TJRS anula decisão do TCE e autoriza retomada da extinção das Fundações


Só agora, no apagar das luzes do governo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e garantiu a retomada do processo de extinção de seis fundações públicas pelo governo gaúcho, anulando uma esdrúxula decisão do Tribunal de Contas (TCE), em vigor desde abril, que suspendeu a extinção até que o governo provasse que planos tinha para elas. 

A medida cautelar do TCE, que usurpou funções de governo, foi do conselheiro Cezar Miola.

Nesta sexta, reconheceu que a decisão de Miola extrapolou os limites de atuação da Corte e derrubou-a por 8 x 0.

11 comentários:

  1. Precisamos inovar o estado com modernas praticas de fazer mais com menos. Se não der com menos que seja alguma empresa do bem, de direita. Sempre mantendo, claro, a satisfação dos servidores antigos, quase aposentados, que passaram a vida no serviço público e defendem o livre mercado, mas nunca foram dar a cara pra bater.

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  2. Calma...ainda falta STJ, STF e ONU!

    Caso o novo governador não tenha combinado antes com as esquerdas festivas recolocar as fundações nas nossas costas!

    Temos a social democracia de novo na forma toma lá dá cá bem descarada!

    Esperar para ver!

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  3. E o que acontece com o bosta do Cesar Miola? Nada! Deveria ser responsabilizado pelo prejuízo causado. O Estado como um todo está esquizofrênico, tomado pelas corporações, com a tutela de irresponsáveis.

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  4. Tofole não quer mais o judiciário interferindo nas decisões do executivo, tá com o c.u na mão com a chegada do Bolsonaro, deixa arder.

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  5. Depois não sabem pq o Rio Grande, está nessa M* . Tem que sustentar estatais inúteis, falidas, sem função nenhuma.

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  6. ESSA TURMA NÃO GOSTA DO GRINGO! AGORA VAI AGRADAR O MILK DE PELLETS!

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  7. Políbio aqui na beira do Guaíba, até as renas da decoração do Shopping Praia de Belas sabem que Miola é sargento do esquadrão da VANGUARDA DO ATRASO, mas, arguto, se faz passar por técnico competente.

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  8. O tempo de demora só demonstra o quão atrasados estamos...O RS faliu e o pessoal fica brincando de faz de contas...

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  9. E quanto rolou de propinas para o TCE, aquele órgão escalado para ser o JULGADOR DE CONTAS ANUAIS mais que só julga COM ATRASO DE CINCO, DEZ, VINTE ANOS APÓS ou ATÉ NUNCA as contas dos LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS????

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  10. Miola, da Camino, Rosário, Cavedon, Melchiona, Fraveto, D’Avila, Pimenta,...nunca vamos pra frente com gente assim nos poderes.

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