Osmar Terra diz que nova lei que protege mais crianças e adolescentes teve apoio suprapartidário

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) teve aprovado na Câmara e Senado o Projeto de Lei nº 4.224, de 2021, que trata da proteção de crianças e adolescentes contra a violências, que transforma algumas delas em crimes hediondos, como tráfico humano, sequestro, cárcere privado, estímulo a automutilação e suicídio nas redes sociais e violência nas escolas. Ele prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, cria medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. 

O texto foi encaminhado para a sanção presidencial. 

O deputado disse que a iniciativa foi sua, mas que o projeto só avançou porque recebeu apoio suprapartidário:

- Este foi um trabalho suprapartidário.  Durante a tramitação do texto original, o projeto teve várias alterações, através de sugestões de diversos partidos, com a atuação permanente de assessores legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Trata-se de uma homenagem especial a todas as mães e avós que aguardam ansiosamente pela sanção do referido projeto, para proteção de seus filhos e netos