Um ofício assinado pelo Secretário de Inspeção do
Trabalho (leia ao lado) classifica como "manifestamente ilegais"
dispositivos da Portaria que regulamenta o trabalho escravo, divulgado na
última semana, e pede a revogação da norma. O documento, elaborado na
quarta-feira, foi enviado ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira,
nesta quinta-feira.
A nota técnica, feita por um órgão vinculado ao
Ministério do Trabalho e Emprego, pede que a pasta avalie a revogação imediata
da portaria nº 1.129/2017, que define regras que só consideram o trabalho
análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. No
documento, vários dispositivos da portaria são citados como “manifestamente
ilegais”. Órgãos como MPT e MPF pediram a revogação da norma.
A nota também é assinada também pela Divisão de
Fiscalização da Erradicação do Trabalho Escravo.
CLIQUE AQUI para ler ampla reportagem que o portal G1 acaba de disponibilizar sobre este caso.
13 comentários:
Polibio, nem mencione uma manchete dessas aqui, pois os coxinhas vão enlouquecer e ir pras ruas bater panela pedindo que não revoguem nada, pois na cabeça dos pobres de direita amestrados pela Globo para servir ao mais abastados, essa é uma reforma importantíssima para o bem da nação...
Isso é xilique esquerdopata. A portaria deixa bem claro o que é trabalho escravo, mas agora a denúncia não se baseará apenas na "fé pública" do fiscal. Ele terá que apresentar provas (fotos, documentos, depoimentos gravados, etc), antes de promover um escândalo na mídia e queimar o filme de um empreendimento.
Imoral é o que fazem com a Tatiana
FERNANDO BRITO · 19/10/2017 - O Tijolaço
tatiana
A tentativa – bem sucedida, aliás – da direita de transformar os problemas do Brasil em algo sobre “moralidade sexual-religiosa”, com a ajuda de alguns bobalhões, imaturos, que se portam como crianças que arrastam uma vareta na grade onde há cães ferozes à solta é, para qualquer um que reflita um pouco, puro diversionismo, para que a imoralidade, a desumanidade, o vilipêndio do ser humano não chame a atenção.
Hoje, no UOL, Carolina Farias – com fotos de Lucas Landau – mostra o drama de Tatiana Cristina da Silva, 34 anos, mãe solteira de três filhos, de 17, 15 e 9 anos e que há um ano nem “bicos” consegue.
“Já passei aperto, mas esse é o pior. Ultimamente nem bico aparece. Faço faxina, passo roupa, faço o que aparecer. Nem que seja entregar papel. Estou surtando. “Antes, eu trabalhava e não faltava nada. Tinha danone na geladeira e o armário cheio. Agora é vaca magra. Não tem carne. Tem só arroz e feijão”…
A repórter conta também o que dizem os comerciantes, em plena “retomada”.
A impressão dos comerciantes e dos que atuam nas ruas do Rio é, como eles mesmos dizem, de que “o dinheiro não está circulando”
Não está, mesmo, porque a recessão não é uma praga divina, mas uma política econômica para que, resfriando a economia, se obtenha queda da inflação. E no Rio, ainda pior, porque Moro e companhia destruíram a indústria do petróleo e sua cadeia de suprimentos, motor da economia fluminense.
Os anéis e brincos do ladravaz Cabral são abjetos, mas não são a origem sequer de 0,00001% da ruína econômica do Rio.
Estamos diante da imoralidade da fome, do desemprego, da desesperança.
Tatiana trabalhava em um mercado no Leblon, bairro mais chique da Zona Sul Carioca – aliás, onde morava Cabral – “onde os clientes só chegavam em carrões”.
Os carrões continuam, Tatiana, talvez um modelo mais novo e mais caro.
Eles bateram panelas, protestando contra um tempo que estava fazendo você ser gente, como qualquer pessoa.
No próximo post, mostro como eles não aceitam ser “como qualquer pessoa”.
A CADA DIA QUE PASSA A INTERVENÇÃO MILITAR ESTÁ MAIS PRÓXIMA!
TÁ MUITO PIOR QUE EM MARÇO DE 1964!
- A CORRUPÇÃO TOMOU CONTA DE TUDO
- A ESQUERDA, O GRAMSCISMO TOMOU CONTRA DE TUDO
- A MÍDIA ESTÁ TODA CONTAMINADA
- O BANDITISMO ANDA SOLTO, COM O TRÁFICO
- O RISCO DO LULADRÃO RETORNAR AUMENTOU
- O STF ESTÁ LIBERANDO TODOS IMPLICADOS DA LAVAJATO
- OS PARTIDOS - TODOS - SE TRANSFORMARAM EM MERETRIZES;
- O PT DESTRUIU OS PARTIDOS, A JUSTIÇA, A DEMOCRACIA.
Os funcionários públicos estão em pânico. Acostumados a criar dificuldades para vender facilidades vão perder a boquinha.
A esquerdalha quer tudo FREE: pornografia, Fiscais do trabalho agindo
arbitrariamente, como lhes der na telha, sem regramento algum.
Vão prá Korea do Norte seus sanguessugas de coxinhas !!!
A portaria apenas afasta delirios do mpt. E bem objetiva.
Não li a Portaria em questão, mas pela reação acho que ela não deve ser revogada. Esse pessoal vermelho dos ministérios públicos querem carta branca para sacanear os empresários "desalmados" (mas que paga seus régios salários) de qualquer jeito.
É a vanguarda do atraso se revirando.
Vou voltar a produzir charque em Pelotas. Finalmente o império acordou e está retornando.
Sabe-se que, além de ilegal, essa portaria é vergonhosa. É lógico que os escravagistas ainda existem e querem escapar da responsabilidade. É bem diferente da reforma trabalhista que era necessária.
É lamentável, que mesmo aqui, pessoas de ``bem`` tentem defender tal portaria que deveria ser chamada de porcaria. Claro, nunca trabalharam num canavial, numa carvoaria, numa indústria de confecções em péssimas condições. É claro que algumas pessoas se sujeitam a isso. Pessoas pobres, que muitas vezes, vem de outros estados e são obrigados a trabalhar somente pela comida. Se alguém aqui acha certo a portaria, estou oferecendo arroz e feijão para trabalharem de graça um dia inteiro.
Pelas regras anteriores qualquer empresa que tiver horas extras seria taxada de trabalho escravo. Também os donos de postos de gasolinas poderiam ser presos por expor o pessoal a produtos inflámáveis. Teve caso de fiscal atuando empresa porque o beliche não tinha a altura padrão dele(não tem regra sofre isto). Teve fazendeiro sendo atuado porque os peões vão trabalhar e comem no local, debaixo de árvores.
Pelo decreto somente depois de tudo investigado e depois da condenação é que o ministro pode colocar o empregador na lista negra.
Decreto mais que bem vindo. Leiam
Ótima notícia. Vou voltar a produzir charque em Pelotas. Finalmente o império acordou. José Pinto Martins
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