STF decide hoje se precatórios, inclusive do RS, terão que ser totalmente pagos em até cinco anos

- Ministros voltam a debater regras para o pagamento de precatórios que somam R$ 90 bilhões
- Quase metade da dívida está concentrada na prefeitura paulistana, no DF e nos Estados de SP, RS e PR
O material a seguir é todo da Folha de S. Paulo. 

. Um julgamento marcado para hoje no Supremo Tribunal Federal ameaça o caixa de Estados e municípios --e, em particular, da Prefeitura de São Paulo. O STF precisa definir a regra para o pagamento de dívidas impostas por decisões judiciais, conhecidas como precatórios e estimadas em mais de R$ 90 bilhões.

. Segundo levantamento feito pela Folha, quase a metade desse montante está nas contas da prefeitura paulistana, do Distrito Federal e dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. 

. O STF começou a definir novas regras em outubro, quando o ministro Luiz Fux, relator da matéria, defendeu que todo os precatórios fossem quitados em cinco anos, com mecanismos a serem definidos pelo Legislativo. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Acredita-se na corte que ele vá defender a fixação do regime de pagamento pelo STF, não pelo Congresso.

 . Para o economista José Roberto Afonso, da Fundação Getulio Vargas, a decisão do STF no ano passado pode ter sido "um tiro no pé", porque deu aos governos a oportunidade de pagar ainda menos dívidas nos últimos meses. "É preciso reconhecer que, matematicamente, é impossível para muitos governos pagar à vista ou no curto prazo".

Um comentário:

Anônimo disse...

Bueno, com o "Super PIB" do RS, enfatizado pelo Tarso e a RBS, vai dar para pagar todos os precatórios em 2014, e se reeleger ainda no primeiro turno, ou estou delirando ??