O Partido do governador Tarso Genro, o PT, prossegue na sua insana luta para livrar a cara dos bandidos condenados do Mensalão, entre os quais seus ex-presidentes nacionais, Zé Dirceu e Zé Genoíno. Ele esbarra seguidamente no ordenamento jurídico brasileiro, para o qual o lugar de ladrão de dinheiro público é na cadeia.
O ministro Marco Aurélio Mello (foto) rejeitou
nesta terça-feira uma ação proposta ao Supremo Tribunal Federal
pelo Partido dos Trabalhadores. A ADPF (Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental) do PT pedia que a Corte fixasse uma jurisprudência
garantindo a todo preso no regime semiaberto o direito de trabalhar fora da
cadeia durante o dia –independentemente de já ter cumprido ou não 1/6 de sua
pena.
. Para o ministro Marco Aurélio, que era o relator da ação,
a petição inicial do PT teve de ser indeferida liminarmente por ser um
instrumento impróprio, do ponto de vista processual, para o caso em análise.
Nesses casos, o mérito do pedido nem chega a ser analisado.
. As consequências para o PT e os petistas presos por bandidagens que ele defende:
Primeiro, os mensaleiros presos no regime semiaberto
continuarão sem o benefício de poder trabalhar fora durante o dia.
Segundo, o assunto mensalão não vai sumir do noticiário.
5 comentários:
Sr Polibio Braga
QUERO MEU BRASIL DECENTE,QUE O PT ROUBOU,DE VOLTA
Saudações
Correio do Povo:
Índios protestam contra discriminação e apresentam queixa contra deputados ao STF
Indígenas protocolaram queixa-crime contra Luíz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS)
Índios protestam no Congresso Nacional contra a discriminação:
Índios protestam no Congresso Nacional contra a discriminação
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP
Cerca de 500 índios de pelo menos 100 etnias participaram nesta terça-feira de um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Eles protocolaram queixa-crime contra os deputados Luíz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) que, segundo as lideranças indígenas, discriminaram a população indígena.
"Esses parlamentares incitaram o racismo e o preconceito contra a população indígena quando, em audiências públicas oficiais, fizeram falas discriminatórias, dizendo que índios, gays, lésbicas e quilombolas são tudo que não presta no Brasil", disse Kleber Karipuna, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Há dois meses, a queixa contra os mesmos deputados foi apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR). "A denúncia foi feita, mas a gente percebeu que não houve um seguimento”, disse Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PGR informou que todas as ações protocoladas sobre o caso estão sob análise. O gabinete do deputado Alceu Moreira lembrou que o parlamentar criticou apenas o governo e o ministro Gilberto Carvalho por, nas palavras do deputado, “orquestrar os conflitos sociais”.
A assessoria de Luíz Carlos Heinze informou que, à época da apresentação da primeira denúncia à PGR, o deputado esclareceu que não criticou os povos indígenas e nem as comunidades quilombola ou homossexual, mas, sim, algumas lideranças de movimentos sociais.
Depois de apresentar a denúncia ao Supremo, os indígenas fizeram uma pajelança na Praça dos Três Poderes. Em seguida, foram até a parte superior do Congresso, próximo às cúpulas onde ficam os plenários da Câmara e do Senado.
Segundo Sonia Guajajara, o ato simbolizou a discordância dos índios com os parlamentares. "Estamos no Congresso onde a cada dia temos nossos diretos atacados; onde está a maior ofensiva contra o direito dos povos indígenas", afirmou.
No Congresso, entoarem cantos por meia hora antes de descer a rampa e se dirigir ao Ministério da Justiça, onde também se manifestaram. Encerrando, eles saíram em caminhada pelo Eixo Monumental.
O julgamento do Mensalão saiu barato para os petralhas, pois era para ter muito mais políticos do petê preso lá na Papuda! Esses panacas deveriam ficar bem quietinhos com o rabo no meio das pernas e parar de incomodar o ministro Barbosão que tem coisas mais importantes para tratar!
O Sgarb e o Rafael do Céu que provavelmente irão dar o seu pitaco aqui nesse artigo, sem o mínimo embasamento, como sempre, estão sentido que a boquinha vai acabar e parece que estão ficando cada vez mais desesperados, e eu acho que levaram um "mijo" dos seus superiores para mostrar mais empenho na internet!
Os mensaleiros em regime semi aberto continuam com direito ao benefício de trabalhar fora mediante o cumprimento das obrigações exigidas pela lei.
Nenhum direito deles foi retirado.
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