O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta desta quinta o recurso do Sindicato dos Policiais Federais que questiona a limitação do uso de algemas. “Pode ser que seja julgada amanhã”, informou a assessoria do órgão.
. A proibição, segundo a PF, aumenta o perigo da atividade profissional e coloca em risco as vidas e o direito à liberdade de locomoção dos policiais federais. A Súmula Vinculante 11, editada em agosto de 2008, limita a utilização do equipamento. O uso de algemas só é permitido caso os presos resistam, ameacem fugir, ou quando há perigo à integridade física dos presos, de terceiros ou dos policiais.
. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, do STF, classificou como “lamentável” o uso de algemas em presos da Operação Voucher, da Polícia Federal, que investigou desvio de verbas no Ministério do Turismo. Na época, alguns presos foram fotografados algemados em Brasília. Mendes disse que o Ministério da Justiça precisaria reagir a este tipo de abuso.
4 comentários:
Esta Sumula Vinculante 11, é coisa de débil mental.Não se leva em consideração a segurança da população, muito menos do policial, mas a integradade moral e fisica do vagabundo.È tão infantil,que o policial precisa adivinhar, ou talvez perguntar ao preso, se ele é perigoso ou vai reagir.Em qualquer País decente,com legislação e Justiça decentes os presos de qualquer tipo são algemados(vide Straus-Kahn.No Brasil é que ou teoricos doutos e alienados,inventam modas.
O Gilmar Dantas é aquele mesmo honrado Ministro que MANDOU soltar aquele medico estuprador, que diga-se é milionario, em epoca rescente? É? E o mesmo que "vive" com a socia do Sergio Bermudes e nao se da por impedido quando algum feito, originario do escritorio do Bermudes, bate em sua mesa? É? Entao, caro editor, nos poupe dos comentarios deste honrado magistrado.
A DEMOCRACIA DA BANANIA.
Na elite dominante não pode
ser usado algema, nem manter preso,
para eles todas as brechas da lei os esquemas
políticos e jurídicos.
Já para plebe a massa que produz e
paga a conta, algema, porrada e cadeia.
e fica quieto,cala a boca, e paga teus
impostos em dia, pois terá os rigores da
lei.
O que o STF teme é o efeito Orloff: eu sou vc amanhã. Elles temem que futuramente possam ser os agraciados com pares de algemas. Do jeito que a coisa está indo não será surpresa alguma os meritíssimos merecerem receber este par de argolas nos pulsos. Estão se precavendo para não serem objetos públicos deste útil artefato.
Postar um comentário