STF tem maioria para restringir poder moderador das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja reinterpretado pelo STF, violando o conteúdo dado pelos constituintes de 1988.

A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. 

O ministro Gilmar Mendes disse que as Forças Armadas não são poder moderador: "A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite.


16 comentários:

Anônimo disse...

Para fazer o que as Forças Armadas fizeram em 1964, pouco importa o que esteja escrito na Constituição Federal.
Ao menos um bom bocado de cidadãos brasileiros já sabe que Lula foi posto na presidência atual sem seguimento da CF e de leis eleitorais!

Anônimo disse...

Estão mudando a Constituição Federal. 6 votos significa 6 pessoas em 200 milhões de brasileiros. 6 fazem o que querem. Agora queria ver os 6 fazerem alguma coisa na frente real das baionetas. O mínimo seria os fundilhos manchados. Não estou ofendendo, estou a pensar, e pensar por enquanto não é crime, penso eu.

Murilo disse...

Com esses militares atuais totalmente desnecessária essa análise, não servem pra nada mesmo, quando muito pintar um meio fio ...

Anônimo disse...

FFAA para ser poder, ou instituição
Tinha que ter homens.
Não honram nem as calças. Vão honrar farda? Kkkkk!

Anônimo disse...

Que bom pros inúteis melancias e/ou carreiristas. Agora não precisarão mais se preocupar em, em algum momento, ter que sujar suas brilhantes fardas, ou pijamas.
Logo as Fracas Armadas serão extintas e os generais e afins se tornarão mordomos nos gabinetes dos comunistas que tanto respeitam e idolatram.

Anônimo disse...

Kkkkkkk é o mesmo que os pintinhos reunidos decidirem que a raposa não pode invadir o galinheiro

Anônimo disse...

Como diria aquele general alemão: "Quantas tropas tem esse tal de stf?"

Anônimo disse...

Conversa fiada dos ministros. Os brasileiros patriotas que estão lutando pela liberdade, estão sendo perseguidos por crimes inexistentes, porque uma elite se apoderou do poder, vivem nababescamente à custa dos brasileiros e ainda os perseguem por não concordar com a tirania. Pensamos que os militares precisam é ter mais poder para proteger os brasileiros dos tiranos predadores.

João C. Ferreira disse...

A Constituição Federal não vale mais nada.

Anônimo disse...

A questão é outra : O STF AGORA legisla, toma competência de outro Poder, o Legislativo fica quieto. Se gritar será o próprio STF q julgará a sua invasão. Entendeu? A DITADURA bolivariana judicial está instalada. José Dirceu disse q iria tomar o poder.

Anônimo disse...

Manda quem pode.
Bem feito.
Não agiram quando stf começou a por as manguinhas de fora.
Agora aguentem.

Por mim podem até extinguir as ffaa.

xandao1533 disse...

As fracas armadas não têm poder nenhum, apenas o de sugar os recursos do contribuinte.

Anônimo disse...

Farças armadas se livram de mais um encargo. Estão encolhendo em quase todos os aspectos. O objetivos dos fazedores do encolhimento é anula-las, extingui-las, ficando apenas generais acrescentados com 750 de benesses anuais.
Serão substitui-las pela futura Força Democrática da Democracia, formada pelos atuais soldados já trinados na Maré, no Alemão e em outros belos locais, a exemplo da Venezuela.
Se não der muito certo, será feito convênio com o dragão, para cobrir com segurança militar o nosso território.
Quanto à legislação, fica sempre valendo as vontades de mandantes e interpretação de mandados.
O resto só trabalha para pagar.

Ariel disse...

Está intrínseco em qualquer NAÇÃO o seu papel...não há como excluí-la; as nossas, fingem que não sabem por terem-se tornadas INÚTEIS! I N F E L I Z M E N T E!

Carlos Bonasser disse...

E QUEM DISSE QUE PARA UMA INTERVENÇÃO EM QUALQUER DESSES CAGADOS E IMUNDOS PODERES, SOBRETUDO O PUTEIRO SUPREMO, SERIA PRECISO ALGO ESCRITO EM ALGUMA NORMA, MUITO MENOS NA CONSTITUIÇÃO, QUE ESSES IMORAIS RASGAM, ATROPELA E VOMITAM DIUTURNAMENTE, QUEM FAZ INTERVENÇÃO ESTÁ OBRANDO PARA OS ESCRITOS...PARECE QUE DE FATO ESSE PUTEIRO NÃO TEM O QUE FAZER OU QUE ESTÁ A TODOS OS DIAS DECIDINDO E TRABALHANDO CONTRA O PAÍS E CONTRA OS NACIONAIS...VERMES DO PANTANO É O QUE SÃO. MAIS UMA PROVOCAÇÃO AO QUE NOS RESTA DE FORÇAS ARMADAS...ONDE ESTÃO OS CULHÕES ROXO, AS BAIONETAS E AS ESPADAS...

Anônimo disse...

Isso mesmo, tem que fazer isso, já demonstraram que não servem para nada mesmo, se, contra inimigos internos não fizeram nada, imagina numa guerra externa, mas por favor STF deixe-os com a parte de pintar meio-fio, cortar grama, combater o mosquito da dengue, que aliás, este ano nem isso fizeram, além de outros servicinhos que até escoteiros fazem. "Entre a desonra e a guerra, escolheram a desonra.....".

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