Tribunal de Justiça diz que EGR não pode cobrar pedágio porque não entrega o que Tarso prometeu

Notícia assinada pela jornalista Vanessa Kannenberg, do site www.zerohora.com.br, informa que o

Tribunal de Justiça decidiu suspender a cobrança de pedágio em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, nesta segunda-feira. Leia todo o texto:

. A decisão favorável ao Ministério Público, que ajuizou a ação no início de setembro, ocorreu em segunda instância, após a promotoria ter recorrido da sentença da 1ª Vara de Venâncio Aires. 

. As cancelas deverão ser abertas na praça, que fica na rodovia que liga Venâncio Aires a Santa Cruz do Sul (RSC-287), após o juiz de Venâncio Aires emitir o despacho e assim que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) for notificada, o que deve ocorrer entre a noite desta segunda e a manhã de terça-feira.

. Segundo o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, a suspensão da cobrança será feita até que a estatal disponibilize os serviços essenciais para a manutenção da rodovia, além de socorro médico com ambulâncias e atendimento com caminhões-guincho.

— Lamento que a Justiça tenha demorado a entender a questão que, na prática, é bem simples: a EGR não pode continuar cobrando por séricos que não está prestando. Agora a justiça vai ser feita — afirmou Porto. 

Prefeito Moa prepara escolas e cidadãos de São Leopoldo para comemorar Semana de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tavestis e Transexuais.

Não faltarão recursos públicos para festas e inserção social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - todos que buscarem diversidade sexual - de São Leopoldo, RS. Prefeitura do PSDB financiará tudo. 

A Secretaria de Integração Social de São Leopoldo (Semis) começou a preparação da Semana da Diversidade Sexual, que ocorrerá de 18 a 24 de novembro. O seminário LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - foi realizado no Salão Nobre da antiga Prefeitura, na tarde desta segunda-feira (21).

      

. De acordo com a titular interina da Semis, Carmen Renée Ritter, a administração municipal está trabalhando para que a conscientização seja o eixo central desta mobilização.  Parada da Diversidade, que ficou agendada para o dia 24, e atividades nas escolas foram alguns dos assuntos debatidos com os representantes do movimento LGBT.

Sim, ele sabia tudo sobre as investigações relacionadas com a ex-amante de Lula

No comentário a seguir, pergunto onde é que está o Ministério Público Federal que nada fala sobre a reportagem de Veja desta semana, que denuncia o ministro Gilberto Carvalho por tentar sabotar as investigações sobre as malfeitorias produzidas pela ex-amante de Lula, Rosemary Noronha.

CLIQUE AQUI para ver a reportagem completa.

. Está tudo contato em prosa na reportagem de Robson Bohn.

. A matéria tem por título: “Sim, ele sabia”. Ele, no caso, é o secretário Geral da Presidência. Gilberto Carvalho primeiro tentou avocar para si as investigações em curso na Casa Civil, como não conseguiu, implementou uma investigação paralela, que tentaria transformar na única peça do caso, mas quando foi flagrado, disse que não sabia de nada e demitiu os dois laranjas que usou para fazer o serviço sujo. Um deles, denunciou tudo para a revista.

. Veja o comentário do editor. O título no You Tube é:

Sim, ele sabia sobre a sabotagem às investigações relacionadas com a ex-amante de Lula, Rose Noronha

Oi cobrará tarifa local para ligações entre cidades dois lados da fronteira. Atualmente, preços são de tarifa internacional.

Para aproximar os brasileiros de 24 cidades na fronteira do Brasil da população de seus vizinhos de outros países, a Oi reduzirá, de 91% a 97%, os preços das ligações de telefones fixos. Em algumas dessas localidades, telefonar para quem está do outro lado da rua, mas em outro país, custa uma ligação internacional. Agora, as ligações de telefone fixo entre cidades como Oiapoque, no Amapá, e Saint George de L´Oyapock, na Guiana, por exemplo, vão custar o mesmo que uma chamada local.

. A ligação deverá ser feita discando 00 + 14 + o código do país + o código da cidade + número do telefone. A redução das tarifas, que é uma forma de auxiliar o fomento do desenvolvimento dessas localidades, está em linha com a diretriz da companhia de oferecer soluções locais inovadoras, para atender às diferentes demandas dos clientes. Nesse caso, usuários dos serviços que se relacionam no dia-a-dia com moradores e comerciantes de cidades de outros países.

- Atualmente, cidades do Rio Grande do Sul já têm esse benefício, que será estendido ao Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá. O benefício é para cidades do Brasil coladas em outras nos países fronteiriços. A estimativa é que a redução beneficie cerca de 1 milhão de brasileiros em 24 cidades de nove estados brasileiros. De forma escalonada, a mudança entrará em operação em todas as cidades até o fim de 2014.

Consórcio Petrobrás, Shell, Total e chineses compra campo pré-sal de Libra. Bolsa sobe com a venda. Dilma fará discurso esta noite.

Dilma fala - A presidente Dilma Roussef anunciou há pouco que falará esta noite sobre o assunto, ocupando nova cadeia de rádio e TV.

Ações da Petrobrás e Bolsa sobem - As 17h48min, o analista financeiro Stormer, de Leandro & Stormer, consultado pelo editor, informou que as ações preferenciais da Petrobrás subiram 5,30% e as ordinárias avançaram 4,92%. "Não podia ter sido melhor a reação do mercado", disse Stormer. A Bols fechou em alta de 1,26%, chegando aos 56.077 pontos. 

CLIQUE AQUI para ler análise de Reinaldo Azevedo sobre a venda, que ele considera um mico.

O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi o único a fazer uma oferta e comprou o campo de Libra, no pré-sal, o maior campo de petróleo já descoberto no Brasil. 

Por lei, a Petrobras obrigatoriamente seria operadora de Libra e teria participação de 30% da área. Com a oferta feita, a estatal passa a ter 40%.

. O grupo se dispôs a ofertar para a União 41,65% do óleo a ser produzido no local --esse é o percentual mínimo exigido.

CONSÓRCIO VENCEDOR DO LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA

Empresa	Participação	País
Petrobras	40%	Brasil
Shell	20%	Anglo-Holandesa
Total	20%	Francesa
CNPC	10%	China
CNOOC	10%	China

General gaúcho, Comandante Militar da Amazônia, conta tudo o que sabe sobre a Defesa da Amazônia. Veja videos.

O general Villas Bôas fala é gaúcho. Nos dois links a seguir, você ouvirá uma palestra surpreendente, muito informativa, consistente e patriótica sobre a Defesa da Amazônia. Ele é Comandante Militar da Amazônia. Ao final da palestra e dos debates foi aplaudido de pé no auditório do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, no Clube Homs, São Paulo. 

CLIQUE AQUI para examinar a primeira parte.

CLIQUE AQUI para examinar o conteúdo das perguntas e respostas. 

Mercado espera inflação e juros mais altos

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por inflação mais alta este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 5,81% para 5,83%. Para 2014, houve leve redução de 5,95% para 5,94%. As informações são da Agência Brasil.

. As estimativas para 2013 e o próximo ano estão acima do centro da meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

. Quando considera que a inflação está em alta, o BC eleva a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,5% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que ao final de 2013, a Selic estará em 10%, contra 9,75% previstos na semana passada. Para o fim de 2014, a expectativa é 10,25% ao ano, ante a projeção anterior de 9,75%.

Facebook opera com contratempos desde a manhã de hoje

Desde esta manhã, o Facebook apresenta instabilidade para usuários de todo o mundo, impedindo a publicação de conteúdos e acesso aos recursos "curtir" e compartilhar. Conversas via seção bate-papo também enfrentam instabilidade. Aplicativos para sistemas operacionais iOS, para dispositivos Apple, e Android, do Google, apresentam o mesmo problema. O Google tem 72 milhões de usuários no Brasil. A rede social ainda não se pronunciou sobre o assunto. Apenas na página de desenvolvedores a empresa mantém uma mensagem, avisando que há um problema de acesso ao site desde as 6h (de Brasília).

. Alguns usuários – principalmente do Brasil – compartilharam tuítes afirmando que o Facebook exibe a seguinte mensagem: "Ocorreu um erro. Por favor, tente novamente em alguns minutos.

Antaq finalmente sai de cima. Obras do Cais Mauá, Porto Alegre, podem iniciar com investimento de R$ 500 milhões.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o início dos trabalhos de restauração dos 16 armazéns, conforme publicação do Diário Oficial da União.

. Devido ao atraso no cumprimento do cronograma, dificilmente a primeira parte do projeto ficará pronta para a Copa do Mundo de 2014. Devem ser investidos até R$ 500 milhões. As obras chegaram a ser confirmadas para junho deste ano em uma cerimônia.

Spirito Santo e Bier Markt abrirã, amanhã, sua primeira shop-in-shop em Porto Alegre

A rede de lojas Spirito Santo e o grupo Bier Markt, ambos de Porto Alegre, abrirão nesta terça-feira a noite a aliança que fizeram para instalar uma shop-in-chop na badalada rua 24 de Outubro. É a primeira do gênero no RS.

. O sistema de minifranquia dentro da loja da dupla marcará uma espécie de cervejaria de chopes e cervejas artesanais de marcas globais na loja conceito da rede lojista gaúcha. A idéia é que os clientes que frequentam a loja possam provar a carta de bebidas especiais.

. Eis como um dos diretores do Bier Markt , criada há três anos e campeã de Veja nos três anos, Pedro Braga, enxerga a aliança:

- O momento é de e-commerce e além disto precisamos atrair o cliente para a loja. A idéia é que o espaço torne-se um ambiente de coworking também, com acesso à Internet.

Site: www.biermarkt.com.br

Telefônica Vivo demite 900 funcionários em todo Brasil

A Telefônica Vivo abriu um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV), visando demitir 900 funcionários, além de fechar 600 vagas que estavam em aberto em todo o Brasil. 

. Hoje, a Vivo tem 19 mil funcionários no país, o que resulta num corte de 7,8% da força de trabalho se consideramos pessoas demitidas e posições fechadas, ou 4,7% se a conta incluir apenas as demissões.

. Este é o terceiro PDV que a empresa faz desde a incorporação da Vivo com a Telefônica, em 2010. Na época da compra, a companhia de telefonia contava com 21 mil funcionários.

. Procurada pelo jornal Valor, a Telefônica/Vivo informou que "está conduzindo uma reorganização administrativa com vistas a otimizar processos e atividades de suas diversas áreas, com o objetivo de enfrentar os desafios atuais do mercado e, ao mesmo tempo, dar continuidade ao processo de integração empresarial iniciado 2011".

Lopes, líder de vendas de imóveis no RS, muda diretor de Vendas

Mário Sérgio Miozzo, executivo com mais de uma década de história no Grupo Lopes, desembarca em Porto Alegre para assumir a direção geral de vendas da empresa. Miozzo, que vem da filial da empresa em Campinas onde exercia o mesmo cargo.  Com a chegada de Miozzo, Marcelo Pegoraro passa a ocupar o cargo de diretor de atendimento, atuando junto às incorporadoras.  João Paulo Galvão, o Jota, segue como sócio-diretos da regional sul do Grupo Lopes.

. A Lopes lidera o mercado de venda de imóveis no RS.

73% dos leitores aprovam Planos Privados de Saúde

73% dos leitores aprovam os Planos Privados de Saúde que operam no RS, segundo demonstra enquete publicada nos últimos três dias por esta página. Eles obtiveram notas superiores a 5.

. Acompanhe os dados da enquete:

Que nota você atribui ao atendimento proporcionado pelo seu Plano Privado de Saúde?

10, 18%

 8, 30%

 5, 25%

 3 , 12%

 Zero, 13%

RGE e AES Sul admitem milhares de pontos sem luz no Estado, mas CEEE não revela tamanho do seu apagão em Porto Alegre.

Transformadores como este ao lado, colocado diante do escritório do advogado Pio Cervo, rua Eça de Queiroz, infernizam a vida dos moradores de Porto Alegre, submetidos a constantes apagões. O de hoje começou as 7h e até as 15h12m não tinha sido resolvido. A foto é do iPhone do editor.


100 mil pontos de luz em todo o Estado estão em regime de apagão desde o início da manhã, atingindo as três distribuidoras do RS, CEEE, RGE e AES Sul. Apenas a CEEE nada fala. A RGE, onde 90 mil continuam às escuras. Conforme a empresa, 60% dos transtornos estão concentrados em Santa Rosa, Palmeira das Missões e Três Passos. Além disso, na área de concessão da AES Sul, o número de consumidores sem energia elétrica é de 14 mil. Os transtornos foram registrados em Uruguaiana, Santana do Livramento, Alegrete, Santiago, Cachoeira do Sul e Santa Maria. A CEEE ainda não divulgou um balanço próprio.

. Em Porto Alegre, bolsões inteiros de bairros como Petrópolis continuam sem energia (13h45min) desde as 7h. Ruas como Eça de Queiroz sofrem mais, porque esta é a enésima vez que falta luz, sempre por problemas com transformadores sucateados e linhas de distribuição em péssimo Estado. A CEEE nada fala e nada promete. 

Força Nacional e Exército batem em manifestantes mascarados que tentam impedir privatização de Libra. Seis já saíram feridos do confronto.

A página ao lado, da Folha de hoje, fornece detalhes didáticos sobre o campo de Libra.
CLIQUE AQUI para examinar transmissão ao vivo, TV, sobre os confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes. O Comando Militar do Leste divulgou há pouco que o número de manifestantes não chega a 100.


Manifestantes que protestam contra o leilão do pré-sal entraram em confronto com a Força Nacional nesta segunda-feira, na Barra da Tijuca, no Rio, informou há pouco o site www.uol.com.br O leilão foi marcado para as 13h. Seis manfiestantes já resultaram feridos. O leilão poderá sair as 15h, segundo informações deste início de tarde. Leia tudo:

Manifestantes derrubaram as grades de proteção e tentaram invadir a área interditada, e os militares reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A reportagem do UOL contabilizou ao menos seis feridos.Em um novo confronto, sem motivo aparente, a polícia começou a jogar bombas de gás contra os manifestantes, que responderam atirando pedras e cocos. Alguns mascarados adeptos da tática black bloc assumiram a linha de frente e começaram a jogar bombas de gás de volta, contra a Força Nacional.Eles também viraram um carro da TV Record e colocaram fogo no veículo. O foco de incêndio foi rapidamente controlado pelos bombeiros.Os manifestantes também arrancaram placas de metal usadas para fazer o isolamento da área e passaram a usá-las como escudo.

. Os homens da Força Nacional avançaram, ampliando a área isolada ao redor do hotel Windsor.

. A Força Nacional respondeu às investidas dos manifestantes com uso intenso de balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, inclusive atirados na praia, onde há banhistas.

. O Exército possui um efetivo de 1.100 homens na operação para evitar que manifestantes atrapalhem o leilão do campo de Libra. Um trecho da praia foi interditado para banhistas, inclusive.

Caso Tarso corte servidores do gabinete do vice, PSB sairá da base e dará maioria à oposição na Assembléia

O governo gaúcho do PT fez vazar informações de que reduzirá o número de auxiliares que servem o gabinete do vice-governador Beto Grill, cujo Partido, o PSB, desembarcou da aliança e não integra mais a base aliada.

. Embora sem decisão oficial, o PSB também vazou informações de que retaliações de Tarso poderão custar-lhe a maioria na Assembléia. Acontece que a oposição possui 23 dos 55 deputados, mas os deputados Cassiá Carpes e Marcelo Moraes, PTB, costuma votar contra o governo, elevando o quórum para 25 dos 55 deputados. Caso os três deputados do PSB somem-se aos 25, a oposição terá 28 contra 27, portanto terá maioria.

- O vice-governador Beto Grill possui 62 auxiliares no seu gabinete de vice-governador. 

Nagelstein poderá ser reconduzido à presidência do PMDB de Porto Alegre

Será quinta-feira a eleição da nova Executiva do poderoso PMDB de Porto Alegre. A chapa comandada por líderes peemedebistas como o deputado Mendes Ribeiro Filho, o ex-deputado Zacchia e Ernesto Teixeira, da qual faz parte também o atual presidente, Valter Nagelstein, conquistou maioria absoluta nas eleições de sábado para o diretório. Caso ele pretenda disputar a reeleição, poderá buscar o apoio da maioria da qual faz parte.

. Valter Nagelstein tem um perfil mais independente e por isto a maioria parece decidida a bancar seu nome, mas o caso está aberto e só começará a ser debatido nesta terça-feira.

. Até quinta-feira, preside o Partido o membro mais velho do diretório, no caso o ex-deputado Antenor Ferrari. 

Publicidade: governo Dilma já gastou mais em 9 meses do que durante todo o ano passado

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do site de VEJA mostra que os valores empenhados chegaram a  R$ 177,7 milhões neste ano, comparados com R$ 173 milhões de reais no ano passado inteiro. Leia toda a reportagem do site www.veja.com.br de hoje:

O cálculo leva em conta dados do Orçamento e exclui as estatais, como a própria Caixa. O aumento ocorre acompanhado de uma nítida mudança na estratégia de comunicação da presidente Dilma Rousseff, já de olho nas eleições de 2014. Dilma abriu uma página no Facebook e passou a usar o Twitter diariamente, além de priorizar eventos que possam garantir exposição positiva nos meios de comunicação.

. José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília, diz que somente a cobrança da sociedade pode impedir abusos com o uso de verbas públicas para promoção eleitoral. "Nós temos que assumir uma postura mais proativa e agressiva, no bom sentido, para cobrar resultados dos governantes, e não publicidade. Quanto pior o desempenho de um governante, maior a tendência dele de gastar o dinheiro com publicidade", diz. Ele também critica a mistura entre público e privado: "O eleitor está sendo chamado para pagar uma conta que, na verdade, tem por trás dela interesses políticos, de grupo e pessoais".

. Há outra explicação relevante para a elevação dos gastos já em 2013: pela lei, o governo só pode gastar com publicidade em ano eleitoral aquilo que já havia gasto no ano anterior. Esticar a corda já em 2013 é garantir a possibilidade de gastos maiores no ano que vem.

Começa hoje prazo para adesão ao Refis da Crise

Os contribuintes com dívidas com a União que desejarem ingressar no Refis da Crise, cuja reabertura foi autorizada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, poderão fazer a adesão a partir desta segunda-feira (21) até 31 de dezembro de 2013, segundo informação do Ministério da Fazenda.

. A expectativa do Governo é de que até R$ 580 bilhões em dívidas de pessoas físicas e de empresas junto ao governo federal possam ser parcelados em até 180 meses. As regras constam na portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de número 7, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje.

CLIQUE AQUI para ler tudo e saber detalhes importantes sobre o parcelamento. 

Zilá denuncia que Tarso só cumpre 1/3 do que decide a Consulta Popular

Em levantamento feito pelos deputados do PSDB junto ao sistema de gestão de finanças do Estado ficou comprovado que o governo Tarso não tem cumprido com as demandas escolhidas pelos gaúchos por meio da Consulta Popular.

- Estavam previstos R$ 165 milhões em investimentos para este ano, mas somente R$ 58 milhões foram empenhados até 15 de outubro. O valor liquidado foi de R$ 12,5 milhões, ou seja, apenas 7,5% do total.

. De acordo com a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, neste ritmo, o governo não vai conseguir aplicar 100% do valor prometido no orçamento deste ano. "A falta de compromisso com a Consulta Popular reflete diretamente nos investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança", observou.Zilá explicou que nos primeiros dois anos da administração petista foram prometidos R$ 330 milhões para executar as demandas da Consulta, mas somente R$ 115,8 milhões foram cumpridos, ou seja, apenas 35% do total.