiado resolveu confrontar a presidente Stela Farias, do PT, baseada na decisão tomada na semana passada pelo Tribunal de Justiça, que negou liminar apresentada pela própria bancada do PT contra a presidente da CPI, que é do mesmo Partido (foi tudo combinado antes do ajuizamento da ação. Na ação, o PT pedia proteção a Stela para que ela pudesse convocar e convidar quem quisesse para depor. O desembargador Genaro Borges negou a liminar e mandou que Stela respeite o colegiado, ou seja, que pare de atropelar a maioria. A decisão do TJE já começou a repercutir no andamento da reunião de hoje, mas a base aliada quer mais. A tarde promete ranger de dentes, porque Stela também está sendo questionada em outros três mandados de segurança, um no TRF e outros dois no TJE (leia mais abaixo). A deputada Stela Farias já recuou da decisão inicial de apresentar novos áudios esta tarde. O deputado Alceu Moreira, convidado pela deputada para falar esta tarde, resolveu confrontar a presidente da CPI com denúncias sobre a prefeitura de Gravataí, liderada pelo PT.

Este grampo que a CPI não mostra, revela como o cartel se apropria de obras do governo federal do PT

Os grampos revelados até agora – embora mantidos sob segredo de justiça - atingem unicamente:

1) O PMDB.
2) O PSDB.

. São adversários do PT, os mais perigosos concorrentes do ministro Tarso Genro, candidato ao Piratini e chefe da Polícia Federal à época da realização da Operação Solidária.

. A deputada Stela Farias e a RBS foram buscar o material em volumes sem conexão entre si, desprezando o princípio de que documentos legais são examinados do começo para o fim, contextualizados, e não de modo seletivo e com o objetivo determinado de linchar política e moralmente os adversários.

. Embora a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham evitado sistematicamente atravessar a porta de qualquer repartição ou liderança ligadas ao PT, o que incluem a prefeitura de Gravataí e órgãos do governo federal, preferindo arrombar apenas as portas do PSDB, PMDB e PP, centenas de grampos revelam relações “sangrentas” assustadoras no campo do Partido dos Trabalhadores.

. No grampo a seguir, você poderá perceber em primeira mão de que forma o governo Lula, do PT, tolera o cartel das empreiteiras federais, que redirecionam as obras federais como bem entendem. O comentário do agente que promoveu o grampo é expressivo sobre isto. Apesar das evidências, o editor pode assegurar o seguinte:

1) A Polícia Federal, que tem âmbito nacional, não foi atrás do caso.
2) O MPF preferiu concentrar suas balas tracejantes sobre Chico Fraga, Eliseu Padilha e Camino.
. Não é só.

. Tem mais.

. A deputada Stela Farias possui o grampo que vai a seguir, mas nada apresenta sobre ele, como também dispensa-se de convocar sessões de espanto para mostrar os grampos que revelam grossas patifarias nos âmbitos da Aneel e do Dnit, apenas duas das repartições do governo Lula, do PT, que freqüentam situações escabrosas no inquérito da Operação Solidária.

. Na CPI do PT, vigora a máxima que consagrou o ex-ministro Rubens Ricupero: “O que é bom (o que nos interessa), a gente mostra; o que é ruim (não nos interessa) a gente bota debaixo do tapete”.

LEIA a transcrição do grampo:

ESCUTA:
Quem chama: CAMINO
Quem atende: HNI

RESUMO:
CAMINO diz que na reunião falaram sobre um comentário de PAULO TADEU e HNI que gerou um constrangimento sobre os assuntos dos LOTES, pois JOSÉ ALBERTO pediu segredo. JOSÉ vai oferecer ao “mercado”, mas irá direcionar pra eles.

DIÁLOGO:
SAUDAÇÕES INICIAIS
CAMINO – Tchê, é o seguinte: houve um comentário lá na ANEOR (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) respeito de um comentário teu no assunto dos lotes daqui, sabe ? Isso aí prejudica a gente. O José Alberto (presidente da ANEOR) pediu máximo segredo possível.
HNI – Ah, eu não sabia, não sabia.
C: Não, mas não, isso aí é problema do Zé Alberto. Ele vai oferecer aquilo lá pro mercado, pro mercado, entre aspas, mas vai direcionar pra cá, entendeu ?
HNI – Ta.

Fac símile do comentário do analista da PF:

Sai lista das 16 categorias de Jornalista do Ano da Press

Saiu a lista dos Jornalistas do Ano em 16 categorias de premiação, promoção da revista Press Advertising. Os três nomes com maior número de indicações no Voto Profissional e os dois com mais indicações no Voto Popular formam a lista quíntupla, nas 16 categorias de premiação, que agora passarão pela etapa do Júri de Lideranças, formado por 30 personalidades convidadas pela revista. Os mais votados pelo júri, em cada categoria, será o vencedor do troféu do melhor do ano. Mas este resultado só será conhecido na noite de 23 de novembro, na grande festa de 10 anos do Prêmio Press, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa

. Os nomes do principal prêmio:

Jornalista do Ano - Troféu Nestlé

- Felipe Vieira (Band)
- Gustavo Mota (Rádio Guaíba)
- Leonardo Meneghetti (Band)
- Polibio Braga (www.polibiobraga.com.br)
- Roberto Brenol de Andrade (Jornal do Comércio)

CLIQUE AQUI para ler a notícia no site da Revista Press.

Troca de e-mails: "Algema é bom, sim. Deveria valer até para infração de trânsito"

CLIPPING - Agência Estado.

Procurador-geral defende volta do uso de algemas.
O procurador afirma ainda que o STF ultrapassou os limites constitucionais de sua competência, pois não pode criar leis.

SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o cancelamento da Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte em agosto de 2008 para evitar o uso abusivo de algemas. A orientação do Supremo foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade sustenta que ela viola o princípio da isonomia, "ao priorizar o resguardo do direito à imagem frente à liberdade de informação", e negligencia a segurança dos policiais.Para o procurador-geral, o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar na nulidade dos processos. Segundo ele, já há regras para o uso de algemas. O procurador afirma ainda que o STF ultrapassou os limites constitucionais de sua competência, pois não pode criar leis. "A súmula criou uma condição para o uso de algemas que não estava prevista na legislação ordinária", diz Gurgel.Na ocasião da edição da súmula, o STF anulou a condenação de um réu porque o juiz autorizou o uso de algemas durante o julgamento. O STF estendeu a restrição a prisões cautelares e a atos processuais, como audiências. O parecer de Gurgel será analisado pela ministra Ellen Gracie, relatora do pedido.

Chávez pede que país se prepare para guerra; Colômbia irá à ONU

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, pediu ontem aos líderes militares que estejam “prontos para a guerra” e preparem o povo para “defender a pátria” ante uma agressão. As declarações foram feitas em meio a uma elevada tensão com a vizinha Colômbia por causa de um acordo de cessão de bases colombianas aos EUA.

. Bogotá disse que levará as “ameaças de guerra” de Chávez ao Conselho de Segurança da ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA), mas manifestou sua disposição ao diálogo franco.

Serra sanciona lei de mudança climática

De olho na provável candidatura presidencial do próximo ano, aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já elencam temas considerados positivos para tratar na disputa eleitoral de 2010. Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Um exemplo é a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que será sancionada hoje, com festa na sede do governo paulista. Em encontro na semana passada no PSDB-SP, tucanos enviaram mensagens on-line cobrando uma comparação maior nessa área.
Serra busca financiamento para "vitrines"

. Serra conta com R$ 4,211 bilhões em empréstimos para financiar obras, especialmente as de infraestrutura, em 2010. Esse dinheiro representa 62,03% do total a ser liberado nos seus quatro anos de gestão. Só no ano que vem, o governo Serra será contemplado com R$ 1,3 bilhão para compra de novos trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Outros R$ 600 milhões serão desembolsados para pavimentação de estradas vicinais.