Ministro pede vistas e interrompe julgamento sobre a Raposa do Sol

Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou, nesta quarta-feira (27), o julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a ação impetrada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), com o pedido de anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva, começou às 9h25, mas foi interrompida as 17h50. Ainda não há previsão de data para que os ministros retomem o julgamento.

. A sessão que retomará o julgamento será iniciada pelo voto de Menezes Direito. Nada impede, no entanto, que após o voto do magistrado, outro ministro entre com novo pedido de vista, o que adiaria mais uma vez a decisão.

. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, havia votado minutos antes favoravelmente à manutenção do decreto presidencial que define os limites da reserva indígena. A posição do ministro contraria o interesse dos plantadores de arroz da região e do governo de Roraima, mas atende aos anseios dos índios que habitam a reserva.

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