A garota da capa da revista HolaBG é a presidente Dilma Rousseff. A revista é da Bulgária, terra do pai de Dilma, que fugiu de lá, deixando atrás de si mulher e filhos. Nunca mais voltou. Em Minas, casou de novo. Dilma é filha deste casamento.
CLIQUE AQUI para ver a foto e ler a reportagem. Na ferramenta de tradução aí ao lado, não existe opção para o búlgaro. A Bulgária é menor do que o RS e tem 9 milhões de habitantes. Era um dos Países mais atrasados do bloco comunista, mas depois que abraçou o capitalismo, voltou a crescer e já integra a União Européia.
Refap confirma mega-invdestimento em Canoas. Obras terão 3 mil trabalhadores no pico.
Nesta quarta, no Rio, a Petrobras informou que assinou contrato, na sede da empresa no Rio de Janeiro, para construção da nova Unidade de Hidrotratamento de Diesel (HDT II) e da nova Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH II) na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS). A HDT II terá capacidade para tratar 6.000 m3/dia de diesel com baixo teor de enxofre (10 ppm). Já a UGH II terá capacidade para produzir 1.250.000 Nm3/dia de hidrogênio, com pureza de 99%, tendo como diferencial a possibilidade de carga com gás natural, gás de refinaria, butanos e nafta.
. O empreendimento "vai propiciar a produção de diesel de qualidade apropriada tanto para o mercado interno quanto para o externo”,
. A obra será construida ao longo de três anos e terá índice de nacionalização superior a 70%. Serão gerados 3 mil postos de trabalho no pico das obras.
- A Refap tem capacidade instalada de 200 mil barris de petróleo por dia. Produz principalmente óleo diesel e gasolina, além de nafta petroquímica, propeno, GLP (gás de cozinha), querosene de aviação, óleo combustível e asfalto.
. O empreendimento "vai propiciar a produção de diesel de qualidade apropriada tanto para o mercado interno quanto para o externo”,
. A obra será construida ao longo de três anos e terá índice de nacionalização superior a 70%. Serão gerados 3 mil postos de trabalho no pico das obras.
- A Refap tem capacidade instalada de 200 mil barris de petróleo por dia. Produz principalmente óleo diesel e gasolina, além de nafta petroquímica, propeno, GLP (gás de cozinha), querosene de aviação, óleo combustível e asfalto.
Braskem avisa que poderá implantar três novas fábricas no Pólo de Triunfo
A Braskem informou ao governo do Estado pretende intensificar novos investimentos na unidade de Triunfo. São tres novos projetos:
. O principal, de polipropileno a base de cana de açúcar, terá investimentos de US$ 100 milhões de dólares.
. Em contato com Tarso Genro nestas quarta, a Braskem avisou que o fato de Rio Grande do Sul sediar hoje a planta de polietileno verde, dá a ele uma vantagem para sediar a fábrica de polipropileno.
- A unidade da Braskem em Triunfo produz 200 mil toneladas de plástico verde por ano.
Cozinha contemporânea gaúcha, Bah
Somente R$ 24,00 (entrada, prato principal e sobremesa), exclusivamente no almoço (com taça de vinho, R$ 29,00). À noite e finais de semana, cardápio da cozinha contemporânea gaúcha. O melhor, segundo Veja.
BarraShoppingSul, fone (51) 3247.3000.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o Bah.
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. Em contato com Tarso Genro nestas quarta, a Braskem avisou que o fato de Rio Grande do Sul sediar hoje a planta de polietileno verde, dá a ele uma vantagem para sediar a fábrica de polipropileno.
- A unidade da Braskem em Triunfo produz 200 mil toneladas de plástico verde por ano.
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Eurico Salis e mais 16 receberão Prêmio Joaquim Felizardo, dia 18, Porto Alegre
A cerimônia de entrega do Prêmio Joaquim Felizardo, Porto Alegre, acontecerá no dia 18 de janeiro, no Teatro Renascença, às 20h30. Criado pela secretaria municipal da Cultura, o Prêmio Joaquim Felizardo homenageia em diversas áreas os artistas, os intelectuais, as iniciativas, a mídia e os patrocinadores de destacada contribuição para a cultura da cidade. Os premiados são escolhidos por um conselho, formado pelos coordenadores de áreas da SMC (música, teatro, artes plásticas), mais a secretária-adjunta e próprio secretário. No ítem fotografia, o escolhido foi Eurico Salis.
A lista dos selecionados este ano:
1. Mídia - Jornal: Telmo Flor
2. Rádio: Programa BandNews - Edição de Sábado
3. Tevê: Programa Café TVCom
4. Especial: Paulo Gasparotto
5. Tradição e Folclore: Tasso Bangel
6. Descentralização da Cultura: Associação dos Moradores da Vila Brasília
7. Manifestações Populares: Cláudio Brito
8. Memória Cultural: Luiz Osvaldo Leite
9. Fotografia: Eurico Salis
10. Cinema: Sérgio Silva
11. Artes Plásticas: Paulo Porcell
12. Dança: Ballet Chemale
13. Teatro: Dilmar Messias
14. Música: Geraldo Flach
15. Literatura: Programa de Leitura Adote um Escritor (Câmara Rio-Grandense do Livro e Secretaria Municipal de Educação)
16. Especial - Paixão pela Cultura: Luiz Coronel
17. Especial - Intelectual: Lya Luft
A lista dos selecionados este ano:
1. Mídia - Jornal: Telmo Flor
2. Rádio: Programa BandNews - Edição de Sábado
3. Tevê: Programa Café TVCom
4. Especial: Paulo Gasparotto
5. Tradição e Folclore: Tasso Bangel
6. Descentralização da Cultura: Associação dos Moradores da Vila Brasília
7. Manifestações Populares: Cláudio Brito
8. Memória Cultural: Luiz Osvaldo Leite
9. Fotografia: Eurico Salis
10. Cinema: Sérgio Silva
11. Artes Plásticas: Paulo Porcell
12. Dança: Ballet Chemale
13. Teatro: Dilmar Messias
14. Música: Geraldo Flach
15. Literatura: Programa de Leitura Adote um Escritor (Câmara Rio-Grandense do Livro e Secretaria Municipal de Educação)
16. Especial - Paixão pela Cultura: Luiz Coronel
17. Especial - Intelectual: Lya Luft
Desembargador gaúcho diz que investigado tem direito a cópias das investigações do Ministério Público
Esta decisão do desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto não beneficia apenas a vereadora Juliana Brizola, que terá acesso às cópias capa a capa das investigações feitas até agora pelo Ministério Público, no âmbito das denúncias feitas contra possíveis malfeitorias na secretaria municipal da Juventude, mas repercute também nos casos de todos as pessoas que se encontram em situação igual, muitas vezes expostas à execração pública, sem sequer ter o direito de saber do que falam jornais, rádios, TVs e Internet, para os quais informações privilegiadas ou quicadas foram passadas. Em caso semelhante, estão os cidadãos citados em entrevistas e em reportagens, no rumoroso caso da arapongagem no Palácio Piratini. O promotor do caso, Amilcar Macedo, já agendou inúmeras datas para promover a denúncia e apesar disto não cumpre o que prometeu. Vale a pena ler a decisão. O advogado de Juliana Brizola é o dr. Luiz Francisco Correia Barbosa, que é também o advogado do editor em inúmeras ações movidas por líderes petistas, inconformados com as opiniões desta página e sempre dispostos a calar seus críticos e adversários. Leia a decisão do desembargador:
Vistos. Examino o pedido de liminar por isso que as decisões anteriores restringiram-se à questão prévia da competência. O sigilo do inquérito ou das investigações, como previsto no art. 20 do CPP, tem evidente pressuposto na necessariedade ou indispensabilidade para garantia de eficácia da própria investigação ou elucidação do fato. Não pode prevalecer quando confronta garantias constitucionais de ampla defesa e prerrogativa da advocacia. Assim, não pode ser oposto em face do advogado do investigado, que deve ter acesso amplo à documentação já produzida, sendo corolário e inerente ao exercício da advocacia o direito à cópia dos documentos já existentes. É que não se deve confundir diligência que deverá ser realizada em sigilo sob pena de inviabilizar-se com a documentação resultante de diligência já realizada. Quanto a esta, não tem nenhum sentido o sigilo relativamente ao defensor do investigado, sendo compreendido na amplitude do exercício de defesa a faculdade de extração de cópias de documentos já formalizados. Ademais, o sigilo que não deve prevalecer quando confrontado com a garantia constitucional da ampla defesa não parece ter sido atendido quando se verifica, como documentado, a repercussão midiática do fato investigado. Defiro a liminar, como requerida, com fundamento na Súmula Vinculante n. 14 e no Estatuto da Advocacia, Lei n. 8906/94, art. 7º. Oficie-se. Intimem-se. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2011. Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Relator."
Vistos. Examino o pedido de liminar por isso que as decisões anteriores restringiram-se à questão prévia da competência. O sigilo do inquérito ou das investigações, como previsto no art. 20 do CPP, tem evidente pressuposto na necessariedade ou indispensabilidade para garantia de eficácia da própria investigação ou elucidação do fato. Não pode prevalecer quando confronta garantias constitucionais de ampla defesa e prerrogativa da advocacia. Assim, não pode ser oposto em face do advogado do investigado, que deve ter acesso amplo à documentação já produzida, sendo corolário e inerente ao exercício da advocacia o direito à cópia dos documentos já existentes. É que não se deve confundir diligência que deverá ser realizada em sigilo sob pena de inviabilizar-se com a documentação resultante de diligência já realizada. Quanto a esta, não tem nenhum sentido o sigilo relativamente ao defensor do investigado, sendo compreendido na amplitude do exercício de defesa a faculdade de extração de cópias de documentos já formalizados. Ademais, o sigilo que não deve prevalecer quando confrontado com a garantia constitucional da ampla defesa não parece ter sido atendido quando se verifica, como documentado, a repercussão midiática do fato investigado. Defiro a liminar, como requerida, com fundamento na Súmula Vinculante n. 14 e no Estatuto da Advocacia, Lei n. 8906/94, art. 7º. Oficie-se. Intimem-se. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2011. Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Relator."
Koch fica livre para nomear novo superintendente do Sebrae
A ida de Marcelo Lopes para a presidência da Caixa RS libera o novo presidente do Sebrae para escolher quem quiser para a melhor posição, no caso a de superintendente.
. Vitor Koch, eleito por um voto de diferença (o presidente da Fapergs violou ordem que recebeu do governo), não é homem de abrir mão de prerrogativas, mas terá que ouvir os enviados da madrinha de Marcelo Lopes, Dilma Rousseff, à época da sua nomeação sua superiora na Casa Civil, mas agora presidente do Brasil.
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O melhor de Porto Alegre no gênero, segundo Veja.
Chopes e cervejas artesanais, harmonizados com petiscos inspirados na gastronomia alemã.
Rua Castro Alves 442, fone 3013.2300. Site: WWW.biermarkt.com.br
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. Vitor Koch, eleito por um voto de diferença (o presidente da Fapergs violou ordem que recebeu do governo), não é homem de abrir mão de prerrogativas, mas terá que ouvir os enviados da madrinha de Marcelo Lopes, Dilma Rousseff, à época da sua nomeação sua superiora na Casa Civil, mas agora presidente do Brasil.
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MTG na mira da Câmara, poderá ser auditado
Além do Instituto Ronaldinho Gaúcho, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre também quer auditar as contas do MTG.
Gerdau sai do Indg e assume no governo Dilma, do PT
Desde esta quarta-feira o empresário Jorge Gerdau não pertence ao Indg. Ele era presidente do Conselho de Administração.
. Gerdau vai assumir seu cargo no núcleo de gestão do governo Dilma Roussef, do PT.
- Nesta quarta, o ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, assumiu a presidência executiva (CEO) do Indg, conforme antecipou com exclusividade o editor.
. Gerdau vai assumir seu cargo no núcleo de gestão do governo Dilma Roussef, do PT.
- Nesta quarta, o ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, assumiu a presidência executiva (CEO) do Indg, conforme antecipou com exclusividade o editor.
Saiba por que o repórter e o jornal mentiram sobre o Banrisul
O Estadão somente admitiu que seu repórter e seu site mentiram sobre as investigações da Polícia Federal, porque o próprio presidente do banco, Mateus Bandeira, procurou o jornal para apresentar as provas. O Banrisul não apenas não foi e não é investigado, como é assistente de acusação a partir do momento em que se der a denúncia contra terceirizados que cobraram over price sobre serviços da área de promoções do banco.
. O jornal também destacou dois jornalistas para conferir os registros do repórter Rodrigo Alvarez e constataram todas as mentiras. O jornalista, que em Porto Alegre foi um dos editores de um blog chamado Nova Corja, tinha diferenças com o banco, já que este conseguiu condenar em instância final a publicação outsider. O blog cometeu crime financeiro, ao revelar dados da conta do sr. Eduardo Laranja no Banrisul. O juiz do caso mandou Nova Corja tirar tudo da Web.
- Mateus Bandeira somente não ajuizou ações contra O Estadão e contra Alvarez, porque nesta quarta-feira assumiu a posição de CEO do Indg.
. O jornal também destacou dois jornalistas para conferir os registros do repórter Rodrigo Alvarez e constataram todas as mentiras. O jornalista, que em Porto Alegre foi um dos editores de um blog chamado Nova Corja, tinha diferenças com o banco, já que este conseguiu condenar em instância final a publicação outsider. O blog cometeu crime financeiro, ao revelar dados da conta do sr. Eduardo Laranja no Banrisul. O juiz do caso mandou Nova Corja tirar tudo da Web.
- Mateus Bandeira somente não ajuizou ações contra O Estadão e contra Alvarez, porque nesta quarta-feira assumiu a posição de CEO do Indg.
Jornal e revista mentiram, admitiram isto, mas não se desculparam
A postura do jornal O Estado de S. Paulo no caso do Banrisul, é do mesmo padrão de dignidade que demonstrou Veja, ao admitir que seu repórter e a revista tinham mentido deliberadamente para prejudicar o deputado Ibsen Pinheiro. As publicações ganham credibilidade quando admitem seus erros.
. É possível que em algum momento do futuro a RBS venha a fazer algo parecido em relação à ex-governadora Yeda Crusius.
- Estadão e Veja admitiram as mentiras, mas não se desculparam.
Aprenda você mesmo a investir em ações.
Dia 13, novo curso em Porto Alegre
O mercado de ações vem atraindo cada vez mais pessoas interessadas em obter rendimentos superiores aos da renda fixa. A empresa gaúcha Leandro & Stormer, especialista em educação para o mercado financeiro, oferece a você o Curso Introdução ao Mercado de Ações - Análise Técnica que fornece as bases para você começar de vez sua atuação com o investidor. Clique aqui e informe-se.
. É possível que em algum momento do futuro a RBS venha a fazer algo parecido em relação à ex-governadora Yeda Crusius.
- Estadão e Veja admitiram as mentiras, mas não se desculparam.
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Da Camino e Mateus Bandeira na mesma mesa?
Não convidem para a mesma mesa o ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, e o procurador do MPC, Geraldo Da Camino.
Ministério Público Estadual escolherá novo chefe em março
Será em março a eleição para a composição da lista tríplice de chefe do Ministério Público do RS.
. Pela primeira vez os promotores também serão votados.
. Pela primeira vez os promotores também serão votados.
Saiba como Tarso conseguiu votos da oposição para aumentar os salários do andar de cima
Os votos que você poderá examinar no link a seguir, demonstram que o PP poderia ter ajudado a oposição a derrotar a proposta de estúpidos aumentos salariais para 518 servidores e criação de novas 15 vagas de assessores, todos ligados ao PT ou seus Partidos aliados (Projeto número 3). Durante o governo Yeda Crusius, esses CCs ou FGs amargaram quatro anos percebendo apenas R$ 1,2 mil por mês, mas a partir de agora receberão entre R$ 4,3 mil a R$ 7,3 . Um aumento de 350%.
. Votaram com o governo Tarso Genro estes deputados do PP; Adolfo Britto, Francisco Appio, João Fisher, Mano Changes, Pedro Westphalen e Silvana Covatti. Aliás, até Adilson Troca, PSDB; Alberto Oliveira, Postal e Biolchi, do PMDB; Francisco Pinho e Marquinhos Lang, DEM, mais Odone e Luciano Azevedo, votaram com o governo neste projeto.
. O resultado da votação: 28 x 18.
. Foi a única oportunidade efetiva de derrota do governo do PT nesta convocação extraordinária de terça-feira, porque nos outros três projetos, o governo venceu por larga margem, inclusive no chamado projeto 2, que aumentou o salário do sr. Mauro Knijnik de R$11,5 mil para R$ 24 mil.
. Foli por unanimidade a aprovação da anistia dos caloteiros que não pagaram R$ 62 milhões ao sistema Troca-Troca (projeto número 1) e a migração da Fepafro para a secretaria da Agricultura (projeto número 4).
. O governo do PT incha seus quadros e inflaciona os salários do andar de cima (nem uma só palavra para professores e brigadianos). A oposição calcula gastos extras anuais de R$ 120 milhões, mas o governo fala em r$ 28 milhões.
- A composição da atual legislatura não será a mesma na próxima. Essa será mais dócil ao governo do PT. Deputados combativos como Alceu Moreira e Marchezan Júnior, que desmascararam as contradições de Tarso Genro e do PT, estarão em Brasília. Ambos foram arrsadores: Moreira chamou Tarso de “Imperador de Santa Maria” e Marchezan Júnior rebateu ataques de Daniel Bodignon, chamando-o de “Filhote do Mensalão”.
CLIQUE AQUI para saber os nomes dos deputados da oposição que votaram com o governo do PT (a lista é completa, de todos os votos).
. Votaram com o governo Tarso Genro estes deputados do PP; Adolfo Britto, Francisco Appio, João Fisher, Mano Changes, Pedro Westphalen e Silvana Covatti. Aliás, até Adilson Troca, PSDB; Alberto Oliveira, Postal e Biolchi, do PMDB; Francisco Pinho e Marquinhos Lang, DEM, mais Odone e Luciano Azevedo, votaram com o governo neste projeto.
. O resultado da votação: 28 x 18.
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. O governo do PT incha seus quadros e inflaciona os salários do andar de cima (nem uma só palavra para professores e brigadianos). A oposição calcula gastos extras anuais de R$ 120 milhões, mas o governo fala em r$ 28 milhões.
- A composição da atual legislatura não será a mesma na próxima. Essa será mais dócil ao governo do PT. Deputados combativos como Alceu Moreira e Marchezan Júnior, que desmascararam as contradições de Tarso Genro e do PT, estarão em Brasília. Ambos foram arrsadores: Moreira chamou Tarso de “Imperador de Santa Maria” e Marchezan Júnior rebateu ataques de Daniel Bodignon, chamando-o de “Filhote do Mensalão”.
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Aposentados não pagam IPTU em Porto Alegre
O benefício vale para aposentados que recebem valores que vão até três salários mínimos e só contemplam imóveis com valor venal de até R$ 60mil.
. O vereador Bernardino Vendrúsculo, do PMDB, que conseguiu implementar o pagamento do ITBI em até 12 vezes fixas, passou outro aviso ao editor:
- Caso a prefeitura avalie o imóvel em valor superior, o aposentado pagará o IPTU apenas sobre a diferença.
Cozinha contemporânea gaúcha, Bah
Somente R$ 24,00 (entrada, prato principal e sobremesa), exclusivamente no almoço (com taça de vinho, R$ 29,00). À noite e finais de semana, cardápio da cozinha contemporânea gaúcha. O melhor, segundo Veja.
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CLIQUE AQUI para saber mais sobre o Bah.
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Compreenda melhor o que quer Tarso Genro com seu "Lênin, corações e mentes" para o Brasil
Em seu livro “Lênin, corações e mentes”, cuja 2ª. edição foi publicada no ano passado, o governador do RS, Tarso Genro, deixa claro que jamais renunciou aos planos de implantar um regime comunista no Brasil. Não se trata do comunismo do tipo que Stálin implantou na URSS depois que substituiu Lênin, porque esse regime político e sistema econômico é considerado um desvio ideológico por Tarso. Assim também pensam dignitários do PT de grande expressão felpuda. . A primeira experiência petista no governo do RS e os 16 anos de administrações do PT em Porto Alegre, demonstraram que o Partido é capaz, sim, de perseguir os ideais defendidos por Tarso Genro. Ainda que tenham todas as ações e todos os discursos resultado em rotundo fracasso, sempre eles retornam para “corrigir desvios”.
. É fatal para todos a colaboração de corações e mentes democráticas e capitalistas, embora não queiram perceber isto os adesistas oportunistas e os inocentes úteis. A história está repleta de exemplos dramáticos. São mais abundantes as ocorrências registradas nas transições de regimes e sistemas em Países como Rússia, Cuba, Albânia, China e Romênia.
. Aquilo que lideranças como Tarso Genro e seus companheiros de dogma marxista-leninista do PT desejam alcançar no Brasil, estão materialmente impressos nas três leis a seguir que foram agora anunciadas pelo coronel Hugo Chavez: Ley Orgánica del Poder Popular, Ley Orgánica de las Comunas, Ley Orgánica del Sistema Económico Comunal. Este conjunto de leis é o mais radical de todo o proceso bolivariano (comunista) da Venezuela. Agora, vai ou racha.
CLIQUE AQUÍ para ler o texto completo das tres leis e compreender o que desejam para o Brasil o sr. Tarso Genro e sua nomenklatura no PT.
* O livro tem 160 páginas, foi reeditado no ano passado, e custa R$ 12,00 na Livraria Cultura (também em 6 vezes de R$ 2,00).
Fase técnica da disputa pela conta de R$ 14 mi da prefeitura chega ao final
Sairá esta semana o anúncio do encerramento da fase técnica da licitação da conta publicitária da Prefeitura de Porto Alegre.
. Uma das campanhas impugnadas por sete agências, usa imagens de personalidades locais. A impugnação tem a ver com o fato de que a campanha não veio acompanhada de autorização. Em pelo menos seis casos os personagens avisaram que recorrerão à Justiça.
. No rol de personalidades locais, ganha vulto o uso da imagem de Ronaldinho Gaúcho.
- A conta em disputa, a principal, pode chegar a R$ 14 milhões por ano.
. Uma das campanhas impugnadas por sete agências, usa imagens de personalidades locais. A impugnação tem a ver com o fato de que a campanha não veio acompanhada de autorização. Em pelo menos seis casos os personagens avisaram que recorrerão à Justiça.
. No rol de personalidades locais, ganha vulto o uso da imagem de Ronaldinho Gaúcho.
- A conta em disputa, a principal, pode chegar a R$ 14 milhões por ano.
Brasil Sul atrai investidores e anuncia planos para crescer 25% ao ano
São ambiciosos os planos de expansão da Brasil Sul (fábrica em Porto Alegre e 500 pontos de vendas, inclusive 18 lojas próprias no Brasil e no exterior). A empresa acaba de receber novos sócios, investidores atraídos pelo Escritório Fabrício Scalzilli, com os quais monta um Conselho de Gestão e contrata profissionais para ajudar a família nas operações do dia a dia.
. Ainda este ano, a empresa, a maior do Rio Grande do Sul na área de moda esportiva feminina, terá uma loja com nome próprio em Paris, iniciativa do distribuidor em Portugal.
. O diretor Geral da Brasil Sul, Rafael Dias, que já opera há 28 anos, disse nesta quarta-feira ao editor que os planos de expansão são ambiciosos, mas ainda dependem de desenhos finais. A meta é cumprir um plano qüinqüenal que conduza a empresa até um faturamento anual de R$ 100 milhões ao final do período.
E-mail: rafael@brasilsul.com.br
Site: WWW.brasilsul.net
. Ainda este ano, a empresa, a maior do Rio Grande do Sul na área de moda esportiva feminina, terá uma loja com nome próprio em Paris, iniciativa do distribuidor em Portugal.
. O diretor Geral da Brasil Sul, Rafael Dias, que já opera há 28 anos, disse nesta quarta-feira ao editor que os planos de expansão são ambiciosos, mas ainda dependem de desenhos finais. A meta é cumprir um plano qüinqüenal que conduza a empresa até um faturamento anual de R$ 100 milhões ao final do período.
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Entrevista - É ilegal impedir a posse de Vicente Britto na Agergs
Ricardo Giuliani, advogado do RS
O governador Tarso Genro anulou a indicação do sr. Vicente Britto para conselheiro da Agergs (agência gaúcha reguladora de serviços concedidos), depois do nome aprovado pela Assembléia. Ele podia fazer isto ?
Não podia e por isto ajuizamos Mandado de Segurança. O ato do governo e a decisão judicial não estão amparados em dispositivo legal algum. É só ler.
Li o seu pedido de antecipação de tutela (liminar) e a decisão monocrática do presidente Leo Lima. Ele deu razão ao governador Tarso Genro.
Vou agravar junto ao STJ e exigir, antes disto, que a Agergs faça valer os termos da lei que a criou como entidade autônoma e não subordinada a qualquer Poder.
Qual é seu principal argumento ?
A Agergs tem que dar posse. O decreto legislativo que traduz a aprovação do nome do dr. Vicente Britto impõe uma discricionalidade vinculada. Tarso não tem que nomear ninguém e nem desnomear, porque ao governador só cabe declarar a aprovação pela Assembléia.
E se ele se negar ?
Não pode. O ato é da mesma natureza dos que regulam a indicação (pelo governador), aprovação e posse de um conselheiro do Tribunal de Contas ou de um desembargador l(pelo colegiado do Tribunal de Justiça) istado em nominata tríplice. Depois de indicado e aprovado, nenhum deles pode ter impedida sua posse por quem o indicou.
CLIQUE AQUI para examinar a íntegra do Mandado de Segurança
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Não podia e por isto ajuizamos Mandado de Segurança. O ato do governo e a decisão judicial não estão amparados em dispositivo legal algum. É só ler.
Li o seu pedido de antecipação de tutela (liminar) e a decisão monocrática do presidente Leo Lima. Ele deu razão ao governador Tarso Genro.
Vou agravar junto ao STJ e exigir, antes disto, que a Agergs faça valer os termos da lei que a criou como entidade autônoma e não subordinada a qualquer Poder.
Qual é seu principal argumento ?
A Agergs tem que dar posse. O decreto legislativo que traduz a aprovação do nome do dr. Vicente Britto impõe uma discricionalidade vinculada. Tarso não tem que nomear ninguém e nem desnomear, porque ao governador só cabe declarar a aprovação pela Assembléia.
E se ele se negar ?
Não pode. O ato é da mesma natureza dos que regulam a indicação (pelo governador), aprovação e posse de um conselheiro do Tribunal de Contas ou de um desembargador l(pelo colegiado do Tribunal de Justiça) istado em nominata tríplice. Depois de indicado e aprovado, nenhum deles pode ter impedida sua posse por quem o indicou.
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Manuela diz que TSE vai confirmar decisão do TRE que aprovou suas contas de campanha
Caberá ao TSE a palavra final sobre as contas de campanha da deputada federal comunista Manuela D'Ávila, porque houve recurso do MPE, inconformado com o que decidiu o TRE, que não viu nada demais nos R$ 100 mil que ela recebeu da entidade que reúne os maiores laboratórios de remédios americanos, europeus e asiáticos no Brasil, além dos donos dos laboratórios do próprio País. A deputada mandou a nota a seguir para esta página:
Sobre as notícias veiculadas sobre a prestação de contas Nossas contas foram APROVADAS pelo TRE-RS, que reconheceu como REGULARES todas as doações recebidas na campanha de 2010. Temos a convicção de que este será o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) e Adalberto Frasson - presidente PCdoB/RS
. A nota nada acrescenta ao que já se sabia e ao que vai acontecer.
Sobre as notícias veiculadas sobre a prestação de contas Nossas contas foram APROVADAS pelo TRE-RS, que reconheceu como REGULARES todas as doações recebidas na campanha de 2010. Temos a convicção de que este será o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) e Adalberto Frasson - presidente PCdoB/RS
. A nota nada acrescenta ao que já se sabia e ao que vai acontecer.
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