Supremo põe Lei da Ficha Limpa na corda bamba
A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.
. Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça. O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
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2 comentários:
Como pode dar certo uma lei da Ficha limpa num país de gente suja.
Uma organizacao que possui em seus qusros gente do calibre de um Gilmar Dantas, Marco Aurelio Collor, etc, etc, etc, so pode pactuar com a negociata e o vilipendio. Vc poderia, editor, utilizar o seu pestigio, e perguntar pro Gilmar Dantas, agora tamem conhecido como Gilmar Roger, aonde anda o medico estuprador que ele liberou. Nao acha?
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