A compra da Femsa pela Heineken por US$ 8 bilhões, anunciada nesta segunda-feira, afeta a vida do grupo Vonpar, do RS.
. É que a Kaiser, da Femsa, é engarrafada e distribuída pela Vonpar no Estado.
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Conheça os termos do recurso da Competence no caso da conta do Sesc
Inédita no RS, a disputa pela administração das contas publicitárias do Sesc (R$ 2 milhões) e do Senac (R$ 4 milhões), pode ser acompanhada full disclosure pela Internet.
. O editor foi na Web e ali descolou o recurso apresentado pela agência Competence na disputa pela conta do Sesc, que não se conforma com a vitória da Matriz.
. O recurso da Competence toca em pontos nodais que incomoda o mercado publicitário há bastante tempo, que é o de fixar custo zero (dumping) para alguns serviços, visando baratear o mix do pacote. Foi o que fez a Matriz. A Competence feriu o centro dessa questão ao levantar impossibilidades jurídica (Lei das Licitações) e éticas (Exigências do CENP) para apresentar a proposta do modo como foi proposta.
. O editor foi na Web e ali descolou o recurso apresentado pela agência Competence na disputa pela conta do Sesc, que não se conforma com a vitória da Matriz.
. O recurso da Competence toca em pontos nodais que incomoda o mercado publicitário há bastante tempo, que é o de fixar custo zero (dumping) para alguns serviços, visando baratear o mix do pacote. Foi o que fez a Matriz. A Competence feriu o centro dessa questão ao levantar impossibilidades jurídica (Lei das Licitações) e éticas (Exigências do CENP) para apresentar a proposta do modo como foi proposta.
Unimed Porto Alegre incorpora outra Unimed e avisa que quer mais no RS
Está gulosa a Unimed Porto Alegre, que nesta segunda-feira anunciou a incorporação da Unimed Centro Sul do RS.
. “Novas aquisições virão”, avisou o presidente do Conselho de Administração, Márcio Pizzato. O mercado de saúde complementar passa por veloz e consistente consolidação, o que explicam as fusões, compras e incorporações.
A Unimed Porto Alegre já detém 42% do mercado de planos de saúde na área das cooperativas médicas do Estado. Isto representa um mercado de 3,5 milhões de pessoas e 177 mil empresas, atendeidos por 6 mil médicos.
. A incorporação agregará 21.105 clientes à carteira atual da Unimed Porto Alegre, que já conta com 460 mil clientes. A meta é 700 mil até 2012.
. 13 novos municípios passará a ser atendidos
. A Unimed Centro Sul tem 159 médicos cooperados e administra um hospital com 24 leitos.
. “Novas aquisições virão”, avisou o presidente do Conselho de Administração, Márcio Pizzato. O mercado de saúde complementar passa por veloz e consistente consolidação, o que explicam as fusões, compras e incorporações.
A Unimed Porto Alegre já detém 42% do mercado de planos de saúde na área das cooperativas médicas do Estado. Isto representa um mercado de 3,5 milhões de pessoas e 177 mil empresas, atendeidos por 6 mil médicos.
. A incorporação agregará 21.105 clientes à carteira atual da Unimed Porto Alegre, que já conta com 460 mil clientes. A meta é 700 mil até 2012.
. 13 novos municípios passará a ser atendidos
. A Unimed Centro Sul tem 159 médicos cooperados e administra um hospital com 24 leitos.
Yeda não tem e nem precisa de Plano B para o PMDB
Yeda Crusius não tem Plano B para o caso do PMDB decidir desembarcar do governo no dia 31, como exige o senador Pedro Simon.
. Simon fez um discurso para o público interno agastado com o governo, mas não exercerá seu direito de editar um diktakt.
. Os membros do PMDB que estão no governo só sairão em abril, junto com Fogaça, mas não deixarão de estar no governo.
- O PMDB está na posição do anzol depois de fisgado o peixe.
. Simon fez um discurso para o público interno agastado com o governo, mas não exercerá seu direito de editar um diktakt.
. Os membros do PMDB que estão no governo só sairão em abril, junto com Fogaça, mas não deixarão de estar no governo.
- O PMDB está na posição do anzol depois de fisgado o peixe.
Coffy poderá ser o novo líder do governo Yeda na Assembléia do RS
O deputado Coffy Rodrigues é o nome mais forte para o cargo de líder do governo na Assembléia do RS.
. É que o deputado Pedro Westphalen, o atual líder, será indicado pelo Partido para a 1ª. secretaria da nova Mesa da Assembléia.
. É que o deputado Pedro Westphalen, o atual líder, será indicado pelo Partido para a 1ª. secretaria da nova Mesa da Assembléia.
Saiba como PSB e PCdoB foram ao PP pedir apoio para Beto
Neste sábado ao meio dia os deputados Beto Albuquerque (PSB) e Manoela D’Ávila (PCdoB) foram ao encontro de dez lideranças do PP em Rainha do Mar, RS, para costurar o apoio do PP a Beto.
. O anfitrião foi o tio do deputado do PSB, o ex-ministro Francisco Turra, que dentro do Partido o apóia abertamente para o Piratini.
. O deputado Beto Albuquerque já costurou uma aliança consistente com o PCdoB, tentou atrair o PDT e o PTB, que corcoveiam em todas as direções, e enxerga no PP um aliado de ampla capilaridade no interior do Estado.
. O próprio presidente do PP, Pedro Bertolucci, é muito simpático à candidatura do PSB.
- Entre os convidados de Turra estavam também o ex-deputado Celso Bernardi e os deputados José Otávio Germano e Jerônimo Gorgen.
. O anfitrião foi o tio do deputado do PSB, o ex-ministro Francisco Turra, que dentro do Partido o apóia abertamente para o Piratini.
. O deputado Beto Albuquerque já costurou uma aliança consistente com o PCdoB, tentou atrair o PDT e o PTB, que corcoveiam em todas as direções, e enxerga no PP um aliado de ampla capilaridade no interior do Estado.
. O próprio presidente do PP, Pedro Bertolucci, é muito simpático à candidatura do PSB.
- Entre os convidados de Turra estavam também o ex-deputado Celso Bernardi e os deputados José Otávio Germano e Jerônimo Gorgen.
Estas são as razões da vacilação do PP sobre o apoio a Yeda
Até o início desta semana o PP continuava oscilando entre apoiar Yeda e apoiar Beto Albuquerque.
. O que conta contra Yeda é o alto índice de rejeição à sua candidatura.
. O que conta contra Yeda é o alto índice de rejeição à sua candidatura.
Feijó sonda nomes para seu hipotético governo
O vice-governador Paulo Feijó tem enviado emissários para sondar nomes para um hipotético mandato de nove meses no governo do RS.
O Kur já é a datcha preferida das mulheres petistas emergentes
No caso de uma hipotética e improvável vitória da ministra Dilma Roussef, caso ela aplique o que contém o decreto sobre o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, o Kur Hotel, Gramado, onde durante o final do ano ela curtiu seu caríssimo spa, poderá se transformar numa datcha estatal. Dilma deixou o Kur neste final de semana e voltou a Brasília.
. O Kur é o spa preferido de 10 entre 10 mulheres petistas emergentes.
. O editor mandou nesta seguinda-feira uma enviada especial ao Kur para contratar serviços iguais aos que foram concedidos à ministra e ela constatou os preços:
- De domingo a sexta, período de tratamento da ministra, o preço vai a R$ 10 mil (por insistência do editor, a enviada preferiu encomendar um serviço standard, que sai por apenas R$ 7 mil).
LEIA mais sobre o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e seu viés estatizante, logo mais abaixo.
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- De domingo a sexta, período de tratamento da ministra, o preço vai a R$ 10 mil (por insistência do editor, a enviada preferiu encomendar um serviço standard, que sai por apenas R$ 7 mil).
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Telecom Italia tem 45 dias para deixar Argentina
A Telecom Italia tem 45 dias para vender seus ativos na Argentina. Caso contrário, sofrerá intervenção do governo em 25 de fevereiro, com a designação de funcionários públicos para sua diretoria e a revisão dos direitos de operação no país.
. É isso o que determina uma resolução publicada na quinta-feira pela Secretaria de Comércio Interior, medida ofuscada pela crise no Banco Central, mas que aumenta a insegurança jurídica para os investimentos no país.
. A operadora italiana detém 50% das ações da Sofora Telecomunicaciones, controladora da Telecom Argentina. O restante das ações está nas mãos da família Werthein. Para o governo argentino, a presença da TI na estrutura societária tornou-se incompatível com a manutenção da concorrência após a entrada da Telefônica - que também opera na Argentina - no capital da matriz italiana, em 2007.
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Bovespa em alta de 0,69%; dólar é vendido a R$ 1,733
A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta nesta segunda-feira, pelo segundo dia consecutivo. Por volta das 12h45, o Ibovespa subia 0,69%, aos 70.764,45 pontos.
. Já a cotação do dólar comercial subia 0,29% a R$ 1,733 na venda
. Já a cotação do dólar comercial subia 0,29% a R$ 1,733 na venda
Candidato no RS, ministro Tarso passa 25% dos dias úteis no Estado
Clipping - Folha de S.Paulo - 11 de janeiro
No fim do ano passado, o ministro Tarso Genro (Justiça) passou um quarto dos dias úteis (com agenda oficial, excluindo sábados e domingos) no Rio Grande do Sul, onde disputará neste ano o governo pelo PT. De outubro a dezembro de 2009, Tarso participou desde assinaturas de convênios com prefeituras gaúchas a eventos como "Diálogos sobre o Rio Grande". A agenda de Tarso no Estado também incluiu diversos almoços, palestras e eventos como a entrega de um lote de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul. Numa sexta-feira (13 de novembro), a agenda do ministro em Porto Alegre se resumiu a "despachos" ao longo do dia e ao recebimento, à noite, da Medalha do Mérito Farroupilha.
No fim do ano passado, o ministro Tarso Genro (Justiça) passou um quarto dos dias úteis (com agenda oficial, excluindo sábados e domingos) no Rio Grande do Sul, onde disputará neste ano o governo pelo PT. De outubro a dezembro de 2009, Tarso participou desde assinaturas de convênios com prefeituras gaúchas a eventos como "Diálogos sobre o Rio Grande". A agenda de Tarso no Estado também incluiu diversos almoços, palestras e eventos como a entrega de um lote de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul. Numa sexta-feira (13 de novembro), a agenda do ministro em Porto Alegre se resumiu a "despachos" ao longo do dia e ao recebimento, à noite, da Medalha do Mérito Farroupilha.
PSDB cobra posição de Dilma sobre o "plano de direitos humanos"
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), cobrou ontem uma manifestação da potencial candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, acerca do controverso plano de direitos humanos decretado pelo governo. A titular da Casa Civil estava em férias e retorna ao trabalho hoje.
. Para Guerra, "é inimaginável que uma iniciativa dessa complexidade não tenha a participação da Casa Civil". "Por que a ministra Dilma, que fala sobre tudo, está calada?", alfinetou. O governador de São Paulo e possível candidato do PSDB à Presidência, José Serra, avisou a interlocutores que não pretende falar sobre o assunto. Então presidente da UNE, Serra exilou-se após o golpe militar.
. Para Guerra, "é inimaginável que uma iniciativa dessa complexidade não tenha a participação da Casa Civil". "Por que a ministra Dilma, que fala sobre tudo, está calada?", alfinetou. O governador de São Paulo e possível candidato do PSDB à Presidência, José Serra, avisou a interlocutores que não pretende falar sobre o assunto. Então presidente da UNE, Serra exilou-se após o golpe militar.
No menu presidencial, uma tonelada de queijo e salame
A Presidência da República pretende consumir em 2010 uma tonelada e meia de queijo, 727 quilos de presunto, 160 quilos de salaminho, 695 pacotes de manteiga e 460 potes de requeijão.
. Os últimos editais de compra para as despensas presidenciais da era Luiz Inácio Lula da Silva demonstram parte do hábito alimentar que reinou nos palácios e nas residências oficiais nestes últimos oito anos de governo - uma dieta nada light, por sinal.
. De acordo com os editais, divulgados no fim de dezembro, o governo federal prevê gastar no último ano de gestão Lula R$ 64.794,10 com a compra de alimentos perecíveis - como pães de queijo e salsichas - e R$ 59.313,72 com o fornecimento de água mineral. Os produtos listados servirão para abastecer as copas ligadas à Presidência e à Vice-Presidência da República, as residências oficiais e alguns eventos com autoridades.
. Os últimos editais de compra para as despensas presidenciais da era Luiz Inácio Lula da Silva demonstram parte do hábito alimentar que reinou nos palácios e nas residências oficiais nestes últimos oito anos de governo - uma dieta nada light, por sinal.
. De acordo com os editais, divulgados no fim de dezembro, o governo federal prevê gastar no último ano de gestão Lula R$ 64.794,10 com a compra de alimentos perecíveis - como pães de queijo e salsichas - e R$ 59.313,72 com o fornecimento de água mineral. Os produtos listados servirão para abastecer as copas ligadas à Presidência e à Vice-Presidência da República, as residências oficiais e alguns eventos com autoridades.
Sem-terra antecipam invasões no ano eleitoral
Os movimentos de luta pela reforma agrária estão antecipando as jornadas de invasões de terras este ano. O objetivo é pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a recuperar, no último ano de governo, os números que consideram modestos de famílias assentadas.
. No sábado, cerca de 60 integrantes da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) invadiram, numa única ação, duas fazendas em Agudos, no centro-oeste do Estado. De acordo com a Polícia Militar, o mesmo grupo, procedente de acampamentos da região, se dividiu para ocupar as fazendas Cabreúva e Nossa Senhora Aparecida, localizadas na rodovia que liga a cidade de Agudos ao distrito de Domélia. Eles cortaram as cercas e iniciaram a montagem de barracos.
. No sábado, cerca de 60 integrantes da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) invadiram, numa única ação, duas fazendas em Agudos, no centro-oeste do Estado. De acordo com a Polícia Militar, o mesmo grupo, procedente de acampamentos da região, se dividiu para ocupar as fazendas Cabreúva e Nossa Senhora Aparecida, localizadas na rodovia que liga a cidade de Agudos ao distrito de Domélia. Eles cortaram as cercas e iniciaram a montagem de barracos.
Saiba, aqui, quem são Jobim, os chefes militares, Vanucchi, Dilma e Tarso
A OAB defendeu neste domingo o ministro Paulo Vanucchi, principal ideólogo e arquiteto do 3o Plano Nacional de Direitos Humanos. A OAB acha que o governo deve demitir o ministro Nelson Jobim e os chefes militares, poupando Vanucchi. Vale a pena comparar a biografia de Jobim, dos tres chefes militares e do trio de ministros que levaram a Lula o decreto liberticida, autóritário e impensável que ele assinou no exterior, não se sabe por que razão.Estes são os tres principais personagens ministeriais responsáveis pelo 3o Plano Nacional de Direitos Humanos, objeto do decreto assinado por Lula em Copenhagen:
Paulo Vanucchi - Militante da Aliança Nacional Libertadora, dissidência mais violenta e mais à esquerda do então Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, cujo objetivo ao combater a ditadura militar era substitui-la por uma ditadura comunista. Em 67, assassinado o líder, Carlos Marighella, Vanucchi já dava explicações a antigos companheiros sobre sua heterodoxa militância.
Dilma Roussef - Ela trabalhou na logística do assalto à casa da amante do ex-governador Ademar de Barros, 1969, de onde seu grupo da VAR Palmares roubou R$ 500 milhões. O dinheiro sumiu. A VAR Palmares tinha por objetivo combater a ditadura e implantar uma ditadura de esquerda no Brasil.
Tarso Genro - Na mesma época, no RS, Tarso Genro flertava com grupos variados de comunistas, mas sempre foi mais ligado ao Partido Comunista Revolucionário Brasileiro, cujo objetivo era combater a ditadura militar e implantar uma ditadura de esquerda no Brasil.
Nota do editor - Na mesma época da adesão de Vanucchi, Tarso e Dilma à luta armada, aos roubos de cofres, assassinatos de adversários políticos e sequestros, o editor também resistia aos militares e inúmeras vezes foi preso, mas jamais se deixou seduzir pelos apelos da esquerda comunista que combatia a ditadura dos generais para instalar a ditadura do autoritarismo esquerdista no Brasil, porque naquela época, como agora, sempre enxergou diferença abismal entre ditaduras e democracias. O editor foi companheiro de alianças táticas, de prisão e de militância de todos eles - e não nutre por nenhum deles o menor respeito em relação às suas convicções sobre liberdades públicas e direitos humanos, porque eles nunca as tiveram. Nenhum deles jamais fez uma autocrítica, reconhecendo a supremacia do estado democrático de direito e da economia de mercado, antes utilizam as franquias do regime e do sistema para sabotá-los e substitui-los pelo autoritarismo e pela estatização. A OAB colocou-se ao lado da causa, das pessoas e do lado errados. Inocentes úteis, antes da OAB, fizeram igual e por isto alimentaram a gula autoritária dos regimes fascistas e comunistas ao redor do mundo.
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Editorial do jornal O Globo desta segunda-feira (trecho)
Dilma levou o decreto para Lula (que não leu, segundo alega) assinar
Na crise militar, Lula confidenciou não ter lido o decreto do “programa” que assinara. De fato, se lesse veria que seu governo está sendo usado para um golpe via Legislativo, bem ao estilo chavista. Tem agora a chance de salvar o governo de pelo menos uma grande trapalhada tragicômica. Cabe, ainda, destacar o papel da Casa Civil em todo o imbróglio. Como nada chega à mesa do presidente sem o aval dessa instância, a candidata Dilma Rousseff tem o nome ligado à iniciativa. Assim, mesmo que Lula mande engavetar os absurdos que assinou sem ler, o projeto chavista de governo será inevitável tema na campanha eleitoral, por ter sido avalizado pela ministra.
Juiza federal condena Érico Ribeiro no âmbito da Máfia das Ambulâncias
Na sentença prolatada pela magistrada Paula Beck Bohn, juiza federal do RS, o empresário Érico Ribeiro, que na época do fato cumpria mandato pelo Partido Progressista, é duramente punido inclusive com a perda dos direitos políticos por 10 anos. A sentença é de primeiro grau. Ribeiro pode recorrer. Acompanhe a íntegra da condenação:
"Condeno o réu ÉRICO DA SILVA RIBEIRO às sanções do art. 12, I, da Lei 8.429/92, a saber: (1) perda do valor acrescido a seu patrimônio, R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde a data da transferência do numerário, 29-10-2004 (a perda de bens alcança "todos os bens ilicitamente auferidos mercadejando o exercício da função pública, quer hajam pertencido à Administração, quer não" (cf. Pedro Roberto Decomain, ob. cit., p. 206); (2) suspensão dos direitos políticos por 10 (dez) anos; (3) pagamento de multa civil correspondente a três vezes o valor nominal do acréscimo patrimonial indevido, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigido monetariamente a contar da data desta sentença pelo IPCA-E; (4) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos."
* Do blog www.poucaseboas.net
"Condeno o réu ÉRICO DA SILVA RIBEIRO às sanções do art. 12, I, da Lei 8.429/92, a saber: (1) perda do valor acrescido a seu patrimônio, R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde a data da transferência do numerário, 29-10-2004 (a perda de bens alcança "todos os bens ilicitamente auferidos mercadejando o exercício da função pública, quer hajam pertencido à Administração, quer não" (cf. Pedro Roberto Decomain, ob. cit., p. 206); (2) suspensão dos direitos políticos por 10 (dez) anos; (3) pagamento de multa civil correspondente a três vezes o valor nominal do acréscimo patrimonial indevido, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigido monetariamente a contar da data desta sentença pelo IPCA-E; (4) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos."
* Do blog www.poucaseboas.net
Artigo - Roteiro para o autoritarismo
CLIPPING
O Estado de S. Paulo
Comingo, 10 de janeiro
Roteiro para o autoritarismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro um roteiro para a implantação de um regime autoritário, com redução do papel do Congresso, desqualificação do Poder Judiciário, anulação do direito de propriedade, controle governamental dos meios de comunicação e sujeição da pesquisa científica e tecnológica a critérios e limites ideológicos. Tudo isso está embutido no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - o tal decreto que, acredite quem quiser, o presidente disse que assinou sem ler. O programa, um calhamaço de 92 páginas, é um assustador arremedo de constituição. Recobre assuntos tão variados quanto a educação, os serviços de saúde, a Justiça, as condições de acesso e de preservação da propriedade, as decisões de plantio dos agricultores, a atividade legislativa, as funções da imprensa e o sentido do desenvolvimento.A apuração das violências cometidas pelos agentes do regime militar e a revogação da Lei da Anistia são apenas uma parte desse programa - a mais divulgada, até agora, por causa da reação dos comandantes militares à redação inicial do decreto. Mas o maior perigo não está nos detalhes, e sim no objetivo geral dessa manobra articulada no Palácio do Planalto: a consolidação de um populismo autoritário sustentado na relação direta entre o chefe do poder e as massas articuladas em sindicatos, comitês e outras organizações "populares".Tal como seu colega Hugo Chávez, o presidente Lula propõe a valorização de instrumentos como "lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". É parte do populismo autoritário a conversão de formas excepcionais de consulta em meios normais de legislação. Usurpa-se o poder de legislar sem ter de recorrer a um golpe aberto. Da mesma forma, a multiplicação de "conselhos de direitos humanos", com ação coordenada "nas três esferas da Federação", reproduz a velha ideia de comitês populares tão cara às ditaduras.Consumada a mudança, um juiz não mais poderá simplesmente determinar a reintegração de posse de um imóvel invadido. O governo propõe "institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar". Em outras palavras: esqueça-se a Constituição, negue-se ao juiz o poder de garantir a propriedade e converta-se o invasor em detentor de direitos sobre o imóvel invadido.Combater essa aberração não interessa apenas a fazendeiros e proprietários. A questão essencial não é o conflito entre ruralistas e defensores da reforma agrária a qualquer custo, mas a depreciação da lei e do Judiciário tal como deve operar no Estado de Direito. Nada ficará fora do controle do assembleísmo. É parte do programa "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja", etc.A criançada ficará sujeita, nas escolas, a uma instrução sobre direitos humanos moldada segundo os interesses do regime e apresentada muito claramente no decreto. O controle sobre as mentes não poderá dispensar o comando dos meios de comunicação. Se as leis propostas forem aprovadas, o governo poderá suspender programações e cassar licenças de rádios e de televisões, quando houver "violações" de direitos humanos. Será criado um ranking nacional de veículos de comunicação, baseado em seu "comprometimento" com os direitos humanos. O governo também deverá incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares voltados para a educação sobre direitos humanos e para a reconstrução "da história recente do autoritarismo no Brasil". Será um autoritarismo cuidando da história de outro.As intenções políticas são claras, embora escritas numa linguagem abstrusa. Em todo o texto há expressões do tipo "fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática". Essa patacoada deverá servir de bandeira na campanha da candidata petista à Presidência. Em 2002, esse era o programa do PT. Para se eleger, o candidato Lula teve de renegá-lo em sua "Carta aos brasileiros". Mas não renegou, como se vê mais uma vez, o sonho de "mudar tudo isso que está aí".
O Estado de S. Paulo
Comingo, 10 de janeiro
Roteiro para o autoritarismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro um roteiro para a implantação de um regime autoritário, com redução do papel do Congresso, desqualificação do Poder Judiciário, anulação do direito de propriedade, controle governamental dos meios de comunicação e sujeição da pesquisa científica e tecnológica a critérios e limites ideológicos. Tudo isso está embutido no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - o tal decreto que, acredite quem quiser, o presidente disse que assinou sem ler. O programa, um calhamaço de 92 páginas, é um assustador arremedo de constituição. Recobre assuntos tão variados quanto a educação, os serviços de saúde, a Justiça, as condições de acesso e de preservação da propriedade, as decisões de plantio dos agricultores, a atividade legislativa, as funções da imprensa e o sentido do desenvolvimento.A apuração das violências cometidas pelos agentes do regime militar e a revogação da Lei da Anistia são apenas uma parte desse programa - a mais divulgada, até agora, por causa da reação dos comandantes militares à redação inicial do decreto. Mas o maior perigo não está nos detalhes, e sim no objetivo geral dessa manobra articulada no Palácio do Planalto: a consolidação de um populismo autoritário sustentado na relação direta entre o chefe do poder e as massas articuladas em sindicatos, comitês e outras organizações "populares".Tal como seu colega Hugo Chávez, o presidente Lula propõe a valorização de instrumentos como "lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". É parte do populismo autoritário a conversão de formas excepcionais de consulta em meios normais de legislação. Usurpa-se o poder de legislar sem ter de recorrer a um golpe aberto. Da mesma forma, a multiplicação de "conselhos de direitos humanos", com ação coordenada "nas três esferas da Federação", reproduz a velha ideia de comitês populares tão cara às ditaduras.Consumada a mudança, um juiz não mais poderá simplesmente determinar a reintegração de posse de um imóvel invadido. O governo propõe "institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar". Em outras palavras: esqueça-se a Constituição, negue-se ao juiz o poder de garantir a propriedade e converta-se o invasor em detentor de direitos sobre o imóvel invadido.Combater essa aberração não interessa apenas a fazendeiros e proprietários. A questão essencial não é o conflito entre ruralistas e defensores da reforma agrária a qualquer custo, mas a depreciação da lei e do Judiciário tal como deve operar no Estado de Direito. Nada ficará fora do controle do assembleísmo. É parte do programa "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja", etc.A criançada ficará sujeita, nas escolas, a uma instrução sobre direitos humanos moldada segundo os interesses do regime e apresentada muito claramente no decreto. O controle sobre as mentes não poderá dispensar o comando dos meios de comunicação. Se as leis propostas forem aprovadas, o governo poderá suspender programações e cassar licenças de rádios e de televisões, quando houver "violações" de direitos humanos. Será criado um ranking nacional de veículos de comunicação, baseado em seu "comprometimento" com os direitos humanos. O governo também deverá incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares voltados para a educação sobre direitos humanos e para a reconstrução "da história recente do autoritarismo no Brasil". Será um autoritarismo cuidando da história de outro.As intenções políticas são claras, embora escritas numa linguagem abstrusa. Em todo o texto há expressões do tipo "fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática". Essa patacoada deverá servir de bandeira na campanha da candidata petista à Presidência. Em 2002, esse era o programa do PT. Para se eleger, o candidato Lula teve de renegá-lo em sua "Carta aos brasileiros". Mas não renegou, como se vê mais uma vez, o sonho de "mudar tudo isso que está aí".
25% dos 2 mil médicos cubanos "emprestados" à Venezuela fugiram para os EUA
A notícia que vai a seguir não foi inventada. É só procurar no Google a sua repercussão mundial. O clipping a seguir é do Estadão deste sábado.
. A pergunta que o editor faz aos brasileiros que ainda duvidam da ditadura e dos malefícios que ela produz em Cuba, é muito singela:
- O que levaria 500 dos 2 mil médicos "emprestados" pelo governo de Fidel Castro ao governo de Hugo Chavez, todos eles militantes de um programa de ajuda ao povo pobre da Venezuela, a trocarem o maravilhoso regime comunista pelo território inimigo dos Estados Unidos.
. Afinal de contas, um quarto dos médicos "emprestados" resolveram desertar para sempre.
. É esse regime ditatorial, autoritário, típico produto do comunismo hereditário, atrasado, que mais uma vez será tomado como farol para os debates que fará em Porto Alegre o Fórum Social Mundial.
CLIPPING
Estadão, sábado
Médicos cubanos fogem da Venezuela para os EUA
Cerca de 500 já aproveitaram o convênio Cuba-Caracas para desertar
EFE
Cerca de 500 médicos cubanos já aproveitaram o acordo de cooperação que prevê que eles trabalhem na Venezuela para fugir para os EUA. A informação foi divulgada por fontes do exílio cubano em Miami, que inclui os próprios médicos desertores. Eles relatam que para sair da Venezuela, precisam pagar de US$ 300 a US$ 2 mil a funcionários do aeroporto. O último caso de deserção desse tipo ocorreu na quarta-feira, quando sete jovens doutores deixaram o aeroporto de Maiquetía, em Caracas, depois de ser retidos por várias horas e subornar agentes venezuelanos. "Os funcionários em Maiquetía submetem a uma forte pressão psicológica os médicos que querem sair do país até que finalmente eles aceitam pagar um suborno", explicou em Miami o médico cubano Keiler Moreno, de 27 anos, que fugiu de Caracas há cinco meses. Moreno é colega dos sete recém-chegados e os ajudou a deixar a Venezuela. Na quarta-feira, ele esperou os amigos no aeroporto de Miami para auxiliá-los com os trâmites nos Serviços de Imigração e Alfândega. "Somos da mesma turma que se formou em medicina em 2007", afirmou. Associações católicas e ONGs também prestaram assistência ao grupo. Segundo o exílio cubano, 2 mil profissionais da área de saúde já desertaram desde 2006. Os 500 médicos que chegaram da Venezuela, representam, portanto, um quarto do total. Só no último ano, foram 200 os que embarcaram de Caracas para os EUA. "Para sair é preciso conseguir o visto na embaixada dos EUA em Caracas. Os funcionários venezuelanos não dão permissão de saída para os cubanos, mas tudo se resolve com suborno", diz Moreno. A Venezuela mantém com Cuba um programa de cooperação no qual Caracas exporta para a ilha petróleo subsidiado e esta lhe paga enviando milhares de médicos cubanos para trabalhar nas favelas venezuelanas. Esses médicos tocam o programa conhecido como "Barrio Adentro", um dos carros-chefes da política social do governo de Hugo Chávez.
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. A pergunta que o editor faz aos brasileiros que ainda duvidam da ditadura e dos malefícios que ela produz em Cuba, é muito singela:
- O que levaria 500 dos 2 mil médicos "emprestados" pelo governo de Fidel Castro ao governo de Hugo Chavez, todos eles militantes de um programa de ajuda ao povo pobre da Venezuela, a trocarem o maravilhoso regime comunista pelo território inimigo dos Estados Unidos.
. Afinal de contas, um quarto dos médicos "emprestados" resolveram desertar para sempre.
. É esse regime ditatorial, autoritário, típico produto do comunismo hereditário, atrasado, que mais uma vez será tomado como farol para os debates que fará em Porto Alegre o Fórum Social Mundial.
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Estadão, sábado
Médicos cubanos fogem da Venezuela para os EUA
Cerca de 500 já aproveitaram o convênio Cuba-Caracas para desertar
EFE
Cerca de 500 médicos cubanos já aproveitaram o acordo de cooperação que prevê que eles trabalhem na Venezuela para fugir para os EUA. A informação foi divulgada por fontes do exílio cubano em Miami, que inclui os próprios médicos desertores. Eles relatam que para sair da Venezuela, precisam pagar de US$ 300 a US$ 2 mil a funcionários do aeroporto. O último caso de deserção desse tipo ocorreu na quarta-feira, quando sete jovens doutores deixaram o aeroporto de Maiquetía, em Caracas, depois de ser retidos por várias horas e subornar agentes venezuelanos. "Os funcionários em Maiquetía submetem a uma forte pressão psicológica os médicos que querem sair do país até que finalmente eles aceitam pagar um suborno", explicou em Miami o médico cubano Keiler Moreno, de 27 anos, que fugiu de Caracas há cinco meses. Moreno é colega dos sete recém-chegados e os ajudou a deixar a Venezuela. Na quarta-feira, ele esperou os amigos no aeroporto de Miami para auxiliá-los com os trâmites nos Serviços de Imigração e Alfândega. "Somos da mesma turma que se formou em medicina em 2007", afirmou. Associações católicas e ONGs também prestaram assistência ao grupo. Segundo o exílio cubano, 2 mil profissionais da área de saúde já desertaram desde 2006. Os 500 médicos que chegaram da Venezuela, representam, portanto, um quarto do total. Só no último ano, foram 200 os que embarcaram de Caracas para os EUA. "Para sair é preciso conseguir o visto na embaixada dos EUA em Caracas. Os funcionários venezuelanos não dão permissão de saída para os cubanos, mas tudo se resolve com suborno", diz Moreno. A Venezuela mantém com Cuba um programa de cooperação no qual Caracas exporta para a ilha petróleo subsidiado e esta lhe paga enviando milhares de médicos cubanos para trabalhar nas favelas venezuelanas. Esses médicos tocam o programa conhecido como "Barrio Adentro", um dos carros-chefes da política social do governo de Hugo Chávez.
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EUA negam que avião militar entrou no espaço aéreo da Venezuela
O Pentágono negou neste sábado que um avião militar americano penetrou na sexta-feira no espaço aéreo da venezuela sem permissão, como diz o presidente do país, Hugo Chávez.. "Nenhum avião americano entrou no espaço aéreo da Venezuela", disse à Agência Efe, Shanda De Anda, porta-voz do Comando Sul, com sede em Miami, que coordena as atividades militares americanas na América Latina."Nossa política é não voar sobre o espaço de outro país sem seu consentimento prévio", acrescentou Shanda.
. Chávez afirmou sexta-feira que uma aeronave militar americana na ilha caribenha holandesa de Curaçao violou duas vezes o espaço aéreo de seu país, no qual permaneceu por cerca de meia hora."Ordenei que dois F-16 saíssem para interceptá-la, (mas) sem cair em provocações", acrescentou Chávez em reunião de seu gabinete de ministros, parcialmente televisada pela emissora "VTV" estatal.
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