STF tem maioria para restringir poder moderador das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja reinterpretado pelo STF, violando o conteúdo dado pelos constituintes de 1988.

A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. 

O ministro Gilmar Mendes disse que as Forças Armadas não são poder moderador: "A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite.


16 comentários:

  1. Para fazer o que as Forças Armadas fizeram em 1964, pouco importa o que esteja escrito na Constituição Federal.
    Ao menos um bom bocado de cidadãos brasileiros já sabe que Lula foi posto na presidência atual sem seguimento da CF e de leis eleitorais!

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  2. Estão mudando a Constituição Federal. 6 votos significa 6 pessoas em 200 milhões de brasileiros. 6 fazem o que querem. Agora queria ver os 6 fazerem alguma coisa na frente real das baionetas. O mínimo seria os fundilhos manchados. Não estou ofendendo, estou a pensar, e pensar por enquanto não é crime, penso eu.

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  3. Com esses militares atuais totalmente desnecessária essa análise, não servem pra nada mesmo, quando muito pintar um meio fio ...

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  4. FFAA para ser poder, ou instituição
    Tinha que ter homens.
    Não honram nem as calças. Vão honrar farda? Kkkkk!

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  5. Que bom pros inúteis melancias e/ou carreiristas. Agora não precisarão mais se preocupar em, em algum momento, ter que sujar suas brilhantes fardas, ou pijamas.
    Logo as Fracas Armadas serão extintas e os generais e afins se tornarão mordomos nos gabinetes dos comunistas que tanto respeitam e idolatram.

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  6. Kkkkkkk é o mesmo que os pintinhos reunidos decidirem que a raposa não pode invadir o galinheiro

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  7. Como diria aquele general alemão: "Quantas tropas tem esse tal de stf?"

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  8. Conversa fiada dos ministros. Os brasileiros patriotas que estão lutando pela liberdade, estão sendo perseguidos por crimes inexistentes, porque uma elite se apoderou do poder, vivem nababescamente à custa dos brasileiros e ainda os perseguem por não concordar com a tirania. Pensamos que os militares precisam é ter mais poder para proteger os brasileiros dos tiranos predadores.

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  9. A Constituição Federal não vale mais nada.

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  10. A questão é outra : O STF AGORA legisla, toma competência de outro Poder, o Legislativo fica quieto. Se gritar será o próprio STF q julgará a sua invasão. Entendeu? A DITADURA bolivariana judicial está instalada. José Dirceu disse q iria tomar o poder.

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  11. Manda quem pode.
    Bem feito.
    Não agiram quando stf começou a por as manguinhas de fora.
    Agora aguentem.

    Por mim podem até extinguir as ffaa.

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  12. As fracas armadas não têm poder nenhum, apenas o de sugar os recursos do contribuinte.

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  13. Farças armadas se livram de mais um encargo. Estão encolhendo em quase todos os aspectos. O objetivos dos fazedores do encolhimento é anula-las, extingui-las, ficando apenas generais acrescentados com 750 de benesses anuais.
    Serão substitui-las pela futura Força Democrática da Democracia, formada pelos atuais soldados já trinados na Maré, no Alemão e em outros belos locais, a exemplo da Venezuela.
    Se não der muito certo, será feito convênio com o dragão, para cobrir com segurança militar o nosso território.
    Quanto à legislação, fica sempre valendo as vontades de mandantes e interpretação de mandados.
    O resto só trabalha para pagar.

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  14. Está intrínseco em qualquer NAÇÃO o seu papel...não há como excluí-la; as nossas, fingem que não sabem por terem-se tornadas INÚTEIS! I N F E L I Z M E N T E!

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  15. E QUEM DISSE QUE PARA UMA INTERVENÇÃO EM QUALQUER DESSES CAGADOS E IMUNDOS PODERES, SOBRETUDO O PUTEIRO SUPREMO, SERIA PRECISO ALGO ESCRITO EM ALGUMA NORMA, MUITO MENOS NA CONSTITUIÇÃO, QUE ESSES IMORAIS RASGAM, ATROPELA E VOMITAM DIUTURNAMENTE, QUEM FAZ INTERVENÇÃO ESTÁ OBRANDO PARA OS ESCRITOS...PARECE QUE DE FATO ESSE PUTEIRO NÃO TEM O QUE FAZER OU QUE ESTÁ A TODOS OS DIAS DECIDINDO E TRABALHANDO CONTRA O PAÍS E CONTRA OS NACIONAIS...VERMES DO PANTANO É O QUE SÃO. MAIS UMA PROVOCAÇÃO AO QUE NOS RESTA DE FORÇAS ARMADAS...ONDE ESTÃO OS CULHÕES ROXO, AS BAIONETAS E AS ESPADAS...

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  16. Isso mesmo, tem que fazer isso, já demonstraram que não servem para nada mesmo, se, contra inimigos internos não fizeram nada, imagina numa guerra externa, mas por favor STF deixe-os com a parte de pintar meio-fio, cortar grama, combater o mosquito da dengue, que aliás, este ano nem isso fizeram, além de outros servicinhos que até escoteiros fazem. "Entre a desonra e a guerra, escolheram a desonra.....".

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