A viagem do governador Eduardo Leite a Brasília, esta semana, resultou num ganho de R$ 500 milhões para o governo. O dinheiro entrará de imediato nos cofres públicos.
Governador visitou o STF na quarta-feira. A foto é de Gustavo Mansur.
Na quarta-feira o governador e o procurador-geral Eduardo Costa, estiveram com o ministro Gilmar Mendes, STF e no dia seguinte, ontem portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Sul no processo que trata da incidência de ICMS sobre itens da Cesta Básica, chamado de Tema 299. O tema havia sido tratado no dia anterior em reunião com o ministro Gilmar Mendes, que solicitou ao presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, a inclusão do processo na pauta de julgamentos.
Conforme o procurador-geral, essa decisão representa efetivo ingresso de receita imediata ao Estado de R$ 500 milhões, que já estão garantidos por fiança bancária em juízo, porém não foram cobrados ainda devido à indefinição sobre o processo que estava pronto para análise desde 2016.
8 comentários:
Sartori já vinha lutando por isso.
Mas interessante é tentar destrinchar porque as empresas foram pra justiça nessa ação especifica o que pra nos, pobres mortais, é quase impossivel 'sin ser sabio competente'. Quanto mais lemos menos entendemos.
Agora tem dinheiro para pagar o aumento do Judiciário.
Agora o governador coalhada poderá pagar em dia os funcionários públicos em 2020, mas sem dar aumento salarial.
Gilmar Mendes, justamente um dos Ministros odiados pelos Bolsominions....
É o barbichinha enganador (que calcula o ICMS não sobre o preço que a gasolina sai da refinaria, mas sobre o preço de venda nos postos) praticando confisco em itens da cesta básica. Este safado está faturando em cima dos miseráveis, que contam com a cesta básica para sobreviverem.
Enquanto isto, e após lamber o saco do beiçudo do STF, o barbichinha vai se esbaldar em Nova Iorque e Londres.
Se o "modus operandi" for igual ao de Pelotas, convém as mulheres, que necessitam de exames de Papanicolau, que fiquem espertas e abram bem os olhos. Quem já brincou com a saúde da população, agora quer fazer pobres que dependem de cestas básicas bancarem um governo incapaz, inepto e incompetente, eleito através da prática abjeta do estelionato eleitoral.
Grande bosta.
Vai tudo para a folha.
o povo,que paga impostos? Que se exploda.
Ou diminui pela metade o estado,ou vai acabar.
Pagar o judiciário à puta que os pariu. Pagar SIM OS PRECATÓRIOS!!
Este resultado ocorreu por atuação cuidadosa e competente dos procuradores do Estado. Em prol dos cofres públicos. Não há cor partidária.
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