STF manda soltar todos os presos da Operação Turbulência
O ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar todos os
presos da Operação Turbulência.
O blog O Antagonista ressalta que por isso mesmo é melhor
prender Lula depois de sua condenação em segunda instância: para evitar que o
STF possa soltá-lo.
9 comentários:
Anônimo
disse...
Lava Jato omite investigação a PP e PMDB e nega investigar Toffoli:
14/09/2016
Jornal GGN. Na Denúncia em que a força-tarefa da Lava Jato aponta o repasse de propinas pelo suposto cartel entre a Queiroz Galvão e a Iesa, de pelo menos R$ 4 bilhões em forma de doações de campanha legais ao PP e ao PMDB, os procuradores descobriram que um escritório de advocacia também recebeu montantes, entre 2008 e 2011, do consórcio.
Trata-se do escritório Rangel Advocacia, que teve o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, como sócio até 2007. Os repasses de R$ 300 mil ocorreram após a saída do ministro do quadro societário do escritório, mas manteve como proprietária a esposa do ministro, a advogada Roberta Rangel.
O consórcio formado pela Queiroz Galvão e a Iesa conseguiu um contrato junto a Petrobras, sem licitação, do alcance de R$ 1 bilhão. Em delação premiada, o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, disse que recebeu suborno ligado a esse contrato, do montante de 2% sobre o valor inicial da negociação, de R$ 627 milhões.
De acordo com Barusco, a propina do contrato foi dividida entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras (com 1%), integrantes da diretoria de Serviços da estatal (com 0,5%) e o partido que indicava o nome da diretoria, o PT (0,5%).
Apesar de o Partido dos Trabalhadores ser incluído na lista de investigação da Lava Jato, uma vez que as delações e o próprio período investigado explicita a mira, o GGN apurou que a nova denúncia da equipe de Sergio Moro, juiz da Vara Federal de Curitiba, incrimina o PP e o PMDB, partidos que tiveram suas campanhas de 2010 beneficiadas com o dinheiro sujo desse contrato.
O MPF identificou que, dos R$ 70.740.520 doados pela Queiroz Galvão a campanhas eleitorais em 2010, pelo menos R$ 4.040.000 foram com origem no esquema criminoso. O GGN mostra que os partidos beneficiados foram o PP, com pelo menos R$ 2,2 milhões, e o PMDB, com pelo menos R$ 300 mil. Naquele ano, em nome da Vital Engenharia, foram destinados mais R$ 2,24 ao PP...
Uma pergunta que fica no ar. Observando diversos depoimentos, entrevistas e comentários, há sempre algo em comum! Embora metade dos artigos de Código Penal e a Constituição tenham sido transgredidos, todos os manifestantes, até a PGR, não acusam diretamente o molusco ou os do seu círculo íntimo. Será que temem pelas suas integridade física e moral? Será que temem pela própria vida? Que estrutura infernal esses elementos montaram para intimidar tanta gente? será que para as pessoas de bem resta apenas pagarem impostos e marcharem quietinhas para o matadouro?
NÓIS POVÃO NÃO QUEREMU SABER DE PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, E RAIOS QUE OS PARTA DE INSTANCIA DA JUSTIÇA O QUEREMU É POLITICU LADRÃO E CURRUPTU NA CADEIA DE CURITIBA QUE É O LUGAR ELES...
Prisão após decisão de 2º grau ofende presunção de inocência, diz Celso de Mello:
O entendimento do decano está em um Habeas Corpus de sua relatoria que questionava decisão do STJ
A prisão após decisão de segundo grau, antes do trânsito em julgado, ofende o princípio constitucional da presunção da inocência e contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o ministro Celso de Mello.
O entendimento do decano está em um Habeas Corpus de sua relatoria que questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça. O STJ confirmou a prisão de um condenado por homicídio qualificado decidida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Celso de Mello mandou a Justiça mineira soltar o réu. O ministro foi voto vencido no julgamento do HC 126.292, em que o STF fez uma virada jurisprudencial e passou a permitir a prisão a partir de uma decisão de segunda instância.
“Não constitui demasia reafirmar que, em nosso sistema jurídico, ninguém pode ser despojado do direito fundamental de ser considerado inocente até que sobrevenha o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse. Ele lembra no voto que a presunção de inocência tem apoio nos fundamentos que estruturam o modelo político-jurídico do Estado Democrático de Direito, no qual as imputações criminais jamais se presumem provadas.....
9 comentários:
Lava Jato omite investigação a PP e PMDB e nega investigar Toffoli:
14/09/2016
Jornal GGN. Na Denúncia em que a força-tarefa da Lava Jato aponta o repasse de propinas pelo suposto cartel entre a Queiroz Galvão e a Iesa, de pelo menos R$ 4 bilhões em forma de doações de campanha legais ao PP e ao PMDB, os procuradores descobriram que um escritório de advocacia também recebeu montantes, entre 2008 e 2011, do consórcio.
Trata-se do escritório Rangel Advocacia, que teve o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, como sócio até 2007. Os repasses de R$ 300 mil ocorreram após a saída do ministro do quadro societário do escritório, mas manteve como proprietária a esposa do ministro, a advogada Roberta Rangel.
O consórcio formado pela Queiroz Galvão e a Iesa conseguiu um contrato junto a Petrobras, sem licitação, do alcance de R$ 1 bilhão. Em delação premiada, o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, disse que recebeu suborno ligado a esse contrato, do montante de 2% sobre o valor inicial da negociação, de R$ 627 milhões.
De acordo com Barusco, a propina do contrato foi dividida entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras (com 1%), integrantes da diretoria de Serviços da estatal (com 0,5%) e o partido que indicava o nome da diretoria, o PT (0,5%).
Apesar de o Partido dos Trabalhadores ser incluído na lista de investigação da Lava Jato, uma vez que as delações e o próprio período investigado explicita a mira, o GGN apurou que a nova denúncia da equipe de Sergio Moro, juiz da Vara Federal de Curitiba, incrimina o PP e o PMDB, partidos que tiveram suas campanhas de 2010 beneficiadas com o dinheiro sujo desse contrato.
O MPF identificou que, dos R$ 70.740.520 doados pela Queiroz Galvão a campanhas eleitorais em 2010, pelo menos R$ 4.040.000 foram com origem no esquema criminoso. O GGN mostra que os partidos beneficiados foram o PP, com pelo menos R$ 2,2 milhões, e o PMDB, com pelo menos R$ 300 mil. Naquele ano, em nome da Vital Engenharia, foram destinados mais R$ 2,24 ao PP...
Este é o nosso supremo. Difícil acabar com a corrupção, né não?
VERGONHOSO... SERIA UMA REVOLUÇÃO DA TOGA, NA MAIS ALTA CORTE???
CANALHAS!!!
Uma pergunta que fica no ar.
Observando diversos depoimentos, entrevistas e comentários, há sempre algo em comum!
Embora metade dos artigos de Código Penal e a Constituição tenham sido transgredidos, todos os manifestantes, até a PGR, não acusam diretamente o molusco ou os do seu círculo íntimo.
Será que temem pelas suas integridade física e moral?
Será que temem pela própria vida?
Que estrutura infernal esses elementos montaram para intimidar tanta gente?
será que para as pessoas de bem resta apenas pagarem impostos e marcharem quietinhas para o matadouro?
Caro Políbio
O Supremo está abusando de nossa paciência. Vai chegar uma hora que será invadido por uma população ensandecida. Aguardemos!
Esther
O STF se tornou numa espécie de grupo turiferário dos petistas e compadres ....
O supremo está se mostrando contrário ao povo. MUITO EM BREVE SERÁ O POVO CONTRA O SUPREMO!!!! E não vai demorar
NÓIS POVÃO NÃO QUEREMU SABER DE PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, E RAIOS QUE OS PARTA DE INSTANCIA DA JUSTIÇA O QUEREMU É POLITICU LADRÃO E CURRUPTU NA CADEIA DE CURITIBA QUE É O LUGAR ELES...
O Impacto
05 de julho 2016
Prisão após decisão de 2º grau ofende presunção de inocência, diz Celso de Mello:
O entendimento do decano está em um Habeas Corpus de sua relatoria que questionava decisão do STJ
A prisão após decisão de segundo grau, antes do trânsito em julgado, ofende o princípio constitucional da presunção da inocência e contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o ministro Celso de Mello.
O entendimento do decano está em um Habeas Corpus de sua relatoria que questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça. O STJ confirmou a prisão de um condenado por homicídio qualificado decidida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Celso de Mello mandou a Justiça mineira soltar o réu. O ministro foi voto vencido no julgamento do HC 126.292, em que o STF fez uma virada jurisprudencial e passou a permitir a prisão a partir de uma decisão de segunda instância.
“Não constitui demasia reafirmar que, em nosso sistema jurídico, ninguém pode ser despojado do direito fundamental de ser considerado inocente até que sobrevenha o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse. Ele lembra no voto que a presunção de inocência tem apoio nos fundamentos que estruturam o modelo político-jurídico do Estado Democrático de Direito, no qual as imputações criminais jamais se presumem provadas.....
Postar um comentário