Casos de inconstitucionalidade não podem legalmente ser decididos por juízes ou desembargadores, mas apenas pelo STF. É um erro grosseiro defender o contrário.
Em entrevista ao jornal Zero Hora desta segunda-feira, a desembargadora Vania Cunha Mattos, que assumiu a presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, sexta-feira, fez coro com boa parte dos juízes e colegas da Corte, criticando a reforma trabalhista.
Cunha Mattos disse que a nova lei foi aprovada “sem o devido debate com a
sociedade” e que o número de ações não cairá. Ela cometeu dois equívocos. A lei foi debatida, mas resultou combatida pelas corporações, inclusive de juízes do trabalho. Logo após a entrada em vigor da nova lei, ocorrida em
novembro, o tribunal chegou a registrar diminuição de 60% nas ações.
Apesar das críticas, a desembargadora diz que alei terá que ser cumprida com restrições, aderindo à recomendações da Amatra para que isto seja feito. Eis o que ela disse sobre isto, segundo Zero Hora:
Qual a sua avaliação sobre a reforma trabalhista?
Considero que a nova lei foi produzida e aprovada sem o
devido debate com a sociedade. Mesmo assim, como está em vigor, deve ser
cumprida. Como magistrada, vejo dispositivos inconstitucionais no texto e
acredito que esses não devem ser aplicados nos julgamentos. Mas os juízes têm
autonomia para decidir conforme suas convicções.
26 comentários:
ESSA VÉIA GAGA QUE FIQUE QUIETA E VÁ MAMAR NO GORDO SALÁRIO , VÃO FICAR SEM TRABALHAR , MUITO MENOS QUE ANTES...........
Ou seja, não vai cumprir a Lei! Acaba logo com essa justiça do trabalho!!
Com uma figura dessas em cargo tao importante fica fácil ver o porquê de o país estar na rabeira do mundo
Irma do Austin Powers perdida no Rio grande do Sul?
kkkkk
em países desenvolvidos a justiça é uma só. tribunal do trabalho é coisa do passado corporativista de republiquetas das bananas
Começou mal. Pela foto a coisa vai ficar feia ,
Editor, vivemos em uma sociedade aberta dos interpretes da Constituição.
E cabe ao judiciário legislar o que entende não ser correto? Juiz julga, se quer legislar, candidate-se. Ou vira caos. Aliás, já virou.
Não, desembargadora. Foi muito debatida. E está em vigor. Não cabe aos juízes modificar a lei e sim aplicá-la. O número de ações caiu muito porque não se pode mais propor ações de maneira irresponsável, porque agora há consequências. Como deve ser, em qualquer país do mundo. Aliás Justiça do Trabalho só existe no Brasil.
Alô, alô, juízes do Trabalho! A lei é cogente, obrigatória, para todos, sobretudo para vocês!!! Sem inventar moda, por favor!
Será que vão julgar os casos favoraveis as trabalhadores e rejeitar os que favorecem as empresas?
ahahahhahahahahahahaha
Só pode estar gagá. Foi debatida e muito. É imposição de bom senso. Se quer legislar, que se candidate. Se tem medo de que iremos descobrir sua inutilidade e a da justiça do trabalho, que aguente no osso. O resto é ofender nossa inteligência.
O que devia ocorrer é o fim da Justiça do Trabalho, a qual suja 50% do orçamento do Judiciário para nada.
Se ela usasse seu gordo salário para ser uma empreendedora e gerar empregos para ajudar à quem ela diz defender, talvez tivesse uma opinião menos etílica a respeito daquilo a que ataca despudoradamente.
Esta senhora com perfume de naftalina esta preocupada em manter sua gorda teta para mamar no dinheiro da população. Quanto mais litigio melhor para estas hienas.
Olhando pra essa muller e pensando bem,acho que o Bolsonaro foi muito rigoroso com a Maria do Rosario.
pela cara ela é petista
Gentileza editor estudar controle difuso x controle concentrado
O Judiciário é a lei...???!!!
Quem ela pensa que ele é? Então baseado nisso eu vou cumprir as leis também com restrições. Esses juízes do trabalho se acham acima das leis. Quando soltam os bandidos dizem que estão cumprindo as leis mesmo não gostando. Agora não gostando querem descumprir. Vão catar coquinho. Melhor coisa que o Temer fez foi essa reforma trabalhista que acabou com as maracutaias e as sacanagens de advogados, sindicatos e juízes.
Veja o caso do empresário que caminhava de manha com os seus funcionários e um deles botou na justiça pois argumento que durante as caminhadas discutia sobre a empresa e aquilo era trabalho...
Joel
Nessa época do ano tem muita mosca e mosquito. Vou pregar essa foto na minha geladeira, a tranquilidade tá assegurada.
A Justiça do Trabalho tem, em seus quadros, alguns magistrados muito cultos, justos e preocupados com a Dignidade de patrões e empregados. Contudo, lastimavelmente, a grande maioria, inclusive essa atual Presidente, se mostram parciais (o que é inaceitável à jurisdição). Em determinada ocasião, em audiência, uma dessas magistradas provocada por manifestação de um advogado que protestava contra essa parcialidade, de forma irresponsável, a magistrada retrucou: "o patrão tira o sangue do empregado de canudinho". Graças a Deus, esse advogado não se intimidou e respondeu: "Esse linguajar é próprio da beira do cais e não em uma solenidade processual". Por tudo isso, a Justiça do Trabalho tem que ser extinta. A maioria dos seus magistrados, além de super proteger os empregados, inadmissivelmente, odeiam os empregadores. Enquanto isso, em evidente inconstitucionalidade, recebem salários bem acima do teto constitucional.
Judiciário sanguessuga do Brasil trabalhador! Ate quando vamos tolerar isso? Custam uma fortuna e são pouco produtivos.
Cumprir com restrições? Não cabe ao judiciário decidir quais leis vai ou não vai cumprir. Em qualquer país civilizado do mundo um magistrado que viesse com uma conversa dessas seria destituído. É mais uma prova de que o que se convencionou chamar de "justiça do trabalho " no Brasil é uma escumalha de ilegalidades, imoralidades e anomalias de viés ideológico; e deve ser extinta a bem da preservação de um mínimo de legalidade nessa país.
VÉIA,TÁ NA HORA DE FAZER UM TRICÔ OU IR PARA A COZINHA,PREPARAR BOLINHOS DE CHUVA.
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