TJRS anula decisão do TCE e autoriza retomada da extinção das Fundações


Só agora, no apagar das luzes do governo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e garantiu a retomada do processo de extinção de seis fundações públicas pelo governo gaúcho, anulando uma esdrúxula decisão do Tribunal de Contas (TCE), em vigor desde abril, que suspendeu a extinção até que o governo provasse que planos tinha para elas. 

A medida cautelar do TCE, que usurpou funções de governo, foi do conselheiro Cezar Miola.

Nesta sexta, reconheceu que a decisão de Miola extrapolou os limites de atuação da Corte e derrubou-a por 8 x 0.

11 comentários:

Anônimo disse...

Precisamos inovar o estado com modernas praticas de fazer mais com menos. Se não der com menos que seja alguma empresa do bem, de direita. Sempre mantendo, claro, a satisfação dos servidores antigos, quase aposentados, que passaram a vida no serviço público e defendem o livre mercado, mas nunca foram dar a cara pra bater.

Anônimo disse...

Calma...ainda falta STJ, STF e ONU!

Caso o novo governador não tenha combinado antes com as esquerdas festivas recolocar as fundações nas nossas costas!

Temos a social democracia de novo na forma toma lá dá cá bem descarada!

Esperar para ver!

Anônimo disse...

Miola, o nome diz tudo.

Anônimo disse...

E o que acontece com o bosta do Cesar Miola? Nada! Deveria ser responsabilizado pelo prejuízo causado. O Estado como um todo está esquizofrênico, tomado pelas corporações, com a tutela de irresponsáveis.

Anônimo disse...

Tofole não quer mais o judiciário interferindo nas decisões do executivo, tá com o c.u na mão com a chegada do Bolsonaro, deixa arder.

Anônimo disse...

Depois não sabem pq o Rio Grande, está nessa M* . Tem que sustentar estatais inúteis, falidas, sem função nenhuma.

Anônimo disse...

ESSA TURMA NÃO GOSTA DO GRINGO! AGORA VAI AGRADAR O MILK DE PELLETS!

João Bucecha disse...

Políbio aqui na beira do Guaíba, até as renas da decoração do Shopping Praia de Belas sabem que Miola é sargento do esquadrão da VANGUARDA DO ATRASO, mas, arguto, se faz passar por técnico competente.

Anônimo disse...

O tempo de demora só demonstra o quão atrasados estamos...O RS faliu e o pessoal fica brincando de faz de contas...

Anônimo disse...

E quanto rolou de propinas para o TCE, aquele órgão escalado para ser o JULGADOR DE CONTAS ANUAIS mais que só julga COM ATRASO DE CINCO, DEZ, VINTE ANOS APÓS ou ATÉ NUNCA as contas dos LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS????

Anônimo disse...

Miola, da Camino, Rosário, Cavedon, Melchiona, Fraveto, D’Avila, Pimenta,...nunca vamos pra frente com gente assim nos poderes.

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