Artigo, Ricardo Breier, Zero Hora - Estado cidadão de vulnerabilidade

Advogado Criminal. Presidente da OAB/RS 2016/21
breier@breier.adv.br 

Em decisão recente,  o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de que a polícia pode, sem prévia autorização judicial, requerer o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira junto ao  Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) .   Particularmente considero essa decisão temerária em vários aspectos, vejamos.

Essa mudança jurisprudencial  que suprime o olhar do magistrado para fins de autorização legal,  fragiliza  os mecanismos legais constitucionais de defesa de qualquer cidadão ou empresa perante investigações, onde muitas delas originam-se de meras suspeitas. Assim,  ficamos entre a tênue linha do poder de  investigar e o sigilo personalíssimo constitucional.

Considerando o amplo aceite dessa posição da Primeira Turma do STF pelos Tribunais do país, é razoável  considerar o mar de insegurança jurídica que mergulharemos. 

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7 comentários:

Anônimo disse...

Tá na hora da OAB sair do berço esplêndido!

Anônimo disse...

Somos reféns de bandidos altamente especializados e dispostos a nos destruir. Literalmente isto. Acabaram com nossa privacidade. Se os ministros do STF abrirem publicamente suas declarações de renda agora, aí acredito em boas intenções deles. Simples direto e democrático, caso contrário é um hipócrita e cínico totalitarismo contra a maioria da população.

Anônimo disse...

Sendo para fins BOLIVARIANOS e só pra cima de opositores, vale tudo. MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA. Aqui ja é Venezuela, e a Constituição é detalhe, pois vale a VONTADE DA DITADURA.

Anônimo disse...

Alguém daria a chave e os documentos de seu carro ao maior ladrão de carros do Brasil?

Anônimo disse...

GOVERNOS TREMEM COM REDES SOCIAIS ORGANIZADAS E SÓ POR ISSO NÃO SOMOS IGUAIS AOS DE 8 DE JANEIRO,

8 DE JANEIRO ERA UM BALÃO DE ENSAIO QUE NÃO DEU MUITO CERTO AINDA, MAS FARÃO ISSO COM TODO O POVO,

POR ISSO DEVEMOS PERCEBER E AGIR ENQUANTO É TEMPO.

TODOS ESTAREMOS COMO OS 8 DE JANEIRO, FOI UM ENSAIO, E SERVE PARA ATERRORIZAR , É UMA TÉCNICA DE ENFRAQUECER O ADVERSARIO COMO ENSINA SUN TZU

DEVEMOS NÓS FAZER OS GOVERNANTES TREMEREM, MESMO PORQUE NÃO SÃO GOVERNANTES, NÃO FORAM EMPOSSADOS E DESCUMPREM A CONSTITUIÇÃO DEVEM SER POSTOS PARA FORA.

Anônimo disse...

Polibio isto ai na pratica completa o processo de venezualizaçao no BR.. oi

Anônimo disse...

Se fosse só isso. Acho que não entenderam, é só a ponta do iceberg. Em um Estado bolivariano não existe sigilo. Tudo que diz respeito a tua vida pode e será monitorado pelo Estado. Parece que não compreenderam a abrangência do que estar em andamento.

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