Este ministro não tem medo de dizer o que pensa e não tem medo de polemizar

A entrevista a seguir com o vice-presidente do Fórum Brasileiro da Segurança Pública foi concedida ao jornal Zero Hora de hoje. Trata-se de uma inteligente avaliação sobre o que pensa e o que poderá fazer o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. "OI ministro é filiado à corrente da defesa social, portanto não é um garantista, corrente alinhada apenas com os direitos dos indivíduos e não da sociedade em primeiro lugar.

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Sociólogo e professor da Fundação Getúlio Vargas São Paulo, Renato Sérgio de Lima é vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma das organizações mais respeitadas no desenvolvimento de pesquisas e projetos sobre o tema. Para ele, a gestão de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça é imprevisível. Apesar dos méritos do ministro, Lima avalia que as polêmicas do novo ministro em uma área tão delicada podem inviabilizá-lo.

Qual o perfil do ministro Alexandre de Moraes?

Ele é do Ministério Público de São Paulo, que ainda é muito influenciado pela doutrina do direito da defesa social, que defende respostas duras para combater o crime e a violência. Temos duas grandes correntes que se opõem no Direito: os garantistas, alinhados com os direitos dos indivíduos, e os de defesa social, que priorizam o interesse do Estado e, teoricamente, da sociedade. Alexandre é mais filiado à defesa social. Isso significa que ele defende respostas mais duras como concepção de manutenção da ordem pública. Em termos filosóficos, o Estado precisa impor lei e a ordem. Não é algo pactuado, mas que se impõe a partir de uma legislação preexistente.

Pode ser um problema o fato de o ministro ser dessa corrente?

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