TRF4, Porto Alegre, rejeita ação de Lula contra Sérgio Moro

Lula terá que pagar os honorários para a mulher de Moro e mais as custas processuais.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira a ação penal movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em primeira instância, por abuso de autoridade.

O processo iniciou em novembro do ano passado.

No documento, os advogados alegaram que o ex-presidente foi vítima de abuso de autoridade por parte do magistrado durante a 24ª fase da Operação Lava Jato, e citam a condução coercitiva de Lula para depor em março do ano passado, além dos mandados de busca e apreensão de bens do político e as interceptações de conversas telefônicas, entre elas um diálogo com Dilma, divulgada por Moro.

Na ação penal, a defesa de Lula pedia uma multa a Moro de até R$ 5 mil, perda do cargo e inabilitação do exercício de função pública por até três anos e detenção por até seis meses.

A defesa do juiz federal foi feita pela esposa dele, Rosângela Wolff Moro. Ela classificou a queixa-crime como uma tentativa de intimidar o Poder Judiciário e lembrou uma das falas de Lula captada em interceptação na qual o ex-presidente afirmava que os juízes “tem que ter medo”.

A decisão, por unanimidade, é da 4ª Seção do TRF4, formada pelos desembargadores das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal, competente para julgar queixas contra juízes federais.

Líder do MTST é vetado na Folha de S. Paulo

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, teve hoje sua última coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo.

O jornal confessou que errou de autor.

Mâe de Todas as Delações poderá revelar hoje toda a verdade. Será o fim do PT, de Lula e de Dilma.

Redações dos veículos de comunicação de Brasília foram avisadas pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal no final da tarde desta quinta-feira para levarem um HD externo de 1 Tera até às 20h ao prédio da Corte.

Acontece que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, levantará, a qualquer momento, o sigilo das delações da Odebrecht.

Os áudios e textos revelarão a escabrosa organização criminosa em que se transformou o PT e selará o fim da linha para Lula e Dilma.

Seus aliados dos últimos 12 anos também serão soterrados pelas dimensões oceânicas do escândalo.

Sartori manda pagar restante dos salários dos servidores gaúchos

A secretaria gaúcha da Fazenda acaba de anunciar que depositará ainda hoje as últimas duas faixas de valores para quem tem rendimento líquido acima de R$ 4,5 mil, o que representará desencaixe de R$ 213 milhões.

Com isto, os salários de 100% dos servidores do Executivo estarão cobertos.

O dinheiro saiu do ICMS de Substituição Tributária, recolhido nesta quinta-feira, dia 9.

Tempestade cai sobre Porto Alegre

Porto Alegre, 18h. 30 graus

Cai tempestade neste momento sobre Porto Alegre. Ventos uivantes, raios fúlgidos, trovões assombrosos e chuvas ressonantes empurram pedras sobre janelas e telhados.

A Capital está sob breu fechado.

Temer cede e reconhece: "Homens e mulheres têm direitos iguais".

Sob patrulha torturante de cidadãos e cidadãs inquietos, o presidente Michel Temer tentou esclarecer o que quis dizer, ontem, quando fez discurso sobre o Dia da Mulher:

- Homens e mulheres devem ter direitos iguais.

Isto significa a obrigação de ambos pelo bom azo na verificação dos preços dos supermercados.

E responsabilidade igual, mesmo que diferenciada pela condição paterna e materna de cada um, na educação dos filhos.

Mais não se quer.

A patrulha não gostou das explicações, porque achou tudo muito genérico.

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender ação penal do caso tríplex

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá.

Ao negar o pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento.

No mérito, a defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial.

Em Curitiba, Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em ação que aponta recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, referentes ao esquema de corrupção na Petrobras. Os valores incluem a reforma de um tríplex no Guarujá e o pagamento de contêineres para o armazenamento de objetos.

Dólar sobe pelo 2º dia e fecha a R$ 3,195

O dólar comercial fechou esta quinta-feira em alta de 0,73%, cotado a R$ 3,195 na venda. Esse é o segundo avanço seguido da moeda norte-americana e o maior valor de fechamento desde 19 de janeiro (R$ 3,20). 

Na véspera, havia subido 1,65%.

Procuradoria pede que Justiça anule cobrança de bagagens em voos

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que sejam anuladas liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens. 

A norma, que consta da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, vale para voos domésticos e internacionais e está prevista para entrar em vigor no próximo dia 14. No pedido, a Procuradoria da República aponta que a cobrança fere os direitos do consumidor e "levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas".

Atualmente, segundo o MPF, os passageiros têm o direito de despachar itens com até 23 kg e dois volumes de 32 kg cada em viagens internacionais sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem 5 kg.

Vereador Claudio Janta quer criar em Porto Alegre o Dia do Exu Rei Seu Sete Liras

Os chefes deste reino são muito mais conhecidos por seus nomes sincréticos: Exu Lúcifer e Maria Padilha, sendo na verdade seus nomes kimbandeiros Exu Rei das Sete Liras e Rainha do Candomblê (ou Rainha das Marias).

O líder do Solidariedade no RS, Clàudio Janta, único vereador do Partido em Porto Alegre, emplacou projeto para criar na Capital o Dia de Exu Rei Seu Sete da Lira.

Seu Sete da Lira é uma manifestação de exu, um orixá das religiões afro-brasileiras. Era incorporada pela mãe-de-santo Dona Cacilda de Assis, no início dadécada de 1970.

A entidade obteve destaque na mídia brasileira a partir da apresentação ao vivo, pela TV Globo e pela extinta TV Tupi, de sessões que causaram viva polémica:

Visitação nos shoppings cresce pelo 2º mês seguido após um ano de queda

O movimento nos shopping centers tem mostrado sinais de recuperação no começo deste ano, com crescimento pelo segundo mês consecutivo. Em fevereiro, a quantidade de consumidores que passaram por algum centro de compras no País foi 0,98% maior do que no mesmo mês do ano passado.

Janeiro foi o primeiro mês com crescimento na visitação após 11 meses seguidos de queda, de acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) em parceria com a FX Retail Analytics, consultoria especializada em varejo.

De acordo com o sócio-fundador da consultoria, Walter Sabini Junior, a alta nacional pelo segundo mês consecutivo é inédita desde o início das medições, em junho de 2015. "O processo foi iniciado durante o auge da crise, e este crescimento animador é uma tendência natural após a retomada da economia, esperada para este ano de 2017", avalia.

Testemunha de Palocci na Lava Jato, Jorge Gerdau será ouvido dia 24 pelo juiz Sérgio Moro

O bilionário gaúcho colaborou com os governos petistas durante 14 anos. Na foto, com Tarso.

O empresário gaúcho Jorge Gerdau será ouvido poelo juiz Sergio Moro no dia 24 de março. Ele é testemunha de defesa do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A audiência será feita por videoconferência. 

Dr. Jorge Gerdau foi membro da administração petista, mantendo gabinete no próprio Palácio do Planalto.

Seu grupo é investigado no âmbito da Operação Zelotes. Seu filho, André, presidente da Gerdau, teve que depor na PF de São Paulo.

Suspeita-se que o grupo que Jorge Gerdau comanda tenha sonegado R$ 1,5 bilhão.

Antônio Augusto Mayer dos Santos, Zero Hora - Cassação e eleição indireta

- Advogado e professor de Direito Eleitoral.

Como se sabe, a chapa presidencial eleita em 2014 é alvo de severos questionamentos e pode ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ambas intentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira em desfavor de Dilma Rousseff e Michel Temer. Na prática, ambas são demandas civis eleitorais. Não investigam condutas penais. Para a primeira ação, estão previstas duas penalidades: perda de mandato e inelegibilidade. Para a segunda, somente a perda do mandato, conforme jurisprudência consagrada pelo mesmo TSE.

A princípio, o fato de Dilma ter sido afastada e Temer se tornado presidente não impede os julgamentos.

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XP pode ter novos sócios antes do IPO

A XP que tem valor de mercado estimado entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, está em negoicações com alguns fundos soberanos e family offices, interessados num investimento de longo prazo na empresa. A XP vai abrir o capital.

O site Brazil Journal, de Geraldo Samor, informa que o processo em curso, que está sendo capitaneado pela GA, se assemelha à rodada de capital feita pelo BTG Pactual em dezembro de 2010, pouco antes do IPO do banco. Na época, o BTG vendeu 18,65% de seu capital para um consórcio que incluía as famílias Agnelli, Rothschild, Motta e Santo Domingo, bem como os fundos soberanos de Abu Dhabi, o GIC e o China Investment Corporation.

Alguns daqueles nomes estão conversando com a XP agora..

O fundador da XP, Guilherme Benchimol, e outros executivos têm 52% da empresa através do FIP Controle XP; a GA tem outros 43% e a Dynamo, 5%.

Os bancos com maior status no sindicato que vai coordenar a oferta são o Itaú BBA, JP Morgan, BTG Pactual e Morgan Stanley.

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Menina toma gravata e morre dentro da sala de aula em Cachoeirinha, RS

Aestudante Marta Avelhaneda Gonçalves, 14 anos, foi assassinada dentro de uma sala de aula em Cachoeirinha, RS, ontem. Tudo aconteceu na Escola Estadual de Ensino Básico Luiz de Camões, no bairro Bom Princípio, na tarde dessa quarta-feira. Ela morreu por asfixia mecânica. Levou uma poderosa gravata.

Três colegas da menina estariam juntas e alegaram, em um primeira versão, que havia ocorrido uma discussão e a vítima acabou sendo empurrada e bateu a cabeça, entrando em convulsão.

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Conab confirma Emater e projeta 33,4 milhões de toneladas de grãos para o RS

Depois dias depois das projeções feitas pela Emater, que apontou safra recorde de grãos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também apresentou em seu levantamento mensal a projeção de uma safra histórica de grãos no Rio Grande do Sul. 

No total, incluindo o trigo, cultura de inverno, serão 33,41 milhões de toneladas.

Os outros principais grãos, em milhões de toneladas:

- Soja, 16,37 

- Milho, 5,87 

- Arroz, 8,5

No país, a estimativa também é de volumes históricos: 222,9 milhões de toneladas pela Conab, alta de 19,5% em relação à safra passada. Para o IBGE, o crescimento é ainda superior, 21,8%, com 224,2 milhões de toneladas.

A soja deve romper pela primeira vez a barreira das 100 milhões de toneladas — serão 107,6 milhões de toneladas segundo a Conab e 108,4 milhões de toneladas de acordo com o IBGE.

VENHA COM SEUS AMIGOS

Taxistas de Porto Alegre fazem protesto para fiscalização de Uber

Na manhã desta quinta-feira, taxistas de Porto Alegre realizaram um protesto reivindica a fiscalização por parte da prefeitura de serviços de transporte por aplicativo, como o Uber e Cabify.

Os manifestantes começaram a carreata às 7h30min no Largo Glênio Peres, estacionaram os carros na Av. Sepúlveda, e se posicionaram em frente à Prefeitura.

Produção de eletroeletrônicos cresce 2% em janeiro

A produção do setor eletroeletrônico cresceu 2% em janeiro deste ano ante o mesmo mês de 2016, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e agregados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

A maior expansão foi da indústria eletrônica, com alta de 18,1%, ao passo que o segmento elétrico recuou 8,5% no mês.

Em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal, a produção apresentou queda de 6,9%, sendo -12,5% na indústria eletrônica e -1,3% na elétrica. Nos últimos 12 meses, a produção da indústria eletroeletrônica sofreu queda de 8,6%, sendo -10,5% na eletrônica e -7,2% na elétrica.

Decisão do STF traz segurança jurídica à Lava Jato

Nesta reportagem de Alan Rogério Mansur Silva, o Estadão de hoje explica que a  2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tomou uma importante decisão para o futuro da Lava Jato, porque recebeu denúncia ajuizada pelo PGR Rodrigo Janot contra o senador Valdir Raupp e seus dois assessores, por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Reconheceu que pode haver pagamento de propina disfarçado de doações eleitorais registradas. Este entendimento é a base de diversas denúncias apresentadas pelo MPF na Vara Federal de Curitiba e no STF.

A decisão é fundamental para o prosseguimento da Lava Jato nos moldes que conhecemos. 

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MetSul alerta para risco de tempestade no RS

A MetSul Meteorologia alerta para um possível cenário de tempestade, hoje, no Rio Grande do Sul à medida que sistema frontal avança do Uruguai e a Argentina para o Estado.

É provável o registro de vendavais que isoladamente podem causar danos por rajadas próximas ou acima de 100 km/h, como já ocorreu na área de Buenos Aires durante a madrugada.

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