Comissão da Câmara protege formação de cartéis na economia do Brasil

Na contramão do entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitaram projeto de lei que pretendia ajudar a combater o cartel dos cegonheiros. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul confirmou, no segundo grau, por unanimidade, a existência de cartel no setor de transporte de veículos novos, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal. O blog Livre Concorrência, que move campanha recorrente contra cartéis, informa que em seu relatório e voto, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão da Caminha foi categórica: a engrenagem do cartel só funciona com a participação efetiva de todos os envolvidos.

O Tribunal também garantiu, diferente da comissão da Câmara, que a condenação assegura a livre concorrência, outorgando ao Estado o dever de intervir no que chamam de livre direito à contratação por parte de agentes privados.

Já para o deputado-relator, Alex Fontayne, do Novo de São Paulo, a proposta de Gonzaga Patriota (PSB-PE), caso fosse aprovada, teria como consequência, “causar desajustes no segmento e desordenar a cadeia produtiva”. 

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da notícia do blog Livre Concorrência.

7 comentários:

Anônimo disse...

O "PARTIDO NOVO", através do seu Deputado Federal paulista Alex Fontayne mostra absoluto desconhecimento sobre cartéis??? CONTA OUTRA, arrumem melhor DISFARCE!!! Ora, Polibio, ninguém como os cartéis sabe melhor aglutinar forças na economia para dominar um setor da economia para ficar "dono do campinho" e SE DAR BEM!!! E para AGLUTINAR FORÇAS, os CARTÉIS "descobriram" um grande APOIADOR DOS CARTÉIS, este Deputado paulista Alex Fontayne!!
Mais que partidozinho mais sem-vergonha é este tal de "PARTIDO NOVO", não???
Então "CARTEILIZAR A ECONOMIA" é coisa nova? Vai ver que os bem sucedidos politicos deste falsário "PARTIDO NOVO" só enriqueceram praticando coisas "novas" como práticas de cartel aprovado agora por um DEPUTADO FEDERAL e ainda "RELATOR" e escolhido a dedo por este malfadado e hediondo partido! Nada mais falso do que se apresentar como "PARTIDO NOVO" para enganar otários e vencer e então poder praticar "falcatruas velhas"!!!

Anônimo disse...

Deixa eu ver se eu entendi. A montadora, o cliente, participa do "cartel" de transporte de veículos novos, é isso? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

João C. Ferreira disse...

Legal e o partido corruPTo e seus apoiadores.

Anônimo disse...

ORA, Anônimo das 11:16, os deputados agem de forma cartelizada, mantém sempre que possível seus benesses para e perpetuar no poder!

NUNCA VÃO QUERER o VOTO DISTRITAL e o PARLAMENTARISMO, coisas que os podem tirar fora da politica e por conseguinte, fora do dinheiro "público", logo, fora do CARTÉL.

os donos do referido cartel são doadores em potencial nas eleições neste sistema PROPORCIONAL CRIMINOSO para com a população ignorante brasileira.

TIRAR a obrigação do brasileiro votar pode custar mais caro ainda para estes políticos sanguessuga. Nem isto vão querer mudar.


Anônimo disse...

E aí, Deputado Federal Van Hatten, seu "Partido Novo" está envelhecendo a olhos vistos!
Com a idade seu partido vai ter apelidos ou já tem apelido, cognome? Minha sugestão é:
PARTIDO NOVO envelheceu cedo, agora é conhecido como o "PARTIDO CARTELÃO"! Para o marketing do teu partido será uma marca bem vendável, não é?

Anônimo disse...

Proteger CARTÉIS sendo a marca do "PARTIDO NOVO", para o eleitorado que votou neste partido pode se afirmar que COMPRARAM GATO POR LEBRE! Nunca se viu um partido como o PARTIDO NOVO, tão novinho e tão falso!
Esta é a parte boa, assim o eleitorado poderá evitar de votar nele, ou seja, não votar no PARTIDO NOVO e em seus candidatos, para não ser usado para suas falcatruas como esta falcatrua DOS CARTÉIS! Será que o Deputado Van Haten está confortável neste partido, ou seja, ele também concorda com os CARTÉIS NA ECONOMIA?????

Anônimo disse...

absurdidade total

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