Jornalista Polibio Braga

STF manda governo vacinar crianças de 5 a 11 anos. Governo não cumprirá a ordem ilegal.

PT e Rede, que que querem governar via STF, fizeram o pedido, prontamente atendido pela Corte.

O ministro Ricardo Lewandowsky invadiu novamente prerrogativas do Poder Executivo e mandou o governo Bolsonaro vacinar crianças de 5 a 11 anos, o que atende os interesses da Pfizer.

Trata-se de outra decisão inconstitucional, porém claramente ilegal do STF.

Há menos de uma semana, também violando mandamentos constitucionais e usurpando poderes do Poder Executivo, o ministro Barroso mandou o governo exigir passaporte vacinal de quem ingressa no Brasil, inclusive cidadãos brasileiros.

Ao governo Bolsonaro não resta outra alternativa, a não ser repelir a ordem e responsabilizar o STF por atentado à Constituição.

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Zé Trovão

Magnânimo, o ministro Alexandre de Moraes acaba de autorizar prisão domiciliar para o líder sindicalista e preso político brasileiro Zé Trovão.

Ele poderá passar o Natal em casa.

O ministro poderá fazer o mesmo em relação a outro preso político, no caso o ex-deputado Roberto Jefferson.

Alexandre de Moraes, no entanto, já avisou:

- Comportem-se.

E ?

Fux, fora da casinha, diz que povo confia no STF

Ao encerrar o ano judiciário, hoje, o presidente do STF, fez uma afirmação controversa no seu discurso. O que ele disse:

- Honra-nos comunicar que o povo brasileiro está do lado do STF.

Ledo engano.

Fux entgana-se por que quer.

O STF nunca foi tão odiado por tanta gente ao mesmo tempo.

Pfizer previne-se para ganhar mais e compra Arena (remédios para doenças imunoinflamatórias)

Na segunda-feira, a Pfizer anunciou a compra do laboratório Arena Pharmaceuticals pelo valor de US$ 6,7 bilhões. A empresa, com sede em San Diego, Califórnia, oferece tratamentos “promissores” para doenças imunoinflamatórias em fase de desenvolvimento. A companhia é focada em três ramos: gástrico, dermatológico e cardiovascular.

A Arena Pharmaceuticals, entretanto, não tem sido lucrativa. Neste ano, a empresa relatou que o “prejuízo líquido do terceiro trimestre foi de US$ 196,3 milhões em comparação com a perda líquida de US$ 97,4 milhões para o mesmo período em 2020”.Conforme comunicado emitido pela Pfizer, a Arena possui “diversos e promissores candidatos terapêuticos em estágio de desenvolvimento”. Entre eles, o etrasimod — medicamento oral que está sendo testado contra várias doenças inflamatórias autoimunes.

“A aquisição da Arena Pharmaceuticals complementa nossas capacidades e experiência em inflamação e imunologia, um mecanismo de inovação da Pfizer que desenvolve terapias potenciais para pacientes com doenças imunoinflamatórias debilitantes com necessidade de opções de tratamento mais eficazes”, disse Mike Gladstone, presidente global e gerente geral da Pfizer inflamação e Imunologia, em comunicado aos acionistas.

O editor deste blog acaba de desistir do Mandado de Segurança ajuizado contra Gabriel Souza. Saiba por que razão.

O despacho do relator foi as 19h34min do dia 14 e 5 horas depois, de madrugada, o deputado já estava com 50 páginas concluídas e protocoladas como resposta.

Nunca se viu nada tão veloz na história do RS. O editor está perplexo com tamanha prova de agilidade, sobretudo porque no caso da LAI, ele levou 50 dias para disponibilizar não-respostas.

O editor acaba de pedir ao Órgão Especial do TJRS que proceda de imediato a baixa e o arquivamento do Mandado de Segurança que move contra o presidente da Assembleia do RS, deputado Gabriel Souza.

O editor desiste da ação.

Os advogados Denise Ballardin e João Darzone M.R. Júnior protocolaram o seguinte pedido:

- Considerando que a autoridade impetrada (o deputado Gabriel Souza), em 15 deste mês, atendeu na íntegra a determinação do despacho de V. Exa. (relator Marco Aurélio Heinz) exarado no dias anterior, apresentando todas as informações e a íntegra do processo administrativo (movido contra o editor), que haviam sido ignorados no pedido administrativo com base na Lei de Acesso a Informação, requer se dê a baixa e o arquivamento do feito por desistência, eis que satisfeita a pretensão do impetrante.

É isto.

Governo gaúcho acaba com exigência de máscaras para crianças, inclusive dentro de aula

Máscaras, agora, só em museus.

SINEPE/RS informa que as escolas podem retirar a obrigatoriedade no uso da máscara para menores de 12 anos no ambiente escolar. Isto vale, inclusive, para o Colégio Anchieta, Porto Alegre.

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde atualizou em 11/11 o parecer técnico sobre uso de máscaras para enfrentamento do vírus chinês. O documento, que veio a público agora, desaconselha o uso da máscara em crianças de 3 a 5 anos, citando como base a recomendação da Organização Mundial de Saúde.

E, para crianças de 06 a 11 anos, apenas recomenda o uso, salientando que não é mais obrigatório.

Nos últimos dias, houve grande repercussão nas redes sociais sobre a manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto.

CLIQUE AQUI para ler a nota do sindicato.

Estes são os advogados que representam o editor no Mandado de Segurança ajuizado contra Gabriel Souza

Os advogados João Darzone de Melo Rodrigues Júnior e Denise Ballardin, foram constituídos pelo editor no início deste mês, tudo com o objetivo de impetrar Mandado de Segurança contra o presidente da Assembleia do RS, deputado Gabriel Souza, visando compeli-lo a prestar informações que ele se negou a fazer no âmbito da Lei de Acesso a Informações.

O editor acumula informações para posteriores ações cíveis e criminais que ajuizará contra a deputada Luciana Genro e o deputado Gabriel Souza, mas não só, tudo em relação a acusações de que este blog publicou texto que eles consideraram impropriamente de homofóbico, o que ensejou censura de caráter público e financeiro.

O Mandado de Segurança foi protocolado no final de semana, com pedido de liminar, mas o Órgão Especial do TJRS, no caso através do relator Marco Aurélio Heinz, resolveu, dia 14, exigir explicações de Gabriel Souza. Ele as concedeu no mesmo dia, fazendo o que tinha se negado via LAI.

Em menos de 24 horas, acionado pelo TJRS, o deputado Gabriel Souza obedece pedido de explicações feito pelo editor em MS

Mesmo sem a concessão de liminar, mas apenas em função das informações determinadas pelo Órgão Especial do TJRS, o presidente da Assembleia do RS, Deputado Gabriel Souza, entregou um cartapácio de 25 laudas, mais 26 laudas do processo administrativo relacionado com os pedidos feitos pelo editor e tudo com base na Lei de Acesso de Informações.

Foi tudo no mesmo dia, dia 14.

As abundantes e pormenorizadas informações "preliminares" entregues ao relator Marco Aurélio Heinz, vieram recheadas de juízos de valor sobre texto que a Superintendência Geral decretou como de conteúdo homofobico (o editor já promoveu direito de resposta, na nota "Farsa e Fatos" e contesta em juízo), fazendo coro com a denúncia política original da deputada Luciana Genro, Psol (CLIQUE AQUI para examinar o texto do editor e que foi impugnado), logo depois levado ao conhecimento dos Deputados da Mesa (CLIQUE AQUI para saber o nome de cada deputado). O que o deputado Gabriel Souza chama inapropriadamente de "informações preliminares", não passa de um amontoado de assacadilhas, tentativa de se livrar da responsabilidade principal do ato de repressão e ataques diretos à liberdade de expressão deste editor, sujeito a traiçoeira censura indireta de caráter financeiro. É o tipo de censura aplicada recorrentemente em cima de jornalistas e veículos de comunicação, sem que assuma seu nome.

A resposta principal vale e satisfaz plenamente por causa do inteiro teor das 26 laudas anexadas, no caso boa parte do processo administrativo, onde ficam identificados alguns dos personagens da perseguição ideológica, dos ataques à liberdade de imprensa e ao estado democrático de direito.

CLIQUE AQUI para examinar o integral conteúdo das respostas, 25 laudas.
CLIQUE AQUI para examinar boa parte do processo administrativo que só agora é liberado para conhecimento do editor.

Dica de Fernanda Barth - "A desobediência civil"

A vereadora Fernanda Barth recomenda este livro, "A desobediência civil", de Henry David Thoreau (THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Tradução: Sérgio Karam. Porto Alegre: L&PM, 1997), inconformada com as decisões autoritárias do STF e estapafúrdias da Anvisa, como foi esta autorização para vacinação de crianças.

No link a seguir, há um texto traduzido por Sérgio Bellei, da UFSC.

É texto curto.

CLIQUE AQUI para ler.

Recomendado - Cafeína x Sono: tudo que você precisa saber

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João Doria atreve-se e decide comprar vacinas da Pfizer para vacinar as criancinhas de SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), autorizou a Secretaria de Saúde do Estado a iniciar as negociações com a farmacêutica Pfizer para adquirir vacinas contra covid destinadas às crianças de 5 a 11 anos. A pasta encaminhou um ofício a empresa, ontem, comunicando o interesse do governo paulista.

A Anvisa autorizou o uso, mas o ministério da Saúde avisou que ainda examinará o caso.

O governador João Doria provoca os brasileiros com esta decisão destemperada e inaceitável.

CDC (a Anvisa dos EUA) acusa elevação de casos de inflamação do coração em crianças vacinadas com Pfizer

No Brasil há forte oposição à desnecessária, cretina, temerária e intolerável vacina em crianças.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) disse nesta quinta-feira que recebeu relatos de 8 casos de miocardite, um tipo de inflamação no coração, em crianças entre 5 e 11 anos que receberam vacina contra covid da Pfizer/BioNTech.

Miocardite é a inflamação do músculo cardíaco e a pericardite é a inflamação do revestimento externo do coração. Os casos foram reportados no Sistema de Relatos de Eventos Adversos de Vacina dos EUA....

A agência informou que já foram aplicadas mais de 7 milhões de doses da vacina no grupo de crianças de 5 a 11 anos. Há somente 8 casos registrados de miocardite em crianças que receberam a vacina.

Fachin foi eleito presidente do TSE

Edson Fachin foi eleito por seus pares e a partir de fevereiro será presidente do TSE, substituindo Barroso.

Em agosto, assumirá Alexandre de Moraes, que será presidente durante as eleições.

Ao vivo, agora, Bolsonaro participa da Cúpula do Mercosul

Eduardo Leite pediu e STF jogou para 2024 redução de alíquotas do ICMS dos Estados

Leite disse para a ministra que o RS não tem condições de suportar uma redução de impostos para além disso. Ele escreveu no seu Twitter: "Temos confiança de que teremos a formação de maioria no STF para que a modulação dos efeitos fique para 2024". O STF, que tinha determinado a redução a partir do ano que vem, atendeu o pedido no dia seguinte, ontem (CLIQUE AQUI para saber como ficou).

O governador esteve na quarta-feira com a ministra Carmen Lúcia, STF, para tratar do pedido dos Estados de modulação dos efeitos da decisão que limitou as alíquotas do ICMS sobre energia e telecomunicações, para que passe a valer a partir do exercício financeiro de 2024.

A partir de janeiro, por força de lei aprovada pela Assembleia, o governo estadual gaúcho terá que voltar a cobrar certas alíquotas de acordo com taxas que são históricas, reduzindo as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, e e a alíquota básica, de 17,5% para 17%.

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - Saiba por que o governo do RS (e dos demais Estados) está nadando em dinheiro

Recentemente publicamos um texto denominado “Os estados estão nadando em dinheiro”, onde apuramos que, depois de um déficit de R$ 168 milhões em 2019, foi apurado no final do exercício de 2020 num superávit de R$ 36 bilhões, que subiu para R$ 76 bilhões no primeiro semestre do exercício corrente. Retomando o estudo com a publicação dos dados do 5° bimestre, nos deparamos com um superávit de R$ 124,6 bilhões.

Estados altamente deficitários, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros apresentaram expressivos superávits.

O mesmo pode ser dito em relação ao resultado primário, em que a soma global dos estados alcançou R$ 134,1 bilhões ou 18% da RCLe e quase três vezes o valor do serviço da dívida.

CLIQUE AQUI para ler muito mais.

Estes são os 10 municípios mais ricos do RS

Na comparação com o ano anterior, a única novidade da lista foi a saída do município de Triunfo (10º lugar em 2018) e a entrada de Pelotas na mesma posição.

Eis o Top 10:

Porto Alegre (R$ 82,4 bilhões ou 17,1% do RS), Caxias do Sul R$ 27 bilhões ou 5,6% do total), Canoas, Gravataí, Rio Grande, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Novo Hamburgo e Pelotas.

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PIB gaúcho cresceu 4,2% no terceiro trimestre. No ano, alta chega a 12,2%, crescimento de PIB chinês.

O PIB gaúcho, no caso o desempenho da economia do Rio Grande do Sul,registrou queda de 3,5% no terceiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, no entanto, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou alta de 4,2%. Os números do trimestre que vai de julho a setembro mostram que o Estado teve queda superior à do Brasil (-0,1%) na comparação com os três meses anteriores e melhor desempenho quando a referência é o mesmo período de 2020 (4,2% ante 4% do resultado nacional).

No acumulado do ano, de janeiro a setembro de 2021, a alta no PIB do Estado chega a 12,2%, enquanto no Brasil o crescimento é de 5,7%. Os resultados da economia gaúcha no terceiro trimestre foram divulgados nesta quinta-feira (16/12) pelo Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG).

CLIQUE AQUI para examinar o relatório completo. Existem tabelas e gráficos muito amigáveis.

Deputado gaúcho Rodrikgo Marone escancara os porões do PCdoB, Psol e PT do RS

- Este material é do Jornal da Cidade on Line.