Quem se habilita a ajuizar mandado de segurança para obrigar Tarso a pagar precatórios no RS ?

O advogado que assina a Opinião do Leitor a seguir tem como provar o que está dizendo. O editor conhece o caso e tem como provar o que está na nota.

OPINIÃO DO LEITOR

Não entendo, sinceramente, porque os credores de precatórios não ingressam com mandado de segurança contra o governador (?), como eu o fiz. Meu mandado (13 a 12 no Pleno do TJRS), gerou um pedido de  Impeachment do governador de então – porque ele não cumpriu a determinação judicial do mandado - e o Vieirinha (que encontrei em Lisboa), vibrou com o pedido de Impeachment porque, à época, era da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia.
Resultado: o governador pagou o precatório.
E o atual governador (?) tira 4,2 bilhões destinados ao pagamento de precatórios para pagar as dívidas que contraiu, inclusive com suas promissórias políticas de criação de cargos para novos órgãos estatais que nunca existiram..

Fernando Vieira Lima, Advogado.

Capriles denuncia violações eleitorais na Venezuela

O candidato da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, já adianta denúncias sobre violações nas eleições de domingo. Ninguém esperava menos do que isto. Chavez se foi, mas o sistema corrupto e autoritário que ele implementou, continua intocável. Leia:

Henrique Capriles Radonski
¡VTV violando descaradamente la normativa electoral! ¿Señora Lucena usted hará cumplir la Ley? ¡La campaña finalizó ayer!

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O governo do PT desaponta o senador do PT, Paulo Paim

É o governo do senador Paulo Paim, PT, que não quer o seu projeto da desaposentadoria.

. Como é o seu governo que não quer o fim do Fator previdenciário.

Osmar Terra acha que desta vez a lei Antidrogas vai a votação na Câmara

Após ter sido retirado da pauta do dia 10 de abril, por pressão do PCdoB e PSDB, o PL 7663/2010 que cria a nova Lei Antidrogas,  será votado na sessão de 16 de abril (terça-feira). A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao deputado Osmar Terra.

CDL e Federasul querem ajuda de Rigotto no quesito dos ônus tributários

O ex-governador Germano Rigotto irá à reunião da CDL, Federasul e Associação Gaúcha do Varejo, que segunda-feira discutirá o ônus tributário que empobrece o varejo.

Dica de anuário: Fruticultura 2013, editado no RS

O editor recomenda a edição bilíngue do Anuário Brasileiro da Fruticultura 2013, da Editora Gazeta, Santa Cruz do Sul, RS. São 136 páginas de primorosa edição a cores.

E-mail: redação@editoragazeta.com.br

Eurobike abre loja que só vende Triumph no RS

A Eurobike abriu nesta quinta-feira a sua loja de vendas dos oito modelos da Triumph no RS. Fica na avenida Ceará 724. São 50m² de área construída.

M.Grupo mantém calendário para abrir shopping de Gravataí em outubro.

O M.Grupo continua trabalhando com a data de outubro para abrir as portas do seu shopping center de Gravataí.

. No máximo em novembro.

Polícia Federal confirma inquérito para investigar crimes de Lula no Mensalão

- A charge ao lado é de Chico Caruso, O Globo. 

A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira, ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das operações financeiras do mensalão. Agora, Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.
O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de 7 milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério - já condenado - resolveu contar parte do que havia omitido até então.

A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. 

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Dilma não cumpriu promessas anteriores e já faz promessas de mais três obras rodoviárias para o RS


Dilma Roussef já prometeu para o RS e não cumpriu:


- Nova ponte do Guaíba
- Duplicação do trecho Guaíba-Pelotas da BR-116
- Metrô de Porto Alegre

. Nesta sexta-feira, sem se dar por achada, ela nada falou sobre o que prometeu e não fez, ainda encontrou coragem para cobrar José Fortunati pelo metrô e fez mais três promessas, que nem em sonho começarão dentro do seu período de governo. 

. Todo mundo aplaudiu. 

A presidente Dilma Rousseff anunciou três obras rodoviárias para o Estado, num total de R$ 2,5 bilhões.
BR-448, entre Estância Velha e Sapucaia do Sul. São 32 quilômetros de construção e mais os acessos aos municípios, com o custo estimado de R$ 530 milhões.
BR-116, onde devem ser feitas medidas complementares para desafogar o trânsito entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, como passagens de nível, alargamento de viadutos, transformação de acostamento e terceira faixa e construção de marginais. O valor da obra é calculado em R$ 330 milhões.
BR-392 entre Santa Maria e Santo Ângelo. São 235 km de rodovia mais os acessos aos municípios. A obra ajudará no escoamento da produção agrícola. O custo é de R$ 1,6 bilhão.

Desordem nas finanças públicas gaúchas: ACI de NH diz que governo escolheu o caminho errado

A omissão das principais entidades empresariais estaduais do RS nos debates da conjuntura econômica do RS, o que inclui os desmandos do governo estadual, não tem precedentes na história recente do Estado. Isto obriga entidades menores, embora importantes, a sair do casulo e botar a cara para bater. 

Apesar do silêncio ensurdecedor de Fiergs, Farsul e Fecomércio, muitas outras entidades empresariais do RS não deixaram passar em branco o ato suicida do governo estadual de garfear R$ 4,2 bilhões da conta dos depósitos judiciais, sem dizer onde gastará e prometendo que não devolverá nada do que tomou. Este dinheiro todo equivale a dois metrôs de Porto Alegre, que não sai porque não há verba disponível. Mais do que as pessoas comuns, os líderes empresariais sabem muito bem que o governo não governa o governo, o que quer dizer que não quer mexer na sua estrutura de gastos perdulários e ineficazes – tampouco modernizar a máquina pública. A nota a seguir é da poderosa ACI, de Novo Hamburgo:

- Ao transferir R$ 4,2 bilhões de reais relativos aos depósitos judiciais sob sua custódia para o caixa único, o Estado do Rio Grande do Sul sinaliza inequivocamente que escolhe o caminho do retrocesso institucional para resolver o seu desequilíbrio orçamentário. Realmente, é mais simples e fácil utilizar um recurso que está sob a sua guarda do que implementar as difíceis e duras reformas necessárias para adequar receitas e despesas públicas.

CLIQUE AQUI para ler toda a análise.

Qualidade do ensino freia adaptação do Brasil ao mundo digital. Educação do Brasil é pior do que a do Chade, Lesoto e Venezuela.

 * Clipping. Fraco desempenho em ciências e matemática é barreira para País, diz Fórum Econômico Mundial

•  Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo

GENEBRA - Com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o Brasil reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Um informe apresentado nesta quarta-feira, 10, pelo Fórum Econômico Mundial aponta que o País subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento. Além do ranking sobre capacidade de adaptação ao mundo digital, o Fórum divulgou outros dois, referentes ao ensino de matemática e de ciências.

. Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar em educação, atrás, por exemplo, de Chade, Suazilândia e Azerbaijão. Em ciências, Venezuela, Lesoto, Uruguai e Tanzânia estão melhores posicionados no ranking que o Brasil, que ocupa a 132.ª posição.

. O resultado é uma estagnação no avanço da tecnologia no Brasil, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado nacional. Na América Latina, países como Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica estão melhores preparados para enfrentar o mundo digital que o Brasil.
“Apesar desse progresso, a tradução dessa maior cobertura em impactos econômicos em inovação e competitividade está estagnada”, alerta o documento. Um dos motivos é a “qualidade do sistema educacional, que aparentemente não garante as habilidades necessárias para uma economia em rápida mudança em busca de talentos”, indicou. Mesmo em países pobres como Senegal, Quênia e Camboja, o acesso de escolas à internet é superior, segundo o informe.

. O ranking é liderado pela Finlândia, seguida por Cingapura e Suécia. O Brasil, de fato, vem ganhando posições. Mas os autores do informe estimam que a posição hoje do País no ranking não condiz com uma das sete maiores economias do mundo. O informe considera que a maioria das economias em desenvolvimento continua sem conseguir criar as condições necessárias para reduzir a falta de competitividade existente na área da tecnologia de informação, em comparação às economias desenvolvidas. “No Brasil temos grande desenvolvimento por parte de empresas multinacionais para melhorar a competitividade, mas esse empenho não se estende por todo o setor privado”, alertou o editor do informe, Beñat Bilbao-Osorio.

Internet

A subida de posição do Brasil no ranking vem dos avanços em infraestrutura e do fato de o País ter dobrado a capacidade de uso de banda larga, além de ampliar a rede de celulares. Em bandas fixas, o Brasil é o 11.º colocado no ranking. Outro problema sério, porém, é o ambiente para promover inovação e burocracia, além do custo dos celulares, um dos mais altos do mundo. O Brasil aparece na 130.ª posição entre os 144 países, superado pelo Gabão.

. O número de usuários de internet no Brasil, em 2011, também não chegava ainda a 45%, o que deixa o País na 62.ª posição nesse critério, abaixo da Albânia. Apenas um terço dos brasileiros tem internet em casa. A taxa despenca para apenas 8% se o critério for o número de casas com banda larga.
O Brasil não é o único a passar por essa situação. “Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) enfrentam desafios”, diz o informe. “O rápido crescimento econômico observado em alguns desses países nos últimos anos poderá ser ameaçado, caso não forem feitos os investimentos certos em infraestruturas, competências humanas e inovação na área das tecnologias da informação”, alerta.

. “A digitalização criou 6 milhões de empregos e acrescentou US$ 193 bilhões à economia global em 2011. Apesar de positivo, o impacto da digitalização não é uniforme nos setores e economias – cria e destrói empregos”, disse Bahjat El-Darwiche, Sócio, Booz & Company.

RANKING
Segundo a capacidade de adaptação ao mundo digital
1. Finlândia
2. Cingapura
3. Suécia
4. Holanda
5. Noruega
6. Suíça
7. Reino Unido
8. Dinamarca
9. EUA
10. Taiwan
60. Brasil

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Queda brutal da receita do ICMS do RS não vai parar. Saiba o que aconteceu.

- Ao lado, o general Bento Gonçalves, que se levantou em armas para cortar o passo da gula da União sobre as riquezas do povo do Estado do RS.


A queda de 12,6% na arrecadação do ICMS do RS no mês de março, revelada em primeira mão pelo editor, acende outra luz vermelha sobre o estado deplorável das finanças públicas do Estado.

. O Tesouro arrecadou R$ 1,7 bilhão. Ajustado pelo IPCA, foi uma queda de 12,6% sobre o mesmo mês do ano passado.

. O número apenas amplifica a situação fiscal dramática do Tesouro do Estado, muito embora o chefe da Casa Civil, o ex-vereador Carlos Pestana, insista em afirmar que “as coisas melhoraram muito” (artigo em Zero Hora desta quinta, “Melhorou ? Sim, e muito”).

. O governo não consegue governar o governo porque gasta demais e arrecada de menos, o que se deve ao caráter ideologicamente retrógrado da atual equipe governamental.

. O governo atual não sabe o que quer, mas apenas o que não quer, e não  possui quadros competentes. Não se trata apenas da presença de um inexperiente ex-vereador na Casa Civil e de outro inexperiente ex-vereador na secretaria do Planejamento. A própria secretaria da Fazenda foi entregue ao ex-chefe de gabinete da prefeita Rita Sanco, que quebrou a prefeitura de Gravataí, deixou meio bilhão de reais de dívidas e foi posta a correr depois de impeachment aprovado pela maioria da Câmara, quando Odir Tonnolier também perdeu o emprego.

. Sobre isto o governo não move um só músculo para resolver.

. O caso de março não temnada de excepcional, porque algumas perdas de receita serão definitivas, como é o caso do dinheiro que vinha das contas de energia elétrica, reduzidas a pelegaço pela presidente Dilma Roussef, que não quis nem saber como ficaria o caixa dos Estados.

. A maioria dos Estados perdeu em março e continuará perdendo.

. O que diz disto o sr. Tarso Genro, atacado desta forma feroz pela União, que é a sua grande credora ? Este credor implacável precisa ser colocado contra a parede para reduzir o valor total do que tem a receber e cortar pela metade o serviço diabolicamente rentista que cobra. 

- As renúncias (desonerações) fiscais feitas por Dilma também impactou negativamente os valores transferidos via Fundo de Participação dos Estados. O RS perde muito dinheiro com isto.

77% dos leitores não querem saber de adoção de filhos por parte de casal gay

O editor resolveu fazer uma concessão aos atuais debates fúteis sobre desvios de conduta e postou a seguinte enquete, cujos resultados vão listados:

Você acha que casal gay pode adotar e criar filhos?
Sim, como qualquer outro casal do mundo animal, 22%
Claro que não, isto é contra a natureza, 77%

Líder do PSDB na Assembleia diz que Tarso transforma o RS num Chipre do Brasil

- Depois de publicar dois artigos surreais e mitômanos sobre a realidade das finanças públicas gaúchas, um do secretário da Casa Civil e outro do secretário da Fazenda, o jornal Zero Hora resolveu abrir espaço para o contraditório. Foi como o deputado tucano Pozzobom conseguiu espaço na edição desta sexta-feira. Abaixo, a análise do deputado. CLIQUE AQUI para ler o ponto, no caso o artigo do secretário da Fazenda, também em Zero Hora de hoje. No Twitcam, ao lado, nesta página, veja e ouça o comentário do editor sobre o mesmo assunto. 

Clipping www.zerohora.com.br
Título original: Inspiração cipriota, by Jorge Pozzobom, deputado estadual do PSDB

Os depósitos judiciais são recursos privados, que estão aguardando uma decisão judicial, não pertencendo a nenhuma parte até o veredicto. No Rio Grande do Sul, desde 2001, através da Lei 11.667, foi instituído o sistema de gerenciamento financeiro dos depósitos judiciais, autorizando o Poder Judiciário que fizesse uso desses depósitos através de aplicações financeiras. As diferenças entre os índices fixados por lei para a remuneração de cada depósito judicial acabaram por constituir receita para o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Em 2004, através da Lei 12.069, foi autorizado ao Estado o uso de 70% do valor dos depósitos judiciais disponíveis. Em 2006, foi ampliado para 85%, recursos que, desde então, passaram a integrar o caixa único. Esses valores somavam até o ano passado (2012) o equivalente a R$ 2,042 bilhões. Entretanto, desde 2007, os saques aos depósitos judiciais não mais ocorreram, devido à adoção, pelo governo do PSDB, de um rígida disciplina fiscal, pois o governo não deve gastar mais do que arrecada. Assim, de 2007 a 2010, o governo Yeda, através de uma gestão orçamentária e financeira focada, reorientou a gestão pública estadual para a responsabilidade fiscal. O resultado dessa política foi a derrubada do déficit de mais de R$ 1 bilhão para zero, além de retomar a capacidade de endividamento do Estado, por anos proibida pela vulnerabilidade das suas finanças. Desde o início do governo do PT, a responsabilidade fiscal foi abandonada e as consequências foram imediatamente sentidas. Déficit orçamentário de R$ 500 milhões no primeiro ano de governo, R$ 732 milhões no segundo, e estimativa de cerca de R$ 2 bilhões para 2013. Além disso, os recursos das operações de crédito estão aguardando o uso para o qual foram contratadas. Mas, além da irresponsabilidade fiscal, o governo Tarso inaugura uma nova fase na história das finanças públicas do Rio Grande do Sul: a da gestão temerária. O perigo está se revelando na tentativa desesperada de honrar suas promessas de campanha. E nessa cruzada insana joga o Estado em mares ainda mais violentos. O governador Tarso disse que estava desenvolvendo políticas para afastar do Estado o risco de se transformar numa Grécia. Pois bem, a transferência de mais de R$ 4,3 bilhões de depósitos judiciais, de uma única vez, representa um confisco para os gaúchos. Infelizmente parecemos mais com o Chipre do que com a Grécia!

M.Grupo mantém calendário para abrir shopping de Gravataí em outubro.

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Abilio Diniz continua com a preferência para comprar a rede Carrefour do Sul

Continua de pé a disposição do Carrefour de se desfazer de seus ativos no Brasil, o que inclui a rede de supermercados.

. Os franceses fatiaram  tudo para vender mais fácil.

. Abílio Diniz, ex-Pão de Açúcar e atual BRF, tem a preferência pela rede de supermercados da região Sul.

Zaffari, Randon e Sirotsky são os três faróis de Galvão Bueno no Sul

Eis as três famílias que mais são admiradas pelo doublê de locutor de TV e empresário (GB Agropecuária, Paraná; Bueno Wines, RS), Galvão Bueno:

- Zaffari, Randon e Sirotsky.

. Foi o que ele disse para o repórter Marcos Graciani, que assina reportagem de 5 páginas (“Bem, clientes”) da revista de negócios Amanhã de abril, já em circulação.

. A revista Amanhã tem circulação nacional, mas é editada em Porto Alegre pelo publisher Jorge Polydoro. A edição deste mês traz um caderno especial com informações inéditas sobre as exportações do Sul do Brasil. 

Técnico Scolari prossegue seu projeto de novo shopping center em Canoas

A exemplo de Galvão Bueno, também o técnico da seleção, Luiz Felipe Scolari, tem o seu lado empreendedor.

. Ele continua determinado a implantar um novo shopping center em Canoas, usando o terreno que comprou
da Ulbra na zona mais central da cidade.

Saiba por que o PT teme a força de Fortunati em 2014

- A foto é desta manhã, Porto Alegre. Fortunati seria o adversário da oposição ao governador ? Dilma acha que ele poderia desequilibrar a sucessão no RS.

O prefeito de Porto Alegre pode até não estar verbalizando, mas mais de um líder estadual e nacional do PDT encara como inevitável a candidatura de José Fortunati ao Piratini.

. Ano que vem.

. Ao se debruçarem sobre os cenários das sucessões nos principais Estados, semana passada, na reunião de sete horas que Dilma Roussef manteve em SP com Lula, Rui Falcão e Aloísio Mercadante, os petistas tiveram uma surpresa quando desembarcaram no RS:

- Fortunati será um adversário formidável de Tarso, caso dispute o Piratini.

. E não é apenas porque Porto Alegre foi transformada num canteiro de obras.
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