O Senado aprovou nesta quarta-feira, com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a necessidade da licença em alguns casos.
Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e quatro anos no Senado.
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Um comentário:
Vamos ver se haverá agilidade para aprovação e sanção dessa Lei, que será um grito de liberdade aos empreendedores..... e um grito de choro e desespero aos burocratas que nada produzem. Como disse Ayn Rand.." quando quem produz tem que pedir autorização para produzir para quem nada produz, algo está errado nesse sistema..."
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