Jornalista Polibio Braga

ITBI de 3% não incidirá mais sobre valor arbitrado, mas pelo que consta no contrato de compra e venda

Em julgamento encerrado no fim de fevereiro, o STJ entendeu que as prefeituras devem calcular o ITBI tomando como base o valor da compra declarado pelo comprador. Até então, as prefeituras costumavam calcular o ITBI com base na estimativa municipal para o valor de mercado do imóvel.

Em Porto Alegre, por exemplo, a alíquota padrão do ITBI é de 3%, mas ela faz o cálculo em cima de valor que ela arbitra, considerando o valor do mercado. A partir de agora, valerá o valor declarado pelas partes.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) promete adotar o novo rito de cálculo do ITBI em até 60 dias.

Opinião do editor - As obras de Pelotas e de Passo Fundo são obras do governo Bolsonaro. Simples assim.

No seu governo, certa de que seria vaiada pela claque lulopetista, Yeda Crusius não compareceu a eventos com a presença do ex-presidiária. Conto tudo isto no meu livro "Cabo de Guerra".

O governador Randolfo Vieira e os prefeitos Paula Mascarenhas, Pelotas, e Pedro Almeida, saíram muito chamuscados dos eventos realizados ontem em Pelotas e Passo Fundo. Alguns deputados do PSDB também foram muito vaiados, como foi o caso do deputado Mateus Wesp.

Eles foram vaiados intensamente pelo público que foi aos locais para aplaudir Bolsonaro.

Ao contrário deles, o prefeito Divaldo Lara, Bagé, resultou mais do que aplaudido.

Vieira, Paula e Almeida são adversários conhecidos de Bolsonaro e nem deveriam ter comparecido, mas muito menos falado.

A jornalista Rosane Oliveira, RBS, não registrou as vaias. Além disto, atribuiu as obras a um esforço coletivo, sem dedicar ao governo Bolsonaro a decisão de concluir o contorno de Pelotas e o aeroporto de Passo Fundo. Nada mais falso. As duas obras foram iniciadas durante os governos do PT, de Dilma, e nunca saíram do chão para valer, o que só aconteceu depois que Bolsonaro tomou as rédeas de tudo.

Dica do editor - IMED mantém curso de TI para imigrantes e refugiados. É grátis. Porto Alegre.

Imigrantes e refugiados que vivem no RS podem inscrever-se em cursos para formação na área da tecnologia da informação - de graça.

É o programa #TeuFuturo, iniciativa do IMED e Cruz Vermelha.

Dica do editor - Saiba tudo sobre cada um dos 3.100 imóveis que o BB leiloará com até 85% de desconto

O Banco do Brasil vai ofertar 3.100 imóveis para venda direta ou leilão durante o mês de abril com descontos que chegam até 85%. Há ofertas com valores desde R$ 10,6 mil até R$ 24,8 milhões em todo o país, predominantemente nos estados de Goiás, Paraíba e Piauí.

CLIQUE AQUI para verificar localizações e mais dados sobre cada imóvel.

Refugiados da Ucrânia receberão doações de 9,1 bilhões de euros

Doadores, incluindo o governo do Canadá e a Comissão Europeia, prometeram neste sábado 9,1 bilhões de euros em apoio aos refugiados da Ucrânia em um evento de arrecadação de recursos realizado na Polônia.

O evento de angariação de fundos em Varsóvia levantou 1,8 bilhão de euros em apoio aos deslocados internos na Ucrânia, e 7,3 bilhões para refugiados que fugiram do país para estados vizinhos.

ONU diz que 4,4 milhões já fugiram da Ucrânia

Mais de 4,4 milhões ucranianos fugiram do país desde a invasão ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em 24 de fevereiro, de acordo com os dados atualizados pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur).

O Acnur contabilizou hoje 4.441.663 refugiados ucranianos, mais 59.347 do que na sexta-feira. Desde a Segunda Guerra Mundial que a Europa não assistia a um afluxo de refugiados tão grande.

Cerca de 90% dos que fugiram da Ucrânia são mulheres e crianças, dado que as autoridades ucranianas não permitem a saída de homens em idade militar devido à lei marcial.

Recomendado - Plume de la Plume: modelo definitivo de travesseiro

Entre as maiores inovações da Vivar Sleep Center está o travesseiro Plume de la Plume, exclusividade no mercado premium. O acessório possui as duas matérias-primas mais nobres para travesseiros - plumas de ganso e plumas de látex e conta com mais de 1kg destas matérias-primas. É importante ressaltar que as plumas são obtidas mediante coleta natural das penas dos aves, respeitando o animal

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Dica do editor - Saiba como será a South Summit Brasil, 4 a 6 de maio, Porto Alegre

O South Summit Brasil, que tem a correalização do governo do Estado, definiu os primeiros destaques da programação do evento. Tendo como um dos seus principais objetivos potencializar startups e fazer uma conexão com o mundo, o South Summit Brasil vai reunir 400 palestrantes, entre eles, Alphonse Voigt (Ebanx), Oskar Metsavaht (Osklen) e Jean Sigrist (Neon).

O evento será realizado nos armazéns do Cais Mauá, em Porto Alegre, entre os dias 4 e 6 de maio. Em um espaço de 12 mil metros quadrados, haverá cinco palcos e 11 trilhas de conteúdos:

CLIQUE AQUI para conhecer muito mais detalhes do evento.

Bolsonaro reza em missa e faz motociata Bandeirantes, Paraná. Foi esta manhã.

Dica do editor - Saiba como se capacitar para empreender. Cursos serão grátis. E só para micros e pequenos.

Micros e pequenos empresários de Porto Alegre poderão participar de cursos de capacitação gratuitos a partir deste mês. Através do programa Cidade Empreendedora, em parceria com o Sebrae-RS, um cronograma de oficinas, aulas, palestras e workshops começam a ser oferecidos a partir do dia 11 de abril de forma presencial ou virtual. Serão mais de 20 atividades com 650 vagas disponíveis.

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Opinião do editor - O TSE tem a obrigação de informar quais são as propostas das Forças Armadas para que tenhamos eleições limpas

No dia 16 de fevereiro, reagindo a insistentes cobranças do presidente Bolsonaro, o então presidente do TSE, ministro Barroso, divulgou a lista de perguntas feitas pelas Forças Armadas e as respostas dadas.

Foi um ato descortês, porque as Forças Armadas nada divulgaram.

O mais repugnante de tudo nem é isto, porque esta semana o atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, colocou sob sigilo as propostas finalmente enviadas pelas Forças Armadas, tudo para que o sistema eleitoral seja aperfeiçoado e possam ser confiáveis.

A mídia mal toca no assunto.

O mais curioso não é apenas a contradição existente em relação ao ato de fevereiro, mas é o fato de que tudo ocorre no âmbito da chamada Comissão da Transparência montada pelo TSE.

Bolsonaro exige que TSE implemente mudanças no sistema eleitoral, acolhendo propostas das Forças Armadas

Na foto, com o prefeito Divaldo Lara.

Só esta semana o TSE admitiu ter recebido as sugestões.

Em agenda no Rio Grande do Sul nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro fez uma revelação que a mídia tradicional e quase todos os jornalistas sonegam ao conhecimento dos brasileiros:

- As Forças Armadas fizeram propostas, enviadas pelo Exército em 24 de março ao TSE, para aperfeiçoamento das urnas sejam atendidas.

O que disse o presidente em discurso em Bagé:

- As Forças Armadas apresentaram sugestões que praticamente dissipam qualquer ilação de possível fraude. Todo sistema informatizado do mundo todo requer cuidados constantes, e com o TSE não é diferente. Então, foram sugestões que a gente espera que sejam acolhidas.

Moro denuncia Gilmar Mendes por querer criminalizar a Lava Jato

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse, ontem, que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes quer “anular toda a Lava Jato com base em mensagens hackeadas”. Moro faz referência a diálogos apreendidos na Operação Spoofing.

A operação mirou os hackers que invadiram as contas de procuradores da Lava Jato e de Moro, enquanto ele ainda atuava como juiz.

É a primeira vez que Moro ataca de frente um dos ministros do STF. A Corte tem feito de tudo para livrar os bandidos políticos corruptos condenados na Lava Jato, mas quer anular toda a operação e criminalizar os magistrados e procuradores que atuaram na operação.

CLIQUE AQUI para ler o Twitter de Moro.

Dica do editor - TV Brasil tem Festival Mazzaropi. Conheça a programação.

O "Jeca Tatu" que ninguém consegue passar para trás é Mazzaropi, que faria 110 anos em 2022. Foi um dos maiores cômicos brasileiros e gravou 32 filmes entre 1952 e 1980. Ele atrai a atenção de pesquisadores da arte brasileira, e também continua encantando o público. A TV Brasil, da EBC, mantém em sua grade semanal os filmes do cineasta, no Cine Mazzaropi, atualmente com exibições às quartas e sábados. CLIQUE AQUI para ver a programação. Abaixo, trailer do "Jeca Tatu":

Presidente dos EUA conversa com embaixador do Brasil

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, teve o primeiro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, desde que o democrata tomou posse no ano passado. Esta foi a primeira vez que Biden aparece ao lado de uma autoridade brasileira na Casa Branca.

De acordo coma Folha de S. Paulo, o assunto da conversa não foi divulgado.

"No dia 4 de abril, tive a honra de visitar o presidente Biden, na Casa Branca, e transmitir-lhe os melhores votos do presidente [Jair] Bolsonaro e seu apreço pela amizade entre nossos países", escreveu o embaixador. "Fundada em visão de longo prazo, a parceria que une o Brasil e os EUA é benéfica para ambos”, postou Foster nas redes sociais.

O encontro teria acontecido na segunda-feira.

Aqui, inquérito completo com fotos, vídeos e documentos do Escândalo dos Livros no governo Eduardo Leite. São milhares de páginas.

Abaixo, nos links, o leitor encontrará as íntegras da ação movida pelo MPRS, a concessão de liminar por parte do Poder Judiciário e o inquérito completo, inclusive com vídeos e documentos originais. O editor organizou tudo e produziu os três links, já que um só ficaria pesado demais.

CLIQUE AQUI, Parte I.
CLIQUE AQUI, Parte II
CLIQUE AQUI, Parte III

A pedido do MP do RS, a Justiça mandou o governo Eduardo Leite cancelar o contrato que a secretaria do Planejamento fez com a empresa "Árvore de Livros", tudo em relação ao uso da plataforma de leitura com licença de uso de biblioteca digital, utilizada pelo Estado no contexto do Plano de Retomada das Aulas. A Seduc confirmou a contratação da empresa demandada em 16 de março de 2021 pelo prazo de quatro anos, ao custo mensal de R$ 1.997.408,00, o que representará o dispêndio, até o final do contrato, de R$ 95.875.584,00.

O MP do RS promoveu inquérito devastador, no qual foram encontradas irregularidades de grande monta, inclusive sobre o direcionamento da licitação, conforme os leitores poderão examinar nos dados a seguir. As denúncias do MP do RS são de conteúdo altamente escandaloso.

O governo já cancelou o contrato.

Saiba como se comportará o clima até o final de abril. A previsão é do Rural Clima.

Ontem a noite, Bolsonaro é recebido por multidão no aeroporto de Londrina. Veja o vídeo.

Aliada de Leite, prefeita Paula Mascarenhas toma vaia histórica em Pelotas

Recomendado - Bier Markt já está aberto. Venha com seus amigos. Porto Alegre.