Lenio Streck (jurista, professor de Direito Constitucional): "A CPI da ‘lava-toga’ é mais do que inconstitucional e ilegítima: ela é anti-institucional. Isso porque ela quebra aquilo que a gente coloca desde a modernidade para cá, com a questão da divisão de poderes. Desde então nós temos o Legislativo, Executivo e o Judiciário. Existem uma série de mecanismos que fazem com que a democracia funcione. Isso a gente chama de diálogos institucionais, de relações entre instituições que são regulamentadas por condutas e que fazem a intermediação entre o Estado e sociedade. Democracia funciona com instituições fortes. Quando falamos em institucionalização estamos dizendo que as instituições cumprem seu papel e, na medida em que elas fazem que a Democracia ande para frente, a gente pode falar de bons diálogos institucionais. É uma CPI que nasceria com pré julgamento, porque ela já está dizendo que já culpados e, portanto, já nasce viciada. É como o juiz que aceita denúncias e já diz que o réu é culpado. Ou o Ministério Público que denuncia alguém e já coloca todas as suas alegações finais porque ele sabe que o réu é culpado. Então pra quê fazer processo?". Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/cpi-investigar-ministros-acuar-atuacao-independente
Luís Felipe Salomão (ministro do Superior Tribunal de Justiça): “A Constituição estabelece, como cláusula pétrea, a separação dos poderes. A intromissão de um poder em outro é visceralmente inconstitucional. É importante frisar que, para instaurar a CPI, tem que haver um fato concreto com elementos para atuar, não bastando fatos genéricos. Além disso, o Judiciário tem mecanismos de controle bem transparentes: CNJ, o próprio STF - que tem condição de investigar seus integrantes, com previsão na própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional - e basta ser acionado para isso com um fato concreto.".
José Roberto Batochio (advogado): “A CPI da ‘lava-toga’ não é uma boa ideia neste crítico momento institucional que ora se vive no Brasil. O estrelismo de alguns poucos que exercem transitoriamente o poder precisa ceder passo à institucionalidade que torna madura nossa democracia.".
Walfrido Warde (advogado): "A dita CPI da ‘lava-toga’ é vingança institucional. É uma reação da classe política, em resposta às ingerências políticas daqueles que deveriam se restringir a questões jurídicas. É o triste sintoma da fadiga do nosso jovem constitucionalismo, incapaz de impedir relações de vassalagem entre Direito e Política e vice-versa.”.
Pedro Estevam Serrano (professor de Direito Constitucional da PUC-SP): “Creio que primeiro as decisões judiciais não podem estar sujeitas a controle do legislativo. O STF é o guardião da Constituição, quem tem a última palavra em sua interpretação no sistema. Submeter um ministro a uma sanção hipotética pelo conteúdo de uma decisão judicial seria estabelecer um caos no sistema de independência dos Poderes e uma ditadura do legislativo que, de fato, passaria a concentrar funções inconstitucionalmente. A ‘lava toga’, a meu ver, é inconstitucional por conta de seu objeto.”.
Marco Aurélio Carvalho (advogado): “O Regimento interno do Senado, em seu artigo 146, inciso ll, é bastante claro ao dizer que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário. Na mesma linha, o próprio STF tem posição pacífica e consolidada a respeito. Não há, pois, suporte jurídico que ampare a instalação desta Comissão. A tentativa de emparedar o Judiciário para impedir que cumpra o seu papel “contra majoritário” deve ser duramente combatida. Para o bem do Estado de Direito e da própria Democracia”.
Igor Tamasauskas (advogado): “Precisamos superar essa ideia de que assediar as instituições nos levará a uma evolução. Não levará. Ao revés, esse tipo de comportamento corrói o Direito.”.
Rodrigo Mudrovitsch (advogado): "Para muito além da ausência de qualquer fato concreto e da violação a normativo expresso do regimento do Senado Federal, o que ocorre é que a proposta de CPI em questão afronta o equilíbrio constitucionalmente previsto entre os poderes e funda-se em competência que o Poder Legislativo evidentemente não possui.".
Marco Antônio Ferreira Lima (professor de Direito e procurador de Justiça MP-SP): “A tripartição dos poderes republicanos, dentro de um estado democrático e de direito, legitimado pelo referendo popular, assegura a independência e autonomia harmônica entre executivo, legislativo e judiciário. Entretanto, diante de um mecanismo de freios e contra freios, o que faz com que essa autonomia se relativize. Essa flexibilidade se dá pelo princípio da legalidade que se extrai do devido processo legislativo que vem pelo poder constituinte originário. O controle jurisdicional em relação ao legislativo não interfere em sua função primária - poder/dever de legislar - mas no controle de constitucionalidade das leis que compete ao executivo subscrevê-las(ou não)pela promulgação ou pelo veto. Não é legítima a interferência direta, a ponto do legislativo exercer controle impróprio, por comissão, de membros do judiciário e muito menos o contrário, sem que haja crime ou desvio de finalidade. Entretanto, mesmo assim, os mecanismos de controle de cada qual obedecem a um sistema próprio e que asseguram a referida autonomia e a independência harmônica, em respeito a tripartição dos poderes e em garantia a manutenção do estado democrático de direito. Portanto, não é legítima a instauração de CPIs para exercer controle externo dos Tribunais o que equivaleria em sentido inverso.”.
Eduardo Carnelós (advogado): “CPI é instrumento relevante numa democracia, e não pode ser desvirtuado. Sua função é permitir ao Legislativo exercer sua fundamental atividade fiscalizadora sobre o Executivo. Não para substituir os atos próprios de investigação atribuídos pela Constituição à Polícia Judiciária, mas para desvendar fatos graves, devidamente especificados, que tenham causado algum dano à coletividade, e que extrapolem a ação de indivíduos em fatos corriqueiros de crimes comuns. Evidentemente, não há espaço para a instauração de CPI que vise à investigação do Judiciário, muito menos sem que haja a indicação de fato caracterizador de ilícito. Infelizmente, temos visto CPI ser utilizada para perseguir desafetos, servir de palanque para inescrupulosos ofenderem convocados que, mesmo protegidos pelo direito ao silêncio, são vilmente atacados quando exercem esse direito; nesse caso, devem optar entre responderem às ofensas, abdicando de seu direito ao silêncio, ou exercerem-no, e aceitaram calados os ataques à sua honra, normalmente em atos transmitidos ao vivo para todo o País. Até por isso, o Supremo Tribunal Federal tem assegurado a pessoas convocadas a comparecer o direito a não atenderem ao chamado, e de não serem conduzidos coercitivamente em razão da recusa. Pois não é que já surgiu PEC vivaldina, que pretende inscrever na Carta da República a previsão de que CPI possa determinar condução coercitiva de quem seja convocado, mas se recuse a comparecer? Pior é que a proposta é patrocinada por quem se diz defensor da democracia, mas se revela adorador dos métodos consagrados por todos os regimes autoritários, que pregam a submissão do indivíduo aos poderes persecutórios estatais, o que fazem sempre em nome do bem comum, é claro. Uma CPI denominada "Lava Toga" seria, já a partir do nome, a negação dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Que os espíritos autoritários sejam contidos pelas normas constitucionais, e estas, sem qualquer nesga de dúvida, não autorizam a instalação de tamanha excrescência.”.
Igor Mauler Santiago (advogado): “A chamada 'lava toga' centra-se no mérito de decisões do Supremo, o que é incompatível com a separação dos Poderes. Como o STF não se dobra a pressões, tudo não passa de um grande circo. Já uma CPI da Vaza Jato seria possível, desde que o foco não estivesse no mérito das decisões - que são sujeitas a recursos -, mas na violação de deveres funcionais, caso dos vazamentos deliberados, do acesso indevido aos dados da Receita, da atuação político-partidária ou advocatícia de Procuradores da República e assim por diante. No primeiro caso há implicância com o exercício regular de um Poder. No outro, a pesquisa de possíveis desvios e graves de função.”.
Marcos Joaquim Gonçalves (advogado): “A CPI não possui fato determinado como requer as normas constitucionais, legais e regimentais. Claramente, a CPI da Lava Toga possui objetivos políticos para pressionar a nossa Suprema Corte a abandonar o devido processo constitucional e se tornar um Tribunal jacobino de exceção.”.
Rejeição a governo Bolsonaro vai a 34%; aprovação é de 31%:
25/09/2019 - MSN
Pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indica que 34% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ruim ou péssimo. Outros 31% como ótimo ou bom e 32% como regular; 3% não souberam ou quiseram responder.
O levantamento (íntegra) divulgado nesta 4ª feira (25.set.2019) mostra estabilidade quando comparado com a pesquisa anterior, de 27 de junho. Na época, Bolsonaro tinha 32% de aprovação e 32% de reprovação. Todas as variações ficaram dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.
Em relação a janeiro deste ano, quando o presidente tomou posse, houve uma queda de 17 pontos percentuais na popularidade do governo. Estava em 49% no período.
A pesquisa foi feita de 19 a 22 de setembro de 2019 e consultou 2.000 pessoas em 126 cidades.
A popularidade de Bolsonaro varia de acordo com a região: 20% dos moradores do Nordeste avaliam o governo como ótimo ou bom, 36% na região Sul, 32% no Sudeste, 39% no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste....
As GALINHAS LULOPETISTAS - que como toda GALINHA, têm um micro cérebro e adoram tomar no cu, para, masoquistamente felizes, saírem a cacarejar histéricos elogios ao seu estruprador-mor (o LULADRÃO), ciscando o lixo do seu imundo galinheiro, procurando imundícies que só lá proliferam, para emitir mentiras repetitivas para pseudamente justificar os roubos, furtos, corrupções e outros hediondos crimes (generalizadas e intitucionalizadas!!!) - sob o comando de LULADRÃO e seus asseclas, que se fosse em um país decente, sem um STF e um Congresso mancomunado, seriam fuzilados, em praça pública. Se alguém tem dúvida, sobre as GALINHAS LULOPETISTAS, basta ler as desesperadas idiotices (e o que pode se esperar de umas GALINHAS) que as ditas escrevem por aqui.
Paulo Paim é o maior hipócrita desse país, ano após ano vai cada mais fodendo o trabalhador idiota brasileiro ! Dessa vez quase que não se elege mas, mesmo assim, conseguiu mais 8 anos e, assim, já irá para quase uns 40 anos de senado, só levando com a boquinha ! É um dos piores e mais cão danado do PT !
As dondocas não quiser responder por crime de abuso de autoridade, pede para sair e vai ser advogado para ser preso por desacato pelo guarda de transito.
Parabéns Senhores Congressistas. Abuso de autoridade tem que ser contestado sim. Agora, espero que vocês lutem no sentido de restringir o uso dos mais de 300 agrotóxicos, autorizados pelo presidente, de janeiro para cá. Quem for a favor de agrotóxicos, que compre para uso próprio.
Quantos seriam os beneficiados pelos vetos: talvez os 16mil juízes, 4mil procuradores, promotores e talvez cerca de 1milhão dos aparatos de segurança, 0, 5% da população. Os restantes 99,5% continuaram apanhando e se humilhando. QUEM NAO DEVE NAO TEME, QUEM É DA LEI A CUMPRE. FORÇA CONGRESSO LUTEM PARA DERRUBAR O RESTO DOS VETOS..
Os fatos por si ministram que quem é contra os ABUSOS, são os mesmos perdularios, das ditaduras, da força, que não sabem que a lei é pra todos. Os maiores beneficiados são sempre os que detém o poder de estado. Quem fez os vetos foi aqueles que atrelam o executivo: OS FILHOTES ...DA DITADURA, O CONGRESSO TEM QUE FAZER SUA PARTE E TRABALHAR PARA O POVAO E NAO PARA UNS DAS CARTEIRADAS..
Pela primeira vez este ano, o Congresso Nacional correspondeu aos anseios de todos os brasileiros amantes dos direitos fundamentais. Era preciso dar um basta aos abusos de autoridades que se julgam acima da lei, e ofendem, rotineiramente, os direitos do cidadão.
Os procuradores e juízes de todo o Brasil estão pagando pelos erros da lava a jato e do ex juíz Sérgio Moro, que cometeram muitos abusos. Estão colhendo o que plantaram.
É só cumprir a lei que não será punido. Não limitam em nada a atuação de juizes e promotores, simplesmente eles perdem um pouco o direito de quererem ser deuses.
Agora falta tirar da CF/88 a "vitaliciedade" dos Juizes e Procuradores do MPF, ou seja, fez coisa errada tem que ser demitido, igual qualquer trabalhador comum ...
Justiça e polícia no Brasil, só existem para o pobre, negro, favelado. São as maiores, talvez as únicas, vítimas dos abusos, esculachos, “balas perdidas”, arrogância daqueles que se acham, ou tem certeza, deuses porque portam uma arma ou podem dar voz de prisão. Esta lei contra o abuso vem em boa hora.
Não vejo onde está o errado ? Ora, quem vão julgar os juízes e promotores serão os próprios juízes e promotores. Se eles tem temor de serem julgados pelos seus pares !!!!!
Deltan, Lava Jato e Barroso: o nome é promiscuidade no STF:
FERNANDO BRITO · 25/09/2019 - O Tijolaço
Os diálogos entre Deltan Dallagnol e outros integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, descobertos pelo The Intercept e revelados hoje por Reinaldo Azevedo dizem menos sobre estes, que a esta altura sabemos que não têm nenhum limite ético ou legal na condução dos casos sob sua responsabilidade funcional, do que sobre o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Sim, eles se envolvem abertamente numa movimentação em torno de quem substituiria o falecido Teori Zavascki como relator da Lava Jato. Algo, portanto, que era completamente alheio às suas atribuições e prerrogativas funcionais:
12:11:18 – CarolPGR: Deltan, fale com Barroso 12:11:37- CarolPGR: insista para ele ir pra 2 Turma 12:18:07- Deltan: Há infos novas? E Fachin? 12:18:11- Deltan: Ele seria ótimo 13:54:21- CarolPGR: Vai ser definido hj 13:54:33- CarolPGR: Fachin não eh ruim mas não eh bom como Barroso 13:54:44 – CarolPGR: Mas nunca se sabe quem será sorteado 13:56:40- CarolPGR: Barroso tinha q entrar nessa briga. Ele não tem rabo preso. Eh uma oportunidade dele mostrar o trabalho dele. Os outros ministros devem ter ciúmes dele, pq sabem que ele brilharia na LJ. Ele tem que ser forte e corajoso. Ele pode pedir p ir p 2 turma e ninguém pode impedi-lo. Vão achar ruim mas paciência, ele teria feito a parte dele 14:11:37 – Deltan: Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável.
Em vários trechos – veja a matéria no Blog de Reinaldo Azevedo – fica evidente a troca de informações e opiniões entre Barroso e a Força Tarefa e não é um contato meramente “social” mas uma verdadeira coabitação entre quem produzia acusações que seriam, afinal, submetidas ao julgamento do STF.
Mas ia além disso: até nas ações contra personagens que não estavam na Lava Jato, a condição de “soldados de Barroso” é invocada por Dallagnol sobre seus comandados, como no caso das denuncias sobre Michel Temer: “Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar”.....
O estado laico maçônico, proporciona um enjoado arrazoado , que não leva a nada, só serve na prática, para enriquecer os seguidores de Baphomet.
A revolução comunista surgiu na França, com cara de democracia. na realidade todo o aparato ideológico burocrático estatal, foi criado para este fim, ser um estado totalitário.
Os judeus, criadores da maçonaria, são realmente raposas inteligentes, dividiram a sociedade ocidental cristã, em direita e esquerda, e enquanto isto, vivem mamando dos juros cobrados em seus estabelecimentos bancários, e bancos centrais.
Enquanto o Zé povo se xinga, os políticos, lacaios dos sionistas, recebem seu quinhão, e os judeus, levam todo o butim.
Amsel (Amschel) Bauer Mayer Rothschild, 1838: “Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importa quem faz suas leis”.
“Se meus filhos não quisessem guerras, não haveria nenhuma.” – Gutle Schnaper, esposa de Mayer Amschel Rothschild e mãe de seus cinco filhos.
“O banco recebe os benefícios dos juros sobre todo o dinheiro que ele cria a partir do nada.” – William Paterson, fundador do Banco da Inglaterra em 1694.
“Tenho certo receio que o cidadão comum não vai gostar de ser informado que os bancos têm o poder para criar dinheiro, e é isto que fazem. E quem controla o crédito do país dirige a política dos governos e detêm na palma da sua mão o destino das pessoas. – “Reginald McKenna, presidente do Banco Midland, falando aos acionistas em 1924.
Enquanto isto, o tio, da judiazinha Greta Thumberg, o judeu anticristão, George Soros, financia sua sobrinha desequilibrada, para gritar e xingar os criminosos "cristãos brancos" poluidores e assassinos da "mãe terra".
# Soy latino americano e nunca me engano #
disse...
O povo está sempre acordado e de bico calado. O povo sabe, o povo é cúmplice. O país está nesse estado de degradação porque o povo aceita e quer que o mundo acabe em um barranco. A maioria dos povos é assim também. Os políticos e todos aqueles que sonham em “entrar para a política” têm pleno conhecimento sobre os pecados e omissões do povo.
A representação eleitoral pelo voto, uma procuração data pelo povo para um representante eleito é um engodo, uma farsa e uma fraude.
Experimentem fazer contato com algum político eleito e diga que votou nele que ele lhe representa, e quer que ele posicione seu voto no plenário, conforme as vontades do seu eleitor.
Verão que isso não existe, não funciona e não dá certo. A representação pelo voto é uma farsa.
O ex-Presidente JANIO QUADROS dizia, nos anos 60, que metade do Congresso era constituída por políticos incapazes , a outra metade era capaz de tudo "... Tia Glória.
51 comentários:
A rota marítima da cocaína( UOL).
A rota marítima da cocaína( UOL).
A rota marítima da cocaína( UOL).
Lenio Streck (jurista, professor de Direito Constitucional): "A CPI da ‘lava-toga’ é mais do que inconstitucional e ilegítima: ela é anti-institucional. Isso porque ela quebra aquilo que a gente coloca desde a modernidade para cá, com a questão da divisão de poderes. Desde então nós temos o Legislativo, Executivo e o Judiciário. Existem uma série de mecanismos que fazem com que a democracia funcione. Isso a gente chama de diálogos institucionais, de relações entre instituições que são regulamentadas por condutas e que fazem a intermediação entre o Estado e sociedade. Democracia funciona com instituições fortes. Quando falamos em institucionalização estamos dizendo que as instituições cumprem seu papel e, na medida em que elas fazem que a Democracia ande para frente, a gente pode falar de bons diálogos institucionais. É uma CPI que nasceria com pré julgamento, porque ela já está dizendo que já culpados e, portanto, já nasce viciada. É como o juiz que aceita denúncias e já diz que o réu é culpado. Ou o Ministério Público que denuncia alguém e já coloca todas as suas alegações finais porque ele sabe que o réu é culpado. Então pra quê fazer processo?".
Fonte:
https://www.conjur.com.br/2019-set-23/cpi-investigar-ministros-acuar-atuacao-independente
Luís Felipe Salomão (ministro do Superior Tribunal de Justiça): “A Constituição estabelece, como cláusula pétrea, a separação dos poderes. A intromissão de um poder em outro é visceralmente inconstitucional. É importante frisar que, para instaurar a CPI, tem que haver um fato concreto com elementos para atuar, não bastando fatos genéricos. Além disso, o Judiciário tem mecanismos de controle bem transparentes: CNJ, o próprio STF - que tem condição de investigar seus integrantes, com previsão na própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional - e basta ser acionado para isso com um fato concreto.".
José Roberto Batochio (advogado): “A CPI da ‘lava-toga’ não é uma boa ideia neste crítico momento institucional que ora se vive no Brasil. O estrelismo de alguns poucos que exercem transitoriamente o poder precisa ceder passo à institucionalidade que torna madura nossa democracia.".
Walfrido Warde (advogado): "A dita CPI da ‘lava-toga’ é vingança institucional. É uma reação da classe política, em resposta às ingerências políticas daqueles que deveriam se restringir a questões jurídicas. É o triste sintoma da fadiga do nosso jovem constitucionalismo, incapaz de impedir relações de vassalagem entre Direito e Política e vice-versa.”.
Pedro Estevam Serrano (professor de Direito Constitucional da PUC-SP): “Creio que primeiro as decisões judiciais não podem estar sujeitas a controle do legislativo. O STF é o guardião da Constituição, quem tem a última palavra em sua interpretação no sistema. Submeter um ministro a uma sanção hipotética pelo conteúdo de uma decisão judicial seria estabelecer um caos no sistema de independência dos Poderes e uma ditadura do legislativo que, de fato, passaria a concentrar funções inconstitucionalmente. A ‘lava toga’, a meu ver, é inconstitucional por conta de seu objeto.”.
Marco Aurélio Carvalho (advogado): “O Regimento interno do Senado, em seu artigo 146, inciso ll, é bastante claro ao dizer que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário. Na mesma linha, o próprio STF tem posição pacífica e consolidada a respeito. Não há, pois, suporte jurídico que ampare a instalação desta Comissão. A tentativa de emparedar o Judiciário para impedir que cumpra o seu papel “contra majoritário” deve ser duramente combatida. Para o bem do Estado de Direito e da própria Democracia”.
Igor Tamasauskas (advogado): “Precisamos superar essa ideia de que assediar as instituições nos levará a uma evolução. Não levará. Ao revés, esse tipo de comportamento corrói o Direito.”.
Rodrigo Mudrovitsch (advogado): "Para muito além da ausência de qualquer fato concreto e da violação a normativo expresso do regimento do Senado Federal, o que ocorre é que a proposta de CPI em questão afronta o equilíbrio constitucionalmente previsto entre os poderes e funda-se em competência que o Poder Legislativo evidentemente não possui.".
Marco Antônio Ferreira Lima (professor de Direito e procurador de Justiça MP-SP): “A tripartição dos poderes republicanos, dentro de um estado democrático e de direito, legitimado pelo referendo popular, assegura a independência e autonomia harmônica entre executivo, legislativo e judiciário. Entretanto, diante de um mecanismo de freios e contra freios, o que faz com que essa autonomia se relativize. Essa flexibilidade se dá pelo princípio da legalidade que se extrai do devido processo legislativo que vem pelo poder constituinte originário. O controle jurisdicional em relação ao legislativo não interfere em sua função primária - poder/dever de legislar - mas no controle de constitucionalidade das leis que compete ao executivo subscrevê-las(ou não)pela promulgação ou pelo veto. Não é legítima a interferência direta, a ponto do legislativo exercer controle impróprio, por comissão, de membros do judiciário e muito menos o contrário, sem que haja crime ou desvio de finalidade. Entretanto, mesmo assim, os mecanismos de controle de cada qual obedecem a um sistema próprio e que asseguram a referida autonomia e a independência harmônica, em respeito a tripartição dos poderes e em garantia a manutenção do estado democrático de direito. Portanto, não é legítima a instauração de CPIs para exercer controle externo dos Tribunais o que equivaleria em sentido inverso.”.
Eduardo Carnelós (advogado): “CPI é instrumento relevante numa democracia, e não pode ser desvirtuado. Sua função é permitir ao Legislativo exercer sua fundamental atividade fiscalizadora sobre o Executivo. Não para substituir os atos próprios de investigação atribuídos pela Constituição à Polícia Judiciária, mas para desvendar fatos graves, devidamente especificados, que tenham causado algum dano à coletividade, e que extrapolem a ação de indivíduos em fatos corriqueiros de crimes comuns. Evidentemente, não há espaço para a instauração de CPI que vise à investigação do Judiciário, muito menos sem que haja a indicação de fato caracterizador de ilícito. Infelizmente, temos visto CPI ser utilizada para perseguir desafetos, servir de palanque para inescrupulosos ofenderem convocados que, mesmo protegidos pelo direito ao silêncio, são vilmente atacados quando exercem esse direito; nesse caso, devem optar entre responderem às ofensas, abdicando de seu direito ao silêncio, ou exercerem-no, e aceitaram calados os ataques à sua honra, normalmente em atos transmitidos ao vivo para todo o País. Até por isso, o Supremo Tribunal Federal tem assegurado a pessoas convocadas a comparecer o direito a não atenderem ao chamado, e de não serem conduzidos coercitivamente em razão da recusa. Pois não é que já surgiu PEC vivaldina, que pretende inscrever na Carta da República a previsão de que CPI possa determinar condução coercitiva de quem seja convocado, mas se recuse a comparecer? Pior é que a proposta é patrocinada por quem se diz defensor da democracia, mas se revela adorador dos métodos consagrados por todos os regimes autoritários, que pregam a submissão do indivíduo aos poderes persecutórios estatais, o que fazem sempre em nome do bem comum, é claro. Uma CPI denominada "Lava Toga" seria, já a partir do nome, a negação dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Que os espíritos autoritários sejam contidos pelas normas constitucionais, e estas, sem qualquer nesga de dúvida, não autorizam a instalação de tamanha excrescência.”.
Igor Mauler Santiago (advogado): “A chamada 'lava toga' centra-se no mérito de decisões do Supremo, o que é incompatível com a separação dos Poderes. Como o STF não se dobra a pressões, tudo não passa de um grande circo. Já uma CPI da Vaza Jato seria possível, desde que o foco não estivesse no mérito das decisões - que são sujeitas a recursos -, mas na violação de deveres funcionais, caso dos vazamentos deliberados, do acesso indevido aos dados da Receita, da atuação político-partidária ou advocatícia de Procuradores da República e assim por diante. No primeiro caso há implicância com o exercício regular de um Poder. No outro, a pesquisa de possíveis desvios e graves de função.”.
Marcos Joaquim Gonçalves (advogado): “A CPI não possui fato determinado como requer as normas constitucionais, legais e regimentais. Claramente, a CPI da Lava Toga possui objetivos políticos para pressionar a nossa Suprema Corte a abandonar o devido processo constitucional e se tornar um Tribunal jacobino de exceção.”.
Os vira latas sarnentos esquerdóides continuam babando, famintos e latindo. Lula já deve estar capado de tanto cachorro lambendo o saco dele.
Os vira latas sarnentos esquerdóides continuam babando, famintos e latindo. Lula já deve estar capado de tanto cachorro lambendo o saco dele.
Povo? O povo é o que mais sofre nas mãos os Deuses do Olimpo, Juizes e Promotores, esses sequer podem ser demitidos.
Já os "politicos" fazem concurso de 4 em 4 anos (deputados) e de 8 e 8 anos (senadores).
A Lei do Abuso de Autoridade veio para punir Juizes e Procuradores, porque Policiais já eram alcançados pela Lei do Abuso de Autoridade, Lei 4898/65.
Sempre se ouviu dizer da boca de juizes e procuradores "quem não deve não teme", eles temem?
A Lei é para todos, tratem de seguir a Lei que ninguém vai ser punido.
Rejeição a governo Bolsonaro vai a 34%; aprovação é de 31%:
25/09/2019 - MSN
Pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indica que 34% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ruim ou péssimo. Outros 31% como ótimo ou bom e 32% como regular; 3% não souberam ou quiseram responder.
O levantamento (íntegra) divulgado nesta 4ª feira (25.set.2019) mostra estabilidade quando comparado com a pesquisa anterior, de 27 de junho. Na época, Bolsonaro tinha 32% de aprovação e 32% de reprovação. Todas as variações ficaram dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.
Em relação a janeiro deste ano, quando o presidente tomou posse, houve uma queda de 17 pontos percentuais na popularidade do governo. Estava em 49% no período.
A pesquisa foi feita de 19 a 22 de setembro de 2019 e consultou 2.000 pessoas em 126 cidades.
A popularidade de Bolsonaro varia de acordo com a região: 20% dos moradores do Nordeste avaliam o governo como ótimo ou bom, 36% na região Sul, 32% no Sudeste, 39% no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste....
Aí, Polibio, usando o vocabulário de antanho para definir patifes!
Em pleno governo de direita. Eu nunca pensei que fosse possível esta bagunça. O legislativo impera no jogo de poder.
Kkkkkk boa muito boa kkkkkk
Agora conta a do papagaio do Levandowsky...
As GALINHAS LULOPETISTAS - que como toda GALINHA, têm um micro cérebro e adoram tomar no cu, para, masoquistamente felizes, saírem a cacarejar histéricos elogios ao seu estruprador-mor (o LULADRÃO), ciscando o lixo do seu imundo galinheiro, procurando imundícies que só lá proliferam, para emitir mentiras repetitivas para pseudamente justificar os roubos, furtos, corrupções e outros hediondos crimes (generalizadas e intitucionalizadas!!!) - sob o comando de LULADRÃO e seus asseclas, que se fosse em um país decente, sem um STF e um Congresso mancomunado, seriam fuzilados, em praça pública.
Se alguém tem dúvida, sobre as GALINHAS LULOPETISTAS, basta ler as desesperadas idiotices (e o que pode se esperar de umas GALINHAS) que as ditas escrevem por aqui.
Paulo Paim é o maior hipócrita desse país, ano após ano vai cada mais fodendo o trabalhador idiota brasileiro ! Dessa vez quase que não se elege mas, mesmo assim, conseguiu mais 8 anos e, assim, já irá para quase uns 40 anos de senado, só levando com a boquinha ! É um dos piores e mais cão danado do PT !
Desde de quando o Judiciário e o MPF se preocupam os direitos do povo? Tem duas leis, uma para o punir o povo e outra para beneficiar eles....
Ao contrário, os representantes do povo estão no Congresso, não são concurseiros que só fode* o povo.
Quem sempre respondeu por "abuso de autoridade" foram os guardas da esquina, agora os do andar de cima também vão responder.
As dondocas não quiser responder por crime de abuso de autoridade, pede para sair e vai ser advogado para ser preso por desacato pelo guarda de transito.
Parabéns Senhores Congressistas. Abuso de autoridade tem que ser contestado sim. Agora, espero que vocês lutem no sentido de restringir o uso dos mais de 300 agrotóxicos, autorizados pelo presidente, de janeiro para cá. Quem for a favor de agrotóxicos, que compre para uso próprio.
Quantos seriam os beneficiados pelos vetos: talvez os 16mil juízes, 4mil procuradores, promotores e talvez cerca de 1milhão dos aparatos de segurança, 0, 5% da população. Os restantes 99,5% continuaram apanhando e se humilhando. QUEM NAO DEVE NAO TEME, QUEM É DA LEI A CUMPRE. FORÇA CONGRESSO LUTEM PARA DERRUBAR O RESTO DOS VETOS..
Os fatos por si ministram que quem é contra os ABUSOS, são os mesmos perdularios, das ditaduras, da força, que não sabem que a lei é pra todos. Os maiores beneficiados são sempre os que detém o poder de estado. Quem fez os vetos foi aqueles que atrelam o executivo: OS FILHOTES ...DA DITADURA, O CONGRESSO TEM QUE FAZER SUA PARTE E TRABALHAR PARA O POVAO E NAO PARA UNS DAS CARTEIRADAS..
Pela primeira vez este ano, o Congresso Nacional correspondeu aos anseios de todos os brasileiros amantes dos direitos fundamentais. Era preciso dar um basta aos abusos de autoridades que se julgam acima da lei, e ofendem, rotineiramente, os direitos do cidadão.
Alguém sabe me dizer como votou o Flavinho? E o Dudu churrasqueiro?
Parabéns ao Congresso Nacional. Existe, e muito, abuso por parte de autoridades. É comum vc ouvir: Sabe com quem está falando? Gostei muito!
Os procuradores e juízes de todo o Brasil estão pagando pelos erros da lava a jato e do ex juíz Sérgio Moro, que cometeram muitos abusos. Estão colhendo o que plantaram.
Tava na Hora da galera de Curitiba pegar uma cadeia
É só cumprir a lei que não será punido. Não limitam em nada a atuação de juizes e promotores, simplesmente eles perdem um pouco o direito de quererem ser deuses.
Deve valer para juizes de promotores o velho jargão popular "quem não deve não teme". É o sempre dizem para o cidadão comum.
Agora falta tirar da CF/88 a "vitaliciedade" dos Juizes e Procuradores do MPF, ou seja, fez coisa errada tem que ser demitido, igual qualquer trabalhador comum ...
PARABÉNS CONGRESSO E ALCOLUMBRE.. CHEGA DE GOLPE.. MORO É BANDIDO DE ESTIMAÇÃO DOS BOZONISTAS
Quem não deve não teme, isso serve para os acusados ou os acusadores. Simples assim!
Ótimo gostei,até pq quem sofre com abusos são os mais pobres.
Justiça e polícia no Brasil, só existem para o pobre, negro, favelado. São as maiores, talvez as únicas, vítimas dos abusos, esculachos, “balas perdidas”, arrogância daqueles que se acham, ou tem certeza, deuses porque portam uma arma ou podem dar voz de prisão. Esta lei contra o abuso vem em boa hora.
Dura lex sed lex. Parabéns ao Congresso Nacional!
Não vejo onde está o errado ? Ora, quem vão julgar os juízes e promotores serão os próprios juízes e promotores. Se eles tem temor de serem julgados pelos seus pares !!!!!
Deltan, Lava Jato e Barroso: o nome é promiscuidade no STF:
FERNANDO BRITO · 25/09/2019 - O Tijolaço
Os diálogos entre Deltan Dallagnol e outros integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, descobertos pelo The Intercept e revelados hoje por Reinaldo Azevedo dizem menos sobre estes, que a esta altura sabemos que não têm nenhum limite ético ou legal na condução dos casos sob sua responsabilidade funcional, do que sobre o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Sim, eles se envolvem abertamente numa movimentação em torno de quem substituiria o falecido Teori Zavascki como relator da Lava Jato. Algo, portanto, que era completamente alheio às suas atribuições e prerrogativas funcionais:
12:11:18 – CarolPGR: Deltan, fale com Barroso
12:11:37- CarolPGR: insista para ele ir pra 2 Turma
12:18:07- Deltan: Há infos novas? E Fachin?
12:18:11- Deltan: Ele seria ótimo
13:54:21- CarolPGR: Vai ser definido hj
13:54:33- CarolPGR: Fachin não eh ruim mas não eh bom como Barroso
13:54:44 – CarolPGR: Mas nunca se sabe quem será sorteado
13:56:40- CarolPGR: Barroso tinha q entrar nessa briga. Ele não tem rabo preso. Eh uma oportunidade dele mostrar o trabalho dele. Os outros ministros devem ter ciúmes dele, pq sabem que ele brilharia na LJ. Ele tem que ser forte e corajoso. Ele pode pedir p ir p 2 turma e ninguém pode impedi-lo. Vão achar ruim mas paciência, ele teria feito a parte dele
14:11:37 – Deltan: Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável.
Em vários trechos – veja a matéria no Blog de Reinaldo Azevedo – fica evidente a troca de informações e opiniões entre Barroso e a Força Tarefa e não é um contato meramente “social” mas uma verdadeira coabitação entre quem produzia acusações que seriam, afinal, submetidas ao julgamento do STF.
Mas ia além disso: até nas ações contra personagens que não estavam na Lava Jato, a condição de “soldados de Barroso” é invocada por Dallagnol sobre seus comandados, como no caso das denuncias sobre Michel Temer: “Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar”.....
A rota terrestre do cu da tua mãe (UOL)
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Blá, blá ,blá.
O estado laico maçônico, proporciona um enjoado arrazoado , que não leva a nada, só serve na prática, para enriquecer os seguidores de Baphomet.
A revolução comunista surgiu na França, com cara de democracia. na realidade todo o aparato ideológico burocrático estatal, foi criado para este fim, ser um estado totalitário.
Os judeus, criadores da maçonaria, são realmente raposas inteligentes, dividiram a sociedade ocidental cristã, em direita e esquerda, e enquanto isto, vivem mamando dos juros cobrados em seus estabelecimentos bancários, e bancos centrais.
Enquanto o Zé povo se xinga, os políticos, lacaios dos sionistas, recebem seu quinhão, e os judeus, levam todo o butim.
Amsel (Amschel) Bauer Mayer Rothschild, 1838:
“Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importa quem faz suas leis”.
“Se meus filhos não quisessem guerras, não haveria nenhuma.” – Gutle Schnaper, esposa de Mayer Amschel Rothschild e mãe de seus cinco filhos.
“O banco recebe os benefícios dos juros sobre todo o dinheiro que ele cria a partir do nada.” – William Paterson, fundador do Banco da Inglaterra em 1694.
“Tenho certo receio que o cidadão comum não vai gostar de ser informado que os bancos têm o poder para criar dinheiro, e é isto que fazem. E quem controla o crédito do país dirige a política dos governos e detêm na palma da sua mão o destino das pessoas. – “Reginald McKenna, presidente do Banco Midland, falando aos acionistas em 1924.
Enquanto isto, o tio, da judiazinha Greta Thumberg, o judeu anticristão, George Soros, financia sua sobrinha desequilibrada, para gritar e xingar os criminosos "cristãos brancos" poluidores e assassinos da "mãe terra".
FORA CHATO!QUEM ACREDITA AINDA NESSES BAGULHOS Q EZQUECERAMCA JUSTIÇA PARA POLITICAR?
O povo está sempre acordado e de bico calado. O povo sabe, o povo é cúmplice. O país está nesse estado de degradação porque o povo aceita e quer que o mundo acabe em um barranco. A maioria dos povos é assim também. Os políticos e todos aqueles que sonham em “entrar para a política” têm pleno conhecimento sobre os pecados e omissões do povo.
A representação eleitoral pelo voto, uma procuração data pelo povo para um representante eleito é um engodo, uma farsa e uma fraude.
Experimentem fazer contato com algum político eleito e diga que votou nele que ele lhe representa, e quer que ele posicione seu voto no plenário, conforme as vontades do seu eleitor.
Verão que isso não existe, não funciona e não dá certo.
A representação pelo voto é uma farsa.
O ex-Presidente JANIO QUADROS dizia, nos anos 60, que metade do Congresso era constituída por políticos incapazes , a outra metade era capaz de tudo "...
Tia Glória.
JINGLES DE PRESIDENTES ELEITOS QUE, POR POUCO, MUITO POUCO, TERIAM TRANSFORMADO EM REALIDADE O FUTURO TÃO SONHADO PELO POVO BRASILEIRO:
"Retrato do Velho" - Getúlio Vargas – 1950: https://youtu.be/hYEteDRp-cs
"50 Anos em 5" - Juscelino Kubitschek – 1955: https://youtu.be/FDXUWyXsJu4
"Varre, varre, vassourinha..." -Jânio Quadros - 1960: https://youtu.be/dQYygcIuDPA
"Lulá lá” - Lula – 1989, 1994, 1998, 202 e 2006 (quase em 2018...)
”Collorir de novo” – Collor – 1989: https://youtu.be/qbBOsICP0ME
”“Levanta a mão” - FHC – 1994: https://youtu.be/F46ygZn3SF0
”Dilma Coração Valente” – Dilma – 2010, 2014
# Sobre “jingles”, a “Dilma” é sensacional, é Hors Concours: https://youtu.be/VMTL1r1rXAo
”Muda Brasil” 2018 – Bolsonaro: https://youtu.be/lY1mCwzT1U0
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