Petrobras admite que usou empresa de fachada, um escritório de contabilidade, para construir gasoduto no Nordeste.

Nesta nova reportagem do jornal O Globo, os jornalistas Vinicius Sassine, Simone Iglesias, Isabel Braga e Catarina Alencastro, informam que a Petrobras admitiu neste domingo que usou um escritório de contabilidade no Rio para constituir a empresa responsável pela construção da rede de gasodutos Gasene, cujos investimentos chegaram a R$ 6,3 bilhões.

. O editor também recebeu a nota, que na prática confirma a denúncia.

. Depois de O GLOBO revelar na edição deste domingo que uma empresa de fachada foi criada para efetivar o negócio, a estatal divulgou uma nota em que reconheceu ter usado o escritório de contabilidade Domínio Assessores e o proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer funcionar a Transportadora Gasene S.A., uma sociedade de propósito específico (SPE) criada exclusivamente para a construção do gasoduto.

. Na nota, a Petrobras negou ter tido "qualquer ligação societária" com a Transportadora Gasene. "Conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene S.A.) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras", informa, em negrito, a estatal. Uma ressalva da própria nota, porém, mostra que o controle da empresa era feito pela Petrobras, por meio das chamadas cartas de atividades permitidas. "A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras", cita o texto. Em seis anos de existência da Transportadora Gasene, entre 2005 e 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas. O conteúdo dessas cartas mostra que não havia controle apenas de "determinadas atividades". As orientações da Petrobras ao dono do escritório de contabilidade- que era também o presidente da Transportadora Gasene - variavam de aspectos relacionados a pequenos contratos ao alongamento de um financiamento de US$ 760 milhões com o BNDES. Estava escrito em contrato que Azeredo não poderia tomar decisões sem autorização expressa da Petrobras.

. O GLOBO revelou na edição deste domingo que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) chegou a manifestar que a estatal criou "empresas de papel" para a construção e operação do Gasene, uma rede de gasodutos entre o Rio de Janeiro e a Bahia, passando pelo Espírito Santo. A manifestação está reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em dezembro de 2014.

. Os próprios auditores indicam que a Transportadora Gasene é uma empresa de fachada, criada para burlar fiscalizações oficiais e permitir contratações sem licitação. O superfaturamento em parte das obras de um dos trechos, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), superou 1.800%, segundo a auditoria.
Esse trecho foi inaugurado com festa em Itabuna (BA), em 26 de março de 2010, com a presença do presidente Lula; da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e da diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, hoje presidente da empresa.

. Segundo a nota divulgada neste domingo pela Petrobras, a área financeira da estatal foi a responsável por elaborar o "project finance" (projeto estruturado) da Gasene, entre 2004 e 2005, "com objetivo de captar recursos para construção do gasoduto". A constituição da SPE Transportadora Gasene coube ao Santander, conforme a estatal.

. O dono do escritório de contabilidade Domínio Assessores foi um dos acionistas, com 0,01%, enquanto a Gasene Participações detinha 99,99%. Os acionistas da Gasene Participações, segundo a estatal, são o truste "PB Bridge Truste 2005" com 99, 99% e Azeredo com 0,01%. A nota diz que Azeredo era "administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para o ser o presidente da empresa". A nota não cita, no entanto, o fato de a Domínio e a Transportadora Gasene terem o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Rio. A reportagem do GLOBO revelou um trecho do contrato entre a Domínio e a Transportadora Gasene em que o escritório de contabilidade se compromete em ceder sua sede à empresa criada pela Petrobras. E assim foi feito.
  
. Em entrevista ao jornal, numa reportagem publicada em 24 de dezembro, Azeredo afirmou ser apenas um "preposto" na Transportadora Gasene. Segundo ele, o desempenho da função de presidente foi "puramente simbólico". Azeredo foi um laranja. Os principais atos eram determinados pela Petrobras, por meio das cartas de atividades permitidas.

. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que a criação de empresas de fachada pela própria Petrobras é uma novidade entre os expedientes utilizados no esquema de fraudes.

— Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente na gestão para a busca de dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Estamos vendo, a cada dia, a confirmação que os predadores internos da estatal são os nomeados pelo Lula e pela Dilma. Por isso a importância da nova CPI — disse.

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9 comentários:

Liane Sanchez disse...

CPI para quê?! Qual a que não acabou em pizza ...se até o julgamento do mensalão deu no quê?! Todos soltos e gozando de todas as benesses do roubo que praticaram. Ralaram-se mesmo Marcos Valério,Roberto Jefferson e a Bailarina. Pessoas que sem os ladrões de dentro não teriam o menor poder.
O Brasil está podre! De cima abaixo!

Anônimo disse...

A Petrobrás é que virou empresa de fachada do PT!

Anônimo disse...

Eu ainda pergunto: por que ainda não tiraram a Dilma e a Graça ? Estamos esperando ainda o que ?

Anônimo disse...

CRIME DE RESPONSABILIDADE,É SÓ LER O ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL:


Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:



Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.


§ 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155,


§ 2º.


§ 2º - Nas mesmas penas incorre quem:

Disposição de coisa alheia como própria


I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria;



§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Anônimo disse...

Estarrecem, simplesmente estarrecem, essas bandalheiras todas envolvendo nossa tão cara Petrobras, a principal empresa do país e patrimônio da nação, do povo brasileiro. A que ponto chegamos? Estamos muito além do fundo do poço, aliás, bem abaixo do decantado pré-Sal.

Anônimo disse...

Quem é: PB Bridge Truste 2005?
Esse PB Bridge Truste 2005 era dono de 99,9% da empresa de fachada.
O laranjinha já apareceu. era o Azeredo.
E o laranjal que é a PB BRIDGE TRUSTE 2005 quem é?

Anônimo disse...

Maiz uma da Petrobos

Anônimo disse...

O PT lembra o filme do 007,licença para matar, eles têm licença para roubar...roubam tudo que aparece pela frente e tem apoio do povo.O povo brasileiro deu uma demonstração de que apoia essa facção criminosa do PT,deu um aval assinado embaixo que de que podem roubar eternamente.O povo,uma boa parte também é corrupto,não tem interesse algum de ver o País melhorar a imagem,de acabar com a roubalheira.

fred disse...

Olha o ponto da sofisticada organização que o pt montou na petrobrás e, provavelmente, em outras estatais: empresas de fachada e laranjas em contratos de BILHÕES. Se isso não dé em nada, ou não chegar aonde deve, não sei o que vai ocorrer na sociedade brasileira. Lula e Dilma, se forem blindados, será o caos. Tudo será imprevisível.

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