A segurança pública estará no centro do debate eleitoral deste ano em Porto Alegre

A campanha eleitoral nem começou nos municípios gaúchos, muito embora estejamos a apenas três meses do pleito de outubro, mas os candidatos já em atividade começam a formatar suas articulações para coligações e também formatar as propostas.

É o caso de Porto Alegre.

O drama da segurança pública é de maior repercussão eleitoral, porque já não há mais policiamento ostensivo na capital, abandonada pelo governo estadual, que retirou das ruas a Brigada Militar e não oferece solução alguma.

É neste contexto que ganha força o debate sobre o uso da guarda municipal. Ela está organizada em 26 cidades, mas é maior em Porto Alegre, que conta com um efetivo insuficiente de 497 servidores, sendo que apenas 160 atuam em guarnições nas ruas e armados, embora ninguém os veja, como também não enxerga-se brigadiano algum. 

O candidato que mais tem concedido ênfase ao drama da segurança pública é o deputado Onyx Lorenzoni. CLIQUE AQUI para ler.

Ele vai centrar seu discurso no papel que a prefeitura poderá exercer na proteção e segurança da vida e do patrimônio dos seus cidadãos. O prefeito José Fortunati possui prerrogativas constitucionais (artigo 144, parágrafo 8o) para fazer isto, mas não entra em ação. Ele também dispõe dos instrumentos da Lei 13.022 de 2014, que estabeleceu o Estatuto das Guardas Municipais, mas ignora que pode elevar de 160 para 3 mil o número de guardas municipais armados (0,2% da população).

Como o governo estadual não cumpre sua obrigação constitucional de proteger os cidadãos, cabe aos prefeitos fazer isto no âmbito dos seus municípios. A Constituição e a lei facultam isto. E é o que quer a população.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a insuficiente guarda municipal de Porto Alegre. 

CLIQUE AQUI para acompanhar esta reportagem de Zero Hora sobre o assunto.