Vetar não adianta, pois a palavra final é da Câmara. Se Bolsonaro vetar, a Lei volta para a Câmara e eles tem o poder de reverter os vetos. O Exército tem que tomar o poder e por essa cambada para a rua.
Veta Presidente Jair Bolsonaro. O povo está acuado por falta de Segurança. Imagina se liberar essa Lei que garantirá criminosos na impunidade. Rodrigo Maia/Renan Calheiros/Ronero Jucá/FHC/Lula/Dilma/Eduardo Cunha/Zé Dirceu e por aí vai. A quadrilha organizada que comandou o Brasil por 30 anos.
Aqui não usamos este linguajar, respeitamos opiniões e o espaço gentilmente cedido, se não tem nada para acrescentar volte para sua turma porque aqui não é chiqueiro.
Você acha que o Políbio vai deixar isso barato? Se prepare para ser processado cívil e criminalmente. Você não ofende apenas o Políbio, mas também todo os leitores do blog.
A diferença de hoje para 1964 é que lá os bandidos e terroristas comunistas covardes e traiçoeiros tinham que pegar em armas e soltar bombas para matar a população, inclusive velhos, mulheres e crianças e, agora, nem disso mais precisam, pois têm sobranceiramente a proteger-lhes e a dar tudo o que querem a Constituição de 1988, feita por eles mesmos, até !
Se o povão tivesse votado no "luladrão é haddad - haddad é luladrão" e na Manoela dávila comunista. O Brasil estaria hoje, 18 de agosto, no melhor dos mundos, até o desemprego estaria quase acabando, as instituições estaria funcionando melhor. O luladrão, o cabral, o Eduardo cunha, o palloci e toda a quadrilha que assaltou o Brasil estaria solta.
O melhor é trocar o Bolsonaro pelo haddad e a Manoela comuna.
Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos? Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra” ou “a favor”. E por quê? Simples. Porque farei uma análise diferente. Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia demonstrar, facilmente, que limitar o poder não tem nada a ver com “acabar com a lava jato”, mantra que está ficando chato, tipo sofrência neosertaneja. Penso que devemos ir mais fundo. E minha inspiração vem de uma antiga coluna (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml) de Élio Gaspari — que não é jurista e não me consta ter escrito algum livro sobre hermenêutica. Ele foi na jugular do problema: "Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, procurador ou o juiz? Um magistrado, só um magistrado. Se os procuradores da 'lava jato', o juiz Moro... [acrescento: e todos os que criticam o projeto não confiam na justiça], por que alguém haverá de fazê-lo?". Perfeito. O que Gaspari quer dizer? Simples. Que, pela vez primeira, os juízes e membros do MP estão com medo de uma lei, no caso, a do abuso de autoridade, lei que eles mesmos aplicarão. Despiciendo ressalvar que nem todos os magistrados e membros do MP são contrários à lei; assim como é desnecessário lembrar que parcela considerável de Ministros de Tribunais Superiores são a favor da lei (o presente texto é reflexivo).
Gaspari repergunta: por qual razão os juízes deveriam temer a nova lei, se esta será aplicada pelos juízes e fiscalizada pelo MP? O judiciário e o MP não são confiáveis? Responde Gaspari: Os juízes não confiam neles mesmos. Vejamos: Examinando o estado da arte da justiça brasileira, constatamos que, cotidianamente, as leis são descumpridas e aplicadas segundo a opinião pessoal de cada juiz (aqui está o ponto de estofo entre mim e Gaspari, embora ele não tenha desenvolvido isso — mas deixou “implicitamente explicitado”). Vamos, então, finalmente, tratar esse assunto a sério? Se sim, então vamos tirar alguns esqueletos do armário. Agora estamos diante de uma lei que — mesmo que votada na Câmara por voto de liderança — assusta de Dallagnol à Polícia Federal, passando pelas Associações de Classe da magistratura e Ministério Público. Assusta por quê? Simples: Porque, ao contrário de outros países avançados, aqui cada juiz interpreta a lei ao seu modo. E nisso é que mora o perigo. Isto é, os juízes sabem do que são capazes interpretando as leis. Os membros do ministério público também sabem. E isso lhes causa medo. Por isso, registro o texto inspirador do Élio Gaspari, que confirma o que venho falando todas as semanas de forma chata nesta ConJur. Defendo a lei e a Constituição. Há décadas luto contra abusos da lei. Luto pela jurisdição constitucional. Como espelho retrovisor, basta ler o que escrevo há 20 anos. Sou talvez o constitucionalista mais “conservador”. Um jurássico. Logo, estou resguardando o produto que deve ser usado todos os dias pelos juízes e membros do MP: a lei e a CF. Tento fazer uma limonada disso tudo. O lado bom é que foi aberta a caixa de pandora do decisionismo brasileiro. Ou seja, estamos assumindo que o primeiro abuso vem do modo como interpretamos as leis. Exatamente isso. Denuncio isso há décadas. Do modo como fomos deixando isso acontecer — e a doutrina é coautora disso tudo, admitindo todo o tipo de invencionices hermenêuticas — parece evidente que isso é apenas a ponta do iceberg.
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Os juízes têm medo do modo como os próprios juízes interpretam e aplicam as leis???
Cartas na mesa, portanto! Deixemos o parlamento fazer leis. E julguemo-las inconstitucionais, se for o caso. Façamos interpretações conforme. São seis as hipóteses pelas quais o juiz pode resistir a aplicação da lei. E isso é bastante coisa. Leis e Constituição? O que há é um conjunto de decisões que substituíram a lei e a CF. Por isso, o nosso preclaro Gaspari foi na pleura: os juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis. Simples assim. Qual é o busílis, então? O busílis está dentro da caixa de pandora, que, aberta, mostra que, pelos protestos que estamos vendo e pedidos de “veta, Bolsonaro”, parece claro que juízes e promotores não confiam neles mesmos porque, com tanta “liberdade” para denunciar e julgar, eles mesmos podem ser as próximas vítimas. Ou, não é assim? Por isso a minha proposta: vamos cumprir as leis direitinho, colocar as algemas só quando pode, decretar prisão somente conforme o CPP e a CF, fazer tudo conforme o “livrinho” (como diz meu personagem favorito, do filme The Bridge Of Spies, o Dr. Sandoval – que me inspirou para criar o Fator Stoic Mujic) e todos estaremos seguros. Numa palavra final, de minha parte, quero dizer que no contexto do projeto e da lei sobre abuso de autoridade (e do projeto anticrime), sigo uma tese esgrimida pelo juiz Mauricio Ramires e pelo promotor Francisco Motta: temos que tomar cuidado para que não saltemos da panela da moral para o fogo da política. Por isso, de novo, isso só tem saída pelo direito. Por uma boa lei. Na qual as questões morais e políticas sejam discutidas antes. E que não possa — a lei — ser corrigida, na hora da aplicação, justamente pela moral e pela política. Eis o início de um bom debate.
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis? Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores? https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
25 comentários:
AGORA que começou a DELAÇÃO DAS DELAÇÕES, a do Palocci.
SENADO, reunião de quadrilhas.
Se não vetar... vira um zumbi político...
E carrega com ele os evangélicos, e os militares...
É Renan , Lula e FHC X Brasil...
Vetar não adianta, pois a palavra final é da Câmara. Se Bolsonaro vetar, a Lei volta para a Câmara e eles tem o poder de reverter os vetos. O Exército tem que tomar o poder e por essa cambada para a rua.
Venezuela coisa nenhuma gagá Polibio
extra-oficialmente já nos tornamos.
O Brasil ou a Orcrim. É decisivo.
Alô Políbio Brega
O editor já deu o cu joje ?
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Veta Presidente Jair Bolsonaro. O povo está acuado por falta de Segurança. Imagina se liberar essa Lei que garantirá criminosos na impunidade. Rodrigo Maia/Renan Calheiros/Ronero Jucá/FHC/Lula/Dilma/Eduardo Cunha/Zé Dirceu e por aí vai. A quadrilha organizada que comandou o Brasil por 30 anos.
No dia 25 NÓS vamos vetar o abuso de autoridade ... ou sai ela .. ou saem deputados e senadores ... Mais algum candidato!?
Agora os otarios conhecerao o porque do desarmamento...
O STF ja esta se armando contra a revolta popular...
O exercito foi coptado pela PETRALHADA...
Lei do abuso de autoridade. Poste mijando no cachorro...
Urna eletronica e midia comprada/vendida...
A Venezuela já é aqui faz horas...
Brazil: ame-se e deixe-o.
Democracia... kkkkk
Agora conta a do portuga...
Sempre usei de educação nos meus comentários, mas essa imbecilização das pessoas por aqui tá demais.
Venezuela teu rabo, velho doido.
17 de agosto de 2019 19:48
Aqui não usamos este linguajar, respeitamos opiniões e o espaço gentilmente cedido, se não tem nada para acrescentar volte para sua turma porque aqui não é chiqueiro.
Não ! Mas seu pai sim,te criou dando na esquina pra criar esse asqueroso que é vc é sem respeito até para argumentar.
Você acha que o Políbio vai deixar isso barato? Se prepare para ser processado cívil e criminalmente. Você não ofende apenas o Políbio, mas também todo os leitores do blog.
A diferença de hoje para 1964 é que lá os bandidos e terroristas comunistas covardes e traiçoeiros tinham que pegar em armas e soltar bombas para matar a população, inclusive velhos, mulheres e crianças e, agora, nem disso mais precisam, pois têm sobranceiramente a proteger-lhes e a dar tudo o que querem a Constituição de 1988, feita por eles mesmos, até !
Se o povão tivesse votado no "luladrão é haddad - haddad é luladrão" e na Manoela dávila comunista. O Brasil estaria hoje, 18 de agosto, no melhor dos mundos, até o desemprego estaria quase acabando, as instituições estaria funcionando melhor. O luladrão, o cabral, o Eduardo cunha, o palloci e toda a quadrilha que assaltou o Brasil estaria solta.
O melhor é trocar o Bolsonaro pelo haddad e a Manoela comuna.
Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?
Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra” ou “a favor”. E por quê? Simples. Porque farei uma análise diferente. Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia demonstrar, facilmente, que limitar o poder não tem nada a ver com “acabar com a lava jato”, mantra que está ficando chato, tipo sofrência neosertaneja. Penso que devemos ir mais fundo. E minha inspiração vem de uma antiga coluna (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml) de Élio Gaspari — que não é jurista e não me consta ter escrito algum livro sobre hermenêutica. Ele foi na jugular do problema:
"Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, procurador ou o juiz? Um magistrado, só um magistrado. Se os procuradores da 'lava jato', o juiz Moro... [acrescento: e todos os que criticam o projeto não confiam na justiça], por que alguém haverá de fazê-lo?".
Perfeito. O que Gaspari quer dizer? Simples. Que, pela vez primeira, os juízes e membros do MP estão com medo de uma lei, no caso, a do abuso de autoridade, lei que eles mesmos aplicarão. Despiciendo ressalvar que nem todos os magistrados e membros do MP são contrários à lei; assim como é desnecessário lembrar que parcela considerável de Ministros de Tribunais Superiores são a favor da lei (o presente texto é reflexivo).
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Gaspari repergunta: por qual razão os juízes deveriam temer a nova lei, se esta será aplicada pelos juízes e fiscalizada pelo MP?
O judiciário e o MP não são confiáveis? Responde Gaspari: Os juízes não confiam neles mesmos.
Vejamos: Examinando o estado da arte da justiça brasileira, constatamos que, cotidianamente, as leis são descumpridas e aplicadas segundo a opinião pessoal de cada juiz (aqui está o ponto de estofo entre mim e Gaspari, embora ele não tenha desenvolvido isso — mas deixou “implicitamente explicitado”).
Vamos, então, finalmente, tratar esse assunto a sério? Se sim, então vamos tirar alguns esqueletos do armário. Agora estamos diante de uma lei que — mesmo que votada na Câmara por voto de liderança — assusta de Dallagnol à Polícia Federal, passando pelas Associações de Classe da magistratura e Ministério Público.
Assusta por quê? Simples: Porque, ao contrário de outros países avançados, aqui cada juiz interpreta a lei ao seu modo. E nisso é que mora o perigo. Isto é, os juízes sabem do que são capazes interpretando as leis. Os membros do ministério público também sabem. E isso lhes causa medo.
Por isso, registro o texto inspirador do Élio Gaspari, que confirma o que venho falando todas as semanas de forma chata nesta ConJur. Defendo a lei e a Constituição. Há décadas luto contra abusos da lei. Luto pela jurisdição constitucional.
Como espelho retrovisor, basta ler o que escrevo há 20 anos. Sou talvez o constitucionalista mais “conservador”. Um jurássico. Logo, estou resguardando o produto que deve ser usado todos os dias pelos juízes e membros do MP: a lei e a CF.
Tento fazer uma limonada disso tudo. O lado bom é que foi aberta a caixa de pandora do decisionismo brasileiro.
Ou seja, estamos assumindo que o primeiro abuso vem do modo como interpretamos as leis. Exatamente isso. Denuncio isso há décadas.
Do modo como fomos deixando isso acontecer — e a doutrina é coautora disso tudo, admitindo todo o tipo de invencionices hermenêuticas — parece evidente que isso é apenas a ponta do iceberg.
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Os juízes têm medo do modo como os próprios juízes interpretam e aplicam as leis???
Cartas na mesa, portanto!
Deixemos o parlamento fazer leis. E julguemo-las inconstitucionais, se for o caso. Façamos interpretações conforme. São seis as hipóteses pelas quais o juiz pode resistir a aplicação da lei. E isso é bastante coisa.
Leis e Constituição? O que há é um conjunto de decisões que substituíram a lei e a CF. Por isso, o nosso preclaro Gaspari foi na pleura: os juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis. Simples assim.
Qual é o busílis, então? O busílis está dentro da caixa de pandora, que, aberta, mostra que, pelos protestos que estamos vendo e pedidos de “veta, Bolsonaro”, parece claro que juízes e promotores não confiam neles mesmos porque, com tanta “liberdade” para denunciar e julgar, eles mesmos podem ser as próximas vítimas. Ou, não é assim?
Por isso a minha proposta: vamos cumprir as leis direitinho, colocar as algemas só quando pode, decretar prisão somente conforme o CPP e a CF, fazer tudo conforme o “livrinho” (como diz meu personagem favorito, do filme The Bridge Of Spies, o Dr. Sandoval – que me inspirou para criar o Fator Stoic Mujic) e todos estaremos seguros.
Numa palavra final, de minha parte, quero dizer que no contexto do projeto e da lei sobre abuso de autoridade (e do projeto anticrime), sigo uma tese esgrimida pelo juiz Mauricio Ramires e pelo promotor Francisco Motta: temos que tomar cuidado para que não saltemos da panela da moral para o fogo da política.
Por isso, de novo, isso só tem saída pelo direito. Por uma boa lei. Na qual as questões morais e políticas sejam discutidas antes. E que não possa — a lei — ser corrigida, na hora da aplicação, justamente pela moral e pela política. Eis o início de um bom debate.
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
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Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
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Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
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Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
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Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
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Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
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https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Acabar com órgãos de utilidade pública como o DOPS e o DOI-CODI foi como retirar as ratoeiras e espalhar o queijo para a CORJA de ratos.
Quando a tolerância acabar e começar a caçada aos PEÇONHENTOS vermelhos, a fila para carrascos voluntários irá do Oiapoque ao Chuí.
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