Zero Hora constata que se reduzir as renúncias fiscais das empresas, o governo Sartori poderia faturar mais R$ 2,9 bilhões

Na ampla reportagem que assina hoje no jornal Zero Hora, a repórter Juliana Bublitz faz uma análise consistente dos benefícios fiscais, basicamente renúncias, que são historicamente concedidas pelo governo gaúcho para atrair investimentos industriais ao Estado. 

Nenhum governo, nem mesmo os do PT, ousou mexer nas renúncias, temendo perdas nas guerra fiscal com outros Estados.

Leia a reportagem, porque ela ajuda a entender de que modo o governo Sartori poderá mudar a política atual de incentivos fiscais para atração de empresas, visando engordar a sua receita, mas correndo o risco de perder novos investimentos para outros Estados.

O material entregue para a repórter da RBS partiu do próprio governo.

Leia tudo:

Levantamento realizado por auditores da Secretaria da Fazenda busca localizar reduções de tributos concedidas para construção ou ampliação de empreendimentos, que poderiam ser revistos para mais recursos entrarem no cofre do Estado

Na tentativa de amenizar a crise nas finanças públicas, auditores da Secretaria da Fazenda trabalham em um levantamento minucioso sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado e passíveis de revisão. O trabalho, que busca aumentar a arrecadação, começou com um pente-fino sobre os chamados créditos presumidos (benefícios destinados a atrair investimentos e a estimular setores da economia) estimados em R$ 2,9 bilhões no ano passado.

A totalidade dos dados referentes a 2014 ainda não foi divulgada. O que se sabe é que, em 2013, o Estado deixou de embolsar R$ 13,1 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por conta das desonerações. A cifra equivale a 35,4% do potencial de captação do tributo, mas nem todo esse valor pode ser revisto.

Pelo menos R$ 5,88 bilhões (44,7%) escapam da competência do Palácio Piratini. São casos de renúncia fiscal previstos na Constituição. Grande parte se refere às perdas com exportações em razão da Lei Kandir, aprovada em 1996 e alvo de controvérsia até hoje.

A margem de manobra do Estado resume-se, portanto, a cerca de R$ 7,3 bilhões e, mesmo assim, com restrições. Embora o valor supere o déficit previsto para 2015 (de R$ 5,4 bilhões) em 35%, o governo não pretende mexer em tudo. Há desonerações de cunho social, envolvendo produtos da cesta básica, por exemplo, que dificilmente serão cortadas.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem do jornal Zero Hora. O editor recomenda comprar o jornal, estudar e manter o material no arquivo. 

19 comentários:

Anônimo disse...

A gauchada ingenua ao ler a reportagem da ZH deve dizer: ohhhh que absurdo! Ohhh como pode o Estado abrir mão de receita....

Uma coisa é fato: sem incentivo não tem investimento! Isto funciona assim no Brasil, nos EUA, na China, em Marte, etc

Anônimo disse...

Resumindo: durante os 4 anos do governo Yeda o Estado deixou de arrecadar R$ 30 BILHÕES e durante os 3 primeiros anos do governo Tarso ( não tem os dados de 2014 ) essa perda de arrecadação foi de R$ 35 BILHÕES.

Ou seja: em apenas 8 anos o Estado perdeu R$ 65 BILHÕES !!!

Não é à toa que o RS se tornou um Maranhão de grife, com estradas, hospitais e escolas sucateadas. E também não é à toa que o gaúcho hoje vive num faroeste caboclo, com medo até da própria sombra ... é que faltaram recursos pra segurança pública, os mesmos recursos que foram parar no caixa das empresas beneficiadas com as desonerações !!!!

Anônimo disse...

Idiotas...e afugentar as empresas??

Anônimo disse...

Errado a Zero Hora e editor: O Governador Olívio Dutra negociou a redução de Renuncia Fiscal com a GM e HOUVE ACORDO. Já com a FORD Olívio tentou reduzir as Renuncias Fiscais (o Estado, leia-se brito, ofereceu 450 milhões para a Ford vir para o RS) e, com a ajuda do Governo Federal (FHC, do PMDB) foi para a Bahia e, até hoje a gauchada gaudéria dá pau no Olívio.

Anônimo disse...

isso ai Sartori, aumenta impostos,manda a conta pra gauchada,depois continues a inchar os gastos,a gauchada tem que pagar a conta do tamanho de estado que elegeu.

NEWTON disse...

Anônimos das 11:58, só tem um "pequeno" detalhe, O que é melhor:
Receber 25% de nada ou 7% de algum valor existente?

Anônimo disse...

O governo Tarso, do PT, nada pode fazer, se não cumprir os contratos em vigor, das renuncias fiscais. Já o Governo Olivio, do PT, como disse o anonimo das 12:09, reduziu parte das renuncias fiscais com a GM e, quando foi negociar com a FORD, a empresa foi atraída para Bahia, com ajudado do então govererno FHC, com a ajuda do PMDB nacional e gaúcho. Até hoje, a direita critica ajuda. Finalmente a ZH dá razão para o Governador Olivio, do PT. A mesma ZH, que na época, tentou derrubar Olivio, com seu ancora Principal, o hoje Senador Lasier Martins.

Anônimo disse...

Ideia típica de funcionário público que nunca produziu nada de útil. Acabamos com os incentivos fiscais, mas não combinamos que nenhum outro estado fará o mesmo. Resultado: investimentos vão fugir, isso é elementar!, para outros estados. Ou TODOS os estados abrem mão da renúncia, ou o estado que quiser fazer sozinho, SP à parte, vai se desindustrializar.

Anônimo disse...

Isto ai antonio das 12:34 pela tua carra e um PT c. sujo, ou LALAU de promeira katiguria.

Carpes Júnior disse...

Cortar a cabeça será um remédio para a cura da dor-de-cabeça?
Monitorar o retorno das isenções e dos investimentos, emagrecer a máquina pública, cortar ou diminuir os eternos programas sociais eleitoreiros e hipócritas, planejar seriamente o desenvolvimento para 200 anos (é, 200 anos, podem rir),etc, etc,etc não interessa se é mais fácil aumentar impostos.
Enquanto assim for, continuaremos a trocar garrafas "pet" por cachos de banana.
"Povo que não tem virtude acaba por ser escravo".

Anônimo disse...

E o Cairoli vai deixar?
Soluçao tem...mas o que querem é ferrar os peão do Estado como sempre.

Anônimo disse...

É impressionante a quantidade de viúvas do Olivio.... Antes que continuem a falar mais besteiras, a GM não aceitou renegociar uma vírgula do contrato. O Pres. da GM na época, André Beer, foi muito claro: ou cumprem o contrato ou levamos a fábrica embora. E o Olitro não quis pagar pra ver, até porque já tinham feito M com a FORD antes...

Anônimo disse...

Políbio,

Pergunta:

- Por que os "nobres" auditores não fizeram o mesmo estudo e colocaram na mão do tarso??

Resposta:

- Porque o salário era pago em dia!!!

Resumo da opera gauchesca:

- Os funcionários públicos pensam primeiro nos seus salários e aposentadorias para depois, quem sabe, pensar em quem paga imposto!!

JulioK

Anônimo disse...

vão cobrar dos devedores.

Anônimo disse...

Os nobres auditores deveriam incluir outro gráfico na análise: o dos investimentos que o RS perdeu, por burrice ou corpo mole, que hoje geram renda e empregos em outros estados....a lista é grande e esta historia é mais antiga do que a desinteligência do alcolico do Olívio com a Ford, o RS esteve no páreo por VW, Mercedes, FIAT, Volvo, Renault, pra citar algumas....

Anônimo disse...

Muito boa Julio! Este é o resumo da opera, quem paga a conta é refém dessa corporacao. E quem deveria ser a voz contra isto (federasul, fiergs, farsul, etc), são mudos....

Anônimo disse...

A lei Kandir tem beneficiado em muito os exportadores que deixam de pagar o ICMS, ta na hora destes pagarem a conta principalmente os produtores de soja do estado que tem lucros alvitantes muitos produtores estao de deixando de produzir alimentos para dedicarem se esclusivamente ao plantio de soja.O Mato Grosso esta revisando a lei afim de fazer a cobrança destes.

Anônimo disse...

Legitima proposta de barnabé que não produz nada e não tem conhecimento de nada. RS estado de barnabé

Anônimo disse...

A ZERO HORA SABE TUDO, opina sobre tudo, a única coisa que por lá nunca ouviram falar e não sabem do que se trata é a tal de OPERAÇÂO ZELOTES! E ainda tem gente querendo trabalhar nela.

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