TSE confirma cassação de Jackson Lago

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou no fim desta quinta a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto, e determinou que o governo seja imediatamente assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006.

. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos movidos pela defesa de Lago e de Porto. Como resultado do julgamento, Jackson Lago poderá até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação. Mas terá de fazê-lo fora do cargo.

Anatel proíbe taxa de ponto extra de TV paga

A Anatel decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussao, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma cobrança mensal pelo serviço.

. As empresas terão que especificar na conta o que está sendo cobrado. A operadora poderá dividir, por 8 meses, por exemplo, os custos da instalação, mas não poderá cobrar mensalmente pelo ponto extra. De acordo com a Anatel, o custo das empresas com instalação do ponto extra é de cerca de R$ 400.

Governo libera R$ 10 bi para o agronegócio

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, a criação de uma linha de crédito para o agronegócio no valor de R$ 10 bilhões. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando saía do Ministério da Fazenda para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil.

. A linha de crédito será primordialmente para os frigoríficos, contemplando os segmentos de aves e carnes suína e bovina. A taxa final cobrada pelo empréstimo será de 11,25% ao ano. A linha já estará disponível nesta sexta para os interessados.

Yeda confirma duplicação da GM no RS

A governadora Yeda Crusius confirmou nesta quinta-feira que a GM duplicará sua fábrica de Gravataí.

. A GM investirá US$ 1 bilhão no RS. O BNDES e o Banrisul entrarão com a maior parte do dinheiro.


- Yeda foi na manhã desta quinta-feira a um café da manhã na Rede Pampa, onde conversou com duas dezenas de jornalistas. A governadora foi recebida pelo presidente Octávio Gadret e pela diretoria da Rede Pampa.

Governo gaúcho fará consultas públicas sobre mudanças nas carreiras do Estado

O governo gaúcho decidiu fazer uma consulta pública sobre a mudança de carreira do magistério.

. A proposta será finalizada pela secretária Marisa Abreu.

- O governo buscou referencial na União Européia. E é com base nele que buscará saber se cada vez mais recurso público será usado para pagar pessoal ou prestar serviços à população. Será jogo limpo.

RS poderá receber seu quarto estaleiro

Nesta quarta-feira a tarde o secretário gaúcho de Logística e Infraestrutura, Daniel Andrade, confirmou que sabe de tres projetos de instalação de estaleiros em Rio Grande:

1) Wilson, Sons.

2) W. Torre (o dique seco e um estaleiro propriamente dito)

. O secretário Daniel Andrade disse que nada sabe sobre o interesse da Andrade Gutierrez e Odebrecht no RS, mas a boataria sobre o quarto estaleiro são enormes. A notícia circula à boca pequena no Pólo Naval de Rio Grande.

. O interesse dos estaleiros foi aguçado com as licitações que a Petrobrás abrirá em maio, visando a contratação de 28 plataformas (US$ 1 bilhão cada plataforma) As plataformas e os navios off shore que as alimentarão ou nelas se suprirão, resultarão em contratos bilionários. Foi o que animou a Wilson, Sons e a W. Torre no caso de Rio Grande.

Obama poderá dar a Lula o dinheiro para o pré-sal da Petrobrás

- A camada do pré-sal descobertas pela Petrobrás necessitará muitas plataformas e é por aí que avançam as chances do Pólo Naval do RS.

. O editor conversou nesta quarta-feira com um empresário da área, que apontou dois problemas que inibirão os investimentos da Petrobrás:

1) até o momento não existem as bilionárias fontes de financiamento.

2) ainda não existe tecnologia – inclusive sondas - suficiente para extrair petróleo das camadas profundas do pré-sal, o que ocorrerá dentro de cinco a oito anos.

. Sabe o editor que aquilo de que tem se falado nos últimos dias são as “negociações” entre Lula e Obama, sobre os possíveis intercâmbios energéticos. Aliás, uma rodada de negociações promovida pela Amcham, por ocasião da próxima Navalshore (RJ), em agosto, já vem prontinha para acertar estes assuntos de intercâmbio entre EUA e Brasil. O que se espera é que o Brasil não fique com a pior parte.

IBGE: Vendas no varejo crescem 3,8% em fevereiro

O índice de vendas no varejo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 3,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2008. Em relação a janeiro deste ano, o crescimento foi de 1,5%.

Copa de 2014: Selvageria contra usuários dos trens no RJ

À base de chicotadas, socos, pontapés e xingamentos racistas, passageiros foram amontoados ontem por seguranças nos trem da SuperVia, em cenas flagradas pela TV Globo. Quatro funcionários foram demitidos por intervenção do governador Sérgio Cabral.

. Segundo a concessionária, "embora as transgressões não justifiquem os excessos", os passageiros viajavam sobre o trem, tentavam bloquear as portas e invadiram a cabine de cauda, destruindo extintores.

. Esse é o sistema de transportes que o Brasil está preparando para receber o mundo na Copa de 2014 ?

CLIQUE aqui para ver o vídeo do espancamento.

Petrobras usa ONG petista para financiar festas na Bahia

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008. Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.

. A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.

. Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.

Três ministros de Lula participam da farra de passagens

Os ministros José Múcio (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) utilizaram e distribuíram para parentes 64 passagens aéreas da Câmara mesmo depois de terem assumido seus cargos no Executivo. Os três receberam as passagens quando eram deputados e não devolveram os bilhetes ao assumirem as pastas.

. Múcio e Stephanes confirmaram o uso das cotas, mas negam irregularidade. Geddel está no exterior e não foi localizado pela Folha. Ato da Câmara diz que "perderá o direito a cota parlamentar o deputado titular que for substituído pelo suplente".

. A Procuradoria da República deu 30 dias à Câmara para regulamentar o uso das passagens.

Câmara paga viagens de deputados e famílias ao exterior

Cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos. As passagens saíram da cota dos deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário, Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário, Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, e Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário. Único dos quatro parlamentares a ocupar um cargo da Mesa anterior, na época da emissão das passagens, Inocêncio Oliveira cedeu parte de sua cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para os Estados Unidos e a Europa. O deputado não utilizou a cota para viagens ao exterior.

CLIQUE aqui para ler a matéria completa do site Congresso em Foco.

MEC acaba com programas de residências médicas da Ulbra

Desde esta quarta-feira a tarde não existem mais programas de residências médicas da Ulbra, o que é um golpe de morte para quem ainda acredita na sobrevida da universidade de Canoas. Os 27 residentes que ainda restavam, serão transferidos para outros programas, mas a Ulbra continuará responsável pelos pagamentos, o que não deixa de ser uma piada, porque a universidade não consegue pagar nem sequer seus faxineiros.

. A decisão, por unanimidade, foi da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação (MEC). A decisão é resultado da avaliação do relatório feito pelo Simers, que desde dezembro do ano passado acompanha as dificuldades enfrentadas nos 11 cursos de especialização oferecidos.

Leia "O jogo do Camaleão"

DICA DE LIVRO

O Jogo do Camaleão.
O livro acaba de ser lançado na Venezuela. É do jornalista equatoriano Arturo Torres. Há tudo sobre os trabalhos de inteligência e espionagem que terminou com a morte do líder das Farc.

CLIQUE AQUI para ler a introdução e um dos capítulos do livro.

* Dica enviada desde Caracas pelo leitor Fulgêncio Cárdenas.

41 servidores da Assembléia do RS ganham mais de R$ 22 mil por mês

O deputado Nelson Marchezan Júnior denunciou que 41 servidores da Assembléia do RS ganham acima do teto constitucional, ou seja, ganham mais de R$ 22.111,25 por mês. Ele quer que o presidente da Assembléia, deputado Ivar Pavan, do PT, ordene o cumprimento da lei.

A bancada do PSDB na Assembléia Legislativa fechou questão e decidiu que vai pedir apoio das demais bancadas e da Mesa da AL para que seja cumprida a aplicação do teto salarial vigente, respeitando assim a Constituição Federal e a emenda constitucional que alterou a Constituição Estadual em 2008.

. O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior falou na tribuna em nome da bancada na terça-feira, onde pediu a todas as bancadas e à Mesa para que a Assembleia Legislativa cumpra a lei.


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Rede Globo (RBS também?) soube antes das operações da PF

O material a seguir, em clipping, demonstra que a Rede Globo sabia com antecipação todas as movimentações da Operação Satiagraha. A própria Polícia Federal acaba de fazer esta revelação. No RS, pelo menos um jornal, Zero Hora, tem sido privilegiado no acesso às informações da Operação Solidária, sem que os demais jornais e jornalistas consigam informações sobre o conteúdo das investigações, todas elas, coincidentemente ou não, comprometendo personalidades ligadas ao governo estadual. O jornal da RBS anuncia novidades, que certamente continuarão exclusivas.

CLIPPING
Satiagraha: Globo sabia da operação
By Nilnews
O Blog do Noblat ( do jornal O Globo) mostrou na quinta-feira a íntegra do relatório assinado por Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal.
O documento aponta o vazamento de informações sobre a Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz ( Clique
aqui para ler o manual do delegado para a sua equipe) e ainda traz o depoimento dos jornalistas da TV Globo Cézar Tralli e Robinson Braios Cerantula, do cinegrafista William José dos Santos e do motorista da emissora William Marcelo Jorge. O relatório mostra que a emissora recebeu informações privilegiadas antes da prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta e que a equipe da Globo filmou, no restaurante El Tranvia, em São Paulo, imagens da tentativa de suborno do policial Vitor Hugo, a pedido de Protógenes.
Para ler a íntegra do relatório…
Embora neguem, o documento aponta que no vídeo feito dentro do restaurante é possível ver a imagem de Cerantula refletida no espelho, comprovando que ele e Santos realizaram a filmagem. O corregedor também afirma que Protógenes passou as informações sobre a operação com certa antecedência para outros policiais federais que participaram da ação como forma de tentar confundir uma possível investigação sobre o furo concedido à Globo.
Andréa Michael, repórter da Folha de S. Paulo que escreveu reportagem revelando que a PF investigava Daniel Dantas, também é citada no relatório, que aponta dois agentes da Abin que tiveram acesso às informações da Satiagraha, já que Protógenes envolveu a agência na operação, como as fontes da jornalista. O relatório pede o indiciamento de Protógenes nos crimes de quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptação telefônica. Os escrivães Roberto Carlos da Rocha , Eduardo Garcia Gomes, Amadeu Ranieri e Walter Guerra, que participaram da operação, também devem ser indiciados, a pedido da Corregedoria da PF.

CGTEE fecha balanço de 2008 com prejuízo de R$ 292 milhões

Foi de R$ 292 milhões o prejuízo da CGTEE no ano passado. Os dois dirigentes mais conhecidos da empresa estatal federal, que tem sede em Porto Alegre são o ex-prefeito Sereno Chaise, o presidente, e Valter Cardeal, presidente do Conselho de Administração.

- A CGTEE foi criada no governo Britto para absorver o elefante branco Fase C da usina térmica (carvão) de Candiota, cujos equipamentos foram comprados em 1984. A Fase C é uma espécie de Candiota III. Ela está em construção e ficará pronta no ano que vem. O investimento atual está sendo feito em conjunto com o governo da China. No ano passado, a CGTEE foi envolvida num grosso escândalo financeiro, conseqüência de avais falsos concedidos por um dos seus diretores ao banco alemão KfW (o diretor foi demitido).

Polêmica cerca propostas de novos serviços da Famurs.

Ninguém entende direito o que pretende a Famurs (Federação dos Municípios do RS) que resolveu reajustar suas mensalidades e oferecer novos serviços contra pagamento especial.

. A proposta apresentada pela Famurs causou espanto porque ela pretende arrecadar mais R$ 12 milhões por ano.

. Saiba o que quer oferecer a Famurs:

1) criação de um Diário Oficial
2) comercialização do software de gestão da Redesim (http://www.voxsolucoes.com.br/) de São Paulo.

. Os prefeitos que receberam as propostas e não concordam com as ofertas, acham que a Famurs ofenderá princípios legais bem definidos, inclusive os que estão inscritos na Lei de Licitação (venda de software de gestão da Redesim, sem licitação).

CLIQUE AQUI para ler o ofício encaminhado pela Famurs aos prefeitos.

STJ manda PF investigar presidente do TCE do RS

O ministro relator do STJ, João Otávio de Noronha, que examina as denúncias contra o presidente do TCE do RS, o ex-deputado João Luiz Vargas, acaba de decidir que a Polícia Federal deve aprofundar as investigações que tinham ocorrido de forma oblíqua no âmbito da chamada Operação Rodin (desvio de R$ 44 milhões do Detran). João Luiz foi citado de forma indireta nos relatórios da Polícia Federal, porque não era investigado, o que muda agora de figura.

. O relator poderia ter mandado arquivar o caso, mas não fez isto, pedindo investigações específicas sobre a participação de João Luiz na Operação Detran.

- O presidente do TCE afastou-se meio ano do cargo, mas retornou em fevereiro. No ano passado, o procurador Geraldo Da Camino pediu investigações sobre João Luiz, mas os conselheiros repeliram a proposta. O que o STJ mandou fazer, agora, é justamente o que pediu Da Camino. A situação do presidente do TCE tornou-se insustentável.

CLIQUE AQUI para examinar a decisão do STJ.

Leitores e oficiais da Brigada apóiam Thums contra as madraçais do MST

Associação dos Oficiais da Brigada Militar manifesta apoio ao procurador gaúcho Gilberto Thums
15 de abril de 2009

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar vem a público manifestar seu apoio às iniciativas de restabelecimento das normas constitucionais e infraconstitucionais realizadas pelo Ministério Público do Estado do RS, em especial, pela iniciativa do procurador de justiça Gilberto Thums, em face das reiteradas ações de desrespeito à integridade física e do direito à propriedade perpetrada por chamados 'movimentos sociais' encabeçados pelo MST.
O histórico de esbulho e destruição deste autodenominado 'movimento social', que não passa de um movimento organizado que busca a instauração de um Estado totalitário em nosso país, requer do poder público, em especial do fiscal da lei, o MP, ações eficazes para que a lei não reste desmoralizada e o direito de cada cidadão de viver em paz em sua propriedade, no campo e na cidade seja respeitado.




OPINIÃO DOS LEITORES

Caso Thums x MST

1) Soube que o procurador Gilberto Thums jogou a toalha na questão da ilegalidade dos madraçais do MST. É uma pena. Mas é bom se dizer que ele nunca estará sozinho na causa. Tem muita gente que em silêncio quer acabar com essa pouca vergonha da formação de comunistas mirins em escolas de fachada, e ainda pagas com o nosso dinheiro... É o apocalipse da administração petista da mula sem cabeça... Miriam Cardoso Neves, Porto Alegre, RS.

2) O sr Gilberto Thums não está sozinho - podem ter certeza disto ainda existe um remanescente que não dobrou e nem dobrará os joelhos diante desta bandidagem.Marcus Viana, Porto Alegre, RS.3) há muito mais pessoas que estão acordadas quanto a este movimento comunista do que sonha a vã filosofia deles. É preciso dizer à essa gente É bom o comunismo? Então vão viver em Cuba, Coréia do Norte e outros - eles os estão esperando de braços abertos... Quem sabe se com o trabalho "revolucionário" de figurinhas carimbadas tais como Stédile e Rainha a coisa desta vez não dá certo por lá... Raul Figueiroa Bastos, Curitiba, PR.
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