- O autor é desembargador do TRF4, um dos julgadores dos casos da Lava Jato. O título original do artigo é "A liberdade de imprensa e seu guardião".
A Constituição "destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade. A imprensa como alternativa à explicação ou versão estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência."
"Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário... Silenciando a Constituição quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação".
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15 comentários:
A vaidade e a soberba de Toffoli e Alexandre de Moraes, com apoio de Gilmar e Lewandowski estão levando todos a uma crise sem precedentes no STF. Toffoli NAO vai levar o caso ao Plenário. Alexandre irá julgar e CONDENAR a Crusoé, os jornalistas e todos que fizeram críticas a eles. Os 6 ministros do STF ficarão calados e omissos ( pensam que assim nao pioram as coisas). Alcolumbre tentará ficar omisso. O povo irá protestar e as FFAA tomarão partido. Ainda mais se soltarem Lula.
vamos parar de endeusar esse STF!!
so tem servido para amansar o lado de gente graúda que tem uma penca de processos nas costas...
o povão mesmo jamais consegue chegar ate o endeusado STF...
so serve pra pagar a conta dessa Corte que julga os que gatunam quem justamente paga a conta...
e agora serve pra perseguir gente do povo que se manifesta livre e democraticamente...
a dupla desastrada da capa preta ainda me conseguiu a façanha de levantar a moral da imprensa...
é inacreditável o que apenas duas figuras conseguiram protagonizar...
isso é que dar terem deixado de lado o quesito do notório saber jurídico para escolher capa preta para aquela corte...
Simplesmente PERFEITO. Simples,Claro e objetivo.
Esses desembargadores,Paulsen,Laus!!Gibran e Thompson Flores honram o cargo que ocupam ao contrário de algumas nulidades que habitam o STF.
Este sim merece a toga do STF
Melhor professor de Direito Tributário do país.
Os Ministros do STF devem ficar tranquilos, porque quem não deve não teme. Mas são obrigados sim como qualquer cidadão prestar contas da Administração Pública, pois diz a Constituição Federal que ela deve ser transparente. São Servidores Públicos e pagos com o dinheiro suado do trabalhador.
Monica Bergamo: censurado, Antagonista aplaudiu censura de Fux à entrevista de Lula:
A jornalista Monica Bergamo apontou nesta quinta-feira, 18, a contradição do site O Antagonista, alinhado à extrema-direita, ao comentar a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF; "O Antagonista @o_antagonista, hoje censurado, aplaudiu a censura à Folha em 2018, qdo. o ministro Fux proibiu o jornal de entrevistar Lula. E de publicar a conversa, se já tivesse ocorrido. O Antagonista dizia que o magistrado deveria ser HOMENAGEADO", escreveu Bergamo pelo Twitter, compartilhando notícia do site...
18/04/2018 - Brasil 247
Nosso TRF4 nos enche de orgulho pelo trabalho sério e competente que vem desempenhando frente aos diversos Processos a ele destinado. Agora com brilhantismo o Des. Leandro Paulsen defende a Constituição Federal quanto ao Art. “ destinado a Imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria Sociedade ”. Parabéns Des. Leandro Paulsen!
Toffoli proíbe entrevista de Lula à Folha e respalda decisão de Fux - Uol
https://www1.folha.uol.com.br/.../toffoli-determina-cumprimento-de-decisao-de-fux-c...
1 de out de 2018 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (1º) o cumprimento de decisão do ministro ...
PS: Nessa caso Toffoli era bom?
Toffoli determina cumprimento de decisão que proíbe entrevista de Lula
https://gauchazh.clicrbs.com.br/.../toffoli-determina-cumprimento-de-decisao-que-pro...
1 de out de 2018 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve ... Fux suspende liminar de Lewandowski e proíbe entrevistas de Lula.
É necessário e urgente que mudemos o processo de escolha dos Ministros do STF. Os candidatos devem ocupar uma cadeira somente pelo seu alto saber jurídico. E não mais por indicações políticas partidárias. Sendo assim teremos Ministros imparciais em seus julgamentos para fazer a Justiça que todos almejam. Também temos que diminuir o tempo de permanência nessa Instituição para não acontecer o que hoje estamos todos acompanhando. Vergonhoso
Dias Toffoli proíbe entrevista de Lula | Valor Econômico
https://www.valor.com.br/politica/5897557/dias-toffoli-proibe-entrevista-de-lula
2 de out de 2018 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proibiu a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ...
PS: Antes que babem pela boca, passadas as eleições a entrevista se mantem proibida até os dias de hs....
Toffoli nega novo pedido para entrevistar Lula:
Brasil 03.10.18 - O Antagonista
Dias Toffoli decidiu manter suspensas as entrevistas de Lula, apesar da nova autorização concedida por Ricardo Lewandowski.
Como disse o próprio Lewandowski, a última palavra é do presidente do STF.
Delação que chegava ao PSDB foi suspensa por Janot, com base em vazamento anódino contra Toffoli:
Em 2016, vazamento de tratativas de delação que citavam o nome de Toffoli foi motivo para a PGR suspender o acordo da OAS, quando a Lava Jato se aproximava do PSDB
18/04/2019
Jornal GGN – A delação da Odebrecht mencionando de passagem o nome de Dias Toffoli não foi a primeira a dar dor de cabeça ao ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em 2016, Toffoli foi citado por Léo Pinheiro, da OAS, que estava em tratativas com os procuradores da Lava Jato em busca de uma premiação.
O vazamento de trecho da conversa para a Veja, contudo, deu azo para a Procuradoria-Geral da República, à época sob Rodrigo Janot, suspender imediatamente o acordo.
À época, esperava-se que a Lava Jato estivesse próxima de chegar ao PSDB. E a suspensão da delação da OAS fez parte deste contexto.
Em artigo divulgado no GGN, Luis Nassif frisou que a menção a Toffoli por Pinheiro “era uma denúncia tão anódina que a própria reportagem tratava de desqualificar. Mesmo assim, serviu de álibi para que o PGR suspendesse a delação de Léo Pinheiro, da OAS.”
Não se sabe, até hoje, quem vazou o esboço de delação. Mas é de se cogitar que, quem o fez, queria sua anulação.
O episódio também serviu para mostrar que procuradores da Lava Jato escolhiam figuras a serem delatadas. “A única explicação é que [Pinheiro] foi instado a falar qualquer coisa sobre Toffoli, por indução dos procuradores, e só se lembrou de episódio insignificante.”
O mesmo caso se repete agora com Toffoli citado por Marcelo Odebrecht. Mas, ao contrário da primeira vez em que foi “delatado”, o ministro decidiu agir e mandou retirar a reportagem feita por Crusoé do ar.
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