O repórter Fernando Canzian foi enviado pela Folha de S. Paulo para Pernambuco e verificou que o caso local é o mesmo de prefeituras e Estados em todo o país não receberam até
agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa
Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas
escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários.
Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril,
referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de
famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento
nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.
Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na
receita, houve corte de funcionários ligados ao programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os
atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do
Tesouro Nacional.
Neste ano, a ação "Serviço de apoio à gestão
descentralizada do programa Bolsa Família" tem previsão orçamentária de R$
535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser
comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.
As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros
programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social).
Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco,
30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família. Segundo
Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia
cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse
ocorreu em março, referente a outubro de 2014.
Nas vizinhas Bezerros e São Joaquim do Monte, Amarinho
Ribeiro, consultor da tesouraria nos dois municípios, afirma que os últimos
repasses eram relativos a 2014, para acompanhamento do Bolsa Família e
financiamento de Cras e Creas.
Prefeituras reclamam que o governo federal aumentou a
carga de trabalho dos municípios, exigindo mais fiscalização e atualização do
cadastro de beneficiários.
Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família em
Riacho das Almas, o ministério aumentou consideravelmente o total de famílias
que devem ser averiguadas em 2015 para checar se continuam aptas ao programa.
"É mais trabalho com nenhuma verba nova", diz.
Riacho das Almas deveria receber cerca de R$ 13 mil mensais para programas
sociais. O último repasse, em fevereiro, referia-se a outubro.
A cidade, com 20 mil habitantes, tem cerca de 3.500
beneficiários do Bolsa Família e outras 6.000 cadastradas que podem ser
elegíveis.
A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida
aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos. O ministério
envia a lista das famílias que precisam atualizar dados às prefeituras,
responsáveis por organizar o processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário
ainda atende às condições para continuar no program
3 comentários:
Ate que enfim uma boa noticia.
Alguem ainda acredita na checagem de presenca nas escolas ????????????
Se houvesse checagem real das presenças, nos horários de aulas muito da criminalidade provocada por menores terminaria!
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