Só agora foi encorpado o conhecimento efetivo das implicações enormes que ocorrerão em função da Emenda Ibsen, que introduziu acesa discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo (a redistribuição será imediata e atingirá todos os royalties, inclusive os que sairão do pré-sal).
. Nesta terça-feira a tarde, governo federal, governos estaduais e municipais, deputados e senadores, promoveram dramáticos reuniões para evitar a votação do veto de Lula à Emenda Ibsen, que pura e simplesmente redistribui os royalties. O próprio ex-deputado Ibsen Pinheiro concorda que seria mais prudente melhorar a sua emenda, garantindo um período de passagem para que Rio e Espírito Santo não tenham perdas imediatas de enorme impacto financeiro. É isto que se busca afanosamente.
. O tempo corre, porque por mais que o governo federal adie a votação, o dead line está ajustado para o dia 25. Até lá terá que sair acordo.
. O RS tem interesse fantástico no assunto, porque saindo a nova lei, os valores que recebe atualmente de royalties, pulará de R$ 93 milhões para até R$ 1,5 bilhão por ano.
. O editor conversou com o deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar do Pré-Sal (300 deputados) que acha que o acordo está próximo. Alceu Moreira, Ibsen Pinheiro e Pedro Simon, prlamentares do PMDB do RS, jogam participações cruciais na resolução do imbróglio. O desenho que o deputado Alceu Moreira e seus companheiros acabam (o desenho terminou nesta quarta de manhã) de fazer das mudanças do projeto que substituirá na prática a Emenda Ibsen, em linhas gerais, é o seguinte:
1) O governo federal diminuirá sua participação especial,que é uma das duas participações sobre os royalties, de 50% para 40%.
2- Sobre os royalties propriamente ditos, a fatia do governo federal diminuirá de 30% para 20%.
3- A diferença ficará com Estados e municípios, mas o Rio e Espírito Santo terão asseguradas suas atuais vantagens, porém pela media do valor dos últimos a 5 anos, que permanecerão congelados até que os demais se equiparem a eles. Só após isto é que os benefícios serão o mesmo da participação de cada um no Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios.
- O prazo de ajuste coincide com o prazo que se julga necessário para que o petróleo do pré-sal saia em boa quantidade, quando o valor total dos royalties pulará de R$ 21,5 bilhões para R$ 65,3 bilhões em 2020.
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