Bolsonaro baixa MP para garantir o funcionamento destes produtos e serviços públicos e privados. Examine a lista.

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública que o avanço dos casos do vírus chinês impõem ao país. A medida regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento da da população durante a pandemia.

Veja a lista completa:
I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
VI - telecomunicações e internet;
VII – captação, tratamento e distribuição de água;
VIII - captação e tratamento de esgoto e lixo;
IX - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
X - iluminação pública;
XI - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
XII - serviços funerários;
XIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

9 comentários:

Anônimo disse...

Aff! Finalmente alguém usou a cabeça!
Mas deveria escrever REMÉDIOS com todas as letras, porque tem gente que vai deturpar de propósito. Deixar de entender de propósito " interpretar juridicamente" errado de propósito, etc etc

Observador disse...

E a produção de alimentos? Vai faltar.

Anônimo disse...

Mas esse Bozo é muito imbecil e irresponsável mesmo, o item V é exatamente o maior vetor do vírus e o que as autoridades dotadas de cérebro estão tentando evitar ao máximo!!!

Anônimo disse...

ta certo, o capitão...

esta tentando salvar o país da quebradeira...

o virus não vai acabar semana que vem e nem na outra...

porem, mais duas semanas de tudo fechado e ai ficaremos no pior dos mundos: com o virus e falidos...

ate quando essa gente imagina que é possível aguentar uma quarentena como essa???

so podem estar loucos...

Anônimo disse...

A vitória de Taiwan contra o vírus chinês



País insular, separado da China continental por apenas 180 quilômetros, oferece ao mundo um modelo bem-sucedido para o controle da epidemia

https://brasilsemmedo.com/a-vitoria-de-taiwan-contra-o-virus-chines/

Anônimo disse...

Eu já estava desempregado mas fazendo bicos com o Uber. Agora sumiram os clientes, estou na merda mas com os políticos, governo e funcionários públicos ninguém mexe. A gente tem que continuar sustentando eles enquanto descansam nos seus lares seguros e salvos, com seus salário pontualmente depositados. Os políticos já devem ter suas reservas garantidas nos hospitais regiamente equipados para os casos em que eles ou suas famílias contraiam o virus enquanto o povo morre como gado. Nunca vai ouvir um político de Brasília, estados ou municípios morrer por causa do coronovirus. Empresas estão fechando e demitindo funcionários enquanto ninguém mexe com esses servidores públicos.
O governo tem obrigação de dispensar pelo menos metade do funcionalismo e fechar ministérios.

Anônimo disse...

Item XI

Anônimo disse...

Tú é churume mesmo. Como as pessoas vão no hospital?

Anônimo disse...

Sem os impostos que todos vão parar de recolher vai ficar bem difícil pra eles

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